DOEPE 17/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 50 - 5
Policia Civil, da DIM, durante o afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Sidney
José de Lima, matrícula nº 164223-5, no período de 01/03 a 30/09/2016.
Nº 1294 - Remover MARIZELIA MACIEL CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 251.929-1, Readaptado Definitivo, para a Esc. Dom Carlos
Coelho, Campo Grande, GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.03.16. SIGEPE 04124136/16.
Nº 777, DE 16/03/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ariston Valentim de Moura, matrícula nº 120062-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 101ª Circunscrição –
Sairé, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 1295 - Remover CLOVIS BENVINDO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 253.066-0, para a Esc. Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04145411/16.
Nº 778, DE 16/03/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Eugênio Mudo, matrícula nº 221003-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 187ª Circunscrição –
Floresta, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 779, DE 16/03/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jayro Alex da Silva Costa, matrícula nº 273358-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia - Floresta, da GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 780, DE 16/03/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Paulo Ricardo da Silva Neves, matrícula nº 273325-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim,
da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 781, DE 16/03/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, matrícula nº 221178-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia – Belo Jardim, da GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Agente de Polícia, José de Assis Silva, matrícula nº 320337-9 com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 782, DE 16/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Maria José Cláudia da Silva Araújo, matrícula nº 319997-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição –
Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Maria Roberta Luna Braga de Melo, matrícula nº 319999-1,
com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 783, DE 16/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Kleberson Batista Ribeiro de Vasconcelos, matrícula nº 350530-8, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 14ª
Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia José Pedro de Oliveira Silva,
matrícula nº 152742-6, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 784, DE 16/03/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Ilane Varejão Teodósio da Silva, matrícula nº 350975-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Alice Pimentel Lopes, matrícula nº 273798-1, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 785, DE 16/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Márcio Adão da Silva Souza, matrícula nº 350528-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da
4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Adilson Feliciano da Silva, matrícula nº 134900-7, com
efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 786, DE 16/03/2016 - Revogar a Portaria GAB/SDS nº 5585, de 23/12/2015, referente a Agente de Polícia Sandra Roberia Teles
da Silva Carvalho, matrícula nº 350632-0, em face da Comunicação Interna nº 013/2016 (Sigepe nº 8816399-8/2016), da Delegacia de
Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 29/02/2016.
Nº 787, DE 16/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Carlos Mariotte Santos, matrícula nº 273538-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição –
Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Lourival Pereira
de Queiroz, matrícula nº 152484-4, no período de 01/03 a 31/05/2016
Nº 788, DE 16/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Eduardo de Araujo Souza, matrícula nº 296839-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Paulista,
da DHMN/DIRESP/SUBCP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Nairton
Alves de Menezes, matrícula nº 156919-8, no período de 01/02 a 31/03/2016.
Nº 789, DE 16/03/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Sergio Almeida de Araújo, matrícula nº 273277-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Policia da 23ª Circunscrição –
Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão Especial de Policia Marcos Antonio da Silva, matrícula nº 1642235, com efeito retroativo a 03/03/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 686, DE 08.03.2016, referente ao Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, matrícula nº 273721-3, onde se lê:
“... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,...”, Leia-se: “...para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística,...”.
Na Portaria GAB/SDS nº 692, DE 08.03.2016, referente ao Agente de Polícia Manúbio Coelho Rodrigues, matrícula nº 320001-9, onde
se lê: “... Diretoria Integrada do Interior 2, da SUBCP/GAB-PCPE,...”, Leia-se: “...da Gerência de Controle Operacional do Interior 2, da
DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE,...”.
Nº 1296 - Remover ALBERTO SOARES DE FARIAS FILHO, Prof. LP, I, D, mat. 277.104-7, para a Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04070597/16.
Nº 1297 - Remover VALERIA CONEGUNDES BARBOSA MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 158.522-3, para a Equipe Técnica da UDE,
da GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04126500/16.
Nº 1298 - Localizar ROSIANE JOSEFA DE LIMA ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 252.391-4, na Esc. Creusa de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04075705/16.
Nº 1299 - Remover SOLANGE LEITE DE FARIAS BRAGA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.882-2, para a Esc. Prof.
Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05078485/15.
Nº 1300 - Remover AURINETE BARBOSA MULATO PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.927-6, para a EREM
Clementino Coelho, Petrolina, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04024146/16.
Nº 1301 - Dispensar MARGARETH CAMPOS FERREIRA FRANCISCO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.707-4, da função de Diretor
Adjunto da Esc. Cônego Rochael de Medeiros, GRE R Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04107903/16.
Nº 1302 - Remover SANDRA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 249.767-0, para a Esc. Cônego Rochael de Medeiros,
Santo Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04107903/16.
Nº 1303 - Designar SANDRA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 249.767-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Cônego Rochael de Medeiros, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04107903/16.
Nº 1304 - Remover VIVIANE DA SILVA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 191.377-8, para a EREM João Bezerra, Brasília Teimosa, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05226873/15.
Nº 1305 - Remover IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL, Prof. LPE, I, D, mat. 252.852-5, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.16. SIGEPE 05291032/15.
Nº 1306 - Remover MARIA NATALENE COELHO, Prof. LPE, I, D, mat. 256.115-8, para a Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04077022/16.
Nº 1307 - Dispensar MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES, Prof. LPE, I, D, mat. 268.221-4, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Napoleão Araújo, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04082984/16.
Nº 1308 - Designar MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO NUNES, Prof. LPE, I, D, mat. 268.221-4, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Napoleão Araújo, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04082984/16.
Nº 1311 - Remover TEREZINHA MARIA DE JESUS, Prof. LPE, III, D, mat. 158.915-6, para a Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04167483/16.
Nº 1312 - Remover ANTONIO RAMOS DA SILVA, Auxiliar de Serv. Administrativos Educacionais, III, D, mat. 143.499-3, para a Esc.
Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04191963/16.
Nº 1313 - Remover MARIA LUCIA DE FATIMA MELO ALVES CALABRIA, Prof. LPE, III, D, mat. 107.217-0, para a Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, desta Gerência Geral, com 200 h/a mensais, a partir de 19.02.16. SIGEPE 04231563/16.
Nº 1314 - Tornar sem efeito Port. 912 de 02.03.16, referente a JOSE GILVAN PEREIRA SANTOS, mat. nº 160.533-0.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 1309 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 007.2014.02, instaurada pela Portaria SE
nº 5338 de 24 de outubro de 2014, DOE PE 25/10/2014, redesignada pela Portaria SE nº 591 de 04 de fevereiro de 2016, DOE PE 05/02/2016.
Nº 1310 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 001.2016.04, instaurada pela Portaria
SE nº 595 de 04.02.2016, DOE PE 05.02.2016, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1315 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 08/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova a Autorização do Curso
Técnico de Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico - Ambiente e Saúde da Escola Técnica Estadual José Humberto de Moura
Cavalcanti, localizada na Rodovia PE, 90 S/nº Bairro dos Coqueiros, Limoeiro/PE, ofertado de forma integrada e subsequente, pelo prazo
de quatro anos, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Em: 16.03.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SIGEPE – 7000254-0/2016
ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA
137.008-1
30
2º
01.03.2016 30.03.2016
SIGEPE – 7000250-7/2016
SONIA MACHADO BELLANDI
138.258-6
30
1º
07.03.2016 05.04.2016
SIGEPE – 7000280-8/2016
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES ALCOFORADO FILHO
114.320-4
30
2º
15.03.2016 13.04.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
PORTARIA SEE Nº 1316 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. da Integração, nº 1553, bairro Maria Auxiliadora –
Petrolina/PE, designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora) o especialista docente, Sergio
de França Silva e a representante do COREN/Petrolina.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO A PUBLICAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 16/03/2016
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
JOÃO RAFAEL FERREIRA DA SILVA
NOME
244.160-8
02
01.03.16
1º
VALDIRZA ASSUNÇÃO CARDOSO DA SILVA
173.809-7
01
04.01.16
1º
PERICLES DE FREITAS FERREIRA
175.100-0
03
01.03.16
1º
IRENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA
155.138-8
01
11.02.16
2º
TEREZA CRISTINA ARAUJO E SILVA
141.280-9
01
04.11.15
1º
MARLENE FRANCISCA DA SILVA
239.747-1
02
01.02.16
1º
MARIA IZIDORA SOUZA DE BRITO
125.227-5
01
01.12.15
3º
AMARITO JOSÉ GOMES MOTA
175.394-0
01
05.08.15
1º
MARTA VALÉRIA CORDEIRO DE ALMEIDA
162.666-3
01
09.12.15
1º
GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA
131.404-1
01
09.11.15
3º
FERNANDA MARIA CAVALCANTI DE MORAES AMORIM
126.097-9
01
16.11.15
1º
SIMONE LIRA PEREIRA
184.440-7
01
24.11.15
2º
PORTARIAS SE/GGDP DE 16 DE 03 DE 2016.
SEVERINA AVANY NORBERTO BRANDÃO
103.872-9
01
09.11.15
3º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SANDRA MARIA ALMEIDA MOURA
180.863-0
02
02.10.15
2º
PETRONIO DA SILVA SANTANA
122.796-3
02
01.04.15
3º
MARIA DE FÁTIMA CANDIDO DE OLIVEIRA
177.328-3
02
01.10.15
2º
EDINAURA MARIA ALVES
156.716-0
02
19.10.15
1º
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Em, 16 / 03 / 2016
MAT.
170.411-7
124.988-6
PROCESSO
4800176-8/2016
4802343-6/2016
NOME
ARISTEU ALVES DA COSTA
MARGARETH INEZ LINS PEREIRA DA SILVA
DIAS
180
30
A PARTIR DE
16-03-2016
14-03-2016
DECÊNIO
3º
2º
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 1293 - Elevar para 200 h/a de Matemática e Biologia, a carga horária mensal de MARIZELIA MACIEL CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat.
251.929-1, loc. na Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04124136/16.
DECÊNIO