DOEPE 17/03/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSÉ NICOLAU DA SILVA
147.652-1
01
01.10.15
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS
142.291-0
01
01.12.15
2º
ANUNCIADA MARIA SILVA DE ARAUJO
164.545-5
01
01.12.15
2º
MARIA JOSÉ VIDAL
164.379-7
01
22.12.15
2º
Recife, 17 de março de 2016
1º
LUCIENE MOTA DOS PRAZERES
148.948-8
01
09.12.15
2º
MARCIA PALMEIRA DE ALMEIDA
141.128-4
01
07.12.15
2º
MÉRCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA MAIA
177.637-1
01
15.02.15
1º
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA
172.205-0
01
04.11.15
2º
ELIANE PAVÃO MARTINS
111.551-0
01
25.11.15
3º
ELENILZA FERREIRA DE MELO
175.404-1
01
03.11.15
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 22/03/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01) AI SF 2015.000008139219-26. TATE 00.193/16-0. AUTUADA: A J DE GOIS SILVA . CACEPE: 0403248-93
02) AI SF 2015.000004806574-99. TATE: 00.105/16-3. AUTUADA: DESTILARIA SIBÉRIA LTDA.CACEPE: 0083588-93.ADVOGADO:
DR. ANDRÉ DOS PRAZERES, OAB-PE 18.830 e OUTROS.
03) AI SF 2015. 000004605659-98. TATE 00.963/15-1. AUTUADA: GRANDE SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 0348851-96. (PEDIDO
DE VISTA DA JULGADORA DRA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES)
04) AI SF 2015.000004802283- 77. TATE 00.174/16-5. AUTUADA: QUIMITEXTIL LTDA . CACEPE: 0058340-58
05) AI 2014.000004996173-59. TATE: 00.993/15-8. AUTUADA: RIO BRANCO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS DE PAPEIS LTDA. CACEPE:
0356969-15
06) AI SF 2012.000001816579-25. TATE 01.271/12-1. AUTUADA: SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA. CACEPE: 0308508-27.
ADVOGADO: DR. MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR, OAB-PE 22.278 E OUTROS.
07) AI SF 2015.000002459752-14. TATE 00.781/15-0. AUTUADA: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. CACEPE: 0283455-33.
ADVOGADO: DR BRUNO RIBEIRO DE SOUZA, OAB-PE 30.169 E OUTROS.
JOSEFA JOSINEIDE DE MEDEIROS
45.759-0
02
26.10.15
4º
SANDRA MARIA GOMES ALCANTARA
88.783-8
01
01.12.15
2º
MARGARIDA MARIA MAGALHÃES
178.597-4
01
03.12.15
2º
MARCIA JUCENE SOTERO DÁLIA
131.605-2
01
01.12.15
1º
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DOS SANTOS
125.063-9
01
23.11.15
3º
JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA
118.059-2
01
01.11.15
3º
LUIZ GUSTAVO SANTIAGO DE SOUZA
139.179-8
02
01.07.15
2º
LUIZ GUSTAVO SANTIAGO DE SOUZA
139.179-8
02
01.09.15
2º
LUIZ GUSTAVO SANTIAGO DE SOUZA
139.179-8
02
03.11.15
2º
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
MAT.
Nº MESES
DECÊNIO
INICIO
179.141-9
02
1º
01.03.16
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 004/2016
Recife 16 de março de 2016
GRE PETROLINA
NOME
ADELAIDE REJANE FELIX DE SOUZA
AIDÊ DA SILVA FEITOSA
128.887-3
02
3º
03.02.16
ALDECI NUNES DE LIMA
245.557-9
02
1º
01.03.16
ANA MARIA AMORIM DA CUNHA
154.983-9
01
1º
01.04.16
ANTONIO PEDRO DA SILVA JERICÓ
129.778-3
01
3º
18.04.16
ANTONIO PEDRO DA SILVA JERICÓ
129.778-3
02
3º
18.02.16
CLEIDE MARIA DA SILVA CASTRO
138.715-4
02
2º
01.03.16
CLEONILDO CLOVES DE SOUZA
131.303-7
02
3º
03.02.16
CRISTIANE CAVALCANTI BARROS RIBEIRO
140.595-0
01
2º
01.03.16
EDIMAR DE SOUZA PAULINO
135.396-9
01
1º
01.03.16
ELIANE MARIA DE SOUZA VENTURA QUEIROZ
155.074-8
01
2º
01.03.16
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DBF Nº 027/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000003691459-77, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte GRILLO LTDA., CACEPE nº 0296862-29, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em
18/03/2016 e termo final em 17/03/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 17/03/2017.
ESTELITA MARIA AMORIM DA SILVA
122.994-0
02
2º
09.11.16
EZINETE ALENCAR DE SÁ NEVES
144.380-1
01
2º
01.03.16
FRANCISCA RISOMAR CORDEIRO DE SENA SANTOS
141.728-2
02
1º
01.03.16
GIRLENE BARROS DOS SANTOS
190.024-2
01
1º
03.02.16
GLAUCINEA GOMES DOS SANTOS COSTA
131.410-6
02
3º
01.03.16
Recife, 16 de março de 2016.
IDELICE ALVES DA SILVA DE SOUZA
145.694-6
02
2º
15.02.16
JOSENITA ALMEIDA DA SILVA PASSOS
145.854-0
01
2º
15.02.16
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
LINDINALVA GOMES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
129.104-1
02
3º
07.03.16
LUCIENE LIMA DE SOUZA
156.561-3
02
2º
01.03.16
MARIA APARECIDA BRASILEIRO
146.002-1
02
1º
02.03.16
MARIA CELESTE ONIAS BAHIA
116.159-8
01
3º
15.02.16
MARIA CÉLIA DE SOUZA MACHADO
123.098-0
01
3º
17.02.16
MARIA DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS VIEIRA
147.087-6
01
2º
22.02.16
MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
147.184-8
02
2º
11.02.16
MARIA DE FÁTIMA AMARIZ GOMES
156.565-6
02
2º
01.03.16
MARIA DE FÁTIMA DE SÁ MENEZES SILVA
159.422-2
01
2º
01.03.16
MARIA ELINEIDE PEREIRA
107.736-8
02
3º
14.02.16
MARIA IZABEL DE SOUZA LIMA
146.184-2
02
2º
04.03.16
MARIA JOSÉ LEITE
98.289-0
01
1º
01.03.16
MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA
146.238-5
02
2º
04.04.16
MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA
146.238-5
01
2º
06.06.16
MARIA NEUMA CAVALCANTE VIEIRA
140.956-5
02
2º
15.02.16
MARIA SELMA ALVES DOS SANTOS
165.182-0
02
2º
01.03.16
RAIMUNDA DE AMORIM COELHO LACERDA
130.769-0
02
3º
07.03.16
RITA DE CASSIA GUERRA DA SILVA CORREIA
114.611-4
02
3º
01.03.16
RONEIDA DUARTE FREIRE
129.345-1
02
3º
02.03.16
ROSANGELA LEAL BARROS DE MELO
130.773-8
02
3º
02.03.16
SONIA MARIA COSTA BARBOSA DA SILVA
129.387-7
01
3º
22.02.16
TANIA LUCIA DE SOUZA GALVÃO
178.674-1
01
1º
03.02.16
ZAIRA DANTAS DE MIRANDA CAVALCANTI
132.695-3
02
3º
08.03.16
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- CONTEINER EQUIPADORA LTDA ME – 0365009-09 – Rua Andre Vidal de Negreiro n°119, Maria Auxiliadora, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000008623027-11
Petrolina – PE, 15 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 36/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena dos Débito serem
inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
-DENISE BRITO DO NASCIMENTO LIMA SILVA ME – 0590090-55 –Travessa Felipe Barros nº 50, Sala 3, Palhinhas, Petrolina – PE Processo nº 2016.000003479109-99
-DENISE BRITO DO NASCIMENTO LIMA SILVA ME – 0590090-55 –Travessa Felipe Barros nº 50, Sala 3, Palhinhas, Petrolina – PE Processo nº 2016.000003483154-66
Petrolina – PE, 15 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA NERY
132.185-4
02
15/02/2016
3°
CARLOS ALBERTO DE FRANÇA
131.172-7
01
07/03/2016
1°
GENIRA CAMPOS ALVES
129.856-9
02
04/02/2016
3°
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
-LIDIANE MENEZES LOPES DA LUZ GOMES – 0500452-70 – Rua Coronel Francisco Barros Nascimento nº 400, Centro, Petrolina –
PE - Processo nº 2016.000003428872-98
-GIOVANNA L. VASCONCELOS ME – 0344111-35 – Rua Américo Tanuri, n°85, Letra B, Cohab VI, Petrolina – PE - Processo nº
2016.000003493759-18
-GIOVANNA L. VASCONCELOS ME – 0344111-35 – Rua Américo Tanuri, n°85, Letra B, Cohab VI, Petrolina – PE - Processo nº
2016.000003466537-98
LINDALVA JOSE DA SILVA
165.258-3
01
01/03/2016
1° E 2°
Petrolina – PE, 16 de março de 2016
MARCIA MARIA TEIXEIRA DE MOURA
139.601-3
01
01/03/2016
2°
INÍCIO
DECÊNIO
01
04/03/2016
2°
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
159.212-2
02
01/03/2016
2°
ARI JOSE RODRIGUES DA SILVA
130.177-2
02
01/03/2016
3°
MARCIA REGINA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
142.100-0
01
01/03/2016
2°
MARIA DAURINEIDE MUNIZ BARBOSA
165.171-4
01
01/03/2016
2°
MARIA DAS DORES BATISTA DE MOURA SILVA
159.884-8
01
15/02/2016
2°
MARIA DE LOURDES SILVA VIANA LIMA
125.280-1
01
03/02/2016
3°
MARIA REJANE LUCENA ALVES
143.956-1
02
01/03/2016
2°
MARIA TEREZA DA SILVA
129.275-7
02
01/03/2016
3°
117.946-2
01
03/02/2016
3°
NELCINDO FERREIRA DA SILVA
142.682-6
02
01/03/2016
1°
RAIMUNDO BATISTA FERREIRA
117.278-6
01
22/02/2016
2°
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
130.115-2
02
02/03/2016
3°
SEVERINA CELIA MEDEIROS DE SOUZA
121.852-2
02
04/02/2016
3°
TANIA MARIA DA SILVA
131.880-2
02
01/03/2016
3°
TERESINHA MARQUES DA SILVA ALMEIDA
148.992-5
02
02/03/2016
2°
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
MARIA VALDENICE DA SILVA
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
PÚBLICOS
Nº DE MÊS
170.407-9
OS
NOME
Ç
MATRICULA
ANGELINO JOSE DE OLIVEIRA
SERVI
GRE LIMOEIRO EM 16.03.2016
Receita Federal
146