Poder Executivo ● 17/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSÉ NICOLAU DA SILVA 147.652-1 01 01.10.15 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS 142.291-0 01 01.12.15 2º ANUNCIADA MARIA SILVA DE ARAUJO 164.545-5 01 01.12.15 2º MARIA JOSÉ VIDAL 164.379-7 01 22.12.15 2º Recife, 17 de março de 2016 1º LUCIENE MOTA DOS PRAZERES 148.948-8 01 09.12.15 2º MARCIA PALMEIRA DE ALMEIDA 141.128-4 01 07.12.15 2º MÉRCIA DOS PRAZERES BATISTA DA SILVA

Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0472503-3/2018 ROBERTA LUCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA VENTURA 154.622-8 3º SEE-0485490-3/2018 ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO 155.411-5 3º 29/08/2018 SEE-0489302-8/2018 SIMONICA MARIA RODRIGUES 177.999-0 2º 29/05/2014 SEE-0482527-1/2018 VALDINETE MARIA ACIOLY 155.724-6 3º 17/09/2018 SEE-0478758-3/2018 VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOS 191.960-1 2º 25/04/2018 09/09/2018 RESOLVE IND

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Ano XCIV • NÀ 175 - 13 Nº 8590 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para a Esc. Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04680178/17. Nº 8591 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para o CEJA Valdemar

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0489262-4/2018 RICARDO PIMENTEL GALVÃO 196.643-0 2º 30/09/2018 SE-0490300-7/2018 ROBERTA ERLA NASCIMENTO DE ALMEIDA 253.042-2 1º 09/05/2016 SE-0488113-7/2018 SILVANA MARIA DE MELO SILVA PEREIRA 270.220-7 1º 23/07/2018 SE-0490296-3/2018 TALMA ROSSANA BANDEIRA DE SOUZA 255.420-8 1º 04/09/2016 SE-0492117-8/2018 WALTER BARBOSA FERREIRA 264.893-8 1º 15/02/2018 SE-0487766-2/2018 ZILMAR CAVALCANTI DE FRAN�

Poder Executivo ● 08/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0366/2019 (12). AI SF Nº 2019.000002507083-39. Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.927/19-8. RECORRENTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. CACEPE Nº 0679330-41. ADV(S): MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB/PE Nº 49.355); JOÃO BACELAR DE ARAÚJO (OAB/PE Nº 19.632); E OUTROS. 07. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0326/2021(15). AI SF Nº 2019.000005754206-44. . Nº DO PROCESS

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

64 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6319 - Localizar ALEXANDRE JOSÉ NÁRIO, Prof., LP, I, A, mat. 378.279-4, na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2017. Nº 6320 - Localizar GIOM WAGNER ALVES DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.653-6, na EREM Agamenon Magalhães, São Caeta

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 785 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 03/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Advogado José Davi Gil Rodrigues, localizada na Rua Boanerges Pereira, S/N, Jordão, J

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar EDSON WANDER APOLINARIO DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.317-4, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento do Ensino, da GRE Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 05.11.14. SIGEPE nº 0539370-0/14. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 140 - 15 DECADÊNCIA, JÁ QUE O PERÍODO POSTULADO SEQUER FOI MOTIVO DE LANÇAMENTO. PROCEDÊNCIA DA PARTE IMPUGNADA. O impugnante sustenta que os números apontados pelo Fisco não traduzem a realidade dos fatos, pois o valor devido seria menor do que o lançado. Ora, o impugnante não aponta quais os erros que supostamente foram cometidos pela autoridade autuante, limitando-se em apontar o

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 271/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívid