DOEPE 22/03/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1343 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18860/15 NSPS-IRH-PE , JOSE RONALDO MELO DE
MESQUITA , Prof LPE, III, D, Mat.180.963-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola João Matos Guimarães, Olinda, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/12/15.SIGEPE: 05040156/15.
Nº 1344 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18861/15 NSPS-IRH-PE , JOSE RONALDO MELO DE
MESQUITA , Prof LPE, II, D, Mat.240.742-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola João Matos Guimarães, Olinda, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/12/15.SIGEPE: 05040112/15.
Recife, 22 de março de 2016
PORTARIA SEE Nº 1370 DE 21 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA LÚCIA RAMOS
DE AMORIM, matrícula nº 174.667-7, para a função de Diretora da Escola Cônego Fernando Passos, Município de Passira, Gerência
Regional de Educação do Vale do Capibaribe – Limoeiro, com efeito retroativo a 01 de março de 2016, ficando dispensada da Equipe
Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 1371 DE 21 DE MARÇO DE 2016
Nº 1345 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18863/15 NSPS-IRH-PE , MARIA MAZARELO DE
SENA SILVA, Prof LPE, III, D, Mat.108.207-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Professor Manoel Bonifacio Costa,
Araripina, GRE Sertão do Araripe, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/12/15.SIGEPE: 04941988/15.
Nº 1346 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19035/15 NSPS-IRH-PE , MARIA LUCIA CARLOS DA
SILVA PEREIRA, Prof LPE, III, D, Mat.154.545-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Maria Goretti, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/12/15.SIGEPE: 04904605/15.
Nº 1347 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº669/16 NSPS-IRH-PE , MARCIA ALVES ANNEGUES,
Prof LPE, III, D, Mat.154.725-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 13/12/15.SIGEPE: 05257607/15.
Nº 1348 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº1004/16 NSPS-IRH-PE , MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA DIAS, Prof LPE, III, D, Mat.175.099-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Marechal Antonio Alves Filho,
Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/01/16.SIGEPE: 05269173/15.
Nº 1349 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº1003/16 NSPS-IRH-PE , MARIA GILVAMAR CABRAL,
Prof LPE, III, D, Mat.164.474-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Antonio Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/01/16.SIGEPE: 05208085/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA IZABEL RODRIGUES
DE MATOS CAVALCANTI, matrícula nº 243.799-6, para a função de Diretora da Escola João Rodrigues Cardoso, Município de Águas
Belas, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 01 de março de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1372 DE 21 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SÔNIA MARIA MAGALHÃES,
matrícula nº 161.859-8, da função de Diretora do Centro de Reabilitação e Educação Especial Lions Clube, Município de Garanhuns,
Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional – Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1373 DE 21 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSÂNGELA MARIA DE
ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula nº 158.904-0, para a função de Diretora do Centro de Reabilitação e Educação Especial Lions Clube,
Município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional – Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1374 DE 21 DE MARÇO DE 2016
Nº 1350 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19119/15 NSPS-IRH-PE , ANTONIA CAÇULA PEREIRA,
Prof LPE, I, D, Mat.253.436-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Gabriela Mistral , GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 01/01/16.SIGEPE: 05067674/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANDREZZA PEREIRA
BOMFIM, matrícula nº 302.839-9, da função de Diretora da Escola Padre José Mousinho, Município de Ribeirão, Gerência Regional de
Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2016.
Nº 1351 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19869/15 NSPS-IRH-PE , SIRLENE SOARES DE
SOUZA, Prof LPE, III, D, Mat.176.094-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Monsenhor Luiz Sampaio , Triunfo, GRE
Sertão do Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/01/16.SIGEPE: 05244737/15.
PORTARIA SEE Nº 1375 DE 21 DE MARÇO DE 2016
Nº 1352 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº63/16 NSPS-IRH-PE , MERCIA MARIA FERREIRA,
Prof LPE, I, D, Mat.249.473-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Compositor Antonio Maria , Olinda, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/01/16.SIGEPE: 05214385/15.
Nº 1353 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº349/16 NSPS-IRH-PE ,ELIANE SOARES DE LIMA
COSTA, Prof LPE, I, D, Mat.250.941-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Dom Ricardo Vilela , Nazaré da Mata, GRE
Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 11/01/16.SIGEPE: 05131528/15.
Nº 1354 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº358/16 NSPS-IRH-PE ,WILSON TAVARES
ARCOVERDE, Prof LP, I, D, Mat.262.623-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Herois da Restauração , GRE Recife
Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/01/16.SIGEPE: 05180128/15.
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 1355 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº19032/15 NSPS-IRH-PE , ELIZABETE DA SILVA LOPES
, Prof LPE,I, D, Mat.254.213-7, ficando localizada na Escola Alto dos Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 07/12/15.SIGEPE :05027940/15.
Nº 1356 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº12553/10 NSPS-IRH-PE , MARIA APARECIDA
RODRIGUES BEZERRA , Prof LP,III, A, Mat.161.238-7, ficando localizada na Escola Ezequiel Bertino de Almeida, Cupira, GRE Agreste
Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/07/10.SIGEPE 04224418/16.
Nº 1357 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº19033/15 NSPS-IRH-PE , ELIZABETE DA SILVA LOPES ,
Prof LPE,III, D, Mat.181.151-7, , ficando localizada na Escola Alto dos Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 07/12/15.SIGEPE :05027927/15.
Nº 1358 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº19660/15 NSPS-IRH-PE , MARIA GORETI CAVALCANTI
VAREJÃO , Prof LP,III, D, Mat.161.796-6, ficando localizada na Escola Nossa Senhora Aparecida, Jatobá, GRE Sertão do Submédio São
Francisco, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/12/15.SIGEPE :04973130/15.
Nº 1359 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº19648/15 NSPS-IRH-PE , ANA LUCIA DE ARAUJO DA
SILVA , Prof LP, III, D, Mat.175.258-8, ficando localizada na Escola Padre Dehon, GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 13/12/15.SIGEPE :05129774/15.
Nº 1360 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº18748/15 NSPS-IRH-PE , MARIA APARECIDA BEZERRA
LIMA , Prof LPE, III, D, Mat.174.442-9, ficando localizada na Escola General Joaquim Inácio, Custódia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/12/15.SIGEPE :04991297/15.
Nº 1361 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº18750/15 NSPS-IRH-PE , MARIA APARECIDA BEZERRA
LIMA , Prof LPE, II, D, Mat.189.508-7, ficando localizada na Escola General Joaquim Inácio, Custódia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/12/15.SIGEPE :04991286/15.
Nº 1362 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº18832/15 NSPS-IRH-PE , YARA CRISTINA RAMOS
GONÇALVES SOARES , Prof LPE, III, D, Mat.144.130-2, ficando localizada na Escola Professora Maria Lúcia Alves, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/12/15.SIGEPE :04843528/15.
Nº 1363 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº347/16 NSPS-IRH-PE , MARLUCE DE SOUZA SANTOS
, Prof LP, III, D, Mat.180.326-3, ficando localizada na Escola Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 06/01/16.SIGEPE :05105935/15.
Nº 1364 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº7616/06 NSPS-IRH-PE , FRANCISCA DIVA DE ALENCAR
, Prof LP, I, A, Mat.155.101-9, ficando localizada na Escola Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Sertão do Araripe, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 08/06/06.SIGEPE :04218287/16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar TARCÍSIO ALBUQUERQUE MORAES,
matrícula nº 175.742-3, da função de Diretor da Escola Estadual Dircélio Ferreira de Paiva Junior, Município de Arcoverde, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, a partir da data de publicação.
PORTARIA SE Nº 1376 DE 21 DE MARÇO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2
- OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (11) Onze . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato , para o PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
NOME
ET00033/16 EMANUELA DA SILVA ALENCAR
ET00037/16 GLEBSON RODRIGUES DA SILVA
GLEYMERSON VIEIRA LIMA DE
ET00036/16
ALMEIDA
INAJÁ FIGUEIRA DE BARROS
ET00035/16
CORREIA
FUNÇÃO
ASSISTENTE DE NÍVEL
MÉDIO - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
21/03/2016
21/03/2017
RECIFE
21/03/2016
21/03/2017
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
GOIANA
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
SÃO BENTO
DO UNA
ET00034/16 JOSE ANTONIO ALMEIDA SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
BELO JARDIM
ET00039/16 JOSÉ RINALDO DOMINGOS DE MELO
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
SURUBIM
ET00041/16 MARIA JOYCE ALVES DE SOUSA
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
GRAVATÁ
ET00040/16 MARLON RODRIGUES DA SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
ESCADA
ET00038/16 MARTINIANO GUEDES CAVALCANTE
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
SUELY MARIA DE ALBUQUERQUE
ET00042/16
UGIETTE
ET00032/16 WELLINGTON BATISTA DA SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
PROFESSOR - PRONATEC
21/03/2016
21/03/2017
ESCADA
SÃO BENTO
DO UNA
BONITO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 21/03/2016
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
NOME
LAURINDO PEREIRA DE ARAÚJO
SANDIA MATTOS DE MELO
NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
IVANETE GOMES DE OLIVEIRA
LUIZA FERREIRA DE MELO
RAIMUNDA NOEMIA DA SILVA
ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
SEVERINO RAMOS DA SILVA FILHO
SIMONE MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES
MATRÍCULA
44.765-0
46.183-0
46.207-1
47.614-5
73.509-4
97.111-1
101.359-9
104.177-0
105.897-5
109.019-4
127.147-4
MESES
01
01
06
01
01
03
04
02
02
01
03
INÍCIO
07/03/2016
01/04/2016
01/03/2016
02/03/2016
07/03/2016
07/03/2016
01/04/2016
01/03/2016
01/04/2016
09/03/2016
03/12/2015
DECÊNIO
4º
3º
4º
4º
3º
1º
3º
3º
2º
2º
3º
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0418418-8/2016
ANDRÉ HENRIQUE BARBOSA MAIA
299.897-1
INICIO
17/02/2016
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIAS SE/GGDP DE 21 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0421706-2/2016
IVALDO SILVA ROCHA
239.807-9
INICIO
22/02/2016
LICENÇA NOJO
Nº 1365 - Localizar VALERIA ALBUQUERQUE PORTES, Prof. LPE, I, D, mat. 255.254-0, na Esc. Delmiro Gouveia, GRE Recife Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05296203/15.
Nº 1366 - Remover VALERIA ALBUQUERQUE PORTES, Prof. LPE, I, D, mat. 255.254-0, na função de Educ. de Apoio, na Esc. José
Antônio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais. SIGEPE 05296203/15.
Nº 1367 – Remover ANTONIETA COSTA RAMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 258.577-4, para a Esc. São Luis, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.16.
Nº 1368 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1335 de 18.03.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ANTONIETA
COSTA RAMOS, Prof. LPE, I, D, mat. 258.577-4, na função de Diretor da Esc. São Luis, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a, a
partir de 01.02.16.
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0426353-5/2016
SIGEPE Nº
MARIA LUCILENE PORTO DE LUCENA
NOME
89.028-6
06/03/2016
0417478-4/2016
HELENA VENERANDA DE LIMA
103.578-9
30/01/2016
0422460-0/2016
MÉRCIA MARIA MERENCIO DE LIMA SILVA
148.598-9
01/03/2016
0421014-3/2016
ÁUREA CLARA OLIVEIRA VALGUEIRO LEAL
154.441-1
22/02/2016
0426446-8/2016
GERALDO ANACLETO DA SILVA
158.842-7
04/03/2016
0427022-8/2016
MARIA DE LOURDES PORTO DE LUCENA
172.126-7
06/03/2016
0419980-4/2016
NEILA CARNEIRO DA CUNHA
177.433-6
13/02/2016
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
PORTARIA SEE Nº 1369 DE 21 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÉZIO ALVES FERREIRA,
matrícula nº 251.096-0, para a função de Diretor da Escola Guedes Alcoforado, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 08 de março de 2016.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0013.000691, DE 25/01/2016, PROCESSO Nº 0409904-8 DE 29/01/2016, DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – REINALDO GOMES PINHEIRO – MATRÍCULA Nº
107.958-1, PARA SERVI COMO JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTOS NO PERÍODO DE 11/01/2016 A 23/12/2016.