DOEPE 22/03/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0126.000326, DE 25/01/2016, PROCESSO Nº 0410386-4 DE 01/02/2016, DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª TRIBUNAL DO JÚRI DO RECIFE – ELIANE FERREIRA VIANA – MATRÍCULA Nº 251.5334, PARA SERVI COMO JURADA NOS JULGAMENTOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS A PARTIR DE 25/01/2016, ATÉ O FINAL DA
PAUTA, PROVAVELMENTE, 23/12/2016, CONFORME REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20/01/2016.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, ATA S/Nº DE 08/03/2016 - PROCESSO Nº 0425555-8 DE 11/03//2016, DO PODER JUDICIÁRIO – 1ª VARA DA
COMARCA DE SALGUEIRO – PE, SORTEADA PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTEÇA DO JÚRI, OSMAILDA DOS SANTOS –
MATRÍCULA Nº 190.087-0, PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA DO JÚRI NOS DIAS 23/03/2016, 06 E 13/04/2016.
ANEXO I. Descrição dos Módulos/Disciplinas práticas
MÓDULOS
II
DISCIPLINAS
CONTÉUDOS PROGRAMÁTICOS
LABORATÓRIO
DE APARELHOS
ORTODÔNTICOS E
ORTOPÉDICOS
Confecção
de
Modelos
em
Gesso;
Dobramento de fios ortodônticos e Soldagem;
Técnica de Confecção de Grampos e Molas;
Técnicas de Acrilização, Polimento de Hawley,
com e sem parafusor, Grade Palatina fixa
e removível, Mantenedor de espaço fixo e
removível, Quadri-hélice, Hirax, Splint Maxilar,
Aparelho de Haas; Confecção e seleção de
Bandas e barras transplatinadas.
LABORATÓRIO DE
PRÓTESE FIXA E
SOBRE IMPLANTE
Definição de Ponte fixa; Classificação;
Princípios básicos para confecção; Obtenção
de modelos de estudo e trabalho; Preparos
com finalidade protética – terminações dos
preparos; Confeccionar coroas provisórias,
núcleo metálico fundido e casquetes; Coroa
total e parcial; Coroa mista ou Veneer; Metalo
cerâmicas; Enceramento e escultura de coroas
e pontes dentárias; Inclusão, fundição e
soldagem; Usinagem e polimento; Acrilização).
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFICIO Nº 2016.0126.000338 DE 25/01/2016 - PROCESSO Nº 0409433-5 DE 28/01/2016, DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE SORTEADA PARA SERVI COMO JURADA
NOS JULGAMENTOS DAS SESSÕES ORDINARIAS, MARINA MONTEIRO FIGUEIRÔA DE ARAÚJO – MATRÍCULA Nº 303.163-2
, ENCONTRANDO-SE A DISPOSIÇÃO DESTE A PARTIR DE 25/01/2016 ATÉ O FINAL DA PAUTA, PROVAVELMENTE, 23/12/2016,
CONFORME REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20/01/2016. .
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 08/01/2015, REFERENTE A LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, MATRÍCULA Nº
155.220-1, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 03/04/2014 GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – PROCESSO SIGEPE Nº 0422340-6/2016.
IV
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 08/01/2015, REFERENTE A LUIZA FRANCELINO DE LIMA SÁTIRO, MATRÍCULA Nº
155.220-1, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 04/10/2014 GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – PROCESSO SIGEPE Nº 0422340-6/2016.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DPC Nº 46/2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com
a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente ao credenciamento de
contribuinte: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA; 2015.000006076699-90* CANTU IMPORTADORA
DE BEBIDAS LTDA* 0627872-84* deferido* 21/03/2016*.
Recife, 21 de março de 2016
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- VINICIUS AZEVEDO RAMOS ME – 0352329-27 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Loja 08 e 09, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2016.000003637382-08
Ano XCIII • NÀ 53 - 11
CHPRÁTICA
PERFIL DO DOCENTE
EXIGIDO
70h/a
Graduação em Odontologia
com Pós-Graduação Lato
Senso em Prótese Dentária
em Instituição reconhecida
pelo MEC com carga horária
mínima de 360 h/a.CÓDIGO:
CTPD-M2 P2
60h/a
Graduação em Odontologia
com Pós-Graduação Lato
Senso em Prótese Dentária
em Instituição reconhecida
pelo MEC com carga horária
mínima de 360 h/a CÓDIGO:
CTPD-M4 P4
ANEXO II. TABELA DE PONTUAÇÃO
ATIVIDADE
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
Curso de atualização didático pedagógica com carga horária mínima de 40h.
05
Curso de aperfeiçoamento na área de educação ou saúde com carga horária
10
mínima de 180h.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
05
10
Atividade de preceptoria de graduação ou preceptoria de Residência ou
supervisão de Residência (por semestre).
5 pontos por semestre
25
Curso de Pós-Graduação lato Senso na área de Saúde ou Educação, realizado em
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC com carga horária mínima de 360h.
15
15
Certificado/Declaração de conclusão de Curso de Residência lato Senso na
área de Saúde
20
20
Certificado/Declaração de conclusão de Curso de Stricto Senso na área de
Saúde ou Educação
25
25
TOTAL
100
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, em exercício, com base no Decreto Nº 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado
pelos Decretos Nº 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 108 – Dispensando, ADOLPHE AUGUSTE LEMAIRE DE MEDEIROS, matrícula n° 224.207-9/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/03/2016.
Nº 109 – Atribuindo a TEREZA CRISTINA NERIS DE CARVALHO DA SILVA, matrícula n° 229.171-1/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, a partir de 01/04/2016.
Nº 110 – Dispensando, MAGDA MARUZA MELO DE BARROS OLIVEIRA, matrícula n° 230.627-1/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, a partir de 01/04/2016.
Nº 111 – Dispensando, CYBELLE LINS CABRAL, matrícula n° 256.256-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 14/01/2016.
Nº 112 – Dispensando, RODRIGO GUIDO DE ARAÚJO, matrícula n° 252.905-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2016.
Petrolina – PE, 18 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Nº 113 – Dispensando, PAULO ROGERIO LOPES DA SILVA, matrícula n° 227.912-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, a partir de 01/03/2016.
Nº 114 – Atribuindo a SIMONE APARECIDA DA SILVA FARIAS, matrícula n° 588097/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, a partir de 01/03/2016.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 21/03/2016
CONVOCAÇÃO DE DOCENTES PARA O CURSO DE PRÓTESE DENTÁRIA - 2016
A Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco – ESPPE, com base nos parâmetros, critérios, pontuações, valores,
obrigações e normas gerais estabelecidas no Edital de Credenciamento de Docentes nº 001/2013, torna pública a convocação de
Instrutores, para ministrar disciplinas práticas dos Módulos II e IV do Curso de Prótese Dentária da ESPPE, de acordo com as condições
relacionadas no Quadro I, anexo.
1. INSCRIÇÃO: o candidato ao credenciamento instituído por essa convocação deverá acessar o endereço eletrônico http://ead.saude.
pe.gov.br, preencher o Formulário de Inscrição e escolher o(s) Módulo(s) de acordo com o seu perfil, na forma e com os dados solicitados.
2. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 28 de março a 03 de abril de 2016.
3. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO: após a inscrição o candidato deverá OBRIGATORIAMENTE anexar os documentos
nos formatos “.pdf”, ou “.jpg”, ou “.jpeg, abaixo relacionados:
3.1. RG;
3.2. CPF;
3.3. Diploma de Graduação em Odontologia (frente e verso);
3.4. Diploma de Pós-Graduação em Prótese Dentária ou Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação (frente e verso).
4. DOCUMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO: para os fins de classificação o candidato deverá anexar o(s) documento(s), nos formatos
“.pdf”, ou “.jpg”, ou “.jpeg, que comprovem as atividades profissionais que serão computadas, segundo a tabela de atividade profissional,
descrita no Edital de Credenciamento de Docentes nº 001/2013, assim apresentada no anexo I.
4.1. Declaração de Curso de Atualização Didático Pedagógica com carga horária mínima de 40h;
4.2. Declaração de Curso de Aperfeiçoamento na área de Educação ou de Saúde com carga horária mínima de 180h;
4.3. Declaração de atividade de preceptoria de graduação ou preceptoria de Residência ou supervisão de Residência (por semestre);
4.4. Diploma de Curso de Pós-Graduação lato Senso na área de Saúde ou de Educação, realizado em instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC com carga horária mínima de 360h ou Declaração de Conclusão do curso;
4.5. Certificado/Declaração de conclusão de Curso de Residência lato Sensu na área de Saúde.
4.6. Certificado/Declaração de conclusão de Curso Stricto Sensu (mestrado) na área de Saúde ou de Educação;
4.7. Certificado/Declaração de conclusão de Curso Stricto Sensu (doutorado) na área de Saúde ou de Educação.
5. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 06 de abril de 2016, no site da Secretaria de Saúde de Pernambuco no endereço
eletrônico www.saude.pe.gov.br
6. PERÍODO DE RECURSO: os candidatos poderão interpor recurso ao resultado preliminar acessando o formulário eletrônico, em
campo específico, no site http://ead.saude.pe.gov.br, no período de 07 a 11 de abril de 2016.
7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 13 de abril de 2016 no site da Secretaria de Saúde de Pernambuco no endereço eletrônico
www.saude.pe.gov.br
8. COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO: toda documentação anexada no ato da inscrição será devidamente comprovada mediante
apresentação dos originais (uma cópia de cada) no ato da contratação, sob pena de descredenciado.
9. CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA: os docentes credenciados serão convocados a participar da capacitação pedagógica ofertada pela
ESPPE antes de iniciar a atividade de docente.
10. PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES: maio/2016, podendo ser alterada em função da necessidade da ESPPE.
11. FONTE DE RECURSOS: as receitas para a manutenção destes cursos são provenientes do SUS – Sistema Único de Saúde, através
da Política Nacional de Educação Permanente, mediante PORTARIA MS 3.189/2009 – PROFAPS, do Ministério da Saúde.
Nº 115 – Dispensando, RICARDO AUGUSTO FIDALGO AMORIM, matrícula n° 107.411-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/02/2016.
Nº 116 – Atribuindo a JURACY ALVES MONTEIRO, matrícula n° 582386/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/02/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 140 – Determinar o exercício da servidora JOSELITA GOMES DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
227.808-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 03/11/2015.
N°. 141 – Determinar o exercício da servidora LUCIENE LUZIARIA SOARES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 234.636-2/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 12/12/2015.
N°. 142 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO GALINDO, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 230.842-8/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 04/11/2015.
N°. 143 – Determinar o exercício do servidor WILDEMAR DE SANTANA OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em
Laboratório, matrícula n° 253.964-0/SES no Laboratório Central de Pernambuco/LACEN, a partir de 01/03/2016.
Nº 144 - Determinar o exercício, por cessão no âmbito do SUS, do servidor RICARDO ERNESTINO DA SILVA, Assistente em Saúde/
Agente de Saúde, matrícula nº 3145-9/PMCSA, na Secretaria de Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/04/2015.
Nº 145 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor WASHINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/ Técnico de Nível Médio em Laboratório, matrícula nº 253.963-2/SES do Hospital da Restauração/Recife para o
Hospital Barão de Lucena/Recife.
N°. 139 – Remover, com a concordância das unidades envolvidas o servidor JOSÉ PEREIRA GALVÃO JUNIOR, Médico Uteista,
matrícula n° 9099-9/UPE do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DIA 19/03/2016)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 30 DE 21 DE MARÇO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: rescindir,
a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado na função de Engenheiro de Bruno Lins Lundgren, mat. nº. 346.506-3, a
partir de 29.03.16.
PORTARIA Nº 31 DE 21 DE MARÇO DE 2016
Recife-PE, 21 de março de 2016.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Luís Antônio Gouveia Ferreira, Mat. 240.828-7, de 01 (um) mês referente
ao 1º decênio, no período de 07.04.16 a 06.05.16.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado