DOEPE 24/03/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1056 - Exonerar, a pedido, PEDRO LEAL PESSOA MENDES do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Desenvolvimento, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 21 de março de 2016.
Nº 1057 - Nomear PEDRO LEAL PESSOA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Relações Institucionais,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 21 de março de 2016.
Nº 1058 - Dispensar DANIEL DA SILVA MOURA, matrícula nº 187.777-1, da atividade de Gerente de Circunscrição da Agência da
Receita Estadual – Jaboatão dos Guararapes, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Ano XCIII • NÀ 55 - 13
Nº 1088 - Designar EDUARDO MEDICIS MARANHÃO LACERDA, matrícula n° 299.597-2, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Avaliação de Bens Imóveis do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de março de 2016.
Nº 1089 - Designar LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 324.850-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Patrimônio do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1090 - Designar JORGE ULISSES SOBREIRA CYSNEIROS, matrícula n° 329.165-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
Técnico de Logística do Estado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1091 - Designar EMÍLIO FONSECA VIEIRA, matrícula n° 299.598-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Telemática do
Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1092 - Designar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula n° 324.615-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Manutenção e Abastecimento da Frota do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1059 - Dispensar ALEXANDRE ARRAES, matrícula nº 187.734-8, da atividade de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos
Fiscais – Suape e Barreiros, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1093 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula n° 324.775-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Frota do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1060 - Dispensar MARCONI GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 123.178-2 da atividade de Gerente de Ações Fiscais 1 – IRF Sul, privativa
do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1094 - Designar RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI, matrícula n° 324.935-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor
Técnico de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de março de 2016.
Nº 1061 - Designar CRISTIANO LEAL TORRES, matrícula nº 178.028-0, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição da
Agência da Receita Estadual – Jaboatão dos Guararapes, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1095 - Designar RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula n° 329.238-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora
da Setorial Contábil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1062 - Designar DANIEL DA SILVA MOURA, matrícula nº 187.777-1, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de
Terminais e Postos Fiscais – Suape e Barreiros, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1063 - Designar SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 187.945-6 para exercer a atividade de Gerente de
Ações Fiscais 1 – IRF Sul, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1064 - Nomear, em caráter precário, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o cargo de Técnica
Educacional, da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº
21, de 17 de fevereiro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0004866-86.2012.8.17.0000.
SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
FLORESTA
Pedagogia
Nº 1096 - Designar ROGÉRIO SEVERINO DA SILVA, matrícula n° 324.911-5, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico
de Gestão de Informações Estratégicas do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1097 - Nomear CLAUDICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gerência, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1098 - Nomear ANA FLÁVIA LIMA MEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gerência, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1099 - Nomear LAÍZA VIANA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gerência, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1100 - Nomear MARIA FRANCISCA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gerência, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1101 - Nomear ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Articulação e Relações
Institucionais do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
COLOCAÇÃO.........................................NOME
.........13ª..................................................ANA MARIA DOS SANTOS LIMA NUNES
.........14ª..................................................CRISTIANE LOPES SOARES ALVES DE SÁ
Nº 1102 - Nomear RITA VERAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Melhoria da Qualidade dos Serviços do Programa
Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1065 - Nomear CARLA VANESSA RIBEIRO SALES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade de Estudos e Pesquisa,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração.
Nº 1103 - Nomear RAQUEL DANTAS DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Capacitação e
Acompanhamento Funcional do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a
01 de março de 2016.
Nº 1066 - Dispensar DANIEL BASTOS DE CASTRO, matrícula nº 324.620-5, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento de
Serviços Corporativos do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1104 - Nomear FLÁVIA BARBOSA LEBRE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Contratos Corporativos do Estado,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1067 - Dispensar CRISTIANE REGINA DA SILVA GUEDES, matrícula nº 197.260-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Atendimento ao Cidadão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1105 - Nomear RENATA LÚCIA ACIOLY DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio à Secretaria Executiva,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1068 - Dispensar EDUARDO MEDICIS MARANHÃO LACERDA, matrícula nº 299.597-2, da Função Gratificada de Gerente de
Avaliação de Bens Imóveis do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1106 - Nomear CLÁUDIA PATRÍCIA QUEIROGA CARNEIRO DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica
Administrativa do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1069 - Dispensar LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 324.850-0, da Função Gratificada de Gestor Técnico de Patrimônio
do Estado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1107 - Nomear FILIPE BACELAR TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de Assessor do Núcleo de Gestão de Infraestrutura
do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1070 - Dispensar EMÍLIO FONSECA VIEIRA, matrícula nº 299.598-0, da Função Gratificada de Gestor Técnico de Telemática do
Estado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1108 - Nomear ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Projetos e
Atendimento ao Cidadão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1071 - Dispensar HENRIQUE SALES DE OLIVEIRA, matrícula n° 324.615-9, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Manutenção e Abastecimento de Frota, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1109 - Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA DA SILVA BARROS do cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco
– UCP, com efeito retroativo a 11 de março de 2016.
Nº 1072 - Dispensar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 324.775-9, da Função Gratificada de Gerente Técnico de Frota
do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1073 - Dispensar RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTI, matrícula nº 324.935-2, da Função Gratificada de Gestor de Contratos
Corporativos do Estado, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeitos retroativos a 01 de março de 2016.
Nº 1074 - Exonerar RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA MACHADO do cargo, em comissão, de Gestora da Setorial Contábil, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1075 - Dispensar RITA VERAS, matrícula n° 318.661-0, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Informações Estratégicas do
Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1076 - Exonerar RENATA LÚCIA ACIOLY DE LIMA do cargo, em comissão, de Assistente de Secretaria Executiva, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1077 - Exonerar ANA FLÁVIA LIMA MEIRA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Apoio à Análise, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1078 - Exonerar LAÍZA VIANA DA COSTA do cargo, em comissão, de Assistente Técnica de Gerência, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1079 - Exonerar CLAUDICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1080 - Exonerar GUILHERME DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES do cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1081 - Exonerar FLÁVIA BARBOSA LEBRE do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1082 - Exonerar ROGÉRIO SEVERINO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1110 - Nomear RAFAELA SILVA SOARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Técnica, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco
- UCP, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1111 - Exonerar, a pedido, SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS do cargo, em comissão, de Coordenadora do Núcleo de Processos
Legislativos Especiais, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 14 de março de 2016.
Nº 1112 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO TENÓRIO MARANHÃO, matrícula nº 1826-0, da Função Gratificada de Coordenador
de Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1113 - Dispensar o Coronel PM ABEL FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 2037-0, da Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior I da
Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1114 - Dispensar o Coronel PM PETRÔNIO LUIZ CHAGAS DA SILVA, matrícula nº 1870-8, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1115 - Tornar sem efeito o Ato nº 3660, de 23 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de fevereiro de 2015,
referente a Cristiano Bezerra da Silva, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo Judicial nº 0000803-95.2014.8.17.0760.
Nº 1116 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 03, de 08 de janeiro de 2016:
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
4º
23º
28º
NOME
ROBECI ALEXANDRE NOGUEIRA JÚNIOR
ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA
CLEBSON ANDRÉ DIONÍSIO DA COSTA
PROCESSO
0086875-34.2014.8.17.0001
0086875-34.2014.8.17.0001
0086875-34.2014.8.17.0001
Nº 1083 - Exonerar RAQUEL DANTAS DE CARVALHO, matrícula nº 324.940-9, do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Capacitação
e Acompanhamento Funcional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1117 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 03, de 08 de janeiro de 2016:
Nº 1084 - Exonerar ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e
Articulação, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
Nº 1085 - Exonerar MARIA FRANCISCA ALVES do cargo, em comissão, de Assessora de Secretaria Executiva, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1086 - Designar DANIEL BASTOS DE CASTRO, matrícula n° 324.620-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de março de 2016.
Nº 1087 - Designar CRISTIANE REGINA DA SILVA GUEDES, matrícula n° 197.260-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Administrativa do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
19º
NOME
JOSÉ LUCIMÁRIO DA SILVA
PROCESSO
0006573-81.2015.8.17.0001
Nº 1118 - Dispensar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, para compor como
membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, VERATÂNIA GOMES DE MORAIS, e SANDRA REJANE PONTES
DE SÁ MARQUIM, na qualidade de titulares, e MARIA GORETE DE VASCONCELOS AQUINO, e JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO, na