DOEPE 24/03/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 55 - 17
Nº 185 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA COSTA,
da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 10 a 14 de março de 2016, participar do IX Congresso Técnico para
Presidentes e Dirigentes Estaduais de Bandas e Fanfarras.
Nº 212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Comissária de Polícia
CLEANDRA DANYELLE CAVALCANTI MENDES MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 02 a 04 de março
de 2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ELIDY MARIA DE ALMEIDA
MANSO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 16 de março de 2016, participar da Reunião de Educação
Fiscal - GEF.
Nº 213 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de março de 2016,
realizar diligências no Ministério da Justiça e visita a Empresa NOVACAP.
Nº 187- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA MARIA MORAIS ROSA, da
referida Secretaria, para em Brasília - DF, no dia 14 de março de 2016, participar de reunião técnica com os Coordenadores Gerais das
Universidades, os Coordenadores Estaduais e os representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 214 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, nos dias 10 e 11 de março de 2016, na condição de pedagogo, proceder
atualização nos instrutores do PROERD da Polícia Militar do Estado de Alagoas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 188 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALBERTO JOSÉ BARBOSA
DA SILVA e EDINALVA GONÇALVES GALDINO DE MELO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 14 a 19 de
março de 2016, participarem da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – FEBRACE.
Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA MARIA MORAIS ROSA, da
referida Secretaria, para em Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de março de 2016, participar da Discussão do Projeto Escola Integrada.
Nº 190 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2016, participar da Reunião
com o Instituto Natura.
Nº 191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Campinas - SP, nos dias 14 e 15 de março
de 2016, acompanhar o Coordenador da Administração Tributária Estadual, em inspeção a Medidor de Vazão para Postos Fiscais, em
conjunto com o IPEM – SP.
Nº 192 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ GUSTAVO
LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de março de 2016, participar do 14º
Fórum Panrotas.
Nº 193 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CIRO JOSÉ COUCEIRO e RODRIGO DURAND REGO, da referida Empresa, para, em
São Paulo – SP, no período de 16 a 19 de março de 2016, participarem de visita ao Centro de Convenções de São Paulo.
Nº 194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de GLEYCE LUZ, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 22 a 24
de março de 2016, participar do 9º Encontro Comercial BRAZTOA.
Nº 195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 09 de março de 2016, participar de reunião junto ao Ministério
da Ciência e Tecnologia.
Nº 196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no dia 16 de março de 2016, participar de reunião do FINEP –
Inovação e Pesquisa.
Nº 197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA
CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no dia 29 de março de 2016, participar do Fórum
Nacional, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de C,T & I.
Nº 198 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS
PINTO, Procurador Geral Adjunto, para, em Brasília – DF, no dia 10 de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ GUIMARÃES
RIBEIRO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de março de 2016, participar da Reunião Técnica do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Nº 200 - Autorizar o afastamento do Estado tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, em exercício, de MARIA ANTONIETA
DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Vice-Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
para, em Brasília - DF, no período de 11 a 13 de março de 2016, participar do debate sobre o Programa Nacional de Formação Artística
e Cultural – PRONFAC.
Nº 201 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de SILVIO
ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São
Paulo – SP, nos dias 10 e 11 de março de 2016, participar, como palestrante, do evento SWISSCAM da Câmara de Comércio SuíçoBrasileira, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília – DF, no dia 14 de março de 2016, participar de reunião junto à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República SEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 203 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ARTUR
FALCÃO CÂMARA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia
18 de março de 2016, participar de reunião junto à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República – SEP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 204 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA e LUCIANA PASTICK FUJINO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 18 de março de 2016, participarem de reunião junto à Secretaria Especial de
Portos da Presidência da República - SEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ QUENTAL
COUTINHO, Secretário Executivo de Projetos Estruturadores, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de março
de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 206 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de RAFAELLA
ROMERO VIANA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 21
e 22 de março de 2016, participar de reunião junto a UNESCO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em São Paulo – SP, no dia 29 de março de 2016, participar de reunião junto a CMA-CGM do Brasil Agência Marítima, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ERIKA
MARCELA ALMEIDA DE FARAIS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo
– SP, no período de 05 a 07 de abril de 2016, participar da Feira Intermodal South America 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 209 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado Especial de
Polícia ROMULO CESAR DE HOLANDA SOUZA, e dos Comissários Especiais de Polícia JOSÉ JANILSON DE SOUZA e AUGUSTO
AZEVEDO DE HOLANDA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2016, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 215 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia AUGUSTO
CARLOS DINIZ COSTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 14 a 16 de março de 2016, tratar de assuntos de
interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 216 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MURILO PAULO
ACCIOLY DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 de março a 02 de abril de 2016,
participar do Curso Básico de Perícia Médica – ANAC.
Nº 217 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia ANA PATRÍCIA
CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de março de 2016, participar do
2º ENDI – Encontro Nacional de Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e Criminal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 218 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia RHANY
ROGÉRIO DE BARROS SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 21 de março a 11 de maio de 2016,
participar do VII Curso de Ações Táticas Especiais - CATE 2016.1, ministrado pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 219 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM CLÊNIO DO
NASCIMENTO MAGALHÃES, e do Major PM PETRÔNIO ARAÚJO GONÇALVES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ,
no período de 11 a 15 de abril de 2016, participarem do V Seminário de Segurança e Laad Security.
Nº 220 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de CLÁUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de março de 2016,
participar do Encontro Trimestral de Apoio Técnico para “Capacitação de Multiplicadores sobre Blocos de Financiamentos” do CNAS.
Nº 221 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de BERNARDO KLIMSA, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, para, em Brasília – DF, no período
de 16 a 18 de março de 2016, participar do III Encontro das Centrais de Interpretação de Libras.
Nº 222 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
BERNARDO KLIMSA, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, para, em Brasília – DF, no período de
25 a 29 de abril de 2016, participar da IV Conferência Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nº 223 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de IVSON CORREIA DA SILVA, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São Paulo – SP, no período de 15 a 17 de março de 2016,
participar do 1º Fórum Encontro das Escolas Públicas de Trânsito Estaduais – EPT´s.
Nº 224 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE
QUEIROZ LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de março de
2016, participar do 1º Fórum Nacional dos Conselheiros de Trânsito – FOCOTRAN, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas
as despesas referentes às diárias.
Nº 225 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de WALBER
ALLAN DE SANTANA e SAMANTA DELLA BELLA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em São Paulo – SP, nos
dias 08 e 09 de março de 2016, participarem da Reunião sobre “Integração de Câmaras de Compensação Ambiental Federal, Estadual
e Municipal”.
Nº 226 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de FABÍOLA
VALENÇA DE LEMOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 16 de março de
2016, participar da Reunião sobre “Sugestões de Diretrizes para a Adequação do Licenciamento Ambiental – O caso das Heliotérmicas”.
Nº 227 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 228 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Fortaleza – CE, nos dias 10 e 11 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial
do Estado.
Nº 229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Cap PM LEONARDO
JOSÉ SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 11 e 12 de março de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 230 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM NELSON
AMBRÓSIO DA SILVA NETO, e do 1º Sgt PM CLÁUDIO CÉSAR SANTOS DE PAULA, do referido Órgão, para, em Salvador – BA, no
período de 11 a 14 de março de 2016, integrarem a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 231 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Maj PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Salvador – BA, no período de 12 a 14 de março de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 232 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM CLÁUDIO RICARDO
GONÇALVES LOPES, do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte – CE, nos dias 15 e 16 de março de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 233 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial
do Estado.
Nº 234 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Capitão PM
GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY, do 1º Sargento PM DAVI JOSÉ DA COSTA, do 2º Sargento PM CRISTIANO SIMIÃO
VIEIRA, e dos 3º Sargentos PM EMERSON RIBEIRO BEZERRA e JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO, do referido Órgão, para, em
Juazeiro – CE, nos dias 15 e 16 de março de 2016, integrarem a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 11 de março de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1051/2016, Ofício nº 340/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1052/2016, Ofício nº 341/2016 – SEGI/SDS
Nº 210 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVACANTI, do Comissário Especial Polícia AGRIBERTO GOMES DE MEDEIROS, e dos Agentes de
Polícia DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS, CARLOS MORAIS COUTINHO, JENNIFER FERREIRA DE SOUZA e MARA SILVA DE
LACERDA, da referida Secretaria, para, em Campina Grande - PB, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2016, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Nº 211 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia BRUNO
PIT FERREIRA DE ALMEIDA, e da 2º Sargento PM ANA CLÁUDIA LISBOA MUNIZ, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ,
no período de 22 de fevereiro a 01 de abril de 2016, participarem do 15º Curso de Inteligência de Segurança Pública, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Em, 17 de março de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Protocolo GG 1311/2016, Ofício nº 385/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 1310/2016, Ofício nº 386/2016 – SEGI/SDS