DOEPE 24/03/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1491 - Designar MARIA JOSENILDA DO NASCIMENTO DE SOUZA, mat. 154.540-0, para a Função de Chefe da UDE da GRE
Petrolina atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 03.02 a 02.04.16, durante o impedimento do titular
ISVA MARIA MODESTO MORAIS DE SOUZA, mat. 121.027-0, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04150293/16.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Nº 1492 – Localizar EDNA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 303.364-3, na UGR, da GRE
Recife Norte, a partir de 28.01.16. SIGEPE 04154185/16.
DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO - DETELPE
PERÍODO AVALIATIVO
Janeiro a Dezembro de 2015
Instituição:
DETELPE
O
B
J
E
T
I
V
O
Metas Institucionais
Fonte de
Período de
Verificação
aferição
Indicador
OPERAR
E MANTER
FUNCIONANDO
O SISTEMA DE
TELEVISÃO DO
ESTADO. TV
PERNAMBUCO
GERADORA/
RETRANSMISSORAS
FUNCIONANDO
RELATORIO DA
DIRETORIA DE
ENGENHARIA
JANEIRO A
NOVEMBRO
Calculo do
Indicador
Nº DE GERADORAS/
RETRANSMISSORAS
FUNCIONANDO
Recife, 24 de março de 2016
Metas
30
Nº 1493 - Remover MANOEL BUARQUE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV D, mat. 143.790-9, para a
Coordenação de Ações Culturais, desta Secretaria, com 40 horas semanais a partir de 22.03.16.
Critério de
Pontuação
Pontuação
0
0
1-6
1,5
7 - 12
2,5
13 - 18
5
19 - 24
7,5
25 - 30
10
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 165, DE 22 DE 03 DE 2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem:
à Graduação de Subtenente PM, Primeiros Sargentos 28293-6/Antonio Germano de Oliveira, 31374-2/Renivaldo Lins Gomes; à
Graduação de 1º Sargento, Segundo Sargentos 16825-4/Helio Alves da Silva, 17970-1/Erivaldo de Araújo Lima, 19833-1/Jose Ronaldo
da Cunha, 22897-4/Geni Maria da Silva, 23944-5/Sidézio Cícero da Silva; à Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 22687-4/
José Edson Fernando Ribeiro, 22701-3/Irene Januário Maia, 22722-6/Jupiracy da Conceição Nunes, 22723-4/Ervine Laureano Barbosa,
22999-7/Mizael Bezerra de Lira, 23217-3/Claudemir Batista Soares, 23227-0/Pedro José Criolo Filho, 23278-5/Manoel José de Souza
Filho, 23311-0/Claudenor de Oliveira Lima, 23315-3/José Terto Leandro Filho, 23342-0/José Ijaelson do Nascimento, 23357-9/Francisco
Antonio da Silva, 23368-4/Jurandir Laurentino da Silva, 23373-0/Geraldo Ferreira da Silva, 23384-6/Iramar de Freitas Freire, 23495-8/
Hudson Carlos Daniel da Silva, 23588-1/João Amaro de Torres, 23620-9/Wellington Silva de Aquino, 23626-8/Maurilio Domingos da Silva,
23667-5/José Inácio da Silva Neto, 23725-6/Adilson José Alves da Silva, 23732-9/João Bosco Gomes Martins, 23752-3/Cícero Gomes
Feitoza, 23774-4/José Marques de Freitas, 23793-0/Benedito Barbosa da Silva, 23794-9/Jairo Batista dos Santos, 23823-6/José Geraldo
dos Santos, 24107-7/José Benedito Pereira do Nascimento, 24114-8/Jefferson Ferraz de Siqueira, 24139-3/Carlos Alfredo Florencio da
Silva, 24154-7/Aylton Barbosa dos Santos, 24263-2/Josinaldo Leite da Silva, 24486-4/Maria Helena Santiago da Silva, 24603-4/Sebastião
Rodrigues Araújo dos Santos, 24791-0/Erivaldo Guedes Moreno, 24834-7/Jozias Neves Lima, 24868-1/Bartolomeu Guedes Bezerra,
24909-2/Edvaldo dos Santos, 24910-6/Antonio Ferreira Alves, 25002-3/José Regis Ferreira Lima, 25075-9/Adelson Pereira da Silva,
25526-2/Jailson Cezar de Oliveira, 25608-0/José Manoel de Souza, 26031-2/Marcondes Batista Luiz de França, 26135-1/Felix Alexandre
Gomes da Silva, 26781-3/Ednaldo Ferreira dos Santos, 26810-0/José Adelson da Silva, 26904-2/José Ubiraci de Oliveira, 27394-5/
Antonio Carlos Xavier dos Santos, 27875-0/Severino Soares de Siqueira; à Graduação de 3º Sargento, Cabos 27242-6/José Cláudio
Soares Lemos, 27333-3/Marcos Antonio Bento Pedrosa, 31487-0/Alexandre Camilo da Silva, 31695-4/Jurandir Ferreira da Silva, 9105018/Alaércio Silvino da Silva, 950055-3/Adilson Ferreira da Silva; à Graduação de Cabo, Soldados 22580-0/Ladercio Batista da Silva,
910216-7/Walter de Lima Júnior, 920380-0/Josué Vanderley da Silva. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta
portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A
não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da
publicação do ato aposentatório.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 1494 - Remover ANGELICA MARIA DE ALBUQUERQUE MACEDO, Prof. LPE, III, D, mat. 177.641-0, na função de Educ. de Apoio,
na Esc. São Lucas, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04205902/16.
PORTARIA Nº 1495 23 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012
e o convênio 053/2011, firmado com a Fundação Universidade de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a relação de Técnicos Educacionais (anexo único), que obtiveram nota a partir de 8 (oito) na certificação do Programa de
Formação Continuada de Técnicos Educacionais de Pernambuco - PROTEPE e que estão aptos a participar do processo seletivo para o
Mestrado Profissional em Educação, através da Universidade de Pernambuco – UPE .
Art. 2º A inscrição para o processo seletivo poderá ser realizada no período de 18 de março a 25 de abril de 2016, nos termos do
Edital do Programa de Mestrado Profissional em Educação da UPE, Campus Mata Norte, datado de 10 de março de 2016 (disponível em
http://www.upe.br/noticias/978-campus-da-upe-na-mata-norte-inscreve-para-mestrado-emeducacao), sendo 01 (uma) vaga destinada
a Técnicos Educacionais de escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, vinculados ao Programa de
Formação Continuada dos Técnicos Educacionais de Pernambuco (PROTEPE), de acordo com o item 3.8.1 do Edital.
Art. 3º O Programa de Mestrado Profissional em Educação, a ser realizado na UPE, Campus Mata Norte, será custeado pela Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco e beneficiará os Técnicos Educacionais em exercício que forem selecionados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Secretário de Educação em exercício
Programa de Formação Continuada de Gestor Escolar - PROGEPE
Relação dos Técnicos Educacionais Aptos ao Mestrado 2016 - UPE NAZARÉ DA MATA
Nº
1
2
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA, que Está disponível para
consulta nos sites www.sdspj.pe.gov.br e www.cercap.org.br o extrato de execução financeira dos seguintes Termos de Parcerias:
TP 004/2011 com valor contratual de R$ 2.660.120,31 e despesas realizadas no período de R$ 2.803.417,17; TP 002/2012 com valor
contratual de R$ 2.475.438,84, repassados a executora o valor de R$ 1.822.389,84 e despesas realizadas no periodo de R$ 1.894.121,66;
TP 003/2012 com valor contratual de R$ 4.013.430,78, repassados a executora o valor de R$ 3.012.800,78 e despesas realizadas no
período de R$ 3.391.932,76; TP 004/2012 com valor contratual de R$ 2.345.696,90, repassados a executora o valor de R$ 1.844.648,77
e despesas realizadas no período de R$ 2.197.783,74.
CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21/03/2016
A presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPAD, no uso de suas atribuições conferidas pela lei 14.561, de 26 de
Dezembro de 2011 e “ad referendun” do CEPAD.Resolve:
1) Suspender o processo eleitoral de representantes da sociedade civil do CEPAD, para reformulação do edital de convocação de eleição.
2) Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
AVISO
A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) nº 011/2016 da SDSCJ, no dia 29/03/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO (corrigido e com novo cronograma) PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS
SOBRE DROGAS – CEPAD VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR ESTE CONSELHO,
REFERENTE AO BIÊNIO 2016-2018, Qualquer outra informação por meio do telefone: (81) 3183-3287.
Recife
Nº 1490 – Remover DILMA MARIA DA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.875-3, para a Esc. Capitão Plínio de Souza Monteiro, Nazaré da
Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04129863/16.
MATRÍCULA NOTA
3034720
9,13
Secretaria Executiva de
Desenvolvimento da Educação
JAQUELINE CALAÇA
LOPES FERREIRA
3031071
9,13
3019810
9,13
GRE VALE DO
CAPIBARIBE - LIMOEIRO
Limoeiro
GRE VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO
4
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Recife
Gerência de Organização
Educacional
JULIANA SANTANA DE
OLIVEIRA
2620618
9
5
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Recife
Secretaria Executiva de Gestão
da Rede
MARILIA GAMA COELHO
2619296
9
6
GRE METROPOLITANA
NORTE
Abreu e Lima
ESCOLA DE ABREU E LIMA
CLAUDIA VERONICA DE
ARAUJO BARROS
3005402
8,88
DANIELLY CRISTIANE
LEMOS BEZERRA
3038548
8,88
7
GRE MATA CENTRO VITÓRIA
Sairé
ESCOLA DE REFERENCIA
EM ENSINO MEDIO JOAO
PESSOA SOUTO MAIOR
8
GRE AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
Caruaru
GRE AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
IRYS CYBELLE DE ARAUJO
FREIRE
3064522
8,88
9
GRE MATA CENTRO VITÓRIA
Vitória de
Santo Antão
GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
LUCIANA MARIA CAMPELO
DE OLIVEIRA
3037053
8,88
10
GRE MATA NORTE NAZARÉ DA MATA
Carpina
ESCOLA SAO JOSE - CARPINA
MARIA JOSE DA SILVA
3019314
8,88
11
GRE METROPOLITANA
NORTE
Ilha de
Itamaracá
ESCOLA SENADOR PAULO
PESSOA GUERRA
ADILIA DE ASSIS
MOUSINHO LEITE
3015440
8,75
12
GRE SERTÃO DO ALTO
PAJEÚ - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
Itapetim
ESCOLA DE REFERÊNCIA
EM ENSINO MÉDIO TERESA
TORRES
ALBA JEANE LOPES DE
OLIVEIRA
3019870
8,75
13
GRE MATA CENTRO VITÓRIA
Bezerros
ESCOLA DE REFERENCIA
EM ENSINO MEDIO DE
BEZERROS
ANSELMO APARECIDO DE
LEMOS
3033163
8,75
14
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Recife
Secretaria Executiva de Gestão
da Rede
ELENA PAZZOLA
3014193
8,75
15
GRE RECIFE NORTE
Recife
ESC POETA MANUEL
BANDEIRA
GIRLANDE PAES DE
ANDRADE FERREIRA DE
ALMEIDA
3033694
8,75
16
GRE AGRESTE
MERIDIONAL GARANHUNS
Garanhuns
GRE AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS
JOELMA ARCOVERDE DA
SILVA
3040216
8,75
17
GRE RECIFE NORTE
Recife
GRE RECIFE NORTE
MARIA AGRECIA
CORDEIRO DE OLIVEIRA
2679752
8,75
18
GRE MATA CENTRO VITÓRIA
Glória do
Goitá
ESCOLA PAROQUIAL DE
MENORES
ROBERTA DE PAULA DA
SILVA SOUZA
3051935
8,75
19
GRE METROPOLITANA
NORTE
Recife
GRE METROPOLITANA NORTE
ADRIANA OLIVEIRA DE
TOLEDO
3018105
8,63
Lagoa
Grande
ESCOLA ANTONIO DE
AMORIM COELHO
CATARINA DE CÁSSIA DOS
SANTOS PAULINO
3017850
8,63
GRE SERTÃO DO MÉDIO
20
SÃO FRANCISCO PETROLINA
21
GRE SERTÃO DO MÉDIO
SÃO FRANCISCO PETROLINA
Petrolina
ESCOLA POETA CARLOS
DRUMOND DE ANDRADE
DAYANE GONCALVES
DUARTE
3011453
8,63
22
GRE AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
Caruaru
ESCOLA PROF JOSE BIONE
DE ARAUJO
EDNEIDE AMANCIO DE
LIMA SILVA
3021602
8,63
23
GRE SERTÃO DO ALTO
PAJEÚ - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
Carnaíba
ESCOLA JOAO GOMES DOS
REIS
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
SILVA
3018075
8,63
24
GRE SERTÃO CENTRAL SALGUEIRO
Salgueiro
ESCOLA CARLOS PENA FILHO
MARLUCE DE LIMA LEAL
3018423
8,63
25
GRE RECIFE NORTE
Recife
ESCOLA DE REFERENCIA EM
ENSINO MEDIO CLOTILDE DE
OLIVEIRA
RAFFAELA FALCAO
PERRUCI
3032299
8,63
26
GRE SERTÃO DO
MOXOTÓ IPANEMA ARCOVERDE
Arcoverde
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
IPANEMA - ARCOVERDE
ADRIANA DIAS GALINDO
3021491
8,5
27
GRE RECIFE SUL
Recife
ESCOLA DE REFERENCIA
EM ENSINO MEDIO OLINTO
VICTOR
ADRIANA DO NASCIMENTO
SILVA
3034089
8,5
28
GRE MATA NORTE NAZARÉ DA MATA
Buenos Aires
ESCOLA DE REFERENCIA
EM ENSINO MEDIO JAIME
COELHO
CLAUDIO EDUARDO DA
SILVEIRA
301.747-8
8,5
PORTARIAS SE/GGDP DE 23 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
NOME
ANDRESA ALVES
GUIMARAES
3
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
Jaboatão dos ESCOLA ALZIRA DA FONSECA
Guararapes
BREUEL
RENATA AUGUSTA
ALBUQUERQUE DE
BARROS
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE (SDSCJ)
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS (GGAJUR)
AVISO DE SELEÇÃO
Nº 001/2016
OBJETO: Seleção entidade sem fins econômicos visando prestação de serviços aplicados aos princípios, diretrizes e objetivos que
norteiam as ações estratégicas do Projeto HumanIdade, compreendendo as atribuições para execução das atividades com foco na
qualidade de vida dos idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) do Estado de Pernambuco, conforme
as especificações no Termo de Referência e Edital. O Edital poderá ser retirado na Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, mediante a
apresentação de pen-drive, das 10:00 às 15:00h ou poderá ser baixado no endereço www.sdscj.pe.gov.br. A sessão de abertura dar-se-á
no dia 07/04/2016, às 10:00h, na SDSCJ, Av. Cruz Cabugá, Nº 665, Santo Amaro, Recife-PE, Sala da Gerência Jurídica. Recife, 17 de
agosto de 2015. Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos.
GRE
GRE METROPOLITANA
SUL