DOEPE 29/03/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 56 - 7
PORTARIA SAD DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 438-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão – CPLP, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, Nível I, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
172-4
Fernando Antônio Guerra Ribeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
11.186-4
Luiz Eduardo Soares da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
11.121-0
Luciana de Albuquerque Figueiredo
Membro/integrante de equipe de apoio
11.182-1
Leandro Araújo Paes Barreto
Membro/integrante de equipe de apoio
11.179-1
PORTARIAS SAD DO DIA 28.03.2016
Otaviano Ribeiro de Araújo
PORTARIA SAD Nº 759 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar Daniel Bastos de Castro, Gerente Geral de Planejamento e Gestão, matrícula 324.620-5, como Ordenador de Despesas
desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de março de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 760-Designar, conforme disposto no art. 7º do Decreto 38.540, de 17 de agosto de 2012, a servidora Isis de Mélo Mendes
Carvalho, matrícula nº 329.836-1, para responder pelo expediente da Presidência da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos
e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 28 de março a 11 de abril de 2016, durante o afastamento da titular,
em gozo de férias regulamentares.
01/02/2016 a
31/01/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
Na PORTARIA SAD nº 32 de 08/01/2016, publicada no Diário Oficial de 09/01/2016, referente à FABRÍCIO RODRIGUES PIRES
CAGLIARI, matrícula nº 318.936-8, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 25.11.2015
Leia-se: a partir de 03.03.2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
VIGÊNCIA
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 28 DE MARÇO DE 2016.
Nº 761-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Francisco José Cristovão dos Santos, matrícula nº 20.452-8,
cedido à Secretaria de Educação, a partir de 01.02.2016.
Nº 762-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Magda de Aquino Bezerra, matrícula nº 111.505-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, a partir de 15.01.2014.
Nº 763-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Anastácio de Souza, matrícula nº 234.685-0, cedido à
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01.03.2016.
Nº 764-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eliane de Souza Cavalcante, matrícula nº 253.062-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Tupanatinga, a partir de 31.12.2012.
Nº 765-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Davison Soares de Moura, matrícula nº 263.084-2, cedido à Secretaria de
Habitação, a partir de 03.02.2016.
Nº 766-Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Guilhermino Tavares Neto, matrícula nº 98.203-2, cedido
à Secretaria de Imprensa, a partir de 04.01.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 767-Autorizar o afastamento do servidor STANLEY ALBUQUERQUE AMAIM, matrícula nº. 3555178, para participar do Congresso
Internacional de Uro-Oncologia, no período de 03 a 05 de março de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 768-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS CEZAR DE SERPA BRANDAO, matrícula nº. 2435551, para participar do XX
Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, no período de 07 a 12 de junho de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 769-Autorizar o afastamento do servidor AIRTON VIEIRA LEITE SEGUNDO, matrícula nº. 2454122, para participar do Curso de
Artroscopia, no período de 19 a 23 de março de 2016, em Lima/Peru, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 770-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº. 3683290, para participar do
curso “Licitação para Obras e Serviços de Engenharia”, no período de 28 a 31 de março de 2016, em Recife/PE, sendo a despesa com
inscrição custeada através da fonte 0101.
Nº 771-Autorizar o afastamento da servidora ARABELA VELOSO DE MORAIS, matrícula nº. 2536870, para participar da IV Conferência
Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no período de 24 a 28 de abril de 2016, em Brasília, sendo as despesas com
passagens custeadas através da fonte 0101.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 235 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador Geral da Comissão Estadual da Memória e
Verdade Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, de RAFAEL LEITE FERREIRA, da referida Comissão, para, em Brasília - DF,
no período de 25 a 27 de abril de 2016, realizar pesquisa documental no Arquivo Nacional.
Nº 236 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ AMARO
DA SILVA, HÉLIO ALVES FERREIRA e VIVIAN PATRÍCIA NEVES DA FÉ, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Colônia
Leopoldina - AL, no dia 22 de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 237 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FELIPE DINIZ
VILA NOVA DE LINA, MÁRCIO DE QUEIROZ OLIVEIRA e LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Campina Grande - PB, no dia 05 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 238 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARCOS
RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, EVALDIR ARAÚJO DA SILVA e MARCONY CÉSAR BARRETO DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em Passo de Camaragibe - AL, no dia 05 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva.
Nº 239 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 23 de março de 2016, participar de Reunião do Grupo
Técnico – GTEC – MPOG.
Nº 240 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO e MANOEL DE LEMOS VASCONCELOS, da referida Secretaria, para,
em Fortaleza - CE, nos dias 30 e 31 de março de 2016, participarem da Reunião Protocolo 46 – 2000.
Nº 241 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, nos dias 06 e 07
de abril de 2016, participar da Reunião Técnica do Grupo XML.
Nº 242 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no
período de 28 a 30 de março de 2016, participar de Reuniões do GT Saúde RNPI.
Nº 772-Autorizar o afastamento do servidor LUCAS SOARES CARDOSO NETO, matrícula nº. 2551454, para participar da 46ª Jornada
Paulista de Radiologia – JPR 2016, no período de 28 de abril de 2016 a 01 de maio de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 243 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JOSEÊNIO
RAMOS BRANDÃO AGRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 16 de março de 2016, participar de reunião no
FINEP – Inovação e Pesquisa.
Nº 773-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA CHAVES PONTUAL GUEDES, matrícula nº. 1381237, para participar
do 6º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, no período de 13 a 17 de abril de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 244 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de MARIA ELISA
MARCELINO DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 a 17 de março de 2016, tratar de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 774-Autorizar o afastamento da servidora NILMA DA SILVEIRA AZEVEDO, matrícula nº. 1261800, para participar do 2º Encontro
Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e Criminal – 2º ENDI, no período de 28 a 30 de março de 2016, em São Paulo/
SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 245 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, de PAULO EMÍLIO
MARINHO, do referido Gabiente, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 28 de março a 01 de abril de 2016, tratar de assuntos
de interesse do sobredito Gabinete.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil