DOEPE 30/03/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA GALA
REGIME ESPECIAL
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0430054-7/2016
NOME
ADRIANA DE LIMA E SILVA
MATRICULA
INICIO
269.924-9
21/03/2016
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
Recife, 30 de março de 2016
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE
01/04/2016
22.318/2000
23.317/2001
27.031/2004
27.032/2004
27.764/2005
28.247/2005
33.205/2009
33.626/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
37758/2012
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0426650-5/2016
PAULO PEDRO DE SALES
270.686-5
LICENÇA NOJO
INICIO
02/03/2016
2015.000002748893-47
2015.000002748789-14
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0425362-4/2016
SIGEPE Nº
MARIA DO SOCORRO NEVES MACIEL CABRAL
NOME
130.026-1
02/03/2016
0429104-2/2016
LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA
142.052-6
07/03/2016
0427342-4/2016
MARIA APARECIDA BARROS DA COSTA TEIXEIRA
173.686-8
04/03/2016
0425795-5/2016
PATRICIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
175.533-1
03/03/2016
0425476-1/2016
MARTHA DAYANE BEZERRA DOS SANTOS
257.131-5
01/03/2016
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19.03.2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE PAULA MARIA DE
BARROS UCHOA DIAS, MATRÍCULA Nº 133.236-8.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MES A PARTIR DE 15/02/2015.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 15/02/2016 – GRE RECIFE NORTE – OF. Nº296/2016 – PROC. Nº 0430082-8/2016.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 005/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –
www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 012/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-012_30032016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-012_30032016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO Nº 48/2016
O Diretor de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima
os contribuintes abaixo relacionados, em conformidade ao que dispõe a cláusula décima primeira § 3º do Protocolo ICMS 48/2012, a
comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, na sede da DPC – Segmento de Combustível e
Usinas, localizada na Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, Edifício San Rafael 18º andar, São José, Recife-PE, para tomar ciência nos
processos de nº 2016.00000913285-01 e 2016.000003413984-71 e receber cópia do parecer quanto à renovação de suas inscrições
estadual, conforme previsto no Protocolo ICMS 48/2012 e Portaria SF n.º 140/2013.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO
- WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA / 0330383-76 / ENGENHO REDEMOINHO, SALA 02, ZONA RURAL, CHA
DE ALEGRIA – PE
- WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA / 0432289-41 / AVENIDA PORTUARIA N. 69, SALA 04, SUAPE, IPOJUCA – PE
- WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA / 0607663-79 / AVENIDA FERNANDO SIMOES BARBOSA N. 266, SALA:
903; EMPRESARIAL WECON VI, BOA VIAGEM, RECIFE – PE
Recife, 29 de março de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
EDITAL DPC Nº 052/2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2015.000005519842-25*
NESTLE BRASIL LTDA* 0365782-58* deferido* 29/03/2016*; 2015.000005518994-65* NESTLE BRASIL LTDA* 0445692-03* deferido*
29/03/2016*; 2016.000003807184-81* S L COMERCIO DE CARNES LTDA – ME* 0339272-43* deferido* 29/03/2016*.
Recife, 29 de março de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 053/2016
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
45.543.915/0473-07
45.543.915/0564-89
Carrefour Comércio e
Indústria Ltda.
0381844-60
0617496-56
PE
Recife, 29 de Março de 2016
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 063/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- F A MENEZES COMÉRCIO EPP – 0623003-26, Rua João Alves de Carvalho Barros nº 660, Nossa Senhora da Conceição, Serra
Talhada – PE – AI 2016.000003921142-25.
Caruaru, 29 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 064/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA – 0319411-68, Rua Luis Souto Dourado, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS
2016.000003480462-11.
- THIAGO PAES ESPINDOLA ME – 0387487-70, Avenida Santo Antônio nº 31, BOX, Santo Antônio, Garanhuns – PE – OS
2016.000003480545-65.
Caruaru, 29 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 065/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CARLOS ADRIANO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME – 0547345-41, Rua Vinte e Nove nº 16, Lote Vila C, Bela Vista,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2016.000003480328-39.
Caruaru, 29 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 066/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOÃO ALBÉRICO BARROS LIMA SIQUEIRA – 0222452-60, Rua Maria Luiza nº 528, 1º Andar, Vassoural, Caruaru – PE – OS
2015.000008230345-23.
- VIEIRA AÇO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA – 0596036-31, Rodovia BR-424, Magano, Garanhuns – PE – OS 2016.000003480446-83.
Caruaru, 29 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 067/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- JOAB URBANO PEREIRA EMBALAGENS EIRELI EPP – 0642891-68, Rua do Comércio nº 155, Povoado, Cajazeiras, Bezerros – PE
– OS 2016.000003480563-47.
- C. M. DA SILVA MARQUES CONFECÇÕES ME – 0650646-15, Rua Antônio Alves da Silva Gomes nº 15, Salgado, Caruaru – PE – OS
2016.000003283577-32.
- ELINEIDE MARIA DA SILVA CONFECÇÃO ME – 0649568-06, Avenida Manoel Borba nº 136, Centro, Altinho – PE – OS
2016.000003480302-16.
Caruaru, 29 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 068/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CLEBIO FERREIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME – 0656635-94, Travessa São Luiz nº 40, Centro, Paranatama – PE – AI
2016.000003893179-00.
- WILLAMS BARBOSA DE FARIAS EPP – 0654909-83, Sítio Umbuzeiro, Zona Rural, Paranatama – PE – AIs 2016.000003839976-24
e 2016.000003893398-15.
Caruaru, 29 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral