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DOEPE - Recife, 30 de março de 2016 - Página 21

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DOEPE 30/03/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 57 - 21
LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Saldo Inicial

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >

-

-

Diferença de limite não cumprido em < 2014 >

-

-

-

Diferença de limite não cumprido em < 2013 >

-

-

-

Diferença de limite não cumprido em < 2012 >

-

-

-

Diferença de limite não cumprido em < 2011 >

-

-

-

Diferença de limite não cumprido anterior a < 2011 >

-

-

Total (X)

-

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre

(m)

Processados 7

0,14

0,4

0,00

-

371.125,0

373.130,2

151.317,0

5,23

33.045,8

4,47

-

1.156,0

1.156,0

83,1

0,00

2,9

0,00

-

16.975,0

17.425,0

8.907,9

0,31

1.338,3

0,18

-

7.662,1

12.327,3

3.209,1

0,11

253,2

0,03

-

66,0

66,0

7,0

0,00

0,00

-

2.723,0

2.723,0

1.631,8

0,06

720,9

0,10

-

26.567,0

29.509,5

8.344,4

0,29

319,2

0,04

-

3.749.487,0

3.742.413,1

2.377.418,2

82,24

606.851,0

82,10

-

205.489,9

201.455,0

74.107,0

2,56

10.552,0

1,43

-

2.333,0

2.333,0

1.676,9

0,06

333,9

0,05

-

20.310,0

42.771,7

8.056,8

0,28

1.595,6

0,22

-

286.738,0

286.889,1

251.880,1

8,71

84.127,0

11,38

4.694.653,0

4.718.486,8

2.890.709,0

739.140,3

100,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TOTAL

Inscritas em Restos
a Pagar Não

%
100

4.069,9

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

Até o Bimestre

6.287,9

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

-

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(l/total l) x 100

(l)

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-

-

4.021,0

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL

-

-

100,00

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE

-

Recife, 29 de Março de 2016

Dados Definitivos
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

2
3

O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6

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Carlos Alberto de Miranda Medeiros

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg.12.503 - CRC - PE

ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2016/ BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
1000
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

ESPECIFICAÇÃO

No Bimestre

SALDO TOTAL
Até o Bimestre

(a)

(c) = (a+b)

(b)

TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)

16.732,5

-

-

16.732,5

(16.732,5)

-

-

(16.732,5)

PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes

DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado (IV)

2015

2016

2017

2018

2019

2020

64.176,5

5.442,5

12.095,5

9.699,6

8.078,6

CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva

10.472,4

1.431,0

5.637,9

3.242,0

1.621,0

CGPE 001 / 2010 - Copa 2014

53.704,1

4.011,5

6.457,6

6.457,6

6.457,6

2021

6.457,6
6.457,6

2022

6.457,6
6.457,6

2023

6.457,6
6.457,6

2024

6.457,6

2025

6.457,6

-

-

6.457,6

6.457,6

6.457,6
6.457,6

Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(VI) = (IV) / (V)

64.176,5

5.442,5

12.095,5

9.699,6

8.078,6

6.457,6

6.457,6

6.457,6

6.457,6

6.457,6

6.457,6

19.648.437,0

20.324.056,8

21.022.908,0

21.745.789,5

22.493.527,6

23.266.976,9

24.067.021,7

24.894.576,3

25.750.586,8

26.636.031,5

27.551.922,6

0,33

0,03

0,06

0,04

0,04

0,03

0,03

0,03

0,03

0,02

0,02

FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada

Recife, 29 de Março de 2015

Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2015 é o valor realizado no exercício, a partir de 2016 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e PPP - Arena da Copa 2014, em 2015 são valores executado no exercício, a partir de 2016 os valores são projetados.

Carlos Alberto de Miranda Medeiros

Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior

Contador Geral do Estado

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg.12.503 - CRC - PE

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