DOEPE 30/03/2016 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação das demonstrações financeiras de 2015 - CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLANTICO S/A
grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos
de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos
ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda
tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode
ser estimado de maneira confiável. Para os ativos não financeiros que estão sujeitos à amortização, é feita uma revisão periódica pela administração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor
contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do
ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de
venda e o seu valor em uso. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 não foram registradas
perdas de impairment, tanto para ativos financeiros, quanto para os não financeiros. (l) Provisões – As provisões
são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de
eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. (m) Fornecedores – As contas a pagar são, inicialmente, reconhecidas pelo
valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
Na prática são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. (n) Empréstimos – Os empréstimos
são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos
dos custos da transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em
que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do
passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. Os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente, demanda
um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados como parte
do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a entidade e que
tais custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos. (o) Demais passivos circulantes – São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas
até a data do balanço. Quando requerido, os elementos do passivo decorrentes das operações de longo prazo são
ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando há efeito relevante. (p) Reconhecimento de receita – A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no
curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos
descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos
para as atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. A Companhia baseia suas estimativas levando em
consideração as especificações da prestação de serviço. (p.1) Receita de pedágios – As receitas provenientes de
pedágios são reconhecidas pelo regime de competência, com base na utilização da rodovia pelos clientes e
corresponde ao valor justo da contraprestação recebida pela prestação de serviços no curso normal das atividades
da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. (p.2) Receita de
construção – A receita proveniente dos contratos de prestação de serviços de construção é reconhecida de acordo
com o CPC 17 - Contratos de Construção, segundo o método de custo acrescido de margem. Os custos dos contratos são reconhecidos na demonstração do resultado, como custo dos serviços prestados, quando incorridos. Todos os custos diretamente atribuíveis aos contratos são considerados para mensuração da receita, que segue o
método de custo acrescido da margem. A receita é reconhecida pela margem anual de 1,00% sobre os custos incorridos atribuíveis ao contrato de concessão, apurada pela combinação dos custos de supervisão, risco do negócio
e gerenciamento dos subcontratados. Quando o encerramento de um contrato de construção não puder ser estimado de forma confiável, a receita é reconhecida de forma limitada aos custos incorridos que serão recuperados.
31 de dezembro
Receita de Construção Custo de Construção Margem de Construção
Direito da Concessionária
2015
2014
2015
2014
2015
2014
Ativo Intangível
3.248
21.851
(3.215)
(21.635)
33
216
3. Estimativas e julgamentos contábeis críticos – As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente
avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3.1 Estimativas e premissas contábeis críticas – Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo
exercício social, estão contempladas a seguir: (a) Imposto de renda e contribuição social diferidos – A Companhia, para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, reconheceu imposto de renda e contribuição social diferidos. Na determinação desses montantes, foram utilizadas as alíquotas previstas para liquidação desses valores.
Impostos diferidos ativos e passivos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável
esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem,
portanto, sofrer alterações. A estimativa de realização do IR/CSL diferidos está apresentado na Nota 17. (b) Determinação da amortização dos ativos intangíveis – A Companhia estimou como base para amortização dos bens
intangíveis originados do contrato de concessão, um modelo linear em virtude da insuficiência de subsídios
identificáveis as circunstâncias econômicas e operacionais de sua infraestrutura. A amortização do ativo intangível
reflete o padrão em que se espera que os benefícios econômicos futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia, ou o prazo final da concessão, o que ocorrer primeiro. (c) Margem de construção – Na apuração do valor
justo da receita de contratos de construção a Companhia utilizou o custo total incorrido, mais margem de lucro estimada pela administração. A margem de construção foi definida considerando a divisão entre os custos de
monitoramento e gestão despendidos pela companhia e o total de investimentos previstos, conforme fundamentado
por avaliação da área de engenharia da Concessionária. 4. Gestão de risco financeiro: (a) Considerações gerais – A Companhia participa em operações envolvendo instrumentos financeiros, incluindo caixa e equivalentes de
caixa, aplicação financeira e contas a pagar a fornecedores, com o objetivo de administrar a disponibilidade financeira de suas operações. (b) Gerenciamento de riscos – A Companhia está exposta a riscos de liquidez em virtude da possibilidade de não ter caixa suficiente para atender suas necessidades operacionais e ao risco de crédito
decorrente da possibilidade de inadimplemento de suas contrapartes em contas a receber. (c) Risco de liquidez –
A previsão de fluxo de caixa é realizada pela Companhia, sendo sua projeção monitorada continuamente, a fim de
garantir e assegurar as exigências de liquidez, os limites ou cláusulas dos contratos de empréstimo e caixa suficiente para atendimento às necessidades operacionais do negócio. Os planos da administração para gerenciar o capital circulante líquido negativo estão divulgados na Nota 1. A tabela a seguir analisa os passivos financeiros não
derivativos da Companhia que são liquidados em uma base líquida, por faixas de vencimento, correspondentes ao
período remanescente entre a data do balanço patrimonial e a data contratual do vencimento. Os valores divulgados
na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados.
Em 31 de dezembro de 2015
Fornecedores ..............................................................
Empréstimos e financiamentos - principal ....................
Empréstimos e financiamentos - juros provisionados ....
Empréstimos e financiamentos - juros previstos ...........
Em 31 de dezembro de 2014
Fornecedores ..............................................................
Empréstimos e financiamentos - principal ....................
Empréstimos e financiamentos - juros provisionados ....
Empréstimos e financiamentos - juros previstos ...........
(d) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros – O risco de taxa de juros da
Companhia decorre de empréstimos de curto e longo
prazo. Os empréstimos às taxas variáveis expõem a
Companhia ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa.
Os empréstimos às taxas fixas expõem a Companhia ao
risco de valor justo associado à taxa de juros. Durante o
período findo em 31 de dezembro de 2015, os empréstimos da Companhia às taxas variáveis eram exclusivamente mantidos em reais. (e) Caixa e equivalentes de
caixa, contas a receber, outros ativos e passivos
circulantes – Os valores contábeis dos instrumentos financeiros da Companhia aproximam-se dos seus valores
de realização. 4.1 Gestão de capital – Condizente com
outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira.
Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez,
corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no
balanço patrimonial consolidado), subtraído do montante
de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apura-
Menos de
de ano
Entre um e
dois anos
Entre dois e
cinco anos
Total
589
6.691
493
12.109
7.543
12.103
129.434
68.075
589
143.668
493
92.287
1.294
100.688
1.108
16.335
6.010
10.874
117.520
66.889
1.294
224.218
1.108
94.098
do através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida. Os índices de endividamento podem ser assim sumarizados:
31/dez./ 31/dez./
2015
2014
Total de empréstimos e
financiamentos (Nota 10) ................ 144.160 225.326
Menos: Caixa e equivalentes de
caixa (Nota 5) ................................. (22.091) (13.998)
Menos: Contas vinculadas (Nota 6) .
(88)
(647)
Dívida líquida .................................. 121.981 210.681
Total do patrimônio líquido ............... 85.914 63.462
Total do capital ................................ 207.895 274.143
Índice de alavancagem financeira (%)
59
77
5. Caixa e equivalentes de caixa
31/dez./ 31/dez./
2015
2014
Caixa de operação (i) ......................
508
421
Fundo de troco e Fundo Fixo ............
106
106
Bancos conta movimento ..................
553
53
Aplicaç. financ.d/liquidez imediata (ii) 20.924 13.418
22.091 13.998
(i) Referem-se o caixa oriundo da operação mantido no
cofre da Companhia. (ii) Referem-se a Certificados de mente para o pagamento das despesas operacionais da
Depósitos Bancários, (CDB), compromissadas e fundos Companhia e 40% do saldo diário verificado na conta
de investimentos, remunerados a taxas que variam entre centralizadora transfere para a conta garantia, para for99,0% e 101,5% do CDI. Os prazos de resgate variam mação da conta reserva prevista no contrato firmado junentre um e dois meses em média e possuem liquidez to ao BNDES.
imediata garantida pelo emissor.
7. Contas a receber
6. Contas vinculadas – Em consonância com o contra31 de dezembro 31 de dezembro
de 2015
de 2014
to de financiamento de longo prazo firmado junto ao
1.281
1.531
BNDES, as contas bancárias de titularidade da Compa- Pedágio eletrônico .
93
97
nhia, abertas junto ao Banco Arrecadador (Banco Vale pedágio ..........
1.374
1.628
Bradesco S.A.), movimentável única e exclusivamente
pelo banco arrecadador, no que se refere as receitas Em 31 de dezembro de 2015, a Administração, com base
oriundas da operação. A conta centralizadora, constituí- em sua avaliação do risco de crédito, entende que não se
da para arrecadação dos direitos cedidos, transfere 60% faz necessária a constituição de provisão para perdas na
do seu saldo diário para a Conta de Operação exclusiva- realização das contas a receber.
8. Intangível
Outros intangíveis
Intangível de Estudos e Sist.de arreInsta- Outros Adiantam. a
infraestr. (a)
projetos cad.e d/tráf. lações
(b) forneced. (c)
Total
Saldo de custo
253.283
3.895
4.590
5.093
6.452
362 273.675
Amortização acumulada
(7.701)
(365)
(450)
(168)
(607)
- (9.291)
Saldo 31/dezemb./2014 .
245.582
3.530
4.140
4.925
5.845
362 264.384
Aquisições ...................
2.552
10
19
228
1.323
76
4.208
Amortização .................
(8.015)
(107)
(461)
(209)
(663)
- (9.455)
Transferências .............
76
(76)
240.119
3.433
3.698
4.944
6.581
362 259.137
Saldo contábil ...............
Saldo de custo ..............
255.836
3.905
4.609
5.321
7.851
362 277.884
Amortização acumulada
(15.717)
(472)
(911)
(377) (1.270)
- (18.747)
Saldo 31/dezemb./2015 .
240.119
3.433
3.698
4.944
6.581
362 259.137
Taxas anuais médias
2,86%
de amortização. ..........
*
2,86%
10%
10%
a 20%
(a) Intangível de infraestrutura – O custo relativo à equipamentos (R$ 2.288), sistema de telecomunicações
infraestrutura é calculado pela apropriação do custo in- (R$ 835) e softwares (R$ 1.689). (c) Adiantamentos a
corrido na formação do intangível acrescido da margem fornecedores – O contrato de execução de obras civis
de construção (Nota 13) e refere-se aos custos dos in- assinado pela Companhia em 29 de julho de 2011, junto à
vestimentos em bens reversíveis ao poder concedente, Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e à Construtora
direcionados para a Infraestrutura da concessão. O cál- OAS S.A., prevê em cláusula específica o adiantamento
culo da parcela mensal sobre a vida útil dos bens, é re- de pagamento correspondente ao percentual do preço
conhecida no resultado, como amortização, sendo seu global para execução dos serviços. Em 31 de dezembro
valor calculado pelo método linear, a qual está limitada de 2015, o saldo da rubrica de “Adiantamentos a forneceao prazo da concessão. O montante do custo está regis- dores” reflete o montante pago a título de adiantamento,
trado considerando uma margem de construção de 1%, reduzido das deduções realizadas nas parcelas liquidaconforme orientações contidas no ICPC 01. (b) Outros das do contrato de execução de obras até dezembro de
intangíveis – Referem-se, principalmente a máquinas e 2015:
31/dez./ Adi- Dedu- 31/dez./ 31 de dezembro de 2014) é representado, substancial2014 ções ções
2015 mente, pela contratação de subempreiteiros e de materiCNO (Nota 12) ........
181
181 ais para a construção da infraestrutura do contrato de
Construtora OAS (N12)
181
181 concessão e manutenção.
76
(76)
- 10. Empréstimos e financiamentos – A composição
MZT Soluções .........
362
76
(76)
362 das liberações das operações de empréstimos e financi9. Fornecedores – O saldo de fornecedores em 31 de amentos em 31 de dezembro de 2015 está apresentada
dezembro de 2015, no montante de R$ 588 (R$ 1.294 em da seguinte forma:
Banco
Liberação Principal Vencimento Encargos (% a.a.) 31/dez./2015 31/dez./2014
BNDES - FINEM(a) .
fev/14
92.400
dez/27
TJLP + 2,87
87.011
90.706
BNDES - FINEM(a) .
fev/14
39.600
dez/27
TJLP + 3,87
37.472
38.950
BNDES - FINEM(a) .
jun/15
706
dez/27
TJLP
691
BNDES - FINEM(a) .
dez/15
5.577
dez/27
130% do CDI
5.697
BNDES - FINEM(a) .
dez/15
13.012
dez/27
130% do CDI
13.289
HSBC (b) .................
dez/14
95.000
jun/15
CDI + 2,70
95.670
246.295
144.160
225.326
Circulante
7.184
101.796
Não circulante
136.976
123.530
144.160
225.326
(a) Em fevereiro de 2014, a Companhia contratou financiamento de longo prazo junto ao BNDES - Finem, no
montante de R$ 180.538. Deste montante, o valor de R$
132.000 foi liberado em duas tranches, uma de R$ 92.400
(tranche A) e outra de R$ 39.600 (tranche B). Em março
de 2015, foram excluídas as tranches “D” e “E”, no valor
de R$ 13.400, ajustando o valor do Contrato para R$
167.138. Em junho de 2015, foi liberado mais uma
tranche de R$ 706. Em dezembro de 2015, foram liberados montantes das tranches A e B nos valores de R$
13.012 e R$ 5.577, respectivamente. A disponibilização
do saldo restante (R$ 16.843) está condicionada à realização, e respectivamente comprovação, de novos investimentos por parte da Companhia. (b) Em 12 de dezembro
de 2014, a Companhia efetuou a 4ª emissão de Notas
Promissórias Comerciais junto ao banco HSBC, no
montante de R$ 95.000, sujeito a encargos do CDI +
2,70% a.a., totalmente quitado em 10 de junho de 2015.
(i) Garantias – O financiamento de longo prazo junto ao
BNDES – FINEM, é suportado através de um contrato
suporte de acionistas; de um contrato de cessão
fiduciária de direitos creditórios, administração de contas e outras avenças; e de um contrato de penhor de
ações firmado entre o BNDES, a OTP, a INVEPAR, acionistas da Companhia e a Companhia. (ii) Valor justo
dos empréstimos e financiamentos – O valor justo
dos empréstimos e financiamentos atuais se aproxima ao
seu valor contábil, uma vez que se trata de obrigação de
curto prazo recentemente contratados em condições de
mercado. (iii) Principais compromissos assumidos
(“Covenants”) – O Completion financeiro ocorrerá por
meio do cumprimento cumulativo do Índice de Cobertura
do Serviço da Dívida (“ICSD”), conforme metodologia de
cálculo constante no contrato de financiamento, e do Índice “Patrimônio Líquido” / “Ativo Total”, ambos considerando o período de 12 meses de amortização de principal
e juros da dívida. Este atingimento deverá se efetivar até
31 de dezembro de 2018, estando os financiamentos até
aquela data suportados por fiança corporativa de ambos
acionistas na proporção de sua participação acionária.
31/dez./ 31/dez./
11. Partes relacionadas
2015
2014
Ativo
Adiantam.a fornecedores (Nota 8(c))
362
362
Passivo
Partes relacionadas (a) .................... 60.564
Resultado
Serviços de construção ....................
- 3.176
Juros de partes relacionadas ............
5.564
(a) Em 9 de junho de 2015, a Companhia contratou mútuo
no valor de R$ 55.000, sendo R$ 27.500 contratado da
OTP e R$ 27.500 da Invepar, o qual está sendo atualizado pela variação do CDI + 30% a.a.. A “Carta nº 69/
2015”, emitida pelo BNDES, concedeu anuência para
que a Companhia contraísse mútuo com seus acionistas,
visando o pagamento das notas promissórias
preexistentes. O prazo de pagamento original da opera-
ção, com renovação automática e mensal até 10 de dezembro de 2015, foi alterado para 15 de janeiro de 2029,
conforme 1º Aditivo celebrado em 9 de dezembro de
2015. O saldo devedor poderá ser liquidado por meio de
endividamentos de longo prazo, previamente autorizados
pelo BNDES, ou de geração de caixa excedente do próprio projeto. Em 31 de dezembro de 2015, o saldo da dívida é de R$ 60.564.
12. Patrimônio líquido: (a) Capital social – Em 10 de
junho de 2015, foi aprovado aumento de capital da Companhia no montante de R$ 40.000, com emissão de
54.682.908 novas ações ordinárias, sendo 27.341.454
ações emitidas para OTP, no montante de R$ 20.000 e
27.341.454 ações emitidas para Invepar, no montante de
R$ 20.000. Em 31 de dezembro de 2015, o Capital social
da Companhia está representado da seguinte forma:
Quantidade
de ações Capital
Acionista
ordinárias social
Investimentos e Participações em
Infraestrutura S.A. ...................... 70.719.454 63.378
Odebrecht Transport S.A. ........... 70.719.454 63.378
141.438.908 126.756
(b) Prejuízo por ação básico e diluído – A Companhia não possuía em 31 de dezembro de 2015 outros instrumentos que potencialmente poderiam diluir os resultados por ação.
31/dez./ 31/dez./
2015
2014
Prejuízo do exercício ....................... (16.804) (4.298)
Média ponderada de ações .............. 117.319 86.756
Prejuízo por ação - básico
e diluído (em reais). ..................... (0,14)
(0,05)
13. Receita líquida
31/dez./ 31/dez./
2015
2014
Receita de construção-ICPC 01(i)
3.248
21.851
Receita de pedágio (ii) ................
43.412
47.217
Receita acessória (iii) .................
2.178
1.023
(-) Impostos sobre receita ...........
(3.975) (4.172)
Receita líquida ............................
44.863 65.919
(i) A Companhia reconheceu receita de obras de
infraestrutura, nos termos da interpretação técnica ICPC
01 - contratos de concessão. Na apuração do valor justo
da sua contraprestação, a Companhia utilizou o custo total incorrido com as obras de infraestrutura, somado 1%
de margem.
31/dez./ 31/dez./
2015
2014
Receita de construção - ICPC 01
3.248
21.851
Custo - ICPC 01 (Nota 14) ..........
(3.215) (21.635)
Margem de construção ...............
33
216
1%
1%
(ii) Refere-se à receita oriunda da arrecadação das cinco praças de pedágio ao longo da rodovia. (iii) Receita
alternativa ou complementar auferida, nos termos do
Contrato de Concessão, com a finalidade de favorecer a
modicidade tarifária.
Recife, 30 de março de 2016
14. Custos
Custos operacionais
Custo com pessoal ......................
Custo com serviços de terceiros ..
Custo com material, equipamentos
e veículos ...................................
Amortização do intangível ............
Outros custos ..............................
31/dez./
2015
(5.843)
(5.917)
31/dez./
2014
(6.563)
(4.268)
(1.120) (1.152)
(9.455) (8.879)
(1.349)
(673)
(23.684) (21.535)
Custos de infraestrutura (i)
Custo de construção ICPC01 ......
(3.215) (21.635)
(26.899) (43.170)
(i) Os custos de obra de infraestrutura referem-se aos
custos apurados e lançados, tomando-se por base as
orientações contidas na Instrução Técnica ICPC 01 Contratos de Concessão.
15. Despesas operacionais gerais e administrativas
31/dez./ 31/dez./
2015
2014
Despesas com pessoal ................... (3.764) (3.128)
Honorários da administração ........... (1.176)
(863)
Prestadores de serviços .................. (2.807) (4.203)
Gastos gerais administrativos ......... (1.386) (2.395)
Publicidade e propaganda ...............
(141)
(474)
Depreciação e amortização .............
(48)
(49)
(22)
(30)
Outras despesas .............................
(9.344) (11.142)
16. Resultado financeiro, líquido 31/dez./ 31/dez./
Receita financeira
2015
2014
Outras receitas financeiras ..............
19
163
Rendimento de aplicação financeira .
1.018
1.150
1.037
1.313
Despesa financeira
Juros sobre emprést. e financiament. (17.534) (17.342)
Juros sobre contrato de mútuo ......... (5.564)
Comissões e despesas bancárias ....
(539) (1.478)
Outras despesas financeiras ........... (1.463)
(423)
(25.100) (19.243)
Resultado financeiro, líquido. ..... (24.063) (17.930)
17. Imposto de renda e contribuição social diferidos
(a) Imposto de renda e contribuição social ativos e
passivos diferidos
31/dez./ 31/dez./
Ativo - não circulante
2015
2014
Tributo diferido sobre prejuízo fiscal
acumulado ......................................
9.724
11.848
Passivo - não circulante
Tributo diferido sobre a margem de
(839)
(859)
construção .....................................
Tributo diferido líquido
Tributo diferido ativo (i) ...................
9.724
11.848
Tributo diferido passivo ...................
(839)
(859)
8.885 10.989
(i) Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação dos
prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados
futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
31/dez./ 31/dez./
Tributo diferido ativo a ser recuperado
2015
2014
2015 ................................................
22
2016 ................................................
648
2017 ................................................
1.197
2018 ................................................
2.299
2019 ................................................
3.600
2020 ................................................
11 4.082
2021 ................................................
310
2022 ................................................
876
2023 ................................................
1.452
2024 ................................................
1.940
2025 ................................................
2.625
2026 ................................................
2.511
9.724 11.848
(b) Conciliação do imposto de renda e contribuição
social no resultado sobre margem de construção –
Os valores de imposto de renda e contribuição social demonstrados no resultado apresentam a seguinte conciliação em seus valores a alíquota nominal:
31/dez./15 31/dez./14
Receita de construção ...........
3.248
21.851
Custo de construção ..............
(3.215)
(21.635)
Margem da receita de construção (Nota 13) .......................
33
216
Alíquota de imp. de renda e contribuição social a taxa nominal
34%
34%
Imposto de renda e contribuição
social diferidos líquidos ........
(11)
(73)
(c) Conciliação do imposto de renda e contribuição
social no resultado sobre prejuízo fiscal
31/dez./15 31/dez./14
Prejuízos acumulados antes do
imp. de renda e contrib. social
(15.444)
(6.319)
Adições
Outras adições ......................
227
463
Exclusão
Outras exclusões (i) ..............
(88)
Base para o cálculo de imposto
de renda e contribuição social
(15.217)
(5.944)
Imposto de renda e contribuição
social diferidos (34%) ..........
5.174
2.021
Crédito não reconhecido sobre
prejuízo fiscal .......................
(7.278)
(2.104)
2.021
18. Contingência – A Companhia é parte envolvida em
processo trabalhista e está discutindo essa questão na
esfera judicial. A administração, baseada na opinião dos
assessores jurídicos externos da Companhia, entende
não ser necessária a constituição de provisão para perdas decorrentes desse processo em virtude de não ser
provável a ocorrência de uma saída de recursos. Em 31
de dezembro de 2015 o montante considerável como possível pelos assessores jurídicos externos é de R$ 1.836
(31 de dezembro de 2014 R$ 551). 19. Seguros – A
Companhia mantém contratos de seguros com coberturas determinadas por orientação de especialistas, considerando a natureza e o grau de risco, por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais perdas
significativas sobre seus ativos. A contratação de seguros é baseada no cumprimento das obrigações contidas
Continua