DOEPE 31/03/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 58 - 9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA CAMIL Nº 016/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA SDSCJ Nº 37 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
O CHEFE DA CASA MILITAR, tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 31 de outubro de 2012,
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MARIA VERÔNICA JORGE VEIRA, Educadora Social, mat.
nº 353.108-2, Contrato nº 37/2013-SCJ, a partir de 30.03.2016.
RESOLVE:
I. Designar, Alessandro Silva da Matta Ribeiro, Major PM matrícula nº 930035-0, em substituição a Laurinaldo Félix Nascimento, Ten Cel
PM matricula 920422-9, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta Casa Militar, para efeito de cumprimento
da Lei de Acesso à Informação – LAI.
EDUCAÇ‹O
II. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 06 de março de 2016.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
III. Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SEE Nº 1504 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
PORTARIA CAMIL Nº 017/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O CHEFE DA CASA MILITAR, tendo em vista o que dispõem os incisos VI e VII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 31 de outubro de 2012;
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009,
Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 4 do FNDE, de 02/04/2015, que trata da aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, RESOLVE compor a COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA,
presidida por: JULIANA SANTIAGO MOURA, matrícula nº 354.139- 8, tendo como membros: FELIPE GUSTAVO DE MORAES
FERREIRA, matrícula nº 365.998-4; MARIA EMÍLIA DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 367.715-0 NATÁLIA CASTRO GUERRA,
matrícula nº 347.828-9 e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, CPF nº 377.272.904 – 59 CAE/PE, os quais serão responsáveis
pela análise e aprovação das propostas de comercialização dos produtos provenientes da Agricultura Familiar tornando sem efeito a
Portaria n° 4913, publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2015, a partir da publicação desta.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Secretário de Educação em exercício
I. Designar, Abílio Apolônio Custódio da Silva, Major PM matrícula nº 930062-7, em substituição a Luiz Juvêncio Pereira Júnior, Ten Cel
PM matricula 930075-9, para exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no
âmbito desta Casa Militar, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
PORTARIA SEE Nº 1505 DE 30 DE MARÇO DE 2016.
II. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 06 de março de 2016.
Torna pública a aprovação do PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período de 2016 a 2018.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº
40.330/2014, do Governo do Estado de Pernambuco e a Instrução Normativa nº 04/2014 da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MPOG,
RESOLVE:
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público que o prazo de inscrições do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de
Pernambuco foi prorrogado para o dia 15 de abril de 2016, cuja as inscrições deverão ser procedidas na sede da Secult-PE/Fundarpe,
na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50.050-000, ou pelos Correios, via Sedex com Aviso de Recebimento (AR), tudo
de acordo com a convocatória e seus anexos, disponíveis no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 31 de março de
2016. Marcelino Granja, Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), da Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco (SEE-PE), 2016-2018, 1ª Edição, em conformidade com a Portaria SEE nº 4071/215 que aprova a elaboração do PDTI e
Portaria nº 4070/2015 que institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação ( CETIC)
Art. 2º O PDTI da SEE- PE - 2016-2018, 1ª Edição, poderá ser revisto, sempre que necessário, para assegurar seu alinhamento às
prioridades e estratégias institucionais, à disponibilidade financeira e orçamentária e às mudanças na legislação pertinente.
Art. 3º A íntegra do PDTI da SEE- PE - 2016-2018, 1ª Edição, será publicada no sítio da Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco, no endereço http://www.educacao.pe.gov.br
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Secretário de Educação em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1336 de 18 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de 19 de março de 2016:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1009, DE 30/03/2016 – Dispensar o 2º Tenente PM Diógenes da Costa Barbosa, matrícula nº 930551-3, da Função de Chefe
da Equipe Operacional XIX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de
01/04/2016.
Nº 1010, DE 30/03/2016 – Dispensar o Cabo PM João Geraldo da Silva Neto, matrícula nº 910773-8, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/04/2016.
Nº 1011, DE 30/03/2016 – Dispensar o Soldado PM Dayvson dos Santos Crasto, matrícula nº 115242-4, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/04/2016.
Nº 1012, DE 30/03/2016 – Dispensar o Soldado PM Gutemberg Inácio de Souza Oliveira, matrícula nº 113993-2, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/04/2016.
Nº 1013, DE 30/03/2016 – Dispensar o 2º Tenente PM Sergio Aleixo de Santana, matrícula nº 930380-4, da Função de Chefe da
Unidade de Equipe Operacional XIV, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Onde se lê: 265.43-4
Leia-se: 265.433-4
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARARIPINA EM 30/03/2016
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANDREIA CARNEIRO DE ANDRADE ALVES
NOME
1900323
02
03/02/16
1°
ANTONIA ALDEIR DELMONDES PEREIRA
1350307
01
01/03/16
2º
ANTONIO FERNANDES DE MORAIS
1544373
01
01/03/16
2°
CATIA DELMONDES DE ALENCAR MELO
1731157
02
15/02/16
2º
CLÉBIA MARIA CORDEIRO DINIZ
1435442
04
15/02/16
2º
FABÍOLA BATISTA DE OLIVEIRA
1645978
01
04/04/16
1º
FRANCISCO BEZERRA MONTEIRO FILHO
1360442
01
03/02/16
2º
FRANCISCO NEURIVAL PEREIRA BENTO
1406760
02
01/03/16
2º
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
1406817
02
02/03/16
2º
FRANCISCO RODRIGUES SOBRAL
1223291
02
03/02/16
2º
IVÂNIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO
1314289
01
04/03/16
3°
JOSÉ FACUNDO FILHO
1169238
02
03/02/16
3º
LUCIA MARIA ALVES BEZERRA
1315420
01
03/02/16
3º
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO
1073052
05
03/02/16
3º
MARIA APARECIDA DE CARVALHO COUTINHO
1460048
03
01/03/16
2º
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 011-16/DIP/DGP, 24 de fevereiro de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM ERANDY GOMES DE CASTRO,
Mat. 30417-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento ERANDY GOMES DE CASTRO, Mat. 30417-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Art. 93, no Inciso V do Art. 96 e Inciso I do Art. 99 da Lei nº 6.783/74 c/c no Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MARIA ASSUNÇÃO RODRIGUES
1291319
03
03/02/16
2º
MARIA DÁCIA DE BRITO
1331450
02
03/02/16
3º
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO BORGES
1409980
01
01/02/16
2º
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 017-16/DIP/DGP, 07 de março de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM GILSON JOSÉ DA SILVA, Mat
20081-6;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 3º Sargento 1º SGT. BM GILSON JOSÉ DA SILVA, Mat 20081-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
MARIA DO SOCORRO TAVARES LINS
1733265
03
01/03/16
1º e 2º
MARIA ELISA ARRAES
1470353
01
14/01/16
1º
MARIA ELSA LUCAS SIQUEIRA
1574868
02
03/02/16
2º
MARIA IVONETE BATISTA DE SÁ
1269976
06
04/02/16
3º
MARIA MARGARIDA DE SOUZA SALES
1588834
02
01/04/16
1º
NADJA Mª ALENCAR S. BRINGEL E SOUZA
1426699
02
01/03/16
3º
NAZARET DE SÁ PEREIRA
1396749
02
08/02/16
2°
SOCORRO DE MARIA CARVALHO
1811932
01
15/02/16
2°
TÂNIA RÉGIA DE ARAÚJO
1782428
01
01/03/16
1°
TELMA MARIA DE CARVALHO MENDES
1087045
01
15/02/16
3º
MATRICULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
755.532
02
03/04/2016
3°
JUNHA MARIA BARBOSA DA SILVA
114.932-6
01
01/04/2016
3°
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA P. NASCIMENTO
128.577-7
02
03/04/2016
3°
MARIA JOSE SOARES LINDOSO
131.733-4
02
04/04/2016
3°
ANA TERESA XIMENES DO CARMO
132.138-2
02
05/04/2016
2°
GRE PALMARES
NOME
REGINALDO ALVES DA SILVA