DOEPE 01/04/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 59

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

940680662016 – Lúcia Maria T. C. Silva, mat. 1580612, concedo 15 dias a partir de 05/11/14.
940681122016 – Angélica F. de Araújo, mat. 3014886, concedo 90 dias a partir de 03/11/14.
940682682016 – Vânia Maria G. da N. Morais, mat. 1294059, concedo 30 dias a partir de 07/11/14.
940682922016 – Josefa Maria de O. Silva, mat. 1392387, concedo 15 dias a partir de 03/11/14.
940683362016 – Mirian Tavares de F. Silva, mat. 2556294, concedo 30 dias a partir de 30/10/14.
940683822016 – José Luciano H. das Chagas, mat. 1458132, concedo 45 dias a partir de 28/10/14.
940684612016 – Igarassy Lilian V. da Silva, mat. 1776630, concedo 60 dias a partir de 03/11/14.
940684722016 – Maria Aparecida da F. Barros, mat. 1897268, concedo 30 dias a partir de 15/10/14.
940685732016 – Zezito José da Silva, mat. 1747533, concedo 60 dias a partir de 31/10/14.
940685952016 – Andrea Cristina da S. Costa, mat. 1764640, concedo 15 dias a partir de 30/10/14.
940686172016 – Eliane dos Santos Silva, mat. 2515326, concedo 15 dias a partir de 05/11/14.
940686302016 – Lindalva José de Freitas, mat. 1652583, concedo 30 dias a partir de 04/11/14.
940686412016 – José Luciano H. das Chagas, mat. 1617320, concedo 45 dias a partir de 28/10/14.
940686632016 – Jussara P. Fernandes, mat. 1551884, concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
940687182016 – Carlson B. Chaves, mat. 1570137, concedo 10 dias a partir de 03/11/14.
940687422016 – Josefa Maria G. de O. Jardim, mat. 1617257, concedo 15 dias a partir de 04/11/14.
940690452016 – Evane Souza Pessoa, mat. 846619, concedo 15 dias a partir de 28/10/14.
940165072016 – Norma Maria G. de Barros, mat 1325906, concedo 30 dias a partir de 08/05/15.
940164852016 – Neide Braga Barbosa, mat. 1542362, concedo 10 dias a partir de 08/05/15.
940164522016 – Miriam Maria Viana, mat. 1677039, concedo 45 dias a partir de 04/05/15.
940164412016 – Maria Salomé da S. L. Barreto, mat. 1651722, concedo 09 dias a partir de 07/05/15.
940164302016 – Maria Girlene T. Gomes, mat. 1063561, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
940164282016 – Maria José da Silva, mat. 1742973, concedo 15 dias a partir de 05/05/15.
940184652016 – Adelson Queiroz D. do Nascimento, mat. 1035436, concedo 08 dias a partir de 30/01/11.
940184872016 – Edlene Ferreira de F. Pereira, mat. 1368222, concedo 10 dias a partir de 05/01/16.
940985902016 – Maria Elizabete C. de A. Aragão, mat. 1393090, concedo 30 dias a partir de 20/04/15.
940185442016 – Milse Ramos dos Santos, mat. 2498936, concedo 60 dias a partir de 13/05/15.
940185662016 – Silvana Cockles C. do Nascimento, mat. 1648470, concedo 21 dias a partir de 31/01/11.
940671222016 - Josefa Alves dos Santos , mat.143725-9 , concedo dias 15 dias a partir de 10/06/15.
940671662016 - Juliana Karla Ramos Marques, mat.2403153, concedo dias 30 dias a partir de 08/06/15.
940671772016 – Juliana Karla Ramos Marques, mat.2555174 concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
940671882016 – Severino Pedro Feliciano Júnior, mat.2534738 concedo 08 dias a partir de 02/06/2015.
940671902016 – Rosania Gomes Ferreira, mat.3007049,concedo 30 dias a partir de 11/06/15.
940672012016 – Maria Helena de C. Souto Maior , mat.1571834 , concedo 30 dias a partir de 15/06/15.
940672122016 – Eneas Rodrigues Silva Filho , mat.1741004 , concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
940672802016 – Eneas Rodrigues Silva Filho , mat.1584111 , concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
940673702016 – Izabel Cristina Nunes de Freitas , mat.1238256 , concedo 08 dias a partir de 15/06/15.
940673922016 – Marlene Ribeiro da Silva , mat.1760408 , concedo 10 dias a partir de 06/06/15.
940674712016 – Maria do Socorro Acioli de S. Leão , mat.1221507 , concedo 45 dias a partir de 20/05/15.
940676052016 – Daniella Crivellare de Castro Gomes , mat.1550462 , concedo 08 dias a partir de 05/06/15.
940676732016 – Paulo Alexandre da Silva Filho , mat.2404893 , concedo 15 dias a partir de 11/06/15.
940671552016 – Jesaias Carlos da Silva , mat.1468758 , concedo 90 dias a partir de 09/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação
940673352016 – Maria da Conceição L. O de Andrade, mat.887919 , concedo 10 dias a partir de 08/06/15.
940673462016 – Esmerari Tomaz de Freitas , mat.1754033 , concedo 60 dias a partir de 12/06/15.
940674252016 – Maria de Lourdes Fabricio , mat.1242997 , concedo 15 dias a partir de 10/06/15.
940674472016 – Nathuza Maria Pereira da Silva , mat.2721481 , concedo 90 dias a partir de 08/06/15.
940674932016 –Rosa Maria da Silva , mat.1542620 , concedo 60 dias a partir de 26/05/15
940675262016 –Ana Rita A. Cané A. de Oliveira , mat.1549228 , concedo 30 dias a partir de 10/06/15.
940675502016 –Maria Lucia de Souza , mat.1015150 , concedo 15 dias a partir de 04/06/15.
940675722016 –Mônica Andrea Souto de Brito , mat.2514940 , concedo 15 dias a partir de 08/06/15.
940185552016 – Maristania S. Melo e Silva, mat. 1411381, concedo 60 dias a partir de 05/03/15.
940185332016 – Ivonal Maria G. de Barros, mat. 458333, concedo 60 dias a partir de 06/01/16.
940185222016 – Maria de Fátima C. de Andrade, mat. 1609904, concedo 15 dias a partir de 07/12/15.
940185772016 – Rosali R. da S. Furtado, mat. 1367188, concedo 90 dias a partir de 09/04/15.
940186012016 – Rejane P. da Silva, mat. 1651951, concedo 20 dias a partir de 05/04/15.
940186122016 – Tânia Alves de Lima, mat. 1648667, concedo 16 dias a partir de 14/04/15.
940184762016 – Maria Dulce de Oliveira, mat. 1171186, concedo 90 dias a partir de 26/12/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde –prorrogação
940184542016 – Maria Cristina Fernandes, mat. 1067060, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940185002016 – Ana Carla A. de Salles Dutra, mat. 2517442, concedo180 dias a partir de 10/12/15.
940676272016–Mércia Andreza Ferreira da Silva , mat.2772655 , concedo 180 dias a partir de 15/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940671332016–Sandra Buarque de Macêdo , mat.1572785 , concedo 40 dias a partir de 19/05/15.
940673022016 – Necy Ferreira dos Santos , mat.2445646 , concedo 15 dias a partir de 15/06/15.
940673132016 – Necy Ferreira dos Santos , mat.1731085 , concedo 15 dias a partir de 15/06/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 254 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA,
para, em Brasília – DF, no dia 29 de março de 2016, participar de Reunião do Conselho dos Sistemas Estaduais de Pesquisa
Agropecuária – CONSEPA.
Nº 255 – Tornar sem efeito a Portaria nº 146, de 07 de março de 2016.
Nº 256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29
a 31 de março de 2016, participar da Reunião referente á Intervenção das Ouvidorias do SUS ao combate ao Mosquito Aedes Aegypti,
transmissor das Doenças Dengue Chikungunya e Zika, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Recife, 10 de abril de 2016

Nº 261 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO e de ANA CRISTINA BELLIATO MIRANDA AMORIM SILVA, da referida Secretaria,
para, em Brasília - DF, no período de 08 a 10 de novembro de 2015, participarem da prorrogação de vigência dos convênios de números
751072/2010 e 751076/2010, que tem por objetivo as construções dos CREAS e CJACAS.
Nº 262 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de OSVALDO
FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouveia – AL, nos dias 21 e 22 de março de 2016, tratar
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 263 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Em, 30/03/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4202999-8/2016, concede o Abono de Permanência, ao servidor LEANDRO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 87.2091, com base no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 22/03/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguintes despachos em 30/03/2016:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4202388-0/2016, GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 42.016-6, 04 (quatro) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, no período de 04/04 a 01/08/2016.
Processo SIGEPE nº 4202401-4/2016, EDINALDO TORRES DE BARROS, matrícula nº 136.861-3, 06 (seis) meses de licença prêmio,
referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 01/04 a 27/09/2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 11 DE 31 DE MARÇO DE 2016
O Secretário das Cidades no uso de suas atribuições RESOLVE:
I – Dispensar a pedido a servidora UNILMA SANDRA RODRIGUES DE ARAÚJO, mat.361.834-0, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de abril de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO
DAS CIDADES

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1018, DE 31/03/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Rogerio de Souza e Silva, matrícula nº 273244-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Policia de Repressão ao Narcotráfico, com efeito
retroativo a 15/03/2016.
Nº 1019, DE 31/03/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leandro Ferreira de Sá, matrícula nº 320627-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 192ª Circunscrição – Itacuruba, com efeito
retroativo a 15/03/2016.
Nº 1020, DE 31/03/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Jalbi Freire de Castro Agra, matrícula nº 220946-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 194ª Circunscrição Parnamirim, com efeito retroativo a 15/03/2016.
Nº 1021, DE 31/03/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Aluisio Pereira Padilha Filho, matrícula nº 352709-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, com
efeito retroativo a 15/03/2016.
Nº 1022, DE 31/03/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Dilma Pires de Oliveira, matrícula nº 179781-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Policia da 166ª Circunscrição – Manari, com efeito
retroativo a 21/03/2016.
Nº 1023, DE 31/03/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Farisberio Borja de Andrade Junior, matrícula nº 350938-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição
– Várzea, ficando dispensado o Agente de Polícia Gilmar de Araújo Lima, matrícula nº 221362-1, a contar de 01/04/2016.
Nº 1024, DE 31/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Micheline França Silva, matrícula nº 350629-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 8ª Circunscrição – Jordão,
ficando dispensada a Agente de Polícia Josie Karoline Coutinho Vieira, matrícula nº 221388-5, a contar de 01/04/2016.
Nº 1025, DE 31/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Lucas Tardelly Ramos de Melo, matrícula nº 296986-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição –
Sertânia, a contar de 01/04/2016.

Nº 257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Saúde, em exercício, de ANA CLÁUDIA CALLOU
MATOS, Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 30 e 31 de março de 2016,
participar da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

Nº 1026, DE 31/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Aldenice Araujo Santos, matrícula nº 319744-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 47ª Circunscrição –
Paudalho, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Manoel Correira Neto, matrícula nº 130320-1, no
período de 01/03 a 31/08/2016.

Nº 258 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
HELENA MELO GOMES PEREIRA e GISELE DA SILVA MACEDO MANTOVANI, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para, em Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de abril de 2016, participarem da Oficina de Alinhamento do Projeto Desenvolver RH.

Nº 1027, DE 31/03/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Manuela Macario Pinto Fornellos, matrícula nº 319888-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, matrícula nº 319886-3, a contar de 01/04/2016.

Nº 259 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de BRUNO LEMOS
RODRIGUES e de RODRIGO TENÓRIO TAVARES DE MELO, da referida Procuradoria, para, em Belém – Pará, no período de 31 de
maio a 03 de junho de 2016, participarem do IV Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.

Nº 1028, DE 31/03/2016 - Atribuir a Comissária de Polícia Andrea Sandra da Silva Sampaio, matrícula nº 236575-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/PCPE, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Jose Marcos Rodrigues da Silva, matrícula nº 159752-3, a contar de 01/04/2016.

Nº 260 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia DAVI
LUNA DE ARAÚJO e do Agente de Polícia SÉRGIO MARCO SOARES, da referida Secretaria, para, em Caaporã – PB, no dia 04 de
março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 1029, DE 31/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Ana Amelia Gonçalves Uchoa de Albuquerque, matrícula nº 319840-5, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 30ª Circunscrição –
Itamaracá, ficando dispensado o Agente de Polícia Leandro Cintra Bezerra, matrícula nº 273001-4, a contar de 01/04/2016.