DOEPE 01/04/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1030, DE 31/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Maria Rosangela de Oliveira, matrícula nº 208257-8, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, do CORE/GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia
Vera Cristina da Silva, matrícula nº 119819-0, a contar de 01/04/2016.
Nº 1031, DE 31/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Souza Cavalcanti, matrícula nº 350725-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição – São Bento do Una,
ficando dispensado o Agente de Polícia Jose Wilson Santana de Mendonça, matrícula nº 350881-1, a contar de 01/04/2016.
Nº 1032, DE 31/03/2016 - Designar Comissário Especial de Polícia Aldo Izidorio Santos, matrícula nº 152942-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição –
São Bento do Una, a contar de 01/04/2016.
Nº 1033, DE 31/03/2016 - Designar Agente de Polícia Jose Wilson Santana de Mendonça, matrícula nº 350881-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição –
São Bento do Una, a contar de 01/04/2016.
Nº 1034, DE 31/03/2016 - Designar ao Escrivão de Polícia Flavio Cesar da Silva Santana, matrícula nº 350947-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de
Polícia de Repressão ao Narcotráfico, ficando dispensado o Agente de Polícia Van Hallen Silva do Nascimento, matrícula nº 350677-0,
a contar de 01/04/2016.
Nº 1035, DE 31/03/2016 - Designar a Escrivã Especial de Polícia Edelene Vital de Oliveira, matrícula nº 179941-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Olinda,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Rodrigo Alves Figueiroa de Araujo, matrícula nº 350953-2, a contar de 01/04/2016.
Nº 1036, DE 31/03/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Saulo Franklin de Melo, matrícula nº 350924-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo
Agostinho, durante a Licença Médica de seu titular, o Escrivão Especial de Polícia André Luis Barbosa de Oliveira, matrícula nº 2735067, no período de 16/03 a 15/05/2016.
Nº 1037, DE 31/03/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Roberto Rodrigues de Lima, matrícula nº 159765-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição –
Cachoeirinha, a contar de 01/04/2016.
Nº 1038, DE 31/03/2016 - Atribuir à Comissária de Polícia Ana Paula Ambrósio Braz da Silva, matrícula nº 208332-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento e Programação, da UNIPLANOR/DIAG/SUBCP,
ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Vânia Viegas de Oliveira Costa, matrícula nº 208599-2, a contar de 01/04/2016.
Nº 1039, DE 31/03/2016 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 5434, de 04/12/2015, referente à Escrivã de Polícia Anita de
Araújo Farias, matrícula nº 273420-0, até 31/03/2016.
Nº 1040, DE 31/03/2016 – Atribuir ao Soldado PM Pedro Vinicius da Silva Tavares, matrícula nº 115481-8, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Marcos Tulio do Nascimento Nunes, matrícula nº 107968-9, a contar de 01/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Ano XCIII • NÀ 59 - 7
Nº 1509 - Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, para a Função de Chefe da Unidade de Orientação e
Normatização Escolar, da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação,
atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 01.04 a 29.07.16, durante o impedimento do titular ANGELA
MARIA DE LIRA FERNANDES, mat. 101.359-9, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04267967/16.
Nº 1510 - Dispensar SINEIDE PEIXE LEMOS, mat. 112.698-9, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Programa de
Correção do Fluxo Escolar, da GRE Garanhuns, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04193357/16.
Nº 1511 - Remover SINEIDE PEIXE LEMOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 112.698-9, para a Equipe Técnica da UDE da GRE Garanhuns, com
200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04193357/16.
Nº 1512 - Remover MARIA SONIA CADENGUE DE SANTANA, Prof. LPE, IV, D, mat. 127.900-9, para a Equipe Técnica da UDE da GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04193357/16.
Nº 1513 - Designar MARIA SONIA CADENGUE DE SANTANA, mat. 127.900-9, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Garanhuns, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04193357/16.
Nº 1514 - Dispensar MARIA DAS DORES MARCOLINO DE SANTANA, mat. 189.194-4, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 02.03.16. SIGEPE 04272862/16.
Nº 1515 - Designar MICHAELLE RENATA MORAES DE SANTANA, mat. 271.015-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 02.03.16. SIGEPE 04272862/16.
Nº 1516 - Remover TELMA REJANE PERAZZO RABELO, Prof. LP, I, D, mat. 255.485-2, para a Gerência de Programa de Alimentação
Escola da SE, com 200 h/a mensais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04260644/16.
Nº 1517 - Dispensar MARIA CELIA NOVAES MENEZES SOUZA FERRAZ, mat. 155.242-2, da função de Chefe da Unidade de Gestão
da Rede, da GRE Floresta, Símbolo FGS-1, ficando localizada na Equipe Técnica da referida GRE, com 200 h/a mensais, a partir de
16.02.16. SIGEPE 04147931/16.
Nº 1518 - Designar FABRICIA QUENHA LOPES DE SA CAVALCANTI, mat. 302.073-8, para a Função de Chefe da Unidade de Gestão
da Rede, da GRE Floresta, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 16.02.16. SIGEPE 04147931/16.
Nº 1519 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 251.697-7, para a Equipe Técnica da UDE da GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04200930/16.
Nº 1520 - Designar LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 251.697-7, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Recife Norte, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04200930/16.
PORTARIA SEE Nº 1521 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32 da
Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar do COLÉGIO MOTIVAÇÃO, Cadastro Escolar P-108.433, localizado à Rua Bernardino de Melo, n° 193, Águas
Compridas, CEP 53.170-000, no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, para funcionar com o
Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE Nº 1522 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 161, de 17/03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 53, de 22/03/2016, Onde se lê:
I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 102983-5/13º
BPM – TIAGO OLIVEIRA REIS, Leia-se: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei
n° 6.783/74, o 2º SGT PM Mat. 102983-5/13º BPM – TIAGO OLIVEIRA REIS, CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO - TEN CEL PM RESP. P/ Diretoria de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 003/16, de 28/03/2016.
EMENTA: Sobrestamento de Processo de Licenciamento “Ex - Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 15JUN1994, com base na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 88, de 24JAN2007,
publicada no SUNOR nº 002, 31JAN2007, e considerando o fato constante no Of. nº010 – PL/2016, datado de 11mar2016, expedido pelo
2º Ten QOAPM 920054-1/12º BPM-Fábio Ferreira da Silva, encarregado do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina do
Soldado PM Mat.102796-4/12ºBPM- GEASI MIGUEL DA SILVA. RESOLVE: I - Sobrestar os trabalhos do Processo de Licenciamento ExOffício a Bem da Disciplina, no período de 11de março a 08 de junho do corrente, a que se encontra submetido o Soldado PM Mat.1027964/12ºBPM- GEASI MIGUEL DA SILVA., instaurado por força da Portaria nº001/16, de 12jan2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 007,
de 13JAN16; II - Tal interrupção se dar pelo fato de o Licenciado estar impossibilitado de dar continuidade ao Processo de Licenciamento,
pois passará por uma junta psiquiátrica no dia 08 de junho de 2016; III - Determinar a publicação desta Portaria em Diário Oficial do Estado.
Recife-PE, em 28 de março de 2016. ALBERTO CASSIANO BARBOSA- TC PM Comandante do 12º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 004/16, de 28/03/2016.
EMENTA: Sobrestamento de Processo de Licenciamento “Ex - Offício” a Bem da Disciplina.
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 15JUN1994, com base na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 88, de 24JAN2007,
publicada no SUNOR nº 002, 31JAN2007, e considerando o fato constante no Of. nº037/16– PL/2016, datado de 18mar2016, expedido
pelo 2º Ten QOAPM 920054-1/12º BPM-Fábio Ferreira da Silva, encarregado do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina
do Soldado PM Mat.115939-9/12º BPM-ISAIAS GUEDES DA SILVA. RESOLVE: I - Sobrestar os trabalhos do Processo de Licenciamento
Ex-Offício a Bem da Disciplina, no período de 18de março a 27 de abril do corrente, a que se encontra submetido o Soldado PM Mat.1159399/12ºBPM-ISAIAS GUEDES DO NASCIMENTO, instaurado por força da Portaria nº065/15, de 02out2015, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 007, de 13JAN16; II - Tal interrupção se dar pelo fato do Encarregado estar aguardando Autorização Judicial para ouvir as
Adolescentes envolvidas no fato que deram origem ao presente Processo de Licenciamento; III - Determinar a publicação desta Portaria
em Diário Oficial do Estado. Recife-PE, em 28 de março de 2016. ALBERTO CASSIANO BARBOSA- TC PM Comandante do 12º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 7º BPM Nº 004/2016, de 13/201/2016.
Ementa: Instaura Processo de Licenciamento Ex-Ofício e designa encarregado.
O Comandante do 7º BPM, em uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes nos documento em anexo
que versam sobre Processo de Licenciamento Ex-Ofício a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd QPMG/115738-8 – Saulo Felinto
Cavalcante, e em virtude de a Portaria do Comando do 12º BPM Nº 043/15, de 14 de julho de 2015, ter sido tornada sem efeito, conforme
publicou o BG Nº 217, de 19 de Novembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo de Licenciamento Ex-Ofício em torno dos fatos
descritos no Ofício nº 136/2015-SS4, os quais versam sobre possíveis irregularidades nas licenças médicas apresentadas pela praça em
epígrafe, designando o 1º Ten QOPM/940142-3/7º BPM – Sebastião Antônio Félix como encarregado do feito. Art. 2º Conceder o prazo
de 40 (quarenta) dias corridos a contar do primeiro dia útil do recebimento desta. ANTONIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA – Maj PM
Comandante Interino do 7º BPM.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 31 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1506 – Remover ELZA DE ARAUJO CARNEIRO LEAO, Prof. LPE, III, D, mat. 157.040-4, para o Conselho Estadual de Educação,
desta Secretaria, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04274583/-16.
Nº 1507 - Remover JAILSON TIBURTINO DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.169-1, para a Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, na Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, com 40 horas semanais a partir de
11.01.16. SIGEPE 04054228/16.
Nº 1508 - Remover FABIANA PEREIRA DA SILVA MAIA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.467-9, para a Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, na Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, com 40 horas semanais a partir de
13.01.16. SIGEPE 04054252/16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em
vista parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32,
da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
proposto pelo INSTITUTO EDUCACIONAL GEORGIA SANTOS, Cadastro Escolar P-106.481 localizado à Rua Nove, n° 11, Prazeres,
CEP 54.330-100, no município de Jaboatão dos Guararapes, jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 1523 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da
Lei Federal nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO, mediante
solicitação da GRE Metropolitana Sul, por meio do Ofício nº 63/2016 - UDE, das atividades escolares, a partir de 15 de janeiro de
2016, no COLÉGIO BARRA DE JANGADA, Cadastro Escolar P-106.587, localizada à Rua Campo Grande, nº 389, CEP 54.430100, Candeias, no município de Jaboatão dos Guararapes, jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, ficando a referida
GRE responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de
ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1524 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da
Lei Federal n° 9.394/96, resolve, a partir de janeiro de 2016 PARALISAR por 1 ano, mediante solicitação da GRE Metropolitana
Norte, por meio do Ofício nº 09/2016, as atividades escolares no COLÉGIO DINÂMICO, Cadastro Escolar P-109.328, localizado
à Avenida Doutor José Cláudio Gueiros Leite, nº 3389, CEP 53.437-000, Janga, no município de Paulista, jurisdicionado à GRE
Metropolitana Norte, neste Estado, ficando o referido colégio, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e
expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1525 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o
Artigo 32, da Lei Federal n° 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano proposta pelo EDUCANDÁRIO LORENA
DE FÁTIMA Cadastro Escolar P-103.065 localizado à Rua das Acácias, n°126, CEP 53.620-580, Centro, no município de Igarassu,
jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 1526 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e
V e Artigo 32, da Lei Federal n° 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano proposta pelo INSTITUTO EDUCACIONAL
CECÍLIA MEIRELES Cadastro Escolar P-108.325 localizado à Rua Albânia, s/n, Quadra 60, Lote 03, Cidade Tabajara, CEP 53.360-020,
no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 1527 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em
vista parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal
Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da
GRE Recife Sul, por meio do Ofício nº 09/2016 - UDE, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2013, no COLÉGIO REAL
DA TORRE, Cadastro Escolar P-050.601, localizado à Rua Ricardo Salazar, nº 100, CEP 50.720-120, Madalena, no município de
Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão
de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1528 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e Artigos 30, Inciso
II e 32 da Lei Federal n° 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO
e aprovar o Regimento da ESCOLA EDUCARTE, Cadastro Escolar P-207.068, localizada à Rua Major José Pelegrino, n° 12, CEP
55.642-360, Nossa Senhora das Graças, no município de Gravatá, jurisdicionada à GRE Mata Centro, neste Estado, para funcionar com
Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano.