DOEPE 01/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2016
PORTARIA SEE Nº 1529 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 784 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, publicado no DOE de 25/02/2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em
vista parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal
Nº 9.394/96, resolve autorizar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Metropolitana Norte, por meio do Ofício nº 27/2016 - UDE, do
Ensino Médio, a partir de janeiro de 2016, na ESCOLA SÃO MATEUS, Cadastro Escolar P-100.057, localizada à Rua Cento e Oitenta
e Seis, nº 265, CEP 53.530-468, Caetés I, no município de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado,
ficando a Instituição de Ensino responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de
documentos escolares referentes à mencionada etapa de ensino, conforme determina o §1° do Art. 2 da Instrução Normativa n° 09/2008.
Onde se lê: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Gallindo, localizada na Rua São Jorge, S/N, Bairro Frei Damião,
Buíque/PE...
PORTARIA SEE Nº 1530 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Onde se lê: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Advogado José Davi Gil Rodrigues, localizada na Rua Boanerges Pereira, s/
nº, Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE...
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e Artigos 37, da Lei
Federal n° 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (III e IV fases) proposta pela ESCOLA ESTADUAL
JOAQUIM NABUCO Cadastro Escolar E-108.031 localizada à Avenida Presidente Kennedy, n°55, CEP 53.270-320, São Benedito no
município de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
Leia-se: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Gallindo, localizada na Rua São Jorge, S/N, Bairro Frei Damião,
Buíque/PE, pelo prazo de cinco anos...
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 785 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no DOE de 25/02/2016.
Leia-se: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Advogado José David Gil Rodrigues, localizada na BR 101 Sul, Km 78, s/nº
(esquina com a Rua Boanerges Pereira) Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo período de cinco anos, a partir de 01.02.2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 31.03.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PORTARIA SEE Nº 1531 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
SIGEPE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo
em vista parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e
V e Artigos 32 e 37, da Lei Federal n° 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e da Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Médio (I, II e III Módulos) proposto pela ESCOLA ESTADUAL MANOEL JOAQUIM LEITE Cadastro
Escolar E-700.001 localizada à Rua Tiradentes, n°139, CEP 56.130-000, Centro no município de Cedro, jurisdicionada à GRE
do Sertão Central, neste Estado.
SE-0424884-3/2016
NOME
JOAO HILTON SERAFIM DA SILVA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em
vista parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal
Nº 9.394/96, conforme Instrução Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da
GRE do Sertão do Moxotó - Ipanema, por meio do Ofício nº 031/2016 - UDE, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2016, na
ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CNPJ 03.257.728/0001-91, Cadastro Escolar E – 511.012, localizada à Avenida Imacula
Conceição, nº s/n, CEP 56.600-000, Alto do Taube, no município de Sertânia, jurisdicionada à GRE do Sertão do Moxotó - Ipanema, neste
Estado, ficando a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1533 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em
vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32,
da Lei Federal n° 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a Implantação do Ensino Fundamental de nove anos do 1° ao 9° ano proposta pela Secretaria Municipal de Educação
de Lagoa do Ouro, para ESCOLA INTERMEDIÁRIA PETRONÍLIA ALVES DE CARVALHO, Cadastro Escolar M-464.041, localizada
à Rua Vila Nova, n° S/N, Centro Vila de Igapó, CEP 55.322-000 , no município de Lagoa do Ouro, jurisdicionada à GRE do Agreste
Meridional - Garanhuns, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 1534 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 017/2016 – CES de 14/03/2016 que aprova o
à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História ofertado pela Faculdade de Formação de Professores de
Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, instituição mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, localizada Rua Dr.
Osvaldo Gouveia, S/N, CEP: 56.800-000, Afogados da Ingazeira/PE, assim como à alteração da Matriz Curricular pelo prazo de 05 anos
a partir do 11/10/2015. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1535 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em axercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 012/2016-CEB de 07/03/2016 que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico
Grau T, mantido pela RTL Cursos Técnicos EIRELI -ME, localizado na Av. Estácio Coimbra, nº 736, São José, Carpina/PE, pelo período
de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA DAS PORTARIAS SEE Nºs 836, 837 e 838/2016 de 26 de fevereiro de 2016, publicadas no Diário Oficial/PE de 27 de
fevereiro de 2016.
Onde se lê: designando para sua composição: Margarida Santana da Silva
DEFIRO NO TOTAL DE:
10 ANOS, 09 MESES E 28 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
SE-0423991-1/2016
NOME
MARIA GEDALVA LUCAS DE MÉLO
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
160.974-2
03 ANOS E 05 MESES.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
PORTARIA SEE Nº 1532 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
MAT.
103.591-6
NOME
MAT.
PERÍODO
118.138-6
05.07.1976 A 10.08.1982
INACIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
123.115-4
01.03.1983 A 30.04.1984
ROBERTA FLAVIA DE OLIVEIRA BEZERRA
124.878-2
01.02.1983 A 30.07.1984
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.03.1975 A 30.11.1975
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.03.1976 A 31.12.1976
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.03.1977 A 31.12.1977
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.01.1978 A 30.06.1978
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.10.1978 A 31.12.1978
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.01.1979 A 30.09.1979
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.01.1980 A 31.05.1980
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.08.1980 A 31.12.1980
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.06.1981 A 31.12.1981
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.01.1982 A 30.04.1982
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.08.1982 A 30.09.1982
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.11.1982 A 31.12.1982
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
31.12.1982 A 01.01.1983
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.01.1983 A 31.12.1983
SE-0428991-6/2016
MARIA DOLORES DE LIMA
125.038-8
01.01.1984 A 14.05.1984
SE-0418405-4/2016
JOSE TADEU DE ANDRADA OLIVEIRA
131.490-4
22.04.1975 A 05.10.1979
SE-0420183-0/2016
MARIA LUCIA DA SILVA
164.385-1
01.03.1985 A 08.02.1991
SE-0430598-2/2016
MARLI DAS DORES DE LIMA
164.789-0
01.01.1982 A 31.12.1987
SE-0422355-3/2016
MARIA GERSOMINA CORREIA GOMES
SE-0431522-8/2016
SE-0422435-2/2016
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
103.591-6
01.02.1978 A 21.07.1980
SE-0425553-6/2016
JOAO HILTON SERAFIM DA SILVA
SE-0427347-0/2016
WALTON OTAVIO LOPES
122.245-7
25.04.1980 A 30.07.1983
SE-0421020-0/2016
MARIO JOSE ROLIM FILHO
122.532-4
01.02.1974 A 01.06.1981
SE-0431518-4/2016
INACIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
123.115-4
07.04.1978 A 06.07.1979
SE-0431518-4/2016
INACIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
123.115-4
18.07.1980 A 15.09.1981
SE-0431518-4/2016
INACIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
123.115-4
01.04.1982 A 30.05.1982
SE-0431518-4/2016
INACIA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
123.115-4
07.07.1982 A 04.10.1982
SE-0422299-1/2016
EULINA MARTA DE BARROS MARTINS
131.375-4
01.02.1982 A 31.12.1985
SE-0421592-5/2016
FATIMA MARIA BARBOSA DE P.WALFRIDO
163.751-7
02.01.1973 A 31.12.1974
SE-0421592-5/2016
FATIMA MARIA BARBOSA DE P.WALFRIDO
163.751-7
02.01.1975 A 31.12.1976
SE-0421592-5/2016
FATIMA MARIA BARBOSA DE P.WALFRIDO
163.751-7
02.01.1977 A 30.06.1977
Leia-se: designando para sua composição: Josivan Manoel do Nascimento.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA SEE Nº 1536 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 09/03/2002, REFERENTE A ANA PAULA VILELA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 174.032-6,PROCESSO
Nº 8.2001.08.03933-8, ANOTADO TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA ,ONDE SE LÊ:ANA PAULA VIEIRA DE
ARAÚJO, LEIA-SE: ANA PAULA VILELA DE ARAÚJO,MATRICULA Nº 174.032-6.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE N° 08/2016- SEEP de 21/01/2016 que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Agroecologia, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, ofertado de forma Integrada na Escola Técnica Estadual Pedro
Leão Leal, localizado na Av. Euclides Carvalho, s/n° Cacimba Nova, São José do Belmonte/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito
retroativo a 01.02.2016.
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 23/02/2010, REFERENTE A CECÍLIA TEOTONIA DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA Nº 174.672-3,
PROCESSO Nº 8.2010.01023882, ANOTADO TEMPO PELA CONTAGEM RECÍPROCA, ONDE SE LÊ: NO TOTAL DE 02 ANOS, 04
MESES E 02 DIAS, LEIA-SE: NO TOTAL DE 06 ANOS E 19 DIAS, CONFORME CERTIDÃO EMITIDA PELO INSS EM 18/06/2008.
PORTARIA SEE Nº 1537 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei
Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 015/2016-CEB de 14/03/2016 que aprova
à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Colégio Santa
Mônica, mantido pelo Centro Educacional Quirino e Santos Ltda., pelo prazo de quatro anos, bem como à Mudança de Endereço
da Av. Severino Pinheiro, nº 12, para a Av. Jerônimo Heráclio, s/n, Centro, Limoeiro/PE. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1538 DE 31 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 016/2016-CEB de 14/03/2016 que aprova à Autorização do
Curso Técnico em Análises Clínicas e do Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Técnicos Ltda., localizado na Av. Conde da Boa Vista, 1209, Soledade, Recife/PE,
pelo período de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 735 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no DOE de 17/02/2016.
Onde se lê: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, localizada na Rodovia PE 166, sentido Serra dos Ventos
para Belo Jardim, Belo Jardim/PE...
Leia-se: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, localizada na Rodovia PE 166, Km 5, s/nº, Belo Jardim/PE...
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 736 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, publicada no DOE de 17/02/2016.
Onde se lê: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Senador Wilson Campos, localizada na Rodovia BR 408, Km 90, Paudalho/PE
e autorizar o Curso Técnico em Informática....
Leia-se: Credenciamento da Escola Técnica Estadual Senador Wilson Campos, localizada na Rodovia BR 408, Km 78, Paudalho/PE e
autorizar o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistema, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação ...
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 071, DE 31/3/2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral da
Receita- III Região Fiscal, no período de 06 a 20.4.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 07/04/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min
RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AI SF 2015.000002012268-36 TATE 00.568/15-5. AUTUADA: FLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S.A CACEPE: 0406275-27.
02. AI SF 2015.000002012127-11 TATE 00.570/15-0. AUTUADA: FLUXO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS S.A CACEPE: 0406275-27.
03. AI SF 2014.000002885639-84 TATE 00.282/15-4. AUTUADA: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A CACEPE: 0381883-76. ADVOGADA:
ÉRIKA RODRIGUES DE SOUZA LÓCIO, OAB/PE 20.697; HUMBERTO BARRETO URQUIZA, OAB/PE 19.930 e OUTROS.
04. AI SF 2013.000010926466-60 TATE 00.224/14-6. AUTUADA: R.A.F.A COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – EPP.
CACEPE: 0334947-03. ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA, OAB/PE 17.597 e OUTROS.
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
05. PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO DE DEFESA SF Nº2016.000003995942-73 REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO SF
2015.000007200802-47 TATE 00.160/16-4. REQUERENTE: MALHAS FAMOSAS LTDA. CACEPE: 0218152-59. ADVOGADOS: RENATA
VIRGÍNIA NEUMANN MONTEIRO DE ESCOBAR, OAB/PE 23.154 e OUTROS.
Recife, 31 de março de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente