DOEPE 05/04/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 1181 - Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO do cargo, em comissão, de Chefe de Assistência
a Saúde, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de abril de 2016.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
25000- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
Atividade:
14.422.0345.1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas
Necessitadas do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 5 de abril de 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
250.000,00
0101
250.000,00
250.000,00
ATOS DO DIA DE 4 DE ABRIL DE 2016
N° 1182 - Exonerar, a pedido, MARTHA SEVERO LOPES DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente da Rede Credenciada do
Sassepe, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de abril de 2016.
N° 1183 - Nomear MARIA JOSÉ DA PAZ para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assistência a Saúde, símbolo CAS-3, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de abril de 2016.
N° 1184 - Nomear ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da
Rede Credenciada do Sassepe, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de
01 de abril de 2016.
Nº 1185 - Dispensar, a pedido, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA DIAS NEVES, matrícula nº 198.531-0, da Função Gratificada de Gerente
de Monitoramento de Recursos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 10 de julho de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1174 - Nomear as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso público para o cargo de Técnico Educacional, da Secretaria
de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 21, de 17 de fevereiro de
2009, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 0004866-86.2012.8.17.0000.
SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
FLORESTA
Técnico Educacional - Pedagogia
Nº 1186 - Dispensar, a pedido, DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 323.734-6, da Função Gratificada de Gerente do
Escritório de Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1187 - Designar DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA, matrícula nº 323.734-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Escritórios de Projetos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1188 - Designar SANDERSON GEORGE DA SILVA, matrícula nº 329.180-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Setorial
de Contabilidade, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 28 de abril de 2016.
COLOCAÇÃO............................................NOME
13......................................................ANA MARIA DOS SANTOS LIMA NUNES
14......................................................CRISTIANE LOPES SOARES ALVES DE SA
Nº 1189 - Exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Unidade de
Saúde, símbolo DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 04 de abril de 2016.
Nº 1175 - Dispensar ROGÉRIO SEVERINO DA SILVA, matrícula n° 324.911-5, da Função Gratificada de Assessor Técnico de Gestão de
Informações Estratégicas do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1190 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos de Analista em Gestão de
Ciência e Tecnologia e Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado
de Pernambuco – FACEPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 21,
de 25 de fevereiro de 2016.
Nº 1176 - Designar RITA VERAS, matrícula n° 318.661-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Gestão de Informações
Estratégicas do Programa Expresso Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1177 - Exonerar RITA VERAS do cargo, em comissão, de Assessora de Melhoria da Qualidade dos Serviços do Programa Expresso
Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1178 - Nomear ROGÉRIO SEVERINO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Melhoria da Qualidade dos
Serviços do Programa Expresso Cidadão, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1179 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos efetivos abaixo discriminados do
Quadro Próprio de Pessoal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/ATI nº 84, de 31 de julho de 2012:
CARGO: ANALISTA CONSULTOR DE TIC
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
EDILSON BRITO MONTEIRO (*)
1º
ARIADNES NUNES DANTAS RODRIGUES
2º
LILIANE ALMEIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA
3º
MARCELA BEZERRA DA SILVA
4º
ANÁLIA LIMA CAVALCANTI
5º
CAROLINA LIMA GOMES DE MELO
6º
JOSIAS BARBOSA DE LIMA JUNIOR
7º
GUSTAVO DA FONSECA LIMAVERDE CABRAL
8º
DANIEL DE ANDRADE PENAFORTE
9º
DIOGO COUCEIRO LEMOS
10º
MÁRCIO DIAS COSTA
ANALISTA EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Ciências Contábeis
COLOCAÇÃO............................................NOME
1º.......................................................MARCELO VICTOR JOSÉ DE BARROS RIBEIRO
ANALISTA EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Geral
COLOCAÇÃO............................................NOME
1º......................................................ANA CASSIA CABRAL DE LIMA
2º......................................................MARCELO NAZÁRIO CORDEIRO
3º......................................................CRISTIANE FERRAZ DE CASTRO ARAÚJO
4º......................................................ANDRÉ RIBAS DE MIRANDA
118º (*) ..............................................IGOR TEIXEIRA CAVALCANTI
ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – Administrativa
COLOCAÇÃO............................................NOME
1º......................................................TAYS DE ANDRADE LOPES
2º......................................................ALESSANDRA FEITOSA E SILVA
3º......................................................DANIELLE FERNANDES FREIRE
4º......................................................CAIO EMANNUEL LIRA DE SANTANA
25º (*)...............................................JOSÉ BRUNO DO NASCIMENTO
(*) Vagas destinadas a portadores de deficiência.
Nº 1191 - Exonerar, a pedido, CAMILA ALVES SOUZA do cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1192 - Exonerar, do cargo de Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, como representante do Governo,
TEREZINHA NUNES DA COSTA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais
CARGO: ANALISTA DE APLICAÇÃO DE TIC
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
DANILO DO NASCIMENTO QUEIROZ
2º
BRUNO HOLANDA TAVARES CHARAMBA DUTRA
3º
HERBET FERREIRA RODRIGUES
4º
SIMONE ANTUNES CORREIA BARRETTO
5º
EDILSON FERREIRA DA SILVA
6º
JOÃO TIAGO FERREIRA SOARES PESSOA
7º
ISMAEL BARRETO DE PAIVA
8º
MARIA EUGÊNIA SCHULER GOMES CABRAL
9º
JULIANE CRISTINA BOTELHO DE OLIVEIRA LIMA
10º
PAULO ANDRÉ FERREIRA
11º
VANESSA PIAUILINO GOMES SANTOS
12º
THIAGO DE VASCONCELOS PASSOS
13º
LAÍS DE MENDONÇA NEVES
14º
MARIA CAROLINA REVOREDO MARTINIANO
15º
RAPHAEL LIMA BELÉM DE BARROS
16º
ANA CECÍLIA VITAL DE ANDRADE
17º
EDILSON MENDES BIZERRA JUNIOR
18º
EDMO SÉRGIO RIBEIRO BEZERRA
19º
MÁRCIO DE MENDONÇA NEVES
CARGO: ANALISTA DE INFORMAÇÕES DE TIC
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
NOME
DALTON CESAR PEIXOTO SHIBUYA
ELYDA LAISA SOARES XAVIER
CLARISSA CESAR BORBA
CARGO: ANALISTA DE SUPORTE DE TIC
CLASSIFICAÇÃO
1º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
NOME
ANDRÉ INÁCIO FERREIRA PEREIRA (*)
HARYSON MENDES DE OLIVEIRA
ADELMÁRIO DOUGLAS LEITE CABRAL JUNIOR
JULIANA MARIA ARRUDA DE ANDRADE GOUVEIA
FRED ULISSES MARANHÃO
IVAN LUIZ DE FRANÇA NETO
WESLEY DAVISON BRAGA MELO
MILTON PAIVA NETO
PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR
(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais.
Nº 1180 - Exonerar, de ofício, o servidor JOEL DE HOLLANDA CORDEIRO, matrícula nº 244.421-6, do cargo de Analista em Gestão
Autárquica ou Fundacional, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a contar de 01 de abril de 2013, em
razão do indeferimento do seu pedido de aposentadoria pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco - FUNAPE, com fundamento nos artigos 40, § 6º, e 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.
Nº 1193 - Exonerar, a pedido, PHILIPE ANTONIO APPEL JARDELINO DA COSTA do cargo, em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo
DAS-4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1194 - Nomear GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4,
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1195 - Exonerar, a pedido, RAFFIÊ DELLON JORDÃO BARBOSA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Regional de Caruaru,
símbolo CAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1196 - Designar MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 299.164-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 1197 - Exonerar, a pedido, MARIANA BORELLI RODRIGUES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Secretaria Executiva
do Sistema Socioeducativo, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01
de abril de 2016.
Nº 1198 - Dispensar JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA, matrícula nº 363.920-7, da Função Gratificada de Gerente Geral de Articulação
com os Conselhos e Órgãos Colegiados, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1199 - Dispensar, a pedido, EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3.221-2, da Função Gratificada de Gestor de
Registro de Veículos, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2016.
Nº 1200 - Designar, ELDY MAGALHÃES TENÓRIO, matrícula nº 3.703-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Registro de
Veículos, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1201 - Dispensar, a pedido, NOÉ BUARQUE LYRA NETO, matrícula nº 70.0916-0, da Função Gratificada de Coordenador de
CIRETRAN/Postos Avançados – Palmares, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1202 - Anular o Ato nº 3589, de 12 de fevereiro de 2015, na parte referente à nomeação do candidato BRENNO GIORDANNI SILVA DE
SANTANA, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo de Licenciamento “Ex-officio” a Bem da Disciplina, instaurado pela
Portaria do Comando do CEMET - I nº 005, de 16 de abril de 2015, e o Parecer nº 0150/2016, de 01 de março de 2016, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 1203 - Cassar a aposentadoria do Comissário de Polícia RUI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 120.081-0, com base no artigo
49, inciso XI, e artigo 51, ambos da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o artigo 207, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar
nº 10.101.1002.00045/2010.1.1/ 2ª-CPDPC, instaurado através da Portaria nº 197/2010-Cor.Ger./SDS, de 03 de junho de 2010, no
Despacho Homologatório nº 005/2016 – CG/SDS, de 12 de janeiro de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no
Parecer nº 0104/2016, de 22 de fevereiro de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, em razão da prática da
transgressão disciplinar prevista no inciso XLVIII do artigo 31 da supracitada Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 1204 - Demitir o Comissário de Polícia FERNANDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 102.306-3, com base no artigo 49, inciso XI,
da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo
Administrativo Disciplinar nº 10.101.1002.00045/2010.1.1/ 2ª-CPDPC, instaurado através da Portaria nº 197/2010-Cor.Ger./SDS, de 03
de junho de 2010, no Despacho Homologatório nº 005/2016 – CG/SDS, de 12 de janeiro de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria
de Defesa Social, e no Parecer nº 0104/2016, de 04 de março de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
em razão da prática da transgressões disciplinares previstas nos incisos VII e VIII do artigo 31 da supracitada Lei nº 6.425, de 29 de
setembro de 1972.