Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.422.0345.1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas Necessitadas do Estado 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: Atividade: EM R$ RECURSOS DE

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.199, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Recife, 6 de fevereiro de 2021 DECRETO Nº 50.201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 em favor do

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.298, DE 12 DE ABRIL DE 2019. Art. 11. O integrante da carreira do Magistério Público Estadual que desejar participar do processo para provimento na função de representação de diretor escolar deverá inscrever-se para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar e participar da Certificação, através do Programa de Formação Continuada de Diretor Escolar - PROGEPE. Art. 12. A etapa cons

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P19-P20 6,08 791038.822 9088330.431 P20-P21 6,08 791040.489 9088336.283 P21-P22 6,13 791042.072 P22-P23 6,13 P23-P24 1,16 P24-P01 6,19 Ano XCVII • NÀ 49 - 5 COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) 9088342.160 P01-P02 5,33 788560.017 9086215.923 791043.408 9088348.144 P02-P03 4,46 788558.547 9086210.800 791044.479 9088354.181 P03-P04 12,50 788557.316 9086206.

Poder Executivo ● 21/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de outubro de 2020 CONSIDERANDO que as demandas operacionais enfrentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco exigem respostas mais céleres, possibilitando que sua organização interna possa ser rapidamente mobilizada, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1° Fica delegada ao Secretário de Defesa Social e, em seus impedimentos legais, ao seu subs

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 39 - 15 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Procuradoria Geral de Justiça, crédito suplementar no v

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2019 DECRETO Nº 47.318, DE 15 DE ABRIL DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 8.730.000,00 (oito milhões, setecentos e trinta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.122.0056.1929 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.1.90.00 - Pessoal

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de outubro de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Extingue a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a eventos, serviços e atividades sociais, econômicas e esportivas no Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.057, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Recife, 10 de outubro de 2019 DECRETO Nº 48.059, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 70.406,99 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.103,00 e