DOEPE 05/04/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de abril de 2016
Nº 836-Designar a servidora Sandra Regina Falcão Silva, matrícula n° 276.383-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1° de abril de 2016.
Recife Sul
Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife - CEP: 50.540-530,
Fone: (81) 3182-2525
Metropolitana Norte
Rua Acad. Hélio Ramos, 500 - Cidade Universitária, Recife CEP: 50.540-530,
Fone: (81) 3182-2591 / 3182-2592
Metropolitana Sul
Rua Acad. Hélio Ramos, 500 – Cidade Universitária, Recife CEP: 50.540-530,
Fone: (81) 3182-2542 / 3182-2543 / 3182-2561
Mata Centro – Vitória de Santo Antão
Rua Dr. José Augusto, S/N - Vitória de Sto. Antão, CEP: 55.612-510, Fone: 3526-8932
Mata Norte – Nazaré da Mata
Rua Coelho Neto, S/N – Nazaré da Mata - CEP: 55.800-000, Fone: (81) (81)
3633-4900 / 3633-4901
Mata Sul – Palmares
Rua da Palma, 65 - Centro – CEP: 55540-000 - Fone: (81) 3662 - 0146
Agreste Centro Norte – Caruaru
Rua Olavo Bilac, S/N – Indianópolis – Caruaru - CEP 55.024-050, Fone: (81)
3719-9532 / 3719-9524
Agreste Meridional – Garanhuns
Praça Tavares Correia, 52 – Heliópolis – Garanhuns – CEP : 55.297-040 - Fone:
(87) 3761-8389
Vale do Capibaribe – Limoeiro
Praça da Bandeira, nº42 - - Shopping Center - Centro - Limoeiro – CEP: 55.700000 - Fone: (81) 3628-0205
0423741-3/2016 ROSEVELT DA SILVEIRA AMORIM
Sertão Central - Salgueiro
Travessa Lourival Sampaio, 395 - Salgueiro, CEP: 56.000-000 - Fone: (87) 38710480 / 3871-8388
0424381-4/2016
Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira
Av. Arthur Padilha, S/N - Afogados da Ingazeira - CEP: 56.800-000, Fone: (87)
3838-8904
Sertão do Araripe – Araripina
Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 117,
de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
Nº 837-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos, matrícula
nº 324.959-0, ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 838-Determinar o exercício, na Secretaria da Fazenda, da servidora Rafaela Azevedo Dourado, matrícula nº 318.654-7, ocupante do
cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 839-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
08/03/2016
31/03/2016
249.842-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
CHRISTIANE VIRGÍNIO DE
OLIVEIRA BARBOSA
266.197-7
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8813105-8/2016
ANDRÉ GUSTAVO DA SILVA
REZENDE
347.868-8
MÉDICO
QML/M01/I/A
Rua Josafá, SN - Km 21 - Br 316 - Araripina, CEP: 56.280-000, Fone: (87) 38738328 / 3873-8306 / 3873-8307
5203896-6/2016
MARIA TERESA BEZERRA DE
AMORIM
105.481-3
AGENTE
ADMINISTRATIVO
QAD/CNM/001/
NMS
PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO (PGE)
18/09/2006
Rua Castro Alves, S/N - São Cristóvão - Arcoverde CEP: 56.500-000, Fone: (87)
3821-8417 / 3821-8416
0423246-3/2016 LUCIANA HELENA DA SILVA
272.611-4
PROFESSOR
MGC/LPM/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
29/02/2016
0006251-5/2016 ANA CLÁUDIA GOMES SOARES
MARCOS ALBERTO BEZERRA
0085830-6/2015
FILHO
MARIA MADALENA GONÇALVES
0074360-2/2015
FERREIRA
0000148-4/2016 MARILUCE SANTANA DA SILVA
233.634-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F03/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
24/01/2016
297.097-0
MÉDICO
---
SECRETARIA DE SAÚDE
10/12/2015
195.031-2
ASSISTENTE EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
18/07/2015
253.810-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
31/01/2016
Sertão do Submédio São Francisco - Floresta
Av. Deputado Audomar Ferraz, 65 – Centro - Floresta - CEP: 56.400-000 - Fone:
(87) 3877-1101 / 3877-1358 / 3877-1919
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina
Av. Monsenhor Angelo Sampaio, S/N - Areia Branca - Petrolina - CEP: 56.328000 - Fone: (87) 3866-6336 / 3866-6337
SECRETARIA DE DEFESA
19/02/2016
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 39, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e autorização contida nas deliberações Ad Referendum da Câmara de Política de Pessoal nº 015, de 01 de
fevereiro de 2016, e nº 109, de 02 de dezembro de 2015, RESOLVEM:
I - Instituir a Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para
o provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia, 50 (cinquenta) vagas para o cargo de Escrivão de Polícia e
500 (quinhentas) vagas para o cargo de Agente de Polícia, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob presidência
da primeira:
CARGO
ÓRGÃO
Marília Raquel Simões Lins
NOME
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SAD
Alessandra de Melo Rodrigues
Gestor Governamental
SAD
Manoel Caetano Cysneiros de Albuquerque Neto
Gerente da GGAIIC
SDS
Carlos Eduardo Ramos Barros
Advogado
OAB
Margareth Carvalho de Sá
Delegada
PC
Jéssica Mariana Japiassu
Delegada
PC
Dilma Tenório de Araújo
Delegada
PC
II – Instituir a Comissão Coordenadora, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso Público para
o provimento de 40 (quarenta) vagas para o cargo de Médico Legista, 56 (cinquenta e seis) vagas para o cargo de Perito Criminal,
51 (cinquenta e uma) vagas para o cargo de Perito Papiloscopista, 73 (setenta e três) vagas para o cargo de Auxiliar de Legista e
96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Auxiliar de Perito, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob presidência
da primeira:
NOME
Marília Raquel Simões Lins
CARGO
ÓRGÃO
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SAD
Alessandra de Melo Rodrigues
Gestor Governamental
SAD
Manoel Caetano Cysneiros de Albuquerque Neto
Gerente da GGAIIC
SDS
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 840-Considerar designada a servidora, TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL, matrícula nº 348.118-2, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de abril de 2016, durante a ausência do titular,
Dalton Messias Batista da Silva, matrícula nº 363.139-7, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0206326-1/2016
0206226-1/2016
0206227-1/2016
0206317-1/2016
NOME
PATRICIA GOMES DA SILVA
MARIA MACIEL ROCHA DOS ANJOS
RAQUEL GOMES SILVA
MÉRCIA LIMA DA SILVA
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
03/05/2016
03/05/2016
03/05/2016
03/05/2016
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Sandra Maria dos Santos
Gerente da GGPOC
GGPOC
PORTARIAS DO DIA DE 4 DE ABRIL DE 2016.
João César Ferreira de Araújo
Perito Criminal
GGPOC
Márcio Marcelo Sampaio de Souza
Perito Criminal
GGPOC
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
III - Determinar que os Concursos Públicos de que tratam os itens anteriores sejam válidos por 02 (dois) anos, contados a partir da data
de publicação da homologação dos seus resultados finais, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, podendo ser prorrogados, uma
única vez, por igual período.
Nº 264 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JAIRO ALVES DE SOUZA
e MIGUEL ALEXANDRE COSTA LUNA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 06 de abril de 2016,
participarem do evento Gartner IT Infraestructure, Operations & Datacenter Management Summit.
IV - Autorizar que os referidos Concursos Públicos sejam realizados diretamente pela Secretaria de Defesa Social ou por meio de outras
instituições especializadas, nos termos do §2º do art. 1º da Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011.
Nº 265 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de BARTOLOMEU
VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 12 a 16 de abril de 2016, participar da 1ª Reunião Anual
do Programa Água Doce.
V - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 266 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
DIEGO PORTO PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes e Lazer, para, no Rio de Janeiro – RJ, no dia 05 de agosto de 2015, participar
da Cerimônia Oficial de um ano para os Jogos Olímpicos.
Nº 267 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Soldados PM DENES
ANDRÉ FERREIRA DA SILVA e RICARDO PESSOA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 21
de março a 11 de maio de 2016, participarem do VII Curso de Ações Táticas Especiais PMPB – VII CATE, ministrado pela Polícia Militar
do Estado da Paraíba, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SAD Nº 834 DO DIA 04 DE ABRIL 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 835-Designar o servidor Francisco Costa Pereira, matrícula nº 276.554-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1° de abril de 2016.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 1638/2016, Ofício nº 14/2016 – GAB SEC EXEC
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Art. 2º Após a progressão do ano de 2016, o período de aferição para as progressões seguintes dos servidores habilitados, ocupantes dos
cargos previstos no art. 1º, será compreendido entre o mês de agosto de cada ano até o mês de julho do ano seguinte.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
PÚBLICOS
Art. 1º Exclusivamente para a progressão do ano de 2016, o período de aferição das 60 (sessenta) horas-aula exigidas no inciso II do §
2º do art. 1º do Decreto nº 40.168, de 4 de dezembro de 2013, para os ocupantes dos cargos de Gestor Governamental – Especialidade
Administrativa e Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador, criados pela Lei Complementar nº 117,
de 26 de junho de 2008, serão contados a partir da data de início do ciclo de apuração das horas de capacitação ocorrida no ano de 2015
até 31 de julho de 2016.
Em, 4 de abril de 2016:
OS
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEPLAG/SCGE nº 147, de 10 de dezembro de 2013, RESOLVE:
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Ç
CONSIDERANDO o Decreto nº 40.168, de 4 de dezembro de 2013, que disciplina o desenvolvimento funcional nas Carreiras de que
tratam as Leis Complementares nº 117, 118 e 119, de 26 de junho de 2008,
SERVI
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Conselho Tutelar
100