DOEPE 05/04/2016 - Pág. 41 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 3.5 Concentração e extinção de sociedades. 3.6 Matriz e filial. 3.7 Conversão de
demonstrações contábeis em moedas estrangeiras. 4 Contabilidade societária. 4.1 Companhias abertas. 5 Custos. 5.1 Conceitos e
Classificações. 5.2 Custos para Controle. 5.3 Sistemas de custos. 5.4 Custos para Decisão. 6 Análise das demonstrações contábeis.
6.1 Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. 6.2 Estudo do capital de giro e do capital circulante líquido. 6.3 Alavancagem
financeira e operacional. 7 Auditoria. 7.1 Normas profissionais do auditor independente. 7.2 Normas de auditoria independente das
demonstrações contábeis (conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e normas do parecer dos auditores
independentes). 7.3 Normas de Auditoria Internacional. 8 Contabilidade Pública. 8.1 Conceito, objeto e regime. 8.2 Campo de aplicação.
8.3 Legislação básica (Lei nº 4.320/1964 e suas alterações; Decreto nº 93.872/1986 e suas alterações).
CARGO 13: PERITO CRIMINAL – ÁREA 9: ENGENHARIA AGRONÔMICA, GEOLOGIA, ENGENHARIA AMBIENTAL OU
ENGENHARIA FLORESTAL
1 Geoprocessamento e sensoriamento remoto. 1.1 Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). 1.2 Sistemas
de coordenadas e georreferenciamento. 1.3 Sistemas de imageamento. 1.4 Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais.
1.5 Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas.
2 Recursos hídricos. 2.1 Noções de meteorologia e climatologia. 2.2 Noções de hidrologia. 2.3 Noções de hidráulica. 3 Controle de
poluição ambiental. 3.1 Qualidade da água. 3.2 Poluição hídrica. 3.3 Tecnologias de tratamento de água. 3.4 Tecnologias de tratamento
de efluentes sanitários. 3.5 Poluentes atmosféricos. 3.6 Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. 4 Saneamento ambiental.
4.1 Sistema de abastecimento de água. 4.2 Rede de esgotamento sanitário. 4.3 Gerenciamento de resíduos sólidos. 4.4 Drenagem
urbana (micro e macro). 5 Uso, manejo e conservação do solo e da água. 6 Proteção florestal. 6.1 Incêndios: causas, efeitos e
prevenção; combate a incêndios florestais. 7 Perfis dos solos. 7.1 Análise e remediação da contaminação do solo. 7.2 Processos
erosivos e assoreamento. 8 NBR ISO nº 14.001 (sistemas de gestão ambiental: requisitos e normas para uso). 8.1 NBR ISO nº 14.004
(sistemas de gestão ambiental: diretrizes e princípios gerais de uso). 8.2 NBR ISO nº 19.011 (diretrizes para auditorias de gestão da
qualidade e(ou) ambiental).
CARGO 14: PERITO CRIMINAL – ÁREA 10: ÁREA: FÍSICA
1 História e evolução das ideias da física: cosmologia antiga; a física de Aristóteles; origens da mecânica; surgimento da teoria da
relatividade e da teoria quântica. 2 Mecânica: cinemática escalar, cinemática vetorial; movimento circular; leis de Newton e suas
aplicações; trabalho; potência; energia, conservação e suas transformações, impulso; quantidade de movimento e conservação da
quantidade de movimento; gravitação universal; estática dos corpos rígidos; estática dos fluidos; princípios de Pascal, Arquimedes
e Stevin. 3 Termodinâmica: calor e temperatura; temperatura e dilatação térmica; calor específico; trocas de calor; mudança de fase
e diagramas de fases; propagação do calor; teoria cinética dos gases; energia interna; lei de Joule; transformações gasosas; leis da
termodinâmica (entropia e entalpia); máquinas térmicas; ciclo de Carnot. 4 Eletromagnetismo: introdução à eletricidade; campo elétrico;
lei de Gauss; potencial elétrico; corrente elétrica; potência elétrica e resistores; circuitos elétricos; campo magnético; lei de Ampère; lei de
Faraday; propriedades elétricas e magnéticas dos materiais; equações de Maxwell; radiação. 5 Ondulatória: movimento harmônico simples;
oscilações livres, amortecidas e forçadas; ondas; ondas sonoras e eletromagnéticas; frequências naturais e ressonância; óptica geométrica
(reflexão e refração da luz); instrumentos ópticos (características e aplicações). 6 Óptica física: interferência; difração; polarização. 7 Física
moderna: introdução à relatividade especial; transformação de Lorentz; equivalência massa-energia; natureza ondulatória corpuscular da
matéria; teoria quântica da matéria e da radiação; modelo do átomo de hidrogênio; núcleo atômico; energia nuclear.
CARGO 15: PERITO CRIMINAL – ÁREA 11: ODONTOLOGIA
1 Odontologia legal no Brasil e aspectos históricos. 2 Lei nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil). 3 Código de
Ética Odontológica. 4 Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista e administrativo. 5 Documentos medicolegais e odontolegais.
6 Traumatologia forense. 6.1 Conceitos fundamentais. 6.2 Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes,
contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes. 6.3 Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por
temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes. 6.4 Asfixiologia: enforcamento,
estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. 7 Tanatologia forense. 7.1 Conceitos
fundamentais. 7.2 Perinecroscopia. 7.3 Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais. 7.4 Cronotanatognose e alterações cadavéricas;
tafonomia. 8 Princípios de identificação humana. 9 Antropologia forense. 9.1 Conceitos fundamentais. 9.2 Exumações em sepulturas
regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). 9.3 Ossadas: principais métodos para
diagnóstico da espécie. 9.4 Estimativa do sexo, da idade, da estatura, do fenótipo e da cor da pele por meio do estudo de ossadas e restos
humanos. 10 Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes. 11 Reconstrução facial forense. 12 Marcas de mordidas: metodologias
de coleta e estudo comparativo. 13 Importância da interpretação radiográfica e exames de imagem na identificação odontológica.
14 Desastres em massa. 14.1 Conceituação e classificação. 14.2 Planos de contingência. 14.3 Importância da odontologia nos desastres
de massa. 14.4 Protocolos de identificação de vítimas de desastre. 15 Noções de dactiloscopia. 16 Lesões corporais. 16.1 Conceitos
e interpretação do Art. 129 do Código Penal. 16.2 Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatogmático. 16.3 Traumatismo
dentário. 16.4 Avaliação do dano em odontologia. 17 Noções de genética forense. 17.1 Técnica de PCR. 17.2 Técnicas de identificação
utilizando o DNA. 17.3 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos.
CARGO 16: PERITO CRIMINAL – ÁREA 12: MEDICINA VETERINÁRIA
1 Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos.
2 Sanidade animal. 2.1 Diagnóstico, prevenção e controle. 2.2 Doenças de notificação obrigatória. 3 Conhecimentos básicos de
epidemiologia; análise de risco; bioestatística. 4 Desenvolvimento de programas sanitários. 5 Clínica médico-veterinária. 6 Inspeção
industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle
(APPCC). 7 Métodos de amostragem e análise. 7.1 Produtos de origem animal. 7.2 Produtos para alimentação animal. 8 Fiscalização
de produtos de uso veterinário. 8.1 Soros, vacinas e antígenos (biológicos). 8.2 Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos.
8.3 Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, micoplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína
e febre aftosa. 8.4 Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis. 9 Análises microbiológicas
em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 9.1 Análise físico-química de produtos de origem animal e de alimentos
para animais. 9.1.1 Análise centesimal. 9.1.2 Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite.
9.1.3 Absorção atômica. 10 Noções básicas de biossegurança. 11 Higiene de alimentos – zoonoses. 11.1 Doenças transmitidas por
alimentos. 11.2 Identidade e qualidade de alimentos. 12 Legislação federal – Defesa Sanitária Animal. 12.1 Inspeção de produtos de
origem animal. 12.2 Alimentos para animais. 12.3 Produtos veterinários. 12.4 Programas sanitários básicos. 12.5 Vigilância sanitária
internacional. 13 Fóruns internacionais de referência. 13.1 Escritório Internacional de Epizootias (OIE). 13.2 Organização Panamericana
de Saúde (OPS/OMS). 13.3 Organização para Agricultura e Alimentação (FAO). 13.4 Comissão do CodexAlimentarius (FAO/OMS).
13.5 Organização Mundial do Comércio (OMC). 14 Clínica cirúrgica e anestesiologia veterinária.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ANEXO I
MODELO DE ATESTADO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)________________________________________________,
portador dodocumento de identidade nº ______________________, é considerado(a)pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira
por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões) _______________________________________________________________________
_________________, CID-10 ________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades _____
_____________________________________________________________________________________________. Informo, ainda, a
provável causa do comprometimento, conforme art. 39, inciso IV, do Decreto nº 3.298/1999____________________________________
______________________________________________________________.
Cidade/UF, ____ de _________ de 201_.
______________________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do(a) médico(a)
ANEXO II
DECLARAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 61 - 41
ANEXO III
MODELO DE LAUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICO PARA O EXAME MÉDICO
Atesto, para os devidos fins, que o(a) candidato(a)______________________________________________, examinado por mim nesta
data, apresenta as seguintes condições psíquicas:
- consciência:_________________________________________________________________________________________________;
- orientação:__________________________________________________________________________________________________;
- atenção:____________________________________________________________________________________________________;
- pensamento (curso, forma e conteúdo):___________________________________________________________________________;
- memória:___________________________________________________________________________________________________;
- sensopercepção: _____________________________________________________________________________________________;
- humor/afeto:_________________________________________________________________________________________________;
- cognição/inteligência:__________________________________________________________________________________________;
- capacidade de tirocínio e juízo crítico:_____________________________________________________________________________;
- linguagem:___________________________________________________________________________________________________.
Conclusão:___________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, __ de_________________ de 201_.
________________________________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do(a) médico(a)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SDS/PE)
CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE 316 (TREZENTOS E DEZESSEIS) VAGAS, SENDO 40 (QUARENTA)
PARA O CARGO DE MÉDICO LEGISTA, 56 (CINQUENTA E SEIS) PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL, 73 (SETENTA E TRÊS)
PARA O CARGO DE AUXILIAR DE LEGISTA, 96 (NOVENTA E SEIS) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE PERITO E 51 (CINQUENTA E
UM) PARA O CARGO DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DA POLÍCIA CIENTÍFICA
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ITEM
ATIVIDADE
1
2
Publicação de edital de abertura
Envio da relação dos possíveis locais de prova para avaliação do SDS/PE
3
Período de solicitação de inscrição / de solicitação de isenção de taxa:
Upload da declaração da isenção de taxa até o dia 26/4/2016
Upload do laudo para AE e para concorrer como PCD até o dia 26/4/2016
Pagamento até o dia 12/5/2016
4
5
6
7
8
Divulgação do resultado provisório da isenção da taxa
Link para verificação do motivo do indeferimento da solicitação da isenção
Prazo para envio de recursos contra o resultado da isenção da taxa e complementação/correção da
documentação – Upload
Divulgação do resultado final da isenção da taxa
Envio do ofício pelo SDS/PE ao Diretor-Geral do Cebraspe, da conclusão dos arquivos de pagamento das
taxas de inscrição e quantitativo final de inscrições efetivadas
DATAS
PROVÁVEIS
5/4/2016
8/4/2016
7 a 26/4/2016
2/5/2016
3 e 4/5/2016
3 e 4/5/2016
10/5/2016
20/5/2016
9
Divulgação das relações provisórias de atendimento especial deferido e de candidatos deferidos para
concorrer como portadores de deficiência
19/5/2016
10
Link para verificação do motivo do indeferimento do atendimento especial deferido e de candidatos deferidos
para concorrer como portadores de deficiência
20 e 21/5/2016
11
Prazo para envio de recursos contra as relações provisórias de atendimento especial deferido e de candidatos
deferidos para concorrer como portadores de deficiência e complementação/correção da documentação –
Upload
20 e 21/5/2016
12
Divulgação das relações finais de atendimento especial deferido e de candidatos deferidos para concorrer
na condição de pessoa com deficiência
27/5/2016
13
14
Divulgação do edital que informará sobre as provas e link de consulta individual dos locais da prova
objetiva e discursiva
Link de consulta individual dos locais da prova objetiva e discursiva
15
Aplicação das provas objetivas e discursivas*
* OBJETIVA E DISCURSIVA MESMO TURNO: PAPILOSCOPISTA, AUXILIAR DE PERITO E AUXILIAR DE
LEGISTA
16
Divulgação do gabarito oficial preliminar das provas objetivas
17
Prazo para entrega de recursos contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas
18
Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas
19
Prazo para entrega de recursos contra o padrão de respostas da prova discursiva
20
Resultado final da prova objetiva, divulgação do padrão definitivo de respostas das provas discursivas e
resultado provisório da discursiva
3/6/2016
6/6/2016
12/6/2016
CARGOS: PAPILOSCOPISTA, AUXILIAR DE PERITO E AUXILIAR DE LEGISTA
21
22
Prazo para entrega de recursos contra o resultado provisório da prova discursiva
Disponibilização da imagem da folha de resposta dos candidatos não eliminados no concurso
CARGOS: MÉDICO LEGISTA E PERITO CRIMINAL
23
Aplicação das provas objetivas e discursivas
24
Divulgação do gabarito oficial preliminar das provas objetivas
25
Prazo para entrega de recursos contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas
26
Divulgação do padrão preliminar de respostas das provas discursivas
27
Prazo para entrega de recursos contra o padrão de respostas da prova discursiva
28
Resultado final da prova objetiva, divulgação do padrão definitivo de respostas das provas discursivas e
resultado provisório da discursiva
14/6/2016
15 e 16/6/2016
14/6/2016
15 e 16/6/2016
11/7/2016
12 e 13/7/2016
18/7/2016
19/6/2016 –
Manhã e Tarde
21/6/2016
22 e 23/6/2016
21/6/2016
22 e 23/6/2016
15/7/2016
29
Prazo para entrega de recursos contra o resultado provisório da prova discursiva
Eu, [nome completo do(a) candidato(a)], inscrito(a) no CPF sob o [número do CPF do(a) candidato(a)], declaro, para fins de isenção de
pagamento de taxa de inscrição no concurso público [nome do concurso], ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto
nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição.
30
Disponibilização da imagem da folha de resposta dos candidatos não eliminados no concurso
31
Resultado final da prova discursiva e convocação para capacidade física (todos os cargos)
Declaro estar ciente de que, de acordo com o inciso I do art. 4º do referido decreto, família é a unidade nuclear composta por um ou mais
indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por
aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, definido como o local que serve de moradia à família.
32
Aplicação da capacidade física
33
Resultado provisório do exame de capacidade física (todos os cargos)
34
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da capacidade física
Declaro, ainda, saber que, de acordo com o inciso II do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 2007, família de baixa renda, sem prejuízo do
disposto no inciso I, é aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou a que possua renda familiar mensal
de até três salários mínimos.
35
Resultado final da capacidade física e convocação para a avaliação psicológica
36
Aplicação da avaliação psicológica
18/9/2016
37
Resultado provisório da avaliação psicológica
10/10/2016
Declaro, também, ter conhecimento de que a renda familiar mensal é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da
família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos programas descritos no inciso VI do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 2007.
38
Prazo para agendamento para sessão de conhecimento
39
Sessão de conhecimento
40
Prazo para entrega de recursos contra o resultado da avaliação psicológica
Declaro saber que renda familiar per capita é obtida pela razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.
Por ser verdade, firmo o presente para que surtam seus efeitos legais.
[CIDADE], [DIA] DE [MÊS] DE [ANO].
__________________________________________________________
[Nome/Assinatura do(a) candidato(a)]
OBS.: Preencher os dados [DESTACADOS] acima.
22/7/2016
TODOS OS CARGOS
41
Declaro, por fim, que, em função de minha condição financeira, não posso pagar a taxa de inscrição em concurso público e estar ciente
das penalidades por emitir declaração falsa previstas no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979.
18 e 19/7/2016
42
43
44
45
46
47
48
2/8/2016
6 e 7/8/2016
26/8/2016
29 e 30/8/2016
12/9/2016
11 e 12/10/2016
16/10/2016
17 e 18/10/2016
Resultado final da avaliação psicológica e convocação para realização do exame clínico e entrega dos
31/10/2016
exames médicos
Realização do exame clínico e entrega dos exames médicos
19 e 20/11/2016
Link de consulta individual das pendências dos exames médicos
5/12/2016
Prazo para entrega dos exames, complementares, faltantes e incompletos no exame médico
12 e 13/12/2016
Resultado provisório dos exames médicos
23/12/2016
Prazo para entrega de recursos contra o resultado provisório dos exames médicos, e complementação/
29 e 30/12/2016
correção dos exames
Resultado final dos exames médicos e convocação para a investigação social
12/1/2017
Período para entrega da documentação para a investigação social
17 e 18/1/2017