DOEPE 07/04/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, de 06/04/2016.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015,
alterada pela Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
RETIFICAR A PORTARIA SAD N° 688 DE 18 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no
âmbito da Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no Contrato de
Administração n° 158/2011, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
Cláudio André de Souza Lacerda
Patricia Neves Jackes Aires
I – Dispensar a servidora LUCIANA DE ALBUQUERQUE LIMA XIMENES ARAÚJO, matrícula nº 297.486-2, da função de Gestor de
Frota do Gabinete do Governador;
II – Designar a servidora SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.867-6, para exercer a função de Gestor de Frota do
Gabinete do Governador, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349, de 26/04/2013;
Ano XCIII • NÀ 63 - 17
FUNÇÃO
Presidente
Membro
MATRÍCULA
299.738-0
258.479-4
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
PORTARIA SAD Nº 857 DE 06 DE ABRIL DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 06/04/2016.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015,
alterada pela Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
CONTRATO Nº
255/2012
252/2012
111/2014
155/2014
I – Dispensar a servidora LUCIANA DE ALBUQUERQUE LIMA XIMENES ARAÚJO, matrícula nº 297.486-2, da função de Gestor de
Telemática – Telefonia fixa e móvel e Internet Móvel do Gabinete do Governador;
II –. Nomear a servidora, SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.867-6, para exercer a função de Gestor de
Telemática - Telefonia fixa e móvel e Internet móvel do Gabinete do Governador, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº
39.000, de 27/12/2012.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
Alexandre Vinicius de Novaes Nunes
Adrielle Freitas Pereira da Silva
Luiza Zeferino Santos
Risonaldo Felipe Firmino da Silva
MATRÍCULA
346.417-2
346.414-8
362.177-4
362.401-3
DATA DE RESCISÃO
01/03/2016
11/03/2016
19/03/2016
01/04/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
No DESPACHO SAD/GGAFI referente à PRORROGAÇÃO DE POSSE, publicado no Diário Oficial de 01/04/2016:
Onde se lê: Cristiane Lúcia Goes de Almeida Ferreira
Leia-se: Cristiane Lúcia Gois de Almeida Ferreira
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretarias de Estado
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 009 de 05 de abril de 2016
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015, alterada pela
Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
RESOLVE:
I – Dispensar a servidora PRISCILA CAROLINA BRAGA ARAGÃO, matrícula nº366.148-2, da função de Gestor de Frota da Secretaria
da Casa Civil;
PORTARIAS SAD DO DIA 06.04.2016
PORTARIA SAD Nº 849 DO DIA 06 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
II – Designar a servidora SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.867-6, para exercer a função de Gestor de Frota da
Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349, de 26/04/2013;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Dispensar Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, da função de Ordenador de Despesas desta Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 010 de 05 de abril de 2016
Art. 2º Dispensar Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, CPF nº 057.457.394-10, da atribuição de representante da unidade gestora desta
Secretaria de Administração do Governo do Estado de Pernambuco, como perfil de Gerenciador de Sistema na operação do Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON, no que se refere à
execução dos contratos administrativos do âmbito interno desta SAD, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015,
alterada pela Lei nº 15.664 de 10 de dezembro de 2015:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Dispensar a servidora PRISCILA CAROLINA BRAGA ARAGÃO, matrícula nº 366.148-2, da função de Gestor de Telemática – Telefonia
fixa e móvel e Internet móvel da Secretaria da Casa Civil;
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 850-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0008533-1/2016
NOME
ROSANA SOARES DE
OLIVEIRA RÊGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
II –. Nomear a servidora, SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.867-6, para exercer a função de Gestor de
Telemática - Telefonia fixa e móvel e Internet móvel da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº
39.000, de 27/12/2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
227.338-1
ANALISTA EM SAÚDE
---
354.214-9
MÉDICO
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
23/02/2016
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/08/2014
CASA MILITAR
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
03/02/2016
0010122-6/2016
SÉRGIO LUÍS VALE DE MELO
0069919-7/2015
WASHINGTON SILVA
MENEZES
246.448-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0455327-8/2014
NATAN BEZERRA DE
OLIVEIRA
249.764-6
PROFESSOR
MGD/LPM/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
14/05/2014
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
0425667-3/2016
TERESA FABÍOLLA SILVA
DE MELO
PROFESSOR
MGC/
FMG/001/U
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/03/2016
PORTARIA Nº 021-2016/GAB-CAMIL, datada de 06 de abril de 2016.
172.083-0
EMENTA: Designa Servidor para o encargo no Controle Interno Primário e dá outras providências.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 851-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, o servidor Rogivaldo Marques Cabral, matrícula nº
4508-0, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 08.02.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 852-Autorizar o afastamento da servidora MANUELA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula nº. 245.850-0, para participar do
XVII Encontro Brasileiro de Tireoide 2016 - EBT 2016, no período de 20 a 24 de abril de 2016, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 853-Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE DA MOTA MODESTO, matrícula nº. 194.206-9, para participar do XVII Encontro
Brasileiro de Tireoide 2016 - EBT 2016, no período de 21 a 23 de abril de 2016, em Gramado/RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 854-Autorizar o afastamento da servidora SHYRLEY ALEXANDRA MOREIRA COSTA, matrícula nº. 3554562, para participar do
6º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, no período de 13 a 16 de abril de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 855-Autorizar o afastamento da servidora, HÉRIKA DANTAS MODESTO PINHEIRO, matrícula nº. 258.093-4, para participar da II
Oficina de Avaliação do Programa de Formação em Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e de atuação em Comitês de Mortalidade,
no Rio de Janeiro/RJ, no período de 10 a 13 de abril de 2016, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 15,452, de 15 de janeiro de 2015;
Levando em consideração o contido nos artigos 74 e 75, da Constituição Federal, o disposto no artigo 31, da Constituição de Pernambuco,
o previsto no Art. 228 da Lei Estadual nº 7.741/1978, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 208, de 31 de agosto de 2012.
RESOLVE:
I – Designar para o encargo no Controle Interno Primário, a Funcionária Civil mat. 367993-4, MARIA GORETE DE OLIVEIRA, em
substituição a Maj PM Mat. 22244-5, ROSEMARY CRISTINA GUILHERME, com as seguintes atribuições:
a) Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os princípios da
administração pública;
b) Realizar outras atividades de manutenção e aperfeiçoamento do sistema de controle interno, inclusive quando da edição de leis,
regulamentos e orientações;
c) Orientar os gestores da CAMIL no desempenho de suas funções e responsabilidades;
d) Zelar pela qualidade e autonomia do sistema de controle interno;
e) Criar condições necessárias para assegurar eficácia ao controle externo e regularidade à realização da receita e da despesa.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 856-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria de Administração – SAD, com o
objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no Contrato de Administração n° 157/2011, designando os servidores
abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
Nº 1128, DE 06/04/2016 – Dispensar o Soldado PM Elvano Nazir Candido dos Santos, matrícula nº 111475-1, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
SDS, a contar de 01/04/2016.
NOME
Cláudio André de Souza Lacerda
Patricia Neves Jackes Aires
FUNÇÃO
Presidente
Membro
MATRÍCULA
299.738-0
258.479-4
Nº 1129, DE 06/04/2016 – Atribuir ao 1º Tenente PM Wesley Alves de Andrade, matrícula nº 102525-2, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo
a 01/04/2016.