DOEPE 07/04/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1130, DE 06/04/2016 – Atribuir ao Cabo PM Jeferson de Santana Silva, matrícula nº 980365-3, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1131, DE 06/04/2016 – Atribuir ao Cabo PM José Jairo de Lucena, matrícula nº 980403-0, a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1132, DE 06/04/2016 – Dispensar o Agente de Polícia Rafael Machado Bezerra, matrícula nº 273702-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição – Carpina, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 21/03/2016.
Nº 1133, DE 06/04/2016 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Claudio Ferreira, matrícula nº 273351-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição – Carpina,
da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 21/03/2016.
Nº 1134, DE 06/04/2016 – Dispensar a Escrivã de Polícia Simone Felix da Silva, matrícula nº 351001-8, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição
– Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1135, DE 06/04/2016 – Dispensar a Agente de Polícia Mariana Azevedo da Silva, matrícula nº 350542-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1136, DE 06/04/2016 – Designar a Agente de Polícia Mariana Azevedo da Silva, matrícula nº 350542-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Recife, 7 de abril de 2016
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 001, de 02 de março de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC nº
005/2015, Processo Administrativo nº 011/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria (Pessoa
Jurídica) para Execução dos Serviços de Apoio à Criação e Implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) na Bacia
Hidrográfica do Rio Capibaribe.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Raoni Luna Santos - Matrícula nº 279.736-4, Débora
Crispim Soares - Matrícula nº 279.776-3 e Elba Borges Ferreira – Matrícula nº 279.547-7, servidores da CPRH.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 27 de janeiro de 2016.
Nº 1137, DE 06/04/2016 – Designar o Comissário de Polícia Fábio Arantes Francisco da Silva, matrícula nº 296936-0, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário
Especial de Polícia Alexandre Bruno Barros Silva, matrícula nº 151326-5, no período de 01/04 a 31/08/2016.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 02 de março de 2016.
Nº 1138, DE 06/04/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Wilton dos Santos Silva, matrícula nº 152069-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Prezeres,
da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
Nº 1139, DE 06/04/2016 – Designar o Agente de Polícia Sillas do Nascimento Freitas, matrícula nº 320183-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 159ª Circunscrição – Custódia,
da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensada a Comissária de Polícia Fábia Muniz Cabral, matrícula nº 208603-4, com efeito
retroativo a 01/04/2016.
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
Nº 1140, DE 06/04/2016 – Designar o Comissário de Polícia Marcone Emanoel de Almeida Sobral, matrícula nº 296975-0, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia Da 88ª Circunscrição - Caruaru,
da 14ª DESEC/GCOI/DDINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1141, DE 06/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia George Araujo da Silva, matrícula nº 320292-5, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Policia da 88ª Circunscrição - Caruaru,
da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Adilson Vieira da Silva, matrícula n° 221751-1, com efeito
retroativo a 01/04/2016.
Nº 1142, DE 06/04/2016 – Dispensar a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de Carvalho, matrícula nº 296803-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 29ª Circunscrição – Igarassu,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 28/03/2016.
Nº 1143, DE 06/04/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Simone Félix da Silva, matrícula nº 351001-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 29ª Circunscrição – Igarassu, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1144, DE 06/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Aluísio Pereira Padilha Filho, matrícula nº 352709-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição –
Cachoeirinha, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1644 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a FERNANDO AUGUSTO SOARES COUTINHO, Prof. LPE, I, D, mat.
265.433-4, para a função de Diretor da EREM Oliveira Lima, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.03.2016.
Nº 1645 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a AURELÚCIO BRAGA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.092-8,
para a função de Diretor da EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2016.
Nº 1646 - tornar sem efeito a Portaria nº 1284, de 16.03.16, referente a AURELÚCIO BRAGA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.631-1.
Nº 1145, DE 06/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo Silva Saldanha, matrícula nº 296866-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico,
do DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1647 - Remover JOSÉ EDIMILSON DE SANTANA, LPE, III, D, mat. 154.703-8, para EREM Humberto Lins Barradas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 12.02.16.
Nº 1146, DE 06/04/2016 – Designar o Comissário de Polícia Aureo Jose Silva Custodio, matrícula nº 296875-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico,
do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Valmi Amaral de Oliveira, matrícula nº 350674-6, com efeito
retroativo a 01/04/2016.
Nº 1648 - Remover MOZEINER MACIEL DO NASCIMENTO SILVA, LPM, II, D, mat. 189.166-9, para EREM Amaury de Medeiros, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 16.02.16.
Nº 1147, DE 06/04/2016 – Designar o Agente de Polícia Valmi Amaral de Oliveira, matrícula nº 350674-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de Polícia de
Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Van Hallen Silva do Nascimento,
matrícula nº 350677-0, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1148, DE 06/04/2016 – Designar o Comissário de Polícia Glashington Ribeiro Pestana, matrícula nº 350547-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1149, DE 06/04/2016 – Designar a Agente de Polícia Cicera Sineide Vidal, matrícula nº 273620-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição – Sertânia, da
19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1150, DE 06/04/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Lidiane Gomes Lira, matrícula nº 319949-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 163ª Circunscrição – Pedra, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1151, DE 06/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Marco Antonio de Sousa, matrícula nº 319914-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 164ª Circunscrição – Venturosa, da 19ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1152, DE 06/04/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Helio Ferreira Machado, matrícula nº 273243-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 52ª Circunscrição – Macaparana, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/04/2016.
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 789, DE 16.03.2016, referente ao Escrivão Especial de Polícia, MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula nº
151672-8, onde se lê: “...matrícula nº 164223-5,...”, Leia-se: “...matrícula nº 151672-8,...”.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 28/03/2016
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 823, DE 28/03/2016 – Dispensar o Capitão PM Eduvando Roque dos Santos, matrícula nº 940220-9, da Função Gratificada de
Supervisão 1, de Chefe da Unidade de Coordenação de Recursos e Infraestrutura, da GGCIODS/SDS, a contar de 01/03/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 1649 - Remover JOSÉ JEFFERSON DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 257.468-3, para EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 11.02.16.
Nº 1650 - Remover MISAEL RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, LPE, I, D, mat. 277.296-5, para ETE Miguel Batista, Apipucos, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.16.
Nº 1651 - Remover CARLA VERONICA MUNIZ DA SILVA, LP, III, D, mat. 174.966-8, para ETE Miguel Batista, Apipucos, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 1652 - Remover MARIA JOSE ALCANTARA SULAMITA DE LIMA, LPE, I, D, mat. 252.512-7, para ETE Advogado Jose David Gil
Rodrigues, Jordão, Jaboatão, GRE Metro Sul, na Função de Ed. Apoio, com remuneração equivalente a 200 h/a mensais, Integral,
conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.16.
Nº 1653 - Remover SILVIA GRACIELE MACHADO ARCOVERDE, LPE, I, D, mat. 256.995-7, para EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 04.02.16.
Nº 1654 - Remover SIMONE DE LIMA CAVALCANTI, LPE, II, D, mat. 189.149-9, para EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Biologia Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 04.02.16.
Nº 1655 - Remover GISLANIA SANTOS DE FRANÇA, LPE,I, D, mat. 268.218-4, para EREM Duque de Caxias, Buíque, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 1656 - Remover LEILA LIRA RODRIQUES, LPE, I, D, mat. 254.877-1, para ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jordão,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia e Química, Integral, conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.2015, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.02.16.
Nº 1657 - Remover MARIA DO CARMO BARROS MACEDO, LPE,I, D, mat. 270.967-8, para ETE Advogado José David Gil Rodrigues,
Jordão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 42.205, de
06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.02.16.
Nº 1658 - Remover EMANUEL ERNANDES PEREIRA DE LIRA, LPE,I, D, mat.257.773-9, para EREM Don Vieira, GRE Nazaré, com 200
h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 36.120 , de 21.01.2011 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 017-16/DIP/DGP, 07 de março de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
Nº 1659 - Remover, CLEBER CAVALCANTI DE MORAES, LPE, I, D, mat. 259.379-3, para EREM Ginásio Pernambucano, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 04.02.2016.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE: I – Promover, no ato de transferência à
Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM GILSON JOSÉ DE SOUZA, Mat 20081-6; II – Fica condicionada, resolutivamente
a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 3º Sargento 1º SGT. BM GILSON JOSÉ
DE SOUZA, Mat 20081-6; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso
I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os
efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
(Republicada por haver saído com incorreção)
Nº 1660 - Remover, CASSIA MARIA DE SOUZA LEÃO, LPM, III, D, mat. 176.141-2, para EREM Ginásio Pernambucano, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Português ,Integral, conforme Decreto nº 25.596, de 01.07.2003 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2016
Nº 1661 - Dispensar SIMONE BEZERRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 263.567-4, da função de chefe de secretaria da Escola Sen. Petrônio
Portela, GRE Metro Sul, a partir de 23.02.2016.
Nº 1662 - Remover, SIMONE BEZERRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 263.567-4, para EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Biologia ,Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 23.02.2016