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Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 63 - 19

Nº 1663 - Remover MARCIO DOS SANTOS NEVES, LPE, II, D, mat. 173.336-2, para EREM Dom Vital, Casa Amarela, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 25.02.2016

Nº 1695 - Remover DANIELLE PRISCILA DOS SANTOS MAIA, LP, I, D, mat. 271.064-1, para a EREM RODOLFO AURELIANO,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.02.2016.

Nº 1664 - Remover, LUCIENE DE SOUZA E SILVA, LPM, II, D, mat. 239.847-8, para EREM Prof. Senador Paulo Pessoa Guerra, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 04.02.2016

Nº 1696 - Remover EDNALDO HELENO DA SILVA, LP, I, D, mat. 251.527-0, para a EREM TRISTÃO FERREIRA BESSA, Lagoa de
Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.

Nº 1665 - Remover ANÍLSON DE MELO FERREIRA, LP, IV, D, mat. 115.790-6, para EREM Don Vieira, GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16

Nº 1697 - Remover CÉSAR ESTEVÃO DA SILVA, LP, I, D, mat. 258.762-9, para a EREM ÁLVARO LINS, Nova Descoberta, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 09.03.2016.

Nº 1666 - Dispensar JANE CARLA CATANHO GONÇALVES, LPE, I, D, mat. 256.452-1, da função de chefe de secretaria da Escola Dr.
Fábio Correia, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2016.
Nº 1667 - Remover JANE CARLA CATANHO GONÇALVES, LPE,I, D, mat. 256.452-1, para EREM Silva Jardim, Monteiro, GRE R. Norte
, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.2016
Nº 1668 - Remover KLYVIA SILVA LUCENA, LPE,I, D, mat. 261.508-8, para EREM de Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais
de Artes, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16
Nº 1669 - Remover ROBERTO DE SOUZA LEAL, LPE, III, D, mat. 177.731-9, para EREM Martins Junior, Torre GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.02.16
Nº 1670 - Remover MONICA MARIA CAMPELO DE MELO, LPM,III, D, mat. 173.356-7, para ETE Advogado Jose David Gil Rodrigues,
Jordão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.2015, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.16.
Nº 1671 - Remover LUZINETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 157.934-7, para ETE Sen. Wilson Campos, Paudalho, GRE
Nazaré, na Função de Chefe de Secretaria, com remuneração equivalente a 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 46.611, de
28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.16.
Nº 1672 - Remover JOSÉ MARIA DE AGUIAR SARINHO JUNIOR, LPE, II, D, mat. 237.946-5, para a EREM Prof.ª Rita Maria da
Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1673 - Remover BRUNO RIBEIRO DA COSTA, LPE, IV, D, mat. 131.285-5, para a ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.03.16.
Nº 1674 - Remover CARLOS PINHEIRO PAIVA, LPE, IV, D, mat. 122.294-5, para a ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 23.02.16.
Nº 1675 - Remover DILMA MARIA DA COSTA, LPE, II, D, mat. 191.875-3, para a ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1676 - Remover FABIA FERRAZ E SILVA, LPE, I, D, mat. 277.281-7, para a EREM Prof. Ernesto Silva, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.02.16.
Nº 1677 - Remover, UBERICO DA SILVA SOUZA, LP,I, D, mat. 277.286-8, para EREM Pe. Nércio Rodrigues, Linha do Tiro, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2016.
Nº 1678 - Remover DANIEL BATISTA DA SILVA, mat.302.661-2, Assist. Adm. Educacional, EM4, IV, B, para a ETE Prof. Francisco Jonas
Feitosa Costa, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 40 h/s, a partir de 04.02.2016.
Nº 1679 - Resolve designar e atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a DANIEL BATISTA DA SILVA, mat.
nº 302.661-2, Assist. Adm. Educacional, EM4, IV, B, para a função de Chefe de Secretaria da para a ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa
Costa, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 40 h/s, a partir de 04.02.2016.
Nº 1680 - Remover MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, LPE, I, D, mat. 263.298-5, para ETE Governador Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.03.2016.
Nº 1681 - Remover CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR, LPE, I, D, mat. 263.766-9, para ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.03.2016.
Nº 1682 - Remover GEANE MACIA DE SOUZA, LP, I, D, mat. 262.385-4, para ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 07.03.2016.
Nº 1683 - Remover ANA PAULA MARIA DOS SANTOS, LP, I, D, mat. 259.801-9, para ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço
da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.03.2016.
Nº 1684 - Remover JOSÉ LINO CAVALCANTE TEIXEIRA, LP, I, D, mat. 250.057-4, para ETE Governador Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, na Função de Ed. Apoio, com remuneração equivalente a 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto
nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.03.16.
Nº 1685 - Remover ESTEPHANIA WALLESKA GOMES RODRIGUES DOS SANTOS, LP, I, D, mat. 277.325-2, para ETE Governados
Eduardo Campos, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de
28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.03.16.
Nº 1686 - Remover MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA , LPE III, D, mat. 179.471-0, para ETE Jornalista Cyl Gallindo, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1687 - Remover MARCOS JEAN BANDEIRA DE ALMEIDA, LPE, II, D, mat. 243.860-7, para ETE Jornalista Cyl Gallindo, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1688 - Remover MARIA DO SOCORRO ARCOVERDE DE MELO MOREIRA, LPE, III, D, mat. 144.674-6, para ETE Jornalista Cyl
Gallindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1689 - Remover ROGERS DE FARIAS RAMOS, LP, I, D, mat. 303.502-6, para ETE Jornalista Cyl Gallindo, Buíque, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.03.16.

Nº 1698 - Remover HILDA SOARES DE OLIVEIRA, LPE, II, D, mat. 237.686-5, para a EREM ÁLVARO LINS, Nova Descoberta, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 09.03.2016.
Nº 1699 - Remover XÊNIA DE SANTANA ALVES, LPE, I, D, mat. 270.888-4, para a EREM MAESTRO NELSON FERREIRA, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.03.2016.
Nº 1700 - Remover ELIANE CARVALHO SALSA, FMG, 001, U, mat. 135.410-8, para a Secretaria Executiva de Educação Profissional,
Recife, com 150 h/a mensais, a partir de 17.03.2016.
Nº 1701 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a NADJA NAILDE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 123.319-0, para
a função de Diretor da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Tejipió, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2016.
Nº 1702 - Remover DELFINA DE JESUS GONÇALVES MOURA, LPE, II, D, mat. 238.361-6, para a EREM JOSÉ MANUEL DE QUEIROZ,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.03.2016.
Nº 1703 - Remover JANA CABRAL FÉLIX, LPE, III, D, mat. 165.462-4, para a EREM DR. MOTA SILVERA, Bom Jardim, GRE Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 28.03.2016.
Nº 1704 - Remover EDNALDA SALVADOR DO MONTE COSTA, LPE, III, D, mat. 175.223-5, para a PROF. MOACYR DE ALBUQUERQUE,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.03.2016
Nº 1705 - Remover MARCONE RODRIGUES DE SOUZA, LP, I, D, mat. 258.448-4, para a EREM ÁLVARO LINS, Recife, GRE R. Norte,
com 150 h/a mensais de Português ,Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 24.02.2016
Nº 1706 - Remover ALEXANDRA SOARES QUIRINO, LPE, I, D, mat. 251.120-7, para a EREM SANTA TEREZINHA, Santa Terezinha,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 21.03.2016.
Nº 1707 - Remover ADRIANA VICENTE DO NASCIMENTO, LPM, II, D, mat. 189.076-0, para a ETE PROFª. CÉLIA SIQUEIRA, São
José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.03.2016.
Nº 1708 - Remover MARCOS ANTÔNIO FERREIRA PAZ, LPE, III, D, mat. 173.720-1, para a EREM OLAVO BILAC, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 31.03.2016.
Nº 1709 - Remover SUELI MARIA MACEDO SILVA, LPE,III, D, mat. 177.748-3, para ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa, Arcoverde,
GRE Sertão do Moxoto, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2016.
Nº 1710 - Remover LEILA CRISTINA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE, LP, I, D, mat. 264.846-6, para ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa
Costa, Arcoverde, GRE Sertão do Moxoto, com 200 h/a mensais de Historia, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2016.
Nº 1711 - Remover LOURIVAL PEREIRA DA SILVA FILHO, LPE,I, D, mat. 250.094-9, para ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, GRE Sertão do Moxoto, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2016.
Nº 1712 - Remover MARIA GEOVANA PEREIRA CHAVES, LP,II, D, mat.189.502-8, para ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa,
Arcoverde, GRE Sertão do Moxoto, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.613, de 28.01.2016, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2016.
Nº 1713 - Designar MARIA DAS DORES MARCOLINO DE SANTANA, mat. 189.194-4, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da Gerência Geral de Educação, Anos iniciais e Correção do Fluxo Escolar,
da SEDE, a partir de 02.03.16. SIGEPE 04307837/16.
Nº 1714 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JULIO RICARDO DE BARROS RODRIGUES, Prof. LPM, I, D, mat. 271.061-7,
loc. na EREM Prof. Carlos Frederico Rego Maciel, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05189714/15.
Nº 1715 - Remover JULIO RICARDO DE BARROS RODRIGUES, Prof. LPM, I, D, mat. 271.061-7, para a Equipe Técnica da Gerência
de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental da SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05189714/15.
Nº 1716 - Localizar JULIO RICARDO DE BARROS RODRIGUES, Prof. LPM, I, A, mat. 250.253-4, na Equipe Técnica da Gerência
de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental da SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE
05189714/15.
Nº 1717 - Dispensar ANA LIGIA CASIMIRO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.840-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof.ª. Maurina Rodrigues, Salgueiro, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais, a partir de 14.03.16. SIGEPE
04123506/16.
Retificar a Port. 4665 de 30.11.15, referente a LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, mat. 179.482-5. Onde se lê: 150 h/a
mensais; Leia-se: 200 h/a mensais.
Retificar a Port. 1610 de 05.04.16 referente a EDUARDO HENRIQUE VASCONCELOS DUTRA, mat. 250.944-0. Onde se lê: Metro Sul;
Leia-se: Metro Norte.
PORTARIA SEE Nº 1718 DE 06 DE ABRIL DE 2016.

Nº 1690 - Remover IARA KIRIA SOUZA CAVALCANTI FERREIRA, LPE, I, D, mat. 251.598-9, para ETE Jornalista Cyl Gallindo, Buíque,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.03.16.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32 da Lei
Federal n° 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o
Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO BETE SHALON, Cadastro Escolar P-108.434, localizado à Estrada de Passarinho, n° 1435,
Passarinho, CEP 53.170-110, no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, para funcionar com
Ensino Fundamental do 1° ao 9° Ano.

Nº 1691 - Remover PAULO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, LPE, I, D, mat. 257.543-4, para ETE Jornalista Cyl Gallindo, Buíque,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 42.599, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.03.16.

PORTARIA SE Nº 1719 DE 06 DE ABRIL DE 2016

Nº 1692 - Remover FABIANA BEZERRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 255.115-2, para ETE Miguel Batista, Apipucos, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 15.03.16.
Nº 1693 - Dispensar FABIANA BEZERRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 255.115-2, da função de chefe de secretaria da Escola Nossa Senhora
de Fátima, Afogados, GRE R. Sul, a partir de 15.03.2016.
Nº 1694 - Remover JOSÉ DJAIR CAVALCANTI, LPE, I, D, mat. 259.106-5, para a EREM DON VIEIRA, Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.03.2016.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o PROGRAMA
CHAPEU DE PALHA:
Nº CONTRATO
NOME
0182/16
LILIAN CARDOSO GRAÇA DE CARVALHO

FUNÇÃO
PROFESSOR

VIGÊNCIA
14/03/2016
14/06/2016

MUNICÍPIO
PETROLINA