DOEPE 07/04/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
FAZENDA
PORTARIA SE Nº 1324 DE 17 DE MARÇO DE 2015- DIARIO OFICIAL 18 DE MARÇO DE 2015
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ONDE SE LÊ:
ALEXSANDRA DOS SANTOS SILVA
LEIA-SE:
VALBERICE DE SOUZA FARIAS
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PALMARES EM 06/04/2016
NOME
ARNALDO BERNARDO DE ANDRADE
EDILSON PAULO FERREIRA
LUCIENE MARQUES DE SOUZA QUIDUTE
LUZIA FRANCISCA DA SILVA COSTA
SEVERINO RAMOS LEITE DA SILVA
MARCELO SOARES DE ARAUJO PINHEIRO
AMARA MARIA PEDROSA SILVA
MARIA CRISTINA MENDES MATIAS
ZULEIDE ROSA DA SILVA
AMARA CICERA DA SILVA COSTA
JOAQUIM LUIZ PEREIRA DE CARVALHO
MATRICULA
107.455-5
110.225-7
117.789-3
127.394-9
127.493-7
129.954-9
194.370-7
164.707-5
164.896-9
174.015-6
238.989-4
Nº MESES
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
INICIO
01/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
07/03/2016
01/03/2016
08/03/2016
07/03/2016
01/04/2016
08/03/2016
01/04/2016
01/03/2016
DECÊNIO
3°
3°
3°
2°
3°
3°
1°
2°
2°
1°
1°
GRE RECIFE NORTE
NOME
EVA REGINA BACELAR CALDAS
EDINALDO DE OLIVEIRA ANDRADE
EMILIA AMELIA HORA LAFAYETTE
GENICE GOMES FONSECA LACERDA
JOSILDA GOMES DA SILVA
LINDALVA BENICIO DE ALMEIDA
LAURA LUCIA PAES SANTOS
LUIZ CARLOS FREITAS DA PAZ
MARIA LUCIA RAPOSO MORONI
MARIA HELENA MONTEIRO DE MIRANDA
MARIA LENI ALVES PEIXOTO
MARIA DE FATIMA RANGEL G. ALCOFORADO
MARIA DE FATIMA RANGEL G. ALCOFORADO
MARIA DE FATIMA RANGEL G. ALCOFORADO
MARIA JOSE SENA DO NASCIMENTO
MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAUJO
MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAUJO
MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAUJO
MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAUJO
OLIVIA DE ALMEIDA CORREIA
KATIANE PEDROSA BARRETO DE MENEZES
PAULA MARIA DE BARROS UCHOA DIAS
PAULA MARIA DE BARROS UCHOA DIAS
RAQUEL MARIA DE MIRANDA MELO
RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ROSA IZABEL DI MATTIA
SHEILA MARTA FLORETINO SANTOS
GERCITONIA CARVALHO DE SOUZA LIMA
TANIA ALVES DE LIMA
VERA LUCIA DA SILVA CAVALCANTI
VERONICA GAMA PINHEIRO
YEDA MARIA SILVA DE LIMA
WAGNEIDE NICASIO NUNES
WILLAMS JOSE DE OLIVEIRA
LELIA CAVALCANTE DE VASCONCELO
MATRICULA
1133934
1746898
1774018
1444387
1309110
1437682
1308378
1552163
1652648
1622560
1751662
1242938
1242938
1242938
1395084
1786172
1786172
1786172
1786172
1343203
1782185
1332368
1332368
1218387
2397935
1058932
1465694
1436325
1648667
1319116
1357735
2389886
1546740
1573322
1750143
Nº MESES
01
02
01
02
01
02
01
02
02
02
02
02
01
01
02
01
01
01
02
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
02
02
02
02
01
02
INICIO
15/03/2016
04/04/2016
01/05/2016
01/05/2016
15/03/2016
02/05/2016
03/05/2016
14/03/2016
28/03/2016
01/04/2016
10/03/2016
04/04/2016
03/06/2016
25/07/2016
01/04/2016
03/02/2015
27/07/2015
01/10/2015
27/04/2015
25/04/2016
30/03/2016
16/03/2016
16/05/2016
04/04/2016
02/05/2016
28/03/2016
01/03/2016
01/06/2016
11/03/2016
18/04/2016
28/03/2016
29/03/2016
12/04/2016
21/03/2016
01/03/2016
DECÊNIO
3º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
3°
3°
3°
1°
3°
2°
2°
2°
3°
2°
1°
2°
1°
2°
MATRÍCULA
129.741-4
125.140-6
144.402-6
132.037-8
107.888-7
112.528-1
117.390-1
144.629-0
134.305-0
110.354-7
124.614-3
103.677-7
103.677-7
103.677-7
103.677-7
103.677-7
103.677-7
125.252-6
129.186-6
132.082-3
130.720-7
173.773-2
132.610-4
158.901-6
165.217-6
145.065-4
115.527-0
161.105-4
132.193-5
141.689-8
133.007-1
125.215-1
123.495-1
131.627-3
122.165-5
137.765-5
165.198-6
Nº. MESES
01
02
02
01
02
02
02
01
01
01
01
02
02
01
02
01
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
01
02
02
02
01
01
02
02
02
02
02
INÍCIO
04/01/2016
03/02/2016
03/02/2016
25/01/2016
03/02/2016
21/12/2015
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
04/01/2016
01/12/2015
02/02/2015
06/04/2015
05/06/2015
27/07/2015
25/09/2015
26/10/2015
03/02/2016
01/02/2016
18/01/2016
18/01/2016
03/02/2016
03/02/2016
03/02/2016
03/02/2016
11/02/2016
03/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
03/02/2016
15/02/2016
03/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
03/02/2016
03/02/2016
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
GRE MATA CENTRO-VITÓRIA
NOME
ADNALDO MANUEL BEZERRA
AMARA DOMINGOS DA SILVA
FABIOLA MARIA SILVA LOPES
FELIX ALVES DA SILVA
INACIO XAVIER DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTÃO DE LIMA
JUCELENE MARIA GOMES DA SILVA
LUCIÔNIA SANTOS DE PAIVA
MAGALI MARINHO LUNA
MARIA DAS DORES CAVALCANTI
MARIA DAS GRAÇAS DO N. BARBOZA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE CARVALHO FRAGOSO
MARIA DO CARMO DIAS ARRUDA
MARIA HERMINIO DE LIMA
MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO MOURA
REGINA CAVALCANTE MATEUS
REJANE DOS SANTOS OLIVEIRA FRANKLIN
RISOLENE RITA DE MELO FERRAZ BARRETO
SOLANE GOMES DA SILVA SANTANA
SUZAN KELLY PINTO BASTOS
VALERIA DE MOURA COSTA VIEIRA
ANA SUELI FIGUEIRÔA CÂMARA
CARLSON JOSÉ XAVIER
EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS DE SANTANA
JOSIANE BARBOSA DOS SANTOS
LAERCIO MENDES DA SILVA
LENILBERTA WANDERLEY VAZ
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA
MARIA JOSE CAVALCANTI DE ARAUJO
MARIA MOREIRA DO AMARAL E SILVA
RIZELDA MARIA DA SILVA
Recife, 7 de abril de 2016
PORTARIA SF Nº 001, de 04.01.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 2º
da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, que trata dos Índices de Participação
dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída em
cada exercício, e considerando, assim, a necessidade de divulgar
os novos índices para o exercício de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os Índices de
Participação dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser
distribuída no exercício de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF N° 001/2016
ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA RECEITA
DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
MUNICÍPIOS
ABREU E LIMA
AFOGADOS DA INGAZEIRA
AFRÂNIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARAÇOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DE SÃO FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ
BOM CONSELHO
BOM JARDIM
BONITO
BREJÃO
BREJINHO
BREJO DA MADRE DE DEUS
BUENOS AIRES
BUíQUE
CABO DE SANTO AGOSTINHO
CABROBÓ
CACHOEIRINHA
CAETÉS
CALÇADO
CALUMBI
CAMARAGIBE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CAMUTANGA
CANHOTINHO
CAPOEIRAS
CARNAÍBA
CARNAUBEIRA DA PENHA
CARPINA
CARUARU
CASINHAS
CATENDE
CEDRO
CHÃ DE ALEGRIA
CHÃ GRANDE
CONDADO
CORRENTES
CORTÊS
CUMARU
CUPIRA
CUSTÓDIA
DORMENTES
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATÁ
IATI
IBIMIRIM
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
INAJÁ
INGAZEIRA
IPOJUCA
IPUBI
ITACURUBA
ITAÍBA
ITAMARACÁ
ÍNDICE
1,1613%
0,2265%
0,1257%
0,1058%
0,1185%
0,1213%
0,0961%
0,1438%
0,1194%
0,1107%
0,0852%
0,4286%
0,1104%
0,5028%
0,1009%
0,1839%
0,0873%
0,1775%
0,8875%
0,0809%
0,2162%
0,1478%
0,1523%
0,1433%
0,1507%
0,0950%
0,1265%
0,1183%
0,1067%
0,2083%
7,3028%
0,1505%
0,1223%
0,1104%
0,0903%
0,0990%
0,5247%
0,1054%
0,2770%
0,1270%
0,1193%
0,1037%
0,0787%
0,6266%
2,9564%
0,0809%
0,2095%
0,1362%
0,1002%
0,1191%
0,0915%
0,1188%
0,1706%
0,0997%
0,1255%
0,1772%
0,1159%
0,4842%
0,1523%
0,1155%
0,1033%
0,1053%
0,5711%
0,0943%
0,1071%
1,0884%
0,2394%
0,8239%
0,1066%
0,4151%
0,0879%
0,1514%
0,0894%
1,8803%
0,0933%
0,0833%
0,1164%
9,9287%
0,2011%
0,3175%
0,0911%
0,5001%
ITAMBÉ
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
JAQUEIRA
JATAÚBA
JATOBÁ
JOÃO ALFREDO
JOAQUIM NABUCO
JUCATI
JUPI
JUREMA
LAGOA DO CARRO
LAGOA DO ITAENGA
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLÂNDIA
PETROLINA
POÇÃO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SAIRÉ
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOÁ
SANHARÓ
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
SANTA TEREZINHA
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOÃO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENÇO DA MATA
SÃO VICENTE FÉRRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
SIRINHAÉM
SOLIDÃO
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBÓ
TACARATU
TAMANDARÉ
TAQUARITINGA DO NORTE
TEREZINHA
TERRA NOVA
TIMBAÚBA
TORITAMA
TRACUNHAÉM
TRINDADE
TRIUNFO
TUPANATINGA
TUPARETAMA
VENTUROSA
VERDEJANTE
VERTENTE DO LÉRIO
VERTENTES
VICÊNCIA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
0,1829%
0,1083%
0,9484%
0,0951%
10,6720%
0,1325%
0,0858%
0,1062%
0,1282%
0,2129%
0,0932%
0,0786%
0,0807%
0,0932%
0,2024%
0,1326%
0,0838%
0,1269%
0,1640%
0,3148%
0,1102%
0,1549%
0,0752%
0,1268%
0,0869%
0,1201%
0,2537%
0,2606%
3,7152%
0,1371%
0,0812%
0,2023%
0,3374%
0,0725%
0,1150%
0,1015%
0,1131%
0,1189%
0,2143%
1,9517%
0,0840%
0,3163%
0,4463%
2,4202%
0,0948%
0,2222%
0,1638%
0,1064%
0,1188%
24,0783%
0,1116%
0,2685%
0,3891%
0,1052%
0,1376%
0,3278%
0,0761%
0,0990%
0,0846%
0,1062%
0,5644%
0,1305%
0,1355%
0,0750%
0,0938%
0,0934%
0,2262%
0,1451%
0,0938%
0,0922%
0,1150%
0,1209%
0,1539%
0,4839%
0,0954%
0,6262%
0,1119%
0,1422%
0,4484%
0,1093%
0,2717%
0,1218%
0,0929%
0,0968%
0,2145%
0,1209%
0,0749%
0,0837%
0,3513%
0,2982%
0,0877%
0,2665%
0,1430%
0,1482%
0,1049%
0,0945%
0,0936%
0,0993%
0,0978%
0,2019%
1,9276%
0,0780%
TOTAL DO ESTADO
100,0000%