DOEPE 09/04/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
840971/2015
MARIA REJANE DE SOUZA
BEZERRA
2249464
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
03/09/2010 BARROS CORREIA – ARCOVERDE
- VI GERES
752512/2015
MARIUZA PORFIRIO DE SOUZA
2324423
2º
15/11/2013
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
795240/2015
MARLY MARIA DE LIMA E SILVA
2298414
2º
29/08/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
825388/2015
MILTON DOS SANTOS
2347539
2º
HOSPITAL REGIONAL DR
17/08/2014 WALDEMIRO FERREIRA –
CARUARU - IV GERES
891382/2015
NANCY DA SILVA QUEIROZ
1305492
2º
02/07/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE - I GERES
704766/2015
NIEDJA WANDERLEY DE
SIQUEIRA DE ARAUJO
2322927
2º
07/08/2013
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE – I GERES
752602/2015
PAULO ERNANDO FERRAZ
CAVALCANTI
2447355
1º
31/07/2015
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
829078/2015
RICARDO BRANDAO FONSECA
2436256
1º
11/04/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
PETROLINA – VIII GERES
831993/2015
RIEDEL FROTA SA NOGUEIRA
NEVES
2451760
1º
01/11/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE I GERES
798333/2015
ROBERTA LUCIA SANTOS DE
BARROS BARRETO
2283476
1º
2º
13/04/2001 HOSPITAL GETULIO VARGAS –
21/06/2011 RECIFE I GERES
14332/2016
ROSALI GOMES DA SILVA LIMA
2340801
2º
12/01/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE – I GERES
797850/2015
ROSANA VILELLA NUNES
MACHADO TAVARES
2447207
1º
28/01/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
541517/2015
ROSEANE CANDIDA DOS
SANTOS NOGUEIRA
2117100
1º
03/10/2011
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE I GERES
830981/2015
SELENILDO TAVARES DA SILVA
2458012
1º
17/11/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE I GERES
755537/2015
SEVERINA DE SOUZA SANTOS
2292858
2º
23/03/2011
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE I GERES
521245/2014
SILVIO DE LIMA SOBREIRA
1240480
2º
3º
16/12/2004 A DISPOSIÇAO DO MINISTERIO
15/12/2014 DA SAUDE
766541/2015
SONIA MARIA GUIMARAES MELO
1047060
3º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
03/12/2015 SAUDE DE GLORIA DO GOITA
II GERES - LIMOEIRO
759745/2015
SONIA FELIX DOS SANTOS
2304961
2º
25/12/2015
1189875
1º
2º
3º
24/08/1993 HOSPITAL E POLICLINICA
24/12/2003 BELARMINO CORREIA – GOIANA
25/03/2014 XII GERES
VALERIA MARIA ROMAO DE
0258727/2013
ANDRADE CALADO
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE - I GERES
TORNAR SEM EFEITO
Despachos publicados nos D.O.E. de 21/11/2003 e de 04/02/2014, das Concessões de Licenças Prêmio, referentes aos 2º e 3º decênios,
da servidora VALERIA MARIA ROMÃO DE ANDRADE CALADO, matrícula nº 118.987-5, por terem sidos publicados indevidamente.
Despacho publicado no D.O.E. de 28/02/2009, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, do servidor JOSIAS ALVARES
DE LIMA, matrícula nº 130.530-1, por ter sido publicado indevidamente.
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
Recife, 9 de abril de 2016
Sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação: 14)
LO Nº 08.16.02.000699-7, com validade de 28/02/2017 para
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Tacaratu.
Sendo LI – Licença de Instalação: 15) LI Nº 01.16.02.0007254, com validade de 23/03/2018 para perfuração do poço tubular
profundo P.7, localizado na cidade de Tupanatinga - PE. Sendo
RLO - Renovação de Licença de Operação: 16) RLO Nº
05.16.03.000975-8, com validade de 15/03/2019 para operação do
SAA do distrito de Argelim, a partir de captação no açude Gergelim,
com finalidade de abastecimento do município de Araripina.
Sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação: 17) PLI Nº
08.16.02.000713-0, com validade de 16/03/2018 para perfuração
do poço tubular profundo P.2.4- GN, para abastecimento de água
do município de Goiana. Sendo PLI – Prorrogação de Licença
de Instalação: 18) PLI Nº 08.16.02.000710-9, com validade de
16/03/2018 para perfuração de poço tubular profundo P.2.5-GN,
para abastecimento de água do município de Goiana. Sendo
RLO - Renovação de Licença de Operação: 19) RLO Nº
05.16.03.000972-7, com validade de 15/03/2017 para operação
do SAA do município de Itapetim, com captação na Barragem de
Caramucuqui e outra na de Boa Vista. Sendo PLI – Prorrogação
de Licença de Instalação: 20) PLI Nº 08.16.02.000705-5, com
validade de 16/03/2018 para perfuração de poço tubular profundo
P.1.4-GN, para abastecimento de água do município de Goiana.
Sendo LO - Licença de Operação: 21) LO Nº 03.16.03.0009006, com validade de 16/03/2017 para operação do sistema
adutor para o abastecimento de água dos empreendimentos
Alphaville Duas Unas, Alphaville Pernambuco 2, Manassú,
Transpetro e Santo Aleixo. Sendo LI – Licença de Instalação:
22) LI Nº 18.06.03.000879-9, com validade de 16/03/2019 para
recuperação emergencial da Adutora do Jatobá para Sertânia.
Sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação: 23)
PLI Nº 08.16.03.000888-2, com validade de 16/03/2018 para
implantação do SAA da Vila Santana - São Joaquim do Monte.
Sendo PLI – Prorrogação de Licença de Instalação: 24) PLI Nº
08.16.03.000883-7, com validade de 16/03/2019 para implantação
do sistema adutor dos municípios de Caetés e Capoeiras, a partir
do SAA de Garanhuns.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - PORTARIA
No 045/2016 - O Diretor Presidente do CTM, no uso de suas
atribuições, e; CONSIDERANDO os termos da Comunicação
Interna nº. 023/16, da Diretoria da Presidência, datada de 05 de
abril de 2016; RESOLVE: I - Reconduzir por um período de 02
(dois) anos, de acordo com o parágrafo quinto da cláusula trigésima
do Contrato Social do CTM, os membros do Conselho Fiscal
do Grande Recife Consórcio de Transportes:- Representantes
da Secretaria da Casa Civil: Titular: Marcelo Canuto Mendes;
Suplente: Pedro Martins Gomes;- Representantes da Prefeitura
Municipal de Olinda: Titular: Oswaldo Lima Neto; Suplente:
Regilma Maria Souza da Silva;- Representantes da Prefeitura
da Cidade do Recife:Titular: Agostinho Jorge Maia de
Souza;Suplente: Dimmy Ponciano da Silva;II - Determinar que
esta Portaria entre em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos
a 10 de março de 2016;III - Revogar as disposições em contrário.
Recife, 07 de abril de 2016
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Portaria nº 005 de 06 de abril de 2016 – Resolve: Designar CARLOS ROBERTO DA SILVA , para exercer, FGA-2 a partir de 01.04 .2016
Portaria nº 006 de 06 de abril de 2016 – Resolve: Designar ROMULO JORGE GOMES DA FONSECA, para exercer, FGA-2 a partir de
01.04 2016.
Sebastião de Oliveira Júnior
Secretário de Transportes
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 36 DE 08 DE ABRIL DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cristina Cavalcanti de Albuquerque, Mat. 172.385-5, de 01 (um)
mês referente ao 1º decênio, no período de 30.03.16 a 28.04.16.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: sendo PLI - Prorrogação de Licença de Instalação: 1) PLI
Nº 08.16.01.000338-8, com validade de 01/03/2018, para perfuração
de poço tubular profundo p. 06-B. 01 - Tupanatinga, como parte
da ação de reforço do Sistema Adutor do Agreste, com objetivo de
abastecimento de cidades da região. Sendo PLI - Prorrogação de
Licença de Instalação: 2) PLI Nº 08.16.02.000504-4, com validade
de 01/03/2018, para perfuração de poço tubular profundo p. 03-B.
01 - Tupanatinga, como parte da ação de reforço do Sistema Adutor
do Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades da região.
Sendo LI - Licença de Instalação: 3) LI Nº 01.16.02.000689-9,
com validade de 01/03/2018 para implantação do primeiro trecho da
Adutora do Pirangi, composto pelos trechos 01 e 02.1, em tubulações
de FoFo DN 600 e 700 com 11.837,00 m de extensão. Sendo RLO Renovação de Licença de Operação: 4) RLO Nº 05.16.03.0007853, com validade de 03/03/2021, para operação do SAA da cidade
de Venturosa/PE. Sendo RLO - Renovação Licença de Operação
: 5) RLO Nº 05.16.03.000747-1, com validade de 04/03/2019, para
extração de material argilo-arenoso da jazida j3 - Sítio Coité de Cima,
município de Pesqueira - Sistema Adutor do Agreste, Pesqueira/PE.
Sendo LI - Licença de Instalação: 6) LI Nº 19.16.02.000703-7, com
validade de 03/03/2020 para substituição da adutora existente na
Reserva Biológica Saltinho, desde a captação no riacho Saltinho até
a ETA de Tamandaré. Sendo LI – Licença de Instalação: 7) LI Nº
01.16.03.000814-2, com validade de 07/03/2019 para implantação da
1ª etapa (composta por 04 módulos) do SES da cidade de Gravatá.
Sendo RLO - Renovação Licença de Operação: 8) RLO Nº
05.16.03.000799-0, com validade de 03/03/2021 para operação do
SAA da cidade de Santa Maria da Boa Vista (PRORED). Sendo RLO
- Renovação Licença de Operação: 9) RLO Nº 05.16.03.000806-5,
com validade de 03/03/2021 para operação do SAA do município de
Lagoa Grande, com captação no Rio São Francisco. Sendo RLO
- Renovação Licença de Operação: 10) RLO Nº 05.16.03.0007969, com validade de 09/03/2021 para operação do Sistema Adutor
do Oeste denominado ramal I e I-A, município de Orocó, com
captação no Rio São Francisco. Sendo LO - Licença de Operação:
11) LO Nº 03.16.03.000897-9, com validade de 09/03/2021 para
implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Polo
Farmacoquímico de Goiana. Sendo RLO - Renovação de Licença
de Operação: 12) RLO Nº 05.16.03.000800-3, com validade de
09/03/2021 para operação da ETA de Terra Nova, no município de
Terra Nova. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação:
13) RLO Nº 05.16.03.000797-6, com validade de 09/03/2021 para
operação da ETA do Distrito de Guarani, município de Terra Nova.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 029, DE 13 DE JULHO DE 2015. A
DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I – Designar o Sr. MARCELO CÔRTE LEAL, Diretor
de Gestão, matrícula nº 2011063-4 para exercer a função de
ORDENADOR DE DESPESAS.
II – Determinar que esta Portaria produza efeitos com data
retroativa de 1º de abril de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 101/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
RESOLVE:
Designar o servidor: MARCOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE
LIMA, MAT. 2558-5, Ass. em Gestão/Aut/Fundacional-ASGAF,
para Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, a partir de
01/04/2016
Recife, 07 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 102/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE
em 01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
Portaria nº 003 de 06 de abril de 2016 – Resolve: Dispensar RENÉ BARROS DE OLIVEIRA FILHO, da FGA-2, a partir de 01.04.2016
Portaria nº 004 de 06 de abril de 2016 – Resolve: Dispensar EDSON JOSÉ DE ALMEIDA, da FGA-2, a partir de 01.04.2016.
Gratificada de Apoio-1, durante o período de 03/02/2016 a
31/07/2016, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 038 DE 08 DE ABRIL DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares
nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro de
2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012,
requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011,
e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente
de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais (Processo nº 0643/12), RESOLVE:
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do
enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação
profissional do servidor abaixo relacionado, mantido o atual nível
de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupa, com
efeito financeiro a partir de 1º de abril de 2016:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de
Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
NOME
GEORNI FERREIRA DA SILVA
SEBASTIÃO ROMERIO DE
ALKIMIM
MATRÍCULA
12.906-2
12.948-8
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em, 01/04/2011
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
01/04/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/04/2016.
MAT.
NOME
FUNÇAO
20.715-2 Edvan Carvalho de Souza
Ag. Socioeducativo
20.716-0 Nelice Rodrigues Paulo Mendes Ag. Socioeducativo
Recife, 07 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
CARGO
AUXILIAR
EM GESTÃO
AUTÁRQUICA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação
de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA Nº 104/16
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 039 DE 08 DE ABRIL DE 2016
Designar o servidor MANOEL FERNANDO TINEÉ COSTA,
matrícula 9289-4, para substituir a servidora NILZA VIANA DE
LIMA VILELA, matrícula 9567-2, na função gratificada de Chefe
da DL/DLCP/CPPP-Unidade de Preparação de Pagamento,
durante o período de 02/03/2016 a 30/04/2016, por motivo
de férias e licença prêmio de seu titular, fazendo jus à Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
Nº 040 DE 08 DE ABRIL DE 2016
Designar o servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula 12.8023, para substituir o servidor JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula
9210-0, lotado na DL-Diretoria de Gestão Logística, na Função
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
Designar a servidora: SEVERINA MOREIRA DA SILVA, MAT.
1797-3, Ass. em Gestão/Aut/Fundacional-ASGAF, para Função
Gratificada de Supervisão 3 – FGS-3, a partir de 01/04/2016
Recife, 08 de abril de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 019/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o senhor
MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA, portador da CNH n.°
01181980510, categoria “B”; 2) Esta portaria entra em vigor a partir
11/04/2016. Recife, 08 de abril de 2016. Pedro Paulo de Carvalho
Neto-Diretor-Presidente.
(F)