DOEPE 12/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
340/2016
341/2016
342/2016
CARLOS MARCILIO BEZERRA DA SILVA
FLAVIA PATRICIA DE LIMA
MAURINALDO ANTONIO DE MOURA
06/04/2016
08/04/2016
08/04/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
ABREU E LIMA
PAULISTA
PAULISTA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
343/2016
JHONATAN SMIT SILVA DE CARVALHO
PAES DE ANDRADE
08/04/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO REGULAR
344/2016
345/2016
JOZIEL BATISTA DE SOUSA
EMMANUEL WANDERLEY DUARTE FILHO
11/04/2016
14/03/2016
31/12/2016
31/12/2016
PAULISTA
RECIFE SUL
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1828 - Dispensar EUDIVAL GUILHERME DUARTE FILHO, mat. 303.538-7, da função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, a partir
de 14.03.16. SIGEPE 04276091/16.
Nº 1829 - Remover EUDIVAL GUILHERME DUARTE FILHO, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.538-7, para a Esc.
Prof. Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04276091/16.
Nº 1830 - Remover ROSANE MARIA RODRIGUES DE SANTANA MOURA, Prof. LPE, IV, D, mat. 132.130-7, na função de Educ. de Apoio,
na Esc. Est. Matriz da Luz, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.14. SIGEPE 04908047/15.
Nº 1831 - Designar MICHELE REGINA SANTOS DE FREITAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.015-6, para a
função de Chefe de Secretaria da EREM Jarbas Pernambucano, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande
Porte, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04128952/16.
Nº 1832 - Remover VANDA CHAGAS SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.074-6, para a Esc. Prof. Antônio Marinho
Apolinário, Trindade, GRE Araripina, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04697201/15.
Recife, 12 de abril de 2016
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva
Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos /
E-Fisco – Are Virtual / Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- AILTON CESAR DA SILVA SANTANA / 0647659-70 / Rua José do Patrocínio, Sapucarana, CEP 55.660-000, Bezerros, PE - / OS
2016.000003463642-57
Recife, 11 de Abril de 2016.
Anderson Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DBF Nº 031/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000004409600-89, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte LUKMA RECIFE COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP, CACEPE nº 0482193-98, fica prorrogado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 24/04/2016 e termo final em 23/04/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 23/04/2017.
Nº 1833 - Localizar MARIA MARINEIDE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 264.702-8, na EREM Prof. Alfredo Freyre, Água Fria, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 15.01.16. SIGEPE 04107881/16.
Recife, 11 de abril de 2016.
Nº 1834 - Remover SUZANA DE AZEVEDO LUNA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.940-9, para a Esc. Escritor José de
Alencar, Paulista, GRE Metro Norte. SIGEPE 04172062/16.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Nº 1835 - Tornar sem efeito a Port. 1599 de 03.04.16, referente a VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4. SIGEPE 04346043/16.
Nº 1836 - Remover VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.853-4, para a Superintendência
de Administração de Pessoas, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 11.04.16. SIGEPE 04346043/16.
Nº 1837 - Tornar sem efeito a Port. 1434 de 22.03.16, referente a ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, mat. 256.352-5.
Nº 1838 - Designar PAULO JANUARIO DE ALBUQUERQUE, mat. 250.496-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Garanhuns, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04342803/16.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 078/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer ao Posto Fiscal de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- DESTILARIA AGRESTINENSE LTDA ME – 0572509-79, Rua Onze de Setembro nº 392, Centro, Agrestina – PE – OS
2015.000008710475-16.
Nº 1839 - Localizar LAIS ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.718-9, na Gerência da
Biblioteca Pública do est. de PE, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04357552/16.
Caruaru, 11 de abril de 2016.
Nº 1840 - Remover CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.774-0, para a UGR da GRE Metro
Norte, a partir de 06.03.16. SIGEPE 04272893/16.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº 1841 - Designar CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, mat. 300.774-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 06.03.16. SIGEPE 04272893/16.
Nº 1842 - Remover JASIEL TAVARES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.693-7, para a Esc. Missionário São Bento, Ibura, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de português, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05037390/15.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 1843 - Remover ALEXANDRE MAGNO ANDRADE DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.159-4, para a Esc. Nossa Sra. de Fátima,
Afogados, com 60 h/a mensais de Inglês, permanecendo com 140 h/a mensais na Esc. Mª. Goretti, ambas GRE R Sul, a partir de
25.01.16. SIGEPE 04288612/16.
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 1844 – Dispensar IVANA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.999-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Industrial de
Arcoverde, ficando localizada na referida Esc. como Educador de Apoio, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04212731/16.
Nº 1845 - Remover MARIA DE FATIMA MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LP, IV, D, mat. 97.283-5, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, em Ativ. Pedagógicas, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04916261/15.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 092/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 009/2016 – EPPE, o servidor ARISTÓTELES CUSTÓDIO DA SILVA, mat. 209.323-5,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Escola Penitenciária de Pernambuco, cumulativamente com a
titular da função, a servidora SIMONE MARIA PEREIRA SIMOES WANDERLEY, mat. 208.738-3, pelo período de 60 (sessenta dias),
a contar de 01.02.2016, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Médica, prorrogada conforme
Laudo médico do IRH e despachos em verso da GGP/SERES.
Publique-se. Cumpra-se.
GRE PALMARES EM 11/04/2016
NOME
MARIA GORETTI SILVA DA COSTA
KILMA LUCIA RAMOS FERREIRA
NIEDJA LÚCIA TOMÉ DA SILVA
RUBIAM FRANCISCA DAS NEVES
JOSIANA MARIA SALVIANO DA SILVA
MARILEIDE FERREIRA LINS
MARIA DENISE PAZ LIRA MELO
MATRICULA
111.724-6
122.063-2
131.787-3
142.824-1
162.477-6
162.661-2
164.201-4
Nº MESES
01
02
02
02
02
02
02
DECÊNIO
2°
3°
3°
2°
1°
2°
2°
A PARTIR DE
01/04/2016
15/04/2016
29/02/2016
04/04/2016
21/03/2016
03/02/2016
01/04/2016
DJANE RODRIGUES SOARES CUNHA
174.075-0
01
1°
01/04/2016
GRE PETROLINA
NOME
AMERICO MARÇAL NUNES
ANA GUIMARAES RODRIGUES
EDIMÁRIA SOLANGE ARCANJO DE BARROS
ESTELITA MARIA AMORIM DA SILVA
EVANGELINA VIANA DE VASCONCELOS
GILDETE ANTUNES DE MACEDO
GLORIA MARIA RODRIGUES G. PEDRA FIXE
ISVA MARIA MODESTO MORAIS DE SOUZA
ISVA MARIA MODESTO MORAIS DE SOUZA
LIVIA SELMA RODRIGUES DE MACEDO
MARCIA CARNEIRO DA CUNHA
MARIA DA PENHA GOMES DE CARVALHO
MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MIRANDA
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SÁ RIBEIRO
MARIA ROSALITA DE AMARIZ RODRIGUES
MARIA ROSENI DE SOUZA PEIXOTO
MARIA ROSENI DE SOUZA PEIXOTO
NOEME RODRIGUES PASSOS
RITA DE CACIA XAVIER QUESADO
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
RITA DE CASSIA DE CARVALHO
ROSANA GENOVEZ MATEUS
ROSE MARY DE SOUZA BARROS
SANTISSIMA LUCAS FEITOSA
VALDETE CARVALHO DA SILVA SANTOS
VERA LUCIA DE LACERDA
WZELYR MIRANDA DOS SANTOS DURANDO
MATRÍCULA
Nº MESES
DECÊNIO
A PARTIR DE
143.469-1
145.382-3
140.610-8
122.994-0
89.801-5
121.190-0
129.022-3
121.027-0
121.027-0
140.850-0
237.782-9
155.254-6
114.277-1
146.070-6
112.162-6
142.566-8
155.346-1
155.346-1
173.368-0
162.181-5
114.565-7
114.565-7
154.627-9
178.237-1
141.260-4
146.619-4
113.661-5
162.546-2
02
01
02
02
01
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
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01
01
01
01
02
02
01
01
01
02
02
2°
1º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
01.04.16
28.03.16
01.03.16
28.03.16
02.03.16
02.05.16
05.04.16
04.04.16
03.06.16
04.04.16
01.04.16
04.04.16
14.03.16
01.03.16
01.03.16
07.03.16
30.10.15
08.03.16
02.04.16
16.03.16
01.03.16
01.04.16
15.03.16
04.04.16
30.03.16
01.04.16
04.04.16
04.04.16
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(Republicado por haver saído com incorreção no DOE/PE de 05/02/2016)
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1.3 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 1.4 – CARGO: Nível Superior e Nível Médio e Médio-técnico. 1.5 - REGISTRO: 01 (um) contrato. 2. - DETERMINAR que a
Contratada por Tempo Determinado, tenha exercício na função e município, a seguir:
NOME
Ravena de Souza Pereira
CONTRATOS Nº
005/2016
FUNÇÃO
Educadora Social
MUNICÍPIO
Salgueiro
DATA
12/04/2016
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 11/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 647 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
CONSIDERANDO os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2016-SECG/GAB, datada de 19 de janeiro de 2016, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 464, de 03 de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento dos Gestores do SUS, de acordo com a manifestação
da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, substituir a titular: Jane Welma de Sá Albuquerque por: LIDIANE RODRIGUES GONZAGA.