DOEPE 12/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 647 de 03 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Ano XCIII • NÀ 66 - 11
Nº. 130 – Dispensando, MARIA JOSÉ CAVALCANTI BARBOSA, matrícula n° 137.190-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
Nº. 131 – Designando, SEVERINA VIEIRA DE SANTANA, matrícula n° 225.042-0/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, no período de 01/09/2015 a 27/02/2016,
por motivo de licença prêmio da titular, MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO, matrícula nº 138.517-8/SES.
Nº. 132 – Atribuindo a EDNA MARIA LOIOLA DE MELO, matrícula n° 256.766-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
Nº. 133 – Dispensando, ANAILDE DE PAULA AMORIM, matrícula n° 230.075-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
RESOLUÇÃO Nº 648 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o Ofício SOEPE nº 014/2016, datada de 19 de janeiro de 2016, do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco
- SOEPE, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 464, de 03 de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento dos Trabalhadores do SUS, de acordo
com a manifestação do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Pernambuco - SOEPE, substituir o suplente: Carlos Olímpio
Damasceno de Rezende por: ROSA MARIA DE LIMA GOMES.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Nº. 134 – Designando, VERA LUCIA NOTARO WANDERLEY, matrícula n° 105.219-5/SES para a Chefia da Unidade Administrativa
Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 25/01/2016.
Nº. 135 – Dispensando, EMÍLIA SANTIAGO SILVÉRIO, matrícula n° 142.482-2/HC da Chefia da Unidade Administrativa Financeira,
símbolo FGS-1, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, a partir de 25/01/2016..
Nº. 136 – Dispensando, HELENA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 228.220-8/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2015.
Nº. 137 – Dispensando, FERNANDO BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 225.268-6/SES da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, vinculada a Gerência Geral de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 22/02/2016.
PORTARIA Nº 170 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
RESOLVE:
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Homologo a resolução CES/PE nº 648 de 03 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
NOME
ADMISSÃO
ANTONIO CARLOS DE LIMA
01/04/2016
MAURICEIA MUNIZ FEITOSA CYSNEIROS
01/04/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-03
VIVIANE DA CRUZ NOGUEIRA
01/04/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-19
RESOLUÇÃO Nº 649 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 465 de 16 de março de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadringentésima quinquagésima oitava Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada em oito de junho de dois mil e quinze.
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-04
PORTARIA Nº 171 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 16 de março de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a Resolução CES/PE nº 649 de 16 de março de 2016.
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
SARAH MOURÃO DE SÁ
01/04/2016
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLUÇÃO Nº 650 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em conformidade com
a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando os Pedidos de Vistas dos (das) Conselheiros (as): Euclides Monteiro Neto; Hermias Veloso da Silveira; José Francisco
de Assis Barbosa; Luciana Nobrega de Melo; Lidiane Rodrigues Gonzaga; Luiz Sebastião da Silva e Valdeísa Maria Pessoa Morais,
referentes à apresentação do Parecer da Comissão de Análise de Orçamento do CES/PE relativo ao Relatório Anual de Gestão – RAG
2014 requeridos na Sessão Ordinária CES/PE de nº 464 de 03 de fevereiro de 2016;
Considerando as devolutivas dos Pedidos de Vistas dos (das) Conselheiros (as) requisitantes, com os seus respectivos Pareceres
apresentados e discutidos na Sessão Ordinária CES/PE de nº 465 de 16 de março de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão – RAG 2014, com 15 (quinze) votos favoráveis, 08 (oito) votos contrários e 02 (duas)
abstenções.
PORTARIA Nº 172 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº40.735 publicado no
D.O.E. de 24/05/2014 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 492 publicada no D.O.E. 11/09/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ANACLETO DE BEZERRA DA SILVA FILHO
EDIGAR ALVES MACIEL JUNIOR
JOSE VANDERLAM DA SILVA SOUZA
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
ADMISSÃO
01/04/2016
02/04/2016
04/04/2016
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 16 de março de 2016.
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/ENFERMEIRA
PORTARIA Nº 173 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
RESOLVE:
Homologo a Resolução CES/PE nº 650 de 16 de março de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 123 – Designando, SÔNIA MARIA ARAÚJO DE MORAIS PACHECO, matrícula n° 231.045-7/SES para a Chefia da Unidade
Administrativa Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
NOME
ALDAIR MENDES DE CARVALHO
ÁVILA MARIA DE ARAUJO MENEZES
Nº. 126 – Dispensando, SÔNIA MARIA ARAÚJO DE MORAIS PACHECO, matrícula n° 231.045-7/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
Nº. 127 – Dispensando, LUIZ SERGIO UCHÔA BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 104.306-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão dos Prazeres/Jaboatão dos Guararapes, retroagindo seus
efeitos legais a 31/01/2016.
Nº. 128 – Atribuindo a EVALDO MOZART DE SOUZA NOVAES, matrícula n° 0588007/MS a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão dos Prazeres/Jaboatão dos Guararapes, retroagindo seus efeitos legais a
01/02/2016.
Nº. 129 – Atribuindo a MARIA DO SOCORRO ALVES DE SÁ LOPES, matrícula n° 234.019-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 124 – Dispensando, FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES da Chefia da Unidade Administrativa Financeira,
símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
Nº. 125 – Atribuindo a WELLITON DE CARVALHO NOVAES CAVALCANTI, matrícula n° 246.022-0/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/04/2016.
2016.
ADMISSÃO
01/04/2016
01/04/2016
PORTARIA Nº 174 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 39.887 publicado
no D.O.E. de 09/10/2013.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 08/01/2014, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
PAULO ROBERTO SILVA GALVÃO
01/04/2016
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/TERAPEUTA OCUPACIONAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde