DOEPE 15/04/2016 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de abril de 2016
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
Em 2015, a Chesf dedicou-se a manter o contínuo aprendizado e aprimoramento de seu
processo de gestão. Com a participação de todas as suas áreas estratégicas, a
Companhia realizou ajustes e adequações com foco no aumento da receita, na redução
de custos e despesas e, ainda, no aperfeiçoamento das práticas de gestão de pessoas,
sempre comprometida com o desenvolvimento sustentável. Não obstante as medidas
implementadas ao longo de 2015, a Companhia apurou um prejuízo de R$ 476,0 milhões.
O sistema de transmissão da Chesf foi incrementado com a energização de 192,3 km de
linhas de transmissão, 4 (quatro) novas subestações próprias, tendo a sua capacidade de
transformações sido ampliada em 2.800 MVA. O investimento no período foi de R$ 765,3 milhões.
No segmento de geração, a Companhia investiu R$ 71,7 milhões em suas usinas
hidrelétricas para manutenção de níveis de continuidade e disponibilidade e seguiu com
as obras de implantação dos parques eólicos próprios de Casa Nova, localizados no
Estado da Bahia.
Ressalte-se ainda, que, por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE) a Chesf
investiu R$ 1.352,5 milhões em participações em empreendimentos, agregando 1.762 MW
de potência instalada ao Sistema Interligado Nacional - SIN, além de 5 (cinco)
subestações e 473 km de linhas de transmissão.
O total investido pela Chesf em empreendimentos próprios e em sociedade montou em
R$ 2.273,9 milhões.
Para fazer face ao programa de investimento do ano, a Chesf captou um total de
R$ 476,9 milhões em recursos contratados junto ao BNDES.
Importante capítulo no processo de renovação dos contratos com os consumidores industriais
foi a promulgação da lei nº 13.182/2015, que autoriza a Companhia a participar do Fundo
de Energia do Nordeste - FEN, com o objetivo de prover recursos para a implementação
de empreendimentos de energia elétrica por meio de SPE. Ao decidir pela prorrogação dos
contratos, a Chesf obteve a continuidade da concessão da UHE Sobradinho, por um
período de 30 anos, ou seja, até o ano de 2052.
Assunto bastante abordado pelos meios de comunicação do País e também motivo de
muita preocupação e dedicação da Companhia, a vazão do rio São Francisco foi tratada
com máxima prioridade pela gestão da Chesf. O volume de água nas barragens foi
monitorado diariamente com o objetivo de minimizar os danos provocados nas
comunidades ribeirinhas, na irrigação, na navegabilidade do rio e, principalmente, no
Sistema Interligado Nacional.
Em função das restrições hídricas no Nordeste, a Chesf manteve em operação uma
máquina da Usina Térmica de Camaçari, enquanto aguarda o processo de distrato da
concessão em análise pelo Ministério de Minas e Energia.
Por meio do Programa Anticorrupção das Empresas Eletrobras, a Chesf promoveu um
conjunto de ações que visam identificar, corrigir e prevenir fraudes e corrupções,
garantindo o cumprimento das leis anticorrupção por parte das empresas, dos
colaboradores, de representantes, sócios de joint ventures e outras afiliadas. Deste modo,
a Companhia, assim como todas as empresas Eletrobras, atendem ao Decreto n°
8.420/2015, que regulamenta a Lei Anticorrupção Brasileira n° 12.846/2013, e que além de
outras determinações estabelece a necessidade da criação de um programa de integridade
em todas as empresas que atuam no Brasil.
Ainda em 2015 o hospital da Chesf em Paulo Afonso - Hospital Nair Alves de Souza - HNAS
teve sua titularidade transferida para a Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF.
Comprometida com sua força de trabalho, a Companhia investiu na promoção da saúde e
qualidade de vida, na prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais,
bem como controle de perigos e riscos. Em 2015, a Taxa de Frequência de Acidentes de
Trabalho - TFAT e a Taxa de Gravidade de Acidentes de Trabalho - TGAT ficaram abaixo
dos seus respectivos limites toleráveis, tendo a TGAT apresentado o melhor resultado dos
últimos 13 anos.
Cuidar do entorno de seus empreendimentos, das pessoas e do meio ambiente,
consolidando sua rentabilidade econômico-financeira, esse é o verdadeiro negócio da
Chesf. É, ainda, trabalhar em equipe, sempre em parceria com seus empregados,
Diretoria e Conselho de Administração.
2. PERFIL DA COMPANHIA
A Chesf, concessionária de serviço público de energia elétrica controlada pela Eletrobras,
é uma sociedade de economia mista de capital aberto, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031,
de 03 de outubro de 1945, e constituída na 1ª Assembleia Geral de Acionistas, realizada
em 15 de março de 1948, tendo como atividades principais a geração e a transmissão de
energia elétrica, atuando em todo o território nacional.
A Companhia faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e realiza intercâmbio de
energia com os sistemas Norte e Sudeste/Centro-Oeste. Com suas principais usinas
localizadas na bacia do São Francisco, a geração de energia é influenciada pelos regimes
hidrológicos das regiões Nordeste e Sudeste.
Concessionária de um dos maiores sistemas de geração e transmissão de energia
elétrica do Brasil, as operações da Chesf se concentram nas atividades de geração
hidrotérmica com predominância de usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 98,9%
da produção total de energia. Este parque gerador tem 10.615,1 MW de potência instalada,
sendo composto por 14 usinas hidrelétricas (três próprias e 11 sob regime de O&M),
supridas por 10 reservatórios com capacidade de armazenamento máximo de 56,8 bilhões
de metros cúbicos de água e uma usina térmica bicombustível.
Usinas
HIDRELÉTRICAS
Rio
Capacidade
Instalada (MW)
-
10.268,33
Sobradinho
São Francisco
1.050,30
Luiz Gonzaga (Itaparica)
São Francisco
1.479,60
Apolônio Sales (Moxotó)
São Francisco
400,00
Paulo Afonso I
São Francisco
180,00
Paulo Afonso II
São Francisco
443,00
Paulo Afonso III
São Francisco
794,20
Paulo Afonso IV
São Francisco
2.462,40
Piloto (*)
São Francisco
2,00
Xingó
São Francisco
3.162,00
Funil
de Contas
Pedra
de Contas
20,01
Boa Esperança
Parnaíba
237,30
Curemas
Piancó
Araras (*)
Acaraú
TERMELÉTRICA
Camaçari (**)
30,00
3,52
4,00
-
346,80
-
346,80
TOTAL
10.615,13
(*) Concessões encerradas, aguardando formalização da Aneel.
(**) Em processo de encerramento de concessão. Quatro unidades sem condições
operacionais .
O sistema de transmissão da Chesf é composto por 19.884,3 km de linhas em operação, Demandas por Tipo
sendo 5.207,1 km de circuitos de transmissão em 500 kV, 13.903,6 km de circuitos de
transmissão em 230 kV, e 773,6 km de circuitos de transmissão em tensões inferiores, As demandas são classificadas como: denúncia, e-mail SIC, elogio, outros, reclamação,
além de 111 subestações de potência (considerando-se neste total as subestações de SIC, solicitação e sugestão.
outras transmissoras em que a Chesf possui ativos) e mais 15 subestações elevadoras de
usinas, totalizando 551 transformadores em operação correspondente a 53.638,6 MVA, e
ainda 9.730 km de cabos de fibras ópticas do tipo OPGW.
A Companhia também possui participações em empreendimentos de geração e
transmissão por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs).
3. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
O Capital Social da Companhia, no montante de R$ 9,754 bilhões, é representado por
55.905 mil ações nominativas, divididas em 54.151 mil ações ordinárias e 1.754 mil ações
preferenciais, todas sem valor nominal. Deste total, 99,578% pertencem à Eletrobras,
0,347% ao Ministério da Fazenda, 0,016% à Light, e 0,059% a outros acionistas.
4. RELACIONAMENTO COM ACIONISTAS
A Chesf, como empresa de capital aberto, está sujeita às regras da Comissão de Valores
Sistema de Informações ao Cidadão - SIC
Mobiliários - CVM.
A política de relacionamento da Companhia é pautada pela divulgação de informações
Foram recebidos 76 pedidos de informações. Atendimento, no período, a 97,7% das
com transparência, caracterizada pelo respeito aos princípios legais e éticos, alinhados às
manifestações, tendo como tempo médio de resposta 17 dias.
normas a que está submetida como concessionária de serviço público.
SIC
A Companhia possui um canal de divulgação de informações em seu portal corporativo na
Internet, www.chesf.gov.br, link "Investidores". A comunicação com seus acionistas é feita
Demandas com
Recurso
em
Recurso em
Prazo
de
via atendimento telefônico, presencial e endereçamento eletrônico.
Demandas
Recurso CGU
5. GOVERNANÇA CORPORATIVA
76
Atendimento
Prorrogado
1ª Instância
2ª Instância
8
3
-
-
5.1 ADMINISTRAÇÃO
A Chesf é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva,
composta exclusivamente por brasileiros. Esse conselho é integrado por até seis membros
eleitos pela Assembleia Geral, todos com prazo de gestão de um ano, admitida a
reeleição, sendo um dos membros indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e outro membro eleito como representante dos empregados,
escolhido pelo voto direto de seus pares dentre os empregados ativos e em eleição
organizada pela Companhia em conjunto com as entidades sindicais que os representem,
nos termos da legislação vigente.
A Diretoria Executiva é composta pelo diretor-presidente e até cinco diretores, eleitos pelo
Conselho de Administração, que exercem suas funções em regime de tempo integral, com
prazos de gestão de três anos, permitidas reeleições. O Diretor-Presidente é escolhido
dentre os membros do Conselho de Administração, não podendo acumular a função de
Presidente deste Conselho.
O Conselho Fiscal, de caráter permanente, compõe-se de três membros efetivos e igual
número de suplentes, sendo um indicado pelo Ministério da Fazenda, como representante
da Secretaria do Tesouro Nacional.
5.4 AUDITORIA INTERNA
A Auditoria Interna da Chesf está vinculada ao Conselho de Administração, sujeita-se à
orientação normativa e à supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder
Executivo Federal, e tem por finalidade básica assegurar a legalidade e a legitimidade dos
atos e fatos administrativos, bem como avaliar a eficácia da gestão, dos controles internos
e das práticas administrativas, orientando- se por uma filosofia de atuar preventivamente,
fortalecendo os processos e a gestão da Companhia.
O planejamento das atividades da Auditoria Interna é consubstanciado no Plano Anual de
Auditoria Interna - PAINT, submetido à análise prévia da Controladoria-Geral da União - CGU
e, posteriormente, ao exame pelo Conselho Fiscal e à aprovação pelo Conselho de
Administração. A atuação da Auditoria Interna está limitada à execução de suas atividades
típicas, com o objetivo de evitar o desvio de funções e de preservar sua isenção e
imparcialidade.
5.5 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
5.2 GESTÃO DA ÉTICA
A Sustentabilidade Empresarial na Chesf tem como objetivo estabelecer diretrizes que
norteiem suas ações quanto à promoção do desenvolvimento sustentável, buscando
equilibrar oportunidades de negócio com responsabilidade social, econômico-financeiro e
ambiental. Dentre essas diretrizes estão a priorização da produção de energia limpa
e renovável, o uso racional de recursos, atuar como agente indutor da eficiência
energética, ter compromisso com a ética e a transparência, respeitar os direitos humanos,
agregar valor para as partes interessadas, garantir condições de trabalho e de bem-estar
adequadas aos colaboradores.
Em 2015, o Comitê de Sustentabilidade iniciou o acompanhamento da execução do Plano
de Internalização da Política Ambiental das Empresas Eletrobras. A Chesf foi certificada no
Programa Benchmarking Brasil 2015, do Instituto Mais, com o case da área de Tecnologia
da Informação - "Impressão Verde".
A Companhia manteve suas adesões ao Pacto Global, com emissão da Comunicação de
Progresso (COP), aos Princípios de Empoderamento da Mulher, da ONU Mulheres, ao
Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para Mulheres da
Presidência da República e à Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (SDH/PR). Em setembro de 2015 assinou com o InPACTO a
renovação do compromisso com o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
5.3 OUVIDORIA
A Chesf publicou o seu Relatório Anual de Sustentabilidade, seguindo as diretrizes
mundiais da Global Reporting Initiative (GRI), apenas na versão online. Participou, ainda,
A Ouvidoria é um canal de diálogo com os públicos de relacionamento da Chesf, atuando ativamente para o Relatório de Sustentabilidade da holding e para as respostas aos
de forma isenta, com caráter mediador, pedagógico e estratégico. Acolhe as questionários do Dow Jones Sustainability Index (DJSI) e do Índice de Sustentabilidade
manifestações dos cidadãos, não solucionadas por outros canais de atendimento, analisa Empresarial (ISE) da BM&FBovespa.
e atua na busca por soluções, identifica tendências e orienta a organização, promovendo
a melhoria contínua dos processos de trabalho e a busca por soluções efetivas. Sempre
5.6 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
observando os princípios da legalidade, da transparência, do sigilo e da ética.
A Ouvidoria também desenvolve as atividades inerentes à Lei nº 12.527/2011 - Lei de
O processo de gestão integrada de riscos na Chesf é realizado com base na Política de
Acesso à Informação - LAI, vigente a partir de 16.05.2012, que regulou o Acesso à
Informação, assegurando a qualquer cidadão demandar informações de interesse Gestão de Riscos das Empresas Eletrobras e na metodologia definida em conjunto com a
particular ou coletivo, realizando a gestão dos pedidos de informação dos cidadãos, por holding, que abrange as etapas de identificação, monitoramento e tratamento dos riscos
meio do Sistema de informação ao Cidadão - SIC, disponibilizado pela Controladoria Geral empresariais de diversas naturezas, e tem o objetivo de dar suporte na tomada de
decisões empresariais. A atividade envolve o mapeamento dos controles implementados
da União - CGU.
para mitigação dos riscos identificados, bem como a elaboração e monitoramento de
planos de ação visando ao aprimoramento dos controles e à consequente prevenção de
Estatística das Manifestações
perdas e salvaguarda de ativos.
O gráfico a seguir apresenta o total de 765 demandas recebidas pelos dois canais O ambiente de controles internos da Chesf também é monitorado através do processo de
administrados pela Ouvidoria, sendo 689 manifestações postadas na Ouvidoria e 76 Certificação SOX, realizado anualmente para assegurar a conformidade da Eletrobras e
suas controladas aos requisitos da Lei norte-americana Sarbanes-Oxley (SOX),
pedidos de informação dirigidos ao SIC.
necessária para que a Eletrobras holding mantenha a negociação de suas ações na Bolsa
de Valores de Nova Iorque (NYSE), além de verificar a aderência das atividades realizadas
às políticas e procedimentos internos da Companhia, fortalecendo assim a eficácia dos
processos. A certificação SOX envolve as etapas de revisão e atualização dos controles
internos dos processos de negócios e de governança corporativa, os testes da
administração, realizados pela auditoria interna, e os testes de certificação, realizados
pelo auditor independente.
A Chesf adota o Código de Ética Único do Sistema Eletrobras, que se aplica a todo o seu
público interno, desde a alta administração até estagiários e jovens aprendizes e
estabelece compromissos de conduta a serem seguidos no âmbito da Companhia, bem
como, no relacionamento dos seus colaboradores com órgãos de governo, concorrentes,
fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros externos.
A Comissão de Ética tem como principais atribuições a disseminação dos valores e princípios
éticos, através de ações educativas e a apuração de denúncias de infração ética.
Os destaques das ações da Comissão de Ética em 2015 foram a participação no XI
Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, no XVI
Seminário Internacional - Ética na Gestão, oferecido pela Comissão de Ética Pública,
Curso de Gestão e Apuração de Ética Pública, realização de Palestra sobre o tema Ética,
realizada no auditório da sede da Companhia, com transmissão ao vivo para as regionais
e todos empregados, a realização de Oficinas de relações sociais para profissionais
saudáveis, no Trabalho, em parceria com a Superintendência de Recursos Humanos, nas
Regionais de Fortaleza, Sobradinho e Aracajú, para gerentes e empregados não
comissionados. Processos Institucionais - treinamento para novos gerentes, além de
atendimento a consultas formuladas sobre aspectos de ética, bem como apuração dos
processos éticos.
5.7 COMPLIANCE
Em fevereiro de 2015, a Diretoria Executiva aprovou a adesão da Chesf ao Manual de
Compliance referente à Política de Anticorrupção das Empresas Eletrobras, bem como a
indicação de um Gerente e um Assistente de Compliance. O Programa Anticorrupção das
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua