DOEPE 15/04/2016 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 69 - 33
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Empresas Eletrobras foi lançado na Chesf para todos os empregados em março/2015,
através da disponibilização de documentos na intranet (Manual de Compliance e Guia do
Colaborador) e informativos internos, incluindo um vídeo sobre o tema.
Ao longo de 2015, várias ações previstas no Manual de Compliance foram realizadas para
estruturação do Programa, tais como: treinamento do gerente e assistente de Compliance,
treinamento da alta administração (diretores e conselheiros), mapeamento e treinamento de
grupo de pessoas mais expostas ao risco de fraude/corrupção, treinamento de novos
gestores, palestra para fornecedores, definição de cláusulas contratuais específicas sobre
Compliance a serem inseridas nos contratos com fornecedores, análises de denúncias
recebidas através da Ouvidoria, entre outras. Além disso, a área de Compliance colaborou
no atendimento ao escritório de advocacia norte-americano Hogan Lovells, contratado pela
Holding para uma investigação independente nas Empresas Eletrobras, considerando
supostas denúncias surgidas a partir de depoimentos da Operação Lava-Jato.
Desde o início da implantação do Programa de Compliance, a Chesf participa de
videoconferências semanais com as Empresas Eletrobras, sob coordenação da Holding, nas
quais são discutidas ações e diretrizes para consolidar e aprimorar cada vez mais o
Programa nas Empresas Eletrobras. Ao longo de 2016, novas ações estão programadas
para fortalecer e aumentar os controles relativos à gestão do Programa de Compliance.
Em 2015 as vendas corresponderam ao montante de 52.983GWh, distribuídos entre
23 estados do Brasil e o Distrito Federal. Desse montante, 45.398GWh (86%) foram
comercializados no regime de cotas enquanto que 7.585GWh (14%) ficaram fora do regime
de cotas. Referente à parcela fora do regime de cotas, o total da energia foi destinado aos
consumidores industriais livres, consumidores industriais cativos e aos comercializadores. Já
as compras de energia totalizaram 1.833GWh, sendo necessárias para o atendimento aos
compromissos da Chesf.
(NEIC-RB), apesar de ter ficado na média dos últimos cinco anos, teve eventos de magnitudes
relevantes, refletindo no aumento do valor do indicador da Energia Interrompida - ENES.
O indicador de Disponibilidade Operacional de Linhas de Transmissão apresentou um valor
que refletiu o bom desempenho no serviço prestado, com pequena variação em relação aos
anos anteriores.
Quanto ao indicador de Disponibilidade Operacional de Geração, ressalta-se que nos últimos
anos vem apresentando uma redução, devido a indisponibilidades de algumas usinas para
realização de programas de modernização das suas unidades geradoras.
9. USINA TÉRMICA DE CAMAÇARI
11.2 FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO - FREQ
O Planejamento Empresarial da Chesf é um processo dinâmico, que envolve a constante
avaliação dos fatores internos e externos que influenciam o desempenho empresarial e a
consequente adequação dos objetivos estratégicos, visando aprimorar a gestão e atingir as
metas e resultados propostos. Em 2015, a Diretoria avaliou a necessidade de ajustes no
planejamento e aprovou um novo Mapa Estratégico para o horizonte 2015-2019.
O monitoramento do Planejamento Empresarial da Chesf é realizado com foco nos
indicadores de cada objetivo definido em seu Mapa Estratégico, possibilitando o
acompanhamento de desvios entre as metas e os resultados apurados. Em 2015, como em
anos anteriores, o monitoramento foi realizado através de reuniões com a Diretoria e todo o
corpo gerencial da Companhia, com transmissão via intranet para os empregados,
consolidando assim o processo de gestão empresarial com transparência das informações
e foco em resultados.
A Concessão da usina térmica de Camaçari - UTC, localizada no município de Dias D´Ávila
no Estado da Bahia, foi outorgada à Chesf por meio da Portaria DNAEE n.º 1.068, de 10 de
agosto de 1977. A entrada em operação comercial dessa usina ocorreu em 1979 e ao longo
desses 37 anos de concessão, a Chesf, no cumprimento das obrigações emanadas do contrato de concessão e seus aditivos, bem como em atendimento as orientações do poder
concedente e do acionista majoritário da Companhia, promoveu investimentos para
recuperação e melhorias da usina que alcançam valores da ordem de R$ 600 milhões.
Em função dos elevados custos de operação, a UTC raramente é solicitada pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Sua operação ocorre somente em situações conjunturais, tais como, restrições operativas ou em períodos de hidraulicidade crítica. Em que pese
a característica de segurança para o Sistema Interligado Nacional - SIN, a geração da usina
nos últimos dez anos, bem como a expectativa de despacho para os próximos anos são
pouco significativas, fazendo com que os benefícios esperados para o sistema não sejam
suficientes para justificar a permanência da usina no SIN com a adequada cobertura dos
custos associados.
A forma de operação a que foi submetida a usina nos últimos anos, deteriorou
significativamente as suas unidades geradoras, reduzindo a sua disponibilidade e, consequentemente,a sua confiabilidade para o atendimento às solicitações de despacho pelo
ONS. Some-se a esse fato, a constatação de que grande parte dos equipamentos da usina
já ultrapassou a sua vida útil econômica, tendo mais de 35 anos de operação.
Atualmente, a UTC conta com apenas uma das cinco unidades em operação comercial,
estando o processo de distrato da sua concessão em análise pelo Ministério de Minas e
Energia - MME.
6. REGULAÇÃO
10. RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS COM OS CONSUMIDORES INDUSTRIAIS
Durante o ano de 2015, a gestão dos aspectos regulatórios na Chesf foi caracterizada por
uma crescente importância das atividades a ela relacionadas, consolidando a sua
essencialidade para a Companhia. A Coordenadoria de Regulação - CRG firmou-se no seu
papel de integrar a função de Regulação na Companhia, promovendo a articulação com os
órgãos reguladores - particularmente com a Aneel - e atuando internamente no sentido de
assessorar, instrumentalizar e coordenar os processos relativos à Regulação, de acordo com
as diretrizes emanadas da Diretoria Executiva.
Fazem parte da gestão da regulação na Companhia o acompanhamento das alterações na
legislação que tramitam no poder legislativo, a participação da Chesf nas Audiências e
Consultas Públicas de seu interesse, a coordenação dos processos de revisão e reajuste
tarifário da Transmissão e da Geração, o acompanhamento das ações de correção de não
conformidades, a proposição e acompanhamento da implantação de medidas que permitam
promover a melhoria dos processos de forma a adequar-se às regras regulatórias e a defesa
da Companhia quando da emissão de Termos de Notificação e em Autos de Infração por
parte da Aneel.
Em 22 de junho de 2015, foi publicada a MP nº 677/2015, convertida na Lei nº 13.182 de 3
de novembro de 2015, autorizando a Chesf a participar do Fundo de Energia do
Nordeste - FEN e estabelecendo as condições que deveriam ser obedecidas pela
Companhia em caso de concordância com a prorrogação dos contratos atualmente vigentes
com os Consumidores Industriais que atendem o disposto na Lei nº 10.604 de 17 de
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dezembro de 2002 e cujo término dos atuais contratos se encerraria em 30 de junho de 2015,
conforme determinado pela Lei nº 11.943 de 28 de maio de 2009.
Ao decidir pela prorrogação dos referidos contratos, a Chesf teria prorrogada a concessão
da UHE Sobradinho, por um período de até 30 anos, contados a partir do final do atual
período de concessão (09/02/2022).
De acordo com a Lei nº 13.182, ao se renovar os contratos com esses consumidores, além
11.4 ENERGIA INTERROMPIDA - ENES
das receitas decorrentes dos contratos de compra e venda, a Chesf teria direito aos recursos
aportados no Fundo de Energia do Nordeste - FEN, bem como aos dividendos oriundos dos É a energia interrompida não fornecida em consequência de interrupção de suprimento,
investimentos em Sociedades de Propósito Específico - SPE e dos ativos constituídos na motivada por eventos originados no Sistema Chesf.
proporção de sua participação societária, constituída a partir da aplicação dos recursos do
FEN de titularidade da Chesf.
A solução legal estabelecida permitiu que a Chesf decidisse pela renovação dos contratos
em condições atrativas, o que contribuiu para um ganho econômico significativo para a
Companhia, além de possibilitar a obtenção de dividendos a serem auferidos nos empreendimentos futuros que deverão ser implantados pela Chesf em parceria com outras empresas,
utilizando os recursos acumulados no FEN.
5.8 PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
Destacam-se, no ano de 2015, os seguintes marcos:
zEncaminhamento de informações para o reajuste tarifário da receita dos ativos de
transmissão;
zInterposição de Recurso Administrativo contestando a Resolução Homologatória nº
ReH 1.918/2015, relativa ao reajuste tarifário da Transmissão, com potencial aumento
na Receita Anual Permitida - RAP e de ressarcimento de valores via parcela de ajuste;
z Encaminhamento de informações para o reajuste tarifário da receita das usinas
cotistas;
z Interposição de recurso contestando a Resolução Homologatória ReH 1.924/2015,
relativa ao reajuste tarifário da Geração, com expectativa de aumento da receita das
usinas cotistas por conta de investimentos prudentes realizados e não considerados, do
ressarcimento de despesas com demandas da administração pública, investimentos em
bens não reversíveis, investimentos no Reservatório de Itaparica, e de ajustes nos custos
decorrentes do montante de energia destinado aos consumidores industriais;
z Redução de 40% do montante de multas aplicadas pela Aneel, representando
aproximadamente R$ 4,1 milhões.
7. MERCADO DE ENERGIA
Em 2015 o consumo nacional de energia elétrica foi de 464.682 GWh e apresentou redução
de 1,8% em relação a 2014. Dentre as classes de consumo, apenas a classe Comercial
registrou crescimento, com taxa de 0,6%. Enquanto isso a classe Industrial reduziu 5,3%, a
Residencial 0,7% e a classe Outros 0,2%. O consumo de energia elétrica por região do Brasil
registrou crescimento nas regiões Norte com taxa de 3,3% e Centro-Oeste com 0,8%. Essas
duas regiões representam apenas 14,6% do consumo brasileiro, enquanto que as regiões
Nordeste, Sudeste e Sul, juntas, representam 85,4% do consumo e apresentaram queda em
seus consumos, com as respectivas taxas de 0,9%, 3,3% e 3,3%. Este resultado foi
influenciado, principalmente, pelo fraco desempenho no consumo das indústrias, que em
função da retração na economia brasileira não se recuperou ao longo do ano de 2015. Já a
redução no consumo residencial é explicada, em parte, pela elevação da tarifa média de
eletricidade, queda na renda das famílias provocada pelo aumento da taxa de desemprego
e, ainda pela incidência da bandeira tarifária vermelha no decorrer de 2015.
Quando observado por subsistema geolétrico, o consumo do Nordeste - não incluindo o
Estado do Maranhão - somou 72.945 GWh (o equivalente a 15,7% do consumo total
nacional) e registrou crescimento de 1,6% em relação ao ano 2014. Para atendimento a este
subsistema, a Chesf contribuiu com 28,3% da energia gerada, enquanto que o intercâmbio
com os subsistemas Norte e Sudeste respondeu por 14,9% e as outras gerações por 56,8%
com destaque para a geração térmica 35,8% e a eólica 18,9%.
No que tange às perspectivas de crescimento do mercado, as projeções divulgadas pela
Empresa de Pesquisa Energética - EPE, apresentam expansão no consumo nacional de
energia elétrica, nas regiões atendidas pelo Sistema Interligado Nacional - SIN, da ordem de
3,9% ao ano, para o período 2014-2024. Este desempenho está sustentado pela expansão
das classes comercial (5,1% a.a), residencial (4,1% a.a.) e industrial (3,0% a.a.). Para a
carga de energia, o incremento projetado é da ordem de 29.312 MW médios ao final de 2024.
Portanto, espera-se uma taxa média de crescimento de 3,8% ao ano, passando de 65.236
MW médios em 2015, para 94.548 MW médios em 2024. Para o subsistema Nordeste
prevê-se uma expansão média de 4,3% ao ano, crescimento superior ao previsto para o
Brasil, passando de 10.109 MW médios de 2015 para 15.182 MW médios em 2024,
representando incremento de 5.073 MW médios no final do último ano. A participação do
subsistema Nordeste na carga do Sistema Interligado Nacional - SIN é de 15,5%, com
previsão de atingir 16,1 % em 2024.
8. COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
Desde 2013 a Chesf vem comercializando energia elétrica, parte no regime de cotas e parte
fora deste regime, que, nesse caso, pode-se dar no Ambiente de Contratação Livre - ACL e
no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. Embora uma parcela da energia do regime de
cotas tenha sido reservada para atendimento aos consumidores industriais do Nordeste, a
Chesf continuou a ter necessidade de compra de energia para atendimento aos seus
compromissos.
Indica o número de vezes queuma carga equivalente à demanda máxima atendida pela
Chesf teria sido interrompida, considerando todas as interrupções ocorridas no período.
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11.3 DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO - DREQ
Indica o tempo que uma carga equivalente à demanda máxima atendida pela Chesf teria
permanecido interrompida, considerando todas as interrupções ocorridas no período.
11. DESEMPENHO OPERACIONAL
Dada à localização de suas principais usinas, na bacia do Rio São Francisco, a geração de
energia é influenciada pelos regimes hidrológicos das regiões Nordeste e Sudeste. Devido a
essa localização e as afluências ocorridas no período úmido 2014/2015, o principal
reservatório da região Nordeste, Sobradinho, atingiu, no final do mês de abril de 2015, o
armazenamento de 21,91% e, em 31 de dezembro, chegou a 2,20% do seu volume útil.
A Companhia gerou 25.080 GWh em 2015, contra 28.738 GWh em 2014, representando
uma redução de 12,7%. Este resultado foi devido à baixa hidraulicidade ocorrida no período
úmido de 2014/2015, sendo necessária a maximização da geração térmica da região, bem
como o recebimento de intercâmbio de outras regiões do SIN.
Para maior segurança do Sistema Eletroenergético, a Companhia implantou um novo Centro
de Controle, agregando as atividades de um Centro Regional ao Centro de Operação com
tecnologia de Vídeo Wall em LCD e Servidores Blade de alto desempenho, no sistema
SCADA. Foram contempladas a integração de novas subestações, a ampliação do número
de instalações teleassistidas e a inclusão de pontos de supervisão, previstos no
procedimento de rede 2.7 do ONS. Estes esforços resultaram no aumento da observabilidade do sistema, atingindo a marca de 100.000 pontos de supervisão. Investimentos
adicionais também foram realizados na área de Qualidade de Energia, Oscilografia,
Regulação Automática de Tensão, Supervisão dos Sistemas de Proteção e Rede
Hidrométrica das bacias dos Rios São Francisco, Contas e Parnaíba.
O sistema de telecomunicações transporta sinais de voz, dados e vídeo, para uso corporativo (correio eletrônico, videoconferência IP, aplicações administrativas, sistemas de
informação, etc.), bem como operacional (sistemas de telessupervisão em tempo real, sinais
de teleproteção, demais aplicações inerentes ao setor elétrico, tanto da CHESF, como do
ONS e de outras empresas do setor a quem presta serviços de comunicação).
Em 2015, foram acrescidas ao sistema de telecomunicações da Chesf 08 novas instalações
elétricas: Campina Grande III, Igaporã III, Pindaí II, Garanhuns II, Pau Ferro II, Campo
Formoso, Acaraú II e Lagoa Nova II. A Companhia iniciou a primeira etapa de seu Plano
Diretor de Telecomunicações (PDTel), com a instalação de uma Rede de Transporte Óptico
(OTN) de alta capacidade de tráfego de informações, tendo colocado em 2015 um dos anéis
já em fase de testes funcionais.
Destaca-se que, de acordo com o seu Planejamento Empresarial, a Chesf implantou, em
2015, um novo modelo para instalações teleassistidas, que migraram para a estratégia de
atendimento local por profissionais capacitados a desenvolver atividades tanto de Operação
como de Manutenção - O&M.
Ao final de 2015 foram totalizadas 32 subestações operadas e mantidas pela CHESF neste
novo modelo. Para tanto, foi realizado um amplo programa de treinamento dos profissionais,
totalizando 25 turmas e aproximadamente 2.400 horas-aula ministradas a mais de 80
colaboradores.
Tal iniciativa vem no sentido de dotar a Companhia de um modelo de gestão
técnico-operacional mais integrado e descentralizado, promovendo ajustamento do seu
capital humano a uma realidade de desempenho técnico e econômico, em função das
exigências crescentes da sociedade por melhoria dos serviços prestados e redução dos
custos associados.
Com isso, a Companhia espera melhorar o atendimento às manutenções de pequeno porte,
reduzindo assim a dependência de mobilização de equipes centralizadas, bem como
acelerar o restabelecimento provocado por indisponibilidades de natureza simples em ativos,
além de complementar as equipes centralizadas nas manutenções de grande porte.
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11.5 NÚMERO DE EVENTOS COM INTERRUPÇÃO DE CARGA NA REDE
BÁSICA - NEIC-RB
É o número de desligamentos intempestivos com origem na Rede Básica da Chesf que
ocasionaram qualquer interrupção de carga no Sistema Chesf.
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11.6 DISPONIBILIDADE OPERACIONAL - DO
Indica a probabilidade de, num dado momento, o equipamento estar operando,
desempenhando sua função ou pronto para operar.
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11.1 INDICADORES DE DESEMPENHO
Os resultados em 2015 para os indicadores de Frequência Equivalente de
Interrupção - FREQ, Duração Equivalente de Interrupção - DREQ e Energia Interrompida
- ENES foram os maiores dos últimos cinco anos. Este fato se deve às ocorrências
contingenciais verificadas ao longo do ano.
O indicador referente ao Número de Eventos com Interrupção de Carga na Rede Básica
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Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua