DOEPE 15/04/2016 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 69 - 43
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
geralmente reconhecidos sobre todas as diferenças temporárias tributáveis e os tributos diferidos ativos são reconhecidos sobre todas z Recebíveis
Recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a
as diferenças temporárias dedutíveis, apenas quando for provável que a Companhia apresentará lucro tributável futuro em montante
mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos, menos perda
suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas.
por
redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração desconto na aquisição e taxas ou custos
A recuperação do saldo dos tributos diferidos ativos é revisada no final de cada exercício e, quando não for mais provável que lucros
incorridos.
tributáveis futuros estarão disponíveis para permitir a recuperação de todo o ativo, ou parte dele, o saldo do ativo é ajustado pelo montante
z Investimentos mantidos até o vencimento
que se espera que seja recuperado.
Ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos fixos são classificados como mantidos até o
Tributos diferidos ativos e passivos são mensurados pelas alíquotas aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado ou
vencimento quando a Companhia tiver manifestado intenção e capacidade financeira para mantê-los até o vencimento. Após a avaliação
o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada exercício, ou quando uma nova
inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são avaliados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva, menos
legislação tiver sido aprovada. A mensuração dos tributos diferidos ativos e passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma
perdas por redução ao valor recuperável.
na qual a Companhia espera recuperar ou liquidar o valor contábil desses ativos e passivos no final de cada exercício.
4.7. Imobilizado
4.11.1.2. Desreconhecimento (baixa) dos ativos financeiros
É registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor
recuperável (impairment). Inclui principalmente os ativos de geração, que não foram objetos de renovação das concessões dispostos na
Medida Provisórianº 579/2012, e ativos administrativos.
Os gastos de natureza ambiental com ações e programas realizados até a liberação da primeira licença de operação são registrados no
Imobilizado, e os gastos realizados a partir de então passam a ser registrados no resultado do exercício.
Os custos de financiamentos e empréstimos também são acrescentados ao custo total dos ativos adquiridos ou construídos, até a data em
que tais ativos estiverem prontos para o uso.
Gastos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão
auferidos pela Companhia.
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, utilizando o método linear baseado nas taxas anuais
estabelecidas pela Aneel as quais são revisadas periodicamente e aceitas pelo mercado como uma estimativa adequada para efeitos
contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil dos bens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado.
Um ativo financeiro é baixado quando:
4.8. Ativos intangíveis
z
z
Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expiram;
A Companhia transfere os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assume uma obrigação de pagar integralmente
os fluxos de caixa recebidos a um terceiro, por força de um acordo de "repasse"; e (a) A Companhia transfere todos os riscos e benefícios
do ativo, ou (b) A Companhia não transfere nem retém todos os riscos e benefícios relativos ao ativo, mas transfere o controle sobre o
ativo.
4.11.2. Passivos Financeiros
Os passivos financeiros são classificados como financiamentos e empréstimos, passivos financeiros a valor justo por meio do resultado, e
mantidos para negociação. A Companhia determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial.
Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de financiamentos e empréstimos, são acrescidos do custo da
transação diretamente relacionado.
Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores e financiamentos e empréstimos.
Ativos intangíveis com vidas úteis definidas, adquiridos separadamente, são registrados ao custo, deduzido da amortização e das perdas por
4.11.2.1. Mensuração subsequente dos passivos financeiros
redução ao valor recuperável acumuladas. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos.
Os softwares corporativos são capitalizados com base nos custos incorridos para aquisição e para fazer com que eles estejam prontos para
A mensuração dos passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma:
ser utilizados, amortizados durante sua vida útil estimável.
Os gastos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos.
z
Financiamentos e empréstimos
Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e são identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são
reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:
Após o reconhecimento inicial, financiamentos e empréstimos são mensurados pelo custo amortizado, sendo acrescidos de encargos, juros
e variações monetárias e/ou cambiais nos termos contratuais, incorridos até a data do balanço.
z É tecnicamente viável concluir o projeto para que ele esteja disponível para uso;
z A administração pretende concluir o projeto e usá-lo ou vendê-lo;
4.11.2.2. Desreconhecimento (baixa) dos passivos financeiros
z O projeto pode ser vendido ou usado;
z Pode-se demonstrar que é provável que o projeto gerará benefícios econômicos;
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação estiver revogada, cancelada ou expirada. Quando um passivo financeiro existente for
z Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender substituído por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem
o projeto;
significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo,
z O gasto atribuível ao projeto durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, a medida em que
forem incorridos.
4.11.3. Valor justo de instrumentos financeiros
4.9. Redução ao valor recuperável de ativos
O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados financeiros organizados é determinado com base nos preços
de compra cotados no mercado, no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de transação.
O valor justo de instrumentos financeiros para os quais não haja mercado ativo é determinado utilizando-se técnicas de avaliação. Essas
técnicas podem incluir o uso de transações recentes de mercado, com isenção de interesses; referência ao valor justo corrente de outro
Ativos financeiros não classificados como ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, incluindo investimentos contabilizados pelo instrumento similar; análise de fluxo de caixa descontado ou outros modelos de avaliação.
método da equivalência patrimonial, são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução
ao valor recuperável.
4.12. Demonstração do Valor Adicionado - DVA
Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui:
4.9.1 Ativos financeiros não derivativos
z
z
z
z
z
z
inadimplência ou atrasos do devedor;
reestruturação de um valor devido a Companhia em condições não consideradas em condições normais;
indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência;
mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;
o desaparecimento de um mercado ativo para o instrumento; ou
dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um grupo de ativos
financeiros.
Para investimentos em títulos patrimoniais, evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável inclui um declínio significativo ou
prolongado no seu valor justo abaixo do custo. A Companhia considera um declínio de 20% como significativo e o período de 9 meses como
prolongado.
A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível
coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por redução ao valor recuperável. Aqueles que não
tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que possa ter ocorrido,
mas não tenha sido ainda identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto à perda de valor
com base no agrupamento de ativos com características de risco similares.
Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza tendências históricas do prazo de recuperação e
dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração sobre se as condições econômicas e de crédito atuais
são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas.
Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de caixa futuros
estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de
provisão. Quando o Grupo considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento
subsequente indica uma redução da perda de valor, a redução pela perda de valor é revertida através do resultado.
Uma perda por redução ao valor recuperável referente a uma investida avaliada pelo método de equivalência patrimonial é mensurada pela
comparação do valor recuperável do investimento com seu valor contábil. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no
resultado e é revertida se houver uma mudança favorável nas estimativas usadas para determinar o valor recuperável.
4.9.2 Ativos não financeiros
Essa demonstração foi preparada seguindo as disposições do CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado e tem por finalidade evidenciar
a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante o exercício, e é apresentada, conforme requerido pela legislação societária
brasileira, enquanto que para as IFRS representa informação financeira adicional.
4.13. Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas
Destacam-se a seguir as normas, emendas a normas e interpretações IFRS, emitidas pelo IASB, que ainda não entraram em vigor para o
exercício encerrado em 31/12/2015. Aquelas que podem ser relevantes para a Companhia estão mencionadas abaixo. A Companhia não
planeja adotar essas normas de forma antecipada.
Norma
IFRS 15 - Receita de Contratos
com Clientes
IFRS 9 - Instrumentos financeiros Classificação e mensuração
Data de Entrada
em Vigor
A partir de
01/01/2018
A partir de
01/01/2018
Comentários
Reconhecimento pela entidade do montande da receita refletindo a
contraprestação que elas esperam receber em troca do controle desses
bens e serviços.
Substitui as orientações existentes na IAS 39, incluindo orientação
revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos
financeiros e um novo modelo de perda esperada de crédito para o
cálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e
novos requis itos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém
as
orientações
existentes
sobre
o
reconhecimento
e
desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39.
Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um impacto significativo nas demonstrações
financeiras consolidadas da Companhia:
z
z
IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Contas Regulatórias de Diferimento);
Accounting for Aquisitions of Interests in Join Operations (Contabilização de Aquisições de Participações em Operações em
Conjunto) (Alterações do CPC 19/ IFRS 11);
z
Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation (Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (Alterações do CPC
27 / IAS 16 e CPC 04 / IAS 38);
z
Sale of Contribution of Assets Between an Investor and its Associate or Joint Venture (Transferência ou Contribuição de Ativos entre
um Investidor e sua Coligada ou Empreendimento controlado em conjunto) (Alterações do CPC 36 / IFRS 10 e CPC 18 / IAS 28);
z
Melhorias anuais das IFRs de 2012-2014 - várias normas;
z
Investiment Entities: Consolidation Exception (Entidades de Investimento: Exceção de Consolidação (Alterações do CPC 36 /
IFRS 10, CPC 45 / IFRS 12 e CPC 18 / IAS 28);
z
Disclosure Initiative (Iniciativa de Divulgação) (Alteração do CPC 26 / IAS 1).
No fim de cada exercício, a Companhia revisa o valor contábil de seus ativos para determinar se há indicação de que tais ativos sofreram
alguma perda por redução ao valor recuperável. Caso haja tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de
mensurar o montante de perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a
Companhia calcula o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os
fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto que reflita uma avaliação atual de mercado do
valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada.
Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do ativo, O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes à algumas IFRS acima citadas, mas existe expectativa de que o faça antes da data
ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida no resultado. requerida de sua entrada em vigor. A adoção antecipada dos pronunciamentos IFRS está condicionada à aprovação prévia em ato normativo
da Comissão de Valores Mobiliários.
4.10. Almoxarifado
4.14. Benefícios a empregados
Os materiais em almoxarifado, classificados no Ativo Circulante, bem como aqueles destinados a investimentos, classificados no Ativo Não
Circulante/Imobilizado, estão registrados ao custo médio de aquisição, deduzidos de provisão para perda, quando aplicável, e não excedem 4.14.1. Benefícios de curto prazo
a seus custos de reposição ou valores de realização.
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente
seja prestado. O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado caso o Grupo tenha uma obrigação legal ou construtiva
4.11. Instrumentos financeiros
presente de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira
confiável.
4.11.1. Ativos Financeiros
Os ativos financeiros da Companhia estão classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis
e investimentos mantidos até o vencimento.
Ativos financeiros são reconhecidos a valor justo acrescidos, no caso de ativos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos
de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição desse ativo financeiro.
Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, indenizações a receber do poder
concedente, títulos e valores mobiliários, aplicações financeiras, concessão de serviço público e outros créditos.
4.14.2.
Benefícios pós-emprego
a) Obrigações de aposentadoria
As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são reconhecidas no resultado como despesas com pessoal quando os
serviços relacionados são prestados pelos empregados. As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na
extensão em que um ressarcimento de caixa ou uma redução em futuros pagamentos esteja disponível.
A obrigação líquida quanto aos planos de benefício definido é calculada individualmente para cada plano através da estimativa do valor do
4.11.1.1. Mensuração subsequente dos ativos financeiros
benefício futuro que os empregados receberão como retorno pelos serviços prestados no período atual e em períodos anteriores. Esse
benefício é descontado para determinar o seu valor presente. Quaisquer custos de serviços passados não reconhecidos e os valores justos
A mensuração subsequente de ativos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma:
de quaisquer ativos do plano são deduzidos.
z Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros são classificados a valor justo por meio do resultado, quando são mantidos para negociação ou designados pelo O cálculo da obrigação de plano de benefício definido é realizado anualmente por um atuário qualificado utilizando o método de crédito unitário
projetado. Quando o cálculo resulta em um potencial ativo para a Companhia, o ativo a ser reconhecido é limitado ao valor presente dos
valor justo por meio do resultado.
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes benefícios econômicos disponíveis na forma de reembolsos futuros do plano ou redução nas futuras contribuições ao plano. Para calcular o
valor presente dos benefícios econômicos são levadas em consideração quaisquer exigências de custeio mínimas aplicáveis.
ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua