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DOEPE - Recife, 15 de abril de 2016 - Página 51

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DOEPE 15/04/2016 - Pág. 51 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 69 - 51

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
20.2 - Movimentação do Imobilizado

20.3 - Taxas anuais de depreciação
Controladora
dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ
ƉͬƐĞƌǀŝĕŽ 

WƌŽǀŝƐĆŽͬ 
ZĞǀĞƌƐĆŽ 

ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϰ 

ĚŝĕƁĞƐ 

ĂŝdžĂƐ 

ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ 

1.797.304
179.164

-

(1.274)
(1.271)

-

19
-

-

1.796.049
177.893

402.664

-

-

-

(506)

-

402.158

249.858
965.435
183
(1.161.134)
366.050
(477.224)

16.970
-

(3)
1
-

(35.943)
-

521
4
(19)
-

(30.037)

249.858
965.953
187
(1.197.076)
383.001
(507.261)

524.996

16.970

(1.273)

(35.943)

-

(30.037)

474.713

Em serviço

1.281.826

4

13.373

-

1.285.141

4.272
18.764
281.517
836.531
99.827
40.915
(769.270)
298.278

4
44.456

(10.062
)
(324)
(5.692)
(3.710)
(336)
9.130
-

-

^ĞƌǀŝĚĆŽ 
dĞƌƌĞŶŽƐ 
ĚŝĨŝĐĂĕƁĞƐ 
DĄƋƵŝŶĂƐĞĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ 
sĞşĐƵůŽƐ 
DſǀĞŝƐĞƵƚĞŶƐşůŝŽƐ 
ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ 
ŵĐƵƌƐŽ 

(65.870)
-

4.890
7.658
825
(13.373)

-

4.272
18.768
281.193
835.729
103.775
41.404
(826.010)
329.361

810.834

44.460

(932)

(65.870)

-

-

788.492

1.335.830

61.430

(2.205)

(101.813)

-

(30.037)

1.263.205

Geração
Em serviço
dĞƌƌĞŶŽƐ 
ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽƐ͕ďĂƌƌĂŐĞŶƐ 
ĞĂĚƵƚŽƌĂƐ 
ĚŝĨŝĐĂĕƁĞƐ 
DĄƋƵŝŶĂƐĞĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ 
DſǀĞŝƐĞƵƚĞŶƐşůŝŽƐ 
ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ 
ŵĐƵƌƐŽ 
/ŵƉĂŝƌŵĞŶƚ 
Total Geração

ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϱ 

Adminstração

Total Administração
Total

Consolidado


Geração
Em serviço
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Impairment
Total Geração
Adminstração
Em serviço
Servidão
Terrenos
Edificações
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso
Total Administração
Total




ĂŝdžĂƐ 


ĞƉƌĞĐŝĂ Ͳ
ĕĆŽ

dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ 
ƉͬƐĞƌǀŝĕŽ 

WƌŽǀŝƐĆŽͬ 
ZĞǀĞƌƐĆŽ 

19
(506)
521
4

-



ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϰ 

ĚŝĕƁĞƐ 

ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϱ 

1.797.304
179.164
402.664
249.858
965.435
183

-

(1.274)
(1.272)
(2)
-

-

(1.161.134)

-

1

(35.943)

-

-

366.436
(477.224)

390.390
-

-

-

(19)
-

(30.037)

525.382

390.390

(1.273)

(35.943)

-

1.281.920
4.272
18.764
281.567
836.531
99.827
40.959
(769.274)
298.278

484
5
479
(9)
44.456

(10.103)
(325)
(5.693)
(3.710)
(375)
9.116
-

(65.911)
-

13.373
4.890
7.658
825
(13.373)

-

1.285.674
4.272
18.769
281.242
835.728
103.775
41.888
(826.078)
329.361

810.924

44.931

(987)

(65.911)

-

-

788.957

1.336.306

435.321

(2.260)

(101.854)

-

(30.037)

1.637.476

1.796.049
177.892
402.158
249.858
965.954
187
(1.197.076)
756.807
(507.261)
848.519

(30.037)

Controladora


Geração
Em serviço
Terrenos
Reservatórios, barragens e
adutoras
Edificações
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Depreciação



WƌŽǀŝƐĆŽ 

;ϰϳͿ
Ͳ

-

ϮϱϮ
Ͳ

(152)
-

-

1.797.304
179.164

402.664

-

Ͳ

-

Ͳ

-

-

402.664

249.858
965.457
108

-

Ͳ
;ϰϲͿ
;ϭͿ

-

Ͳ
ϭϳϲ
ϳϲ

(152)
-

-

249.858
965.435
183

(1.123.094)

-

;ϮϮͿ

(38.018)

Ͳ

-

-

601.233

71.221

;ϳϬ͘ϳϵϬͿ 

-

;ϮϱϮͿ

(298)

(235.064)

(382.170)

-

ϯ

22.273

Ͳ

-

893.220

71.221

;ϳϬ͘ϴϱϲͿ 

(1.161.134)
366.050
(477.224)

(15.745)

Ͳ

(450)

(117.330)
(352.394)

(64.817)
-


ϭϬϵ͘Ϯϲϳ 
Ͳ
ϴ͘ϰϱϯ 
ϭϱ͘ϳϭϴ 
ϳϮ͘ϵϮϵ 
ϳ͘ϯϵϳ 
ϰ͘ϳϳϬ 
Ͳ
;ϭϬϵ͘ϮϲϳͿ 

1.000
450
550
(550)
-

-

1.281.826
4.272
18.764
281.517
836.531
99.827
40.915
(769.270)
298.278

524.996

1.201.446
4.272
10.310
267.656
780.926
101.398
36.884
(728.480)
327.350

80.195

800.316

80.195

;ϱ͘ϯϭϬͿ 

(64.817)

Ͳ

450

-

810.834

1.693.536

151.416

;ϳϲ͘ϭϲϲͿ 

(80.562)

Ͳ

-

(352.394)

1.335.830



6,2
14,3
3,3

20.4 - Teste de recuperabilidade de ativos - Impairment
A administração da Companhia avaliou em 31 de dezembro de 2015 e fará anualmente, ou sempre que alguma circunstância assim
determinar, a recuperabilidade dos ativos de longa duração, principalmente o Imobilizado mantido e utilizado nas suas operações, com
o objetivo de identificar eventuais deteriorações desses ativos ou grupos de ativos, que levem à sua não recuperação plena, em
consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 01(R1) - redução ao valor recuperável de ativos (IAS 36).
No processo de avaliação são identificadas as circunstâncias que possam exigir a aplicação de testes de recuperabilidade dos ativos a
fim de ser determinado o montante de eventuais perdas, tomando como unidade geradora de caixa para a atividade de geração, cada
usina, dada as características operacionais de gestão e operação da Companhia.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor em uso,
os fluxos de caixa futuros estimados são descontados a valor presente pela taxa de desconto que reflita uma avaliação atual de mercado
do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada.
Se o montante recuperável de um ativo, ou unidade geradora de caixa, calculado for menor que seu valor contábil, o valor contábil do
ativo, ou unidade geradora de caixa, é reduzido ao seu valor recuperável, com a perda por redução ao valor recuperável reconhecida
no resultado.
A administração da Companhia, amparada em seus contratos de concessão e nas regras aplicadas para indenização de ativos definidas
pela Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Leinº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, considerou a reversão do ativo líquido residual
ao final da concessão do serviço público de energia elétrica, tomando por base o menor valor entre valor contábil residual e o Valor Novo
de Reposição. Considerou, também, a depreciação levando em consideração o tempo de vida útil dos bens e não o prazo da concessão,
tendo em vista a condição de indenização prevista nos contratos.
Neste exercício, a Companhia realizou teste de impairment, para suas unidades geradoras de caixa, utilizando o critério do fluxo de caixa
descontado a uma taxa de 7,50% (8,62% para o período de fruição de benefício fiscal) para os empreendimentos de geração não
renovados.
A partir deste teste a Companhia reconheceu no seu resultado uma provisão líquida de uma reversão de R$ 21.944 para perda relativa
ao valor não recuperável dos ativos de geração no montante deR$ 30.037 (R$ 95.054, em 2014), conforme demonstrado abaixo:
UGC - Impairment
Casa Nova
UTE Camaçari













ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϯ 

ĚŝĕƁĞƐ 

ĂŝdžĂƐ 

ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ 

WĂƌĂƐĞƌǀŝĕŽ 

ŶƚƌĞĂƚŝǀŝĚĂĚĞƐ 


ϭ͘ϳϵϳ͘Ϯϱϭ 
ϭϳϵ͘ϭϲϰ 


Ͳ
Ͳ


;ϰϳͿ 
Ͳ


Ͳ
Ͳ

ϮϱϮ
Ͳ


;ϭϱϮͿ 
Ͳ


Ͳ
Ͳ


ϭ͘ϳϵϳ͘ϯϬϰ 
ϭϳϵ͘ϭϲϰ 

ϰϬϮ͘ϲϲϰ 

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

ϰϬϮ͘ϲϲϰ 

Ϯϰϵ͘ϴϱϴ 

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ͳ

Ϯϰϵ͘ϴϱϴ 

ϵϲϱ͘ϰϱϳ 

Ͳ

;ϰϲͿ 

Ͳ

ϭϳϲ

;ϭϱϮͿ 

Ͳ

ϵϲϱ͘ϰϯϱ 

ϭϬϴ
;ϭ͘ϭϮϯ͘ϬϵϰͿ 
ϲϬϭ͘Ϯϯϯ 
;ϯϴϮ͘ϭϳϬͿ 

Ͳ
Ͳ
ϳϭ͘ϲϬϳ 
Ͳ

;ϭͿ
;ϮϮͿ 
;ϳϬ͘ϳϵϬͿ 
ϯ

Ͳ
;ϯϴ͘ϬϭϴͿ 
Ͳ
ϮϮ͘Ϯϳϯ 

ϳϲ
Ͳ
;ϮϱϮͿ 
Ͳ

Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ
;ϮϵϴͿ  ;Ϯϯϱ͘ϬϲϰͿ 
Ͳ ;ϭϭϳ͘ϯϯϬͿ 

ϭϴϯ
;ϭ͘ϭϲϭ͘ϭϯϰͿ 
ϯϲϲ͘ϰϯϲ 
;ϰϳϳ͘ϮϮϰͿ 

ϴϵϯ͘ϮϮϬ 

ϳϭ͘ϲϬϳ 

;ϳϬ͘ϴϱϲͿ 

;ϭϱ͘ϳϰϱͿ 

Ͳ

;ϰϱϬͿ 

;ϯϱϮ͘ϯϵϰͿ 

ϱϮϱ͘ϯϴϮ 


ϭ͘ϮϬϭ͘ϰϰϲ 
ϰ͘ϮϳϮ 
ϭϬ͘ϯϭϬ 
Ϯϲϳ͘ϲϱϲ 


ϵϰ
Ͳ
Ͳ
ϱϬ


;Ϯϵ͘ϴϴϳͿ 
Ͳ
;ϰϰϵͿ 
;Ϯ͘ϰϬϳͿ 

;ϭϳ͘ϯϮϰͿ 
;ϴ͘ϵϲϴͿ 
;ϳϯϵͿ 
Ϯϰ͘ϱϳϳ 
Ͳ


Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ


ϭϬϵ͘Ϯϲϳ 
Ͳ
ϴ͘ϰϱϯ 
ϭϱ͘ϳϭϴ 


ϭ͘ϬϬϬ 
Ͳ
ϰϱϬ
ϱϱϬ


Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ


ϭ͘Ϯϴϭ͘ϵϮϬ 
ϰ͘ϮϳϮ 
ϭϴ͘ϳϲϰ 
Ϯϴϭ͘ϱϲϳ 

Ͳ

ϳϮ͘ϵϮϵ 

Ͳ

Ͳ

ϴϯϲ͘ϱϯϭ 

Ͳ
Ͳ
;ϲϰ͘ϴϮϭͿ 
Ͳ

ϳ͘ϯϵϳ 
ϰ͘ϳϳϬ 
Ͳ
;ϭϬϵ͘ϮϲϳͿ 

Ͳ
Ͳ
;ϱϱϬͿ 
Ͳ

Ͳ
Ͳ
Ͳ
Ͳ

ϵϵ͘ϴϮϳ 
ϰϬ͘ϵϱϵ 
;ϳϲϵ͘ϮϳϰͿ 
Ϯϵϴ͘Ϯϳϴ 

ϰϱϬ

Ͳ

ϴϭϬ͘ϵϮϰ 

Ͳ ;ϯϱϮ͘ϯϵϰͿ 

ϭ͘ϯϯϲ͘ϯϬϲ 

dŽƚĂů'ĞƌĂĕĆŽ 
ĚŵŝŶƐƚƌĂĕĆŽ 
ŵƐĞƌǀŝĕŽ 
^ĞƌǀŝĚĆŽ 
dĞƌƌĞŶŽƐ 
ĚŝĨŝĐĂĕƁĞƐ 
DĄƋƵŝŶĂƐĞ
ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ 
sĞşĐƵůŽƐ 
DſǀĞŝƐĞƵƚĞŶƐşůŝŽƐ 
ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ 
ŵĐƵƌƐŽ 
dŽƚĂů ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ 

dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ 

ϳϴϬ͘ϵϮϲ 

Ͳ

ϭϬϭ͘ϯϵϴ 
ϯϲ͘ϴϴϰ 
;ϳϮϴ͘ϰϴϬͿ 
ϯϮϳ͘ϯϱϬ 


ϰϰ
Ͳ
ϴϬ͘ϭϵϱ 

ϴϬϬ͘ϯϭϲ 

ϴϬ͘Ϯϴϵ 

;ϱ͘ϯϭϬͿ 

;ϲϰ͘ϴϮϭͿ 

Ͳ

ϭ͘ϲϵϯ͘ϱϯϲ  ϭϱϭ͘ϴϵϲ 

;ϳϲ͘ϭϲϲͿ 

;ϴϬ͘ϱϲϲͿ 

Ͳ

Imobilizado (na
data do teste)
319.414
343.765

Taxa de
Desconto
7,50%
7,50%

(111.515)
16.461

Impairment em
2015
(51.981)
21.944

(95.054)

(30.037)

Impairment em 2014

Os custos de financiamentos e empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção, estão incluídos no custo do imobilizado em
curso até a data em que estiverem prontos para o uso pretendido, conforme disposições da Deliberação CVM nº 577, de 05/06/2009,
que aprovou o CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos (IAS 23).
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 (IAS 16), parte dos encargos financeiros foram transferidos para o Ativo Imobilizado
em curso, conforme demonstrado a seguir:

Controladora e Consolidado
31/12/2015

WƌŽǀŝƐĆŽ 


ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϰ 

31/12/2014

Encargos financeiros totais
(-) Transferência para o imobilizado em curso

36.698
(378)

33.047
(712)

Efeito líquido no resultado

36.320

32.335

A taxa de capitalização utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização está descrita na nota 24.

21 – INTANGÍVEL
21.1 - Intangível segregado por natureza e atividade
Controladora
31/12/2015
Taxas médias
anuais de
amortização (%)

ŽŶƐŽůŝĚĂĚŽ 

'ĞƌĂĕĆŽ 
ŵƐĞƌǀŝĕŽ 
dĞƌƌĞŶŽƐ 
ZĞƐĞƌǀĂƚſƌŝŽƐ͕
ďĂƌƌĂŐĞŶƐĞĂĚƵƚŽƌĂƐ 
ĚŝĨŝĐĂĕƁĞƐ 
DĄƋƵŝŶĂƐĞ
ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ 
DſǀĞŝƐĞƵƚĞŶƐşůŝŽƐ 
ĞƉƌĞĐŝĂĕĆŽ 
ŵĐƵƌƐŽ 
/ŵƉĂŝƌŵĞŶƚ 

Ano do fim da
concessão
2036
2027

ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϰ 


;Ϯϵ͘ϴϴϳͿ 
Ͳ
;ϰϰϵͿ 
;Ϯ͘ϰϬϳͿ 
;ϭϳ͘ϯϮϰͿ 
;ϴ͘ϵϲϴͿ 
;ϳϯϵͿ 
Ϯϰ͘ϱϳϳ 
Ͳ

Total Administração

Administração central
Equipamentos gerais
Veículos
Edificações, obras civis e benfeitorias

20.5 - Encargos financeiros

-

-

3,3
2,0
2,0
3,3
3,6
2,5
3,3
4,0



1.797.251
179.164

Total Geração

dŽƚĂů

ĞƉƌĞĐŝĂ Ͳ
ĕĆŽ

ĂŝdžĂƐ 

Taxas anuais de depreciação (%)
Geração
Comporta
Reservatório
Casa de força
Gerador
Painel – Comando e Medição
Turbina hidráulica
Ponte rolante, guindaste e pórtico
Turbina a gás

Total

dƌĂŶƐĨĞƌġŶĐŝĂƐ 
ŶƚƌĞ
WĂƌĂ
ĂƚŝǀŝĚĂ Ͳ
ƐĞƌǀŝĕŽ 
ĚĞƐ

ĚŝĕƁĞƐ 

Impairment

Total



ϯϭͬϭϮͬϮϬϭϯ 

Em curso

Adminstração
Em serviço
Servidão
Terrenos
Edificações
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Depreciação
Em curso



A Companhia calcula e contabiliza as quotas de depreciação com aplicação das taxas estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 474, de
07/02/2012, que alterou as tabelas I e XVI do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, aprovado pela Resolução
Normativa nº 367, de 2 de junho de 2009. As taxas são aplicadas considerando os códigos internos que identificam as Unidades de
Cadastro.
As principais taxas anuais de depreciação, por atividade, são as seguintes:

Em serviço
Administração

Custo

20,00%

Valor líquido

Valor líquido

90.150

(67.830)

22.320

31.379

90.150

(67.830)

22.320

31.379

22.363

-

22.363

8.871

22.363

-

22.363

8.871

112.513

(67.830)

44.683

40.250

Em curso
Administração
Total

31/12/2014

Amortização
acumulada

Consolidado
31/12/2015
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
Em serviço
Administração
Em curso
Geração
Administração
Total

20,00%

31/12/2014

Amortização
acumulada

Custo

Valor líquido

Valor líquido

90.162

(67.830)

22.332

31.379

90.162

(67.830)

22.332

31.379

41.613

-

41.613

18.376
8.871

41.613

-

41.613

27.247

131.775

(67.830)

63.945

58.626

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua

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