DOEPE 15/04/2016 - Pág. 52 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
52 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de abril de 2016
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
21.2 - Movimentação do Intangível
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
Não vinculadas a
concessão
Em serviço
Software
Amortização
Em curso
Total Intangível
Controladora
31/12/2014
Adições
Amortização
31/12/2015
Tais efeitos contemplam a aplicação da alíquota de 9% para a Contribuição Social e para o Imposto de Renda da alíquota de 15% sobre
a base de cálculo, com adicional de 10%.
Os débitos fiscais relativos ao Imposto de renda da pessoa jurídica e à Contribuição social sobre o lucro líquido, provenientes de
diferenças temporárias - ajustes iniciais decorrentes do CPC 33(R1) (IAS 19) e da ICPC 01(R1) (IFRIC 12) - registrados integralmente
no Passivo Não Circulante, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 26(R1) (IAS 1), serão realizados de acordo com a
movimentação dos benefícios pós-emprego decorrentes da adoção do CPC 33(R1) (IAS 19) e pela movimentação dos ativos financeiros
decorrentes da adoção da ICPC 01(R1) (IFRIC 12), respectivamente.
A programação de realização desses passivos está demonstrada conforme tabela abaixo:
20,0%
90.150
(58.771)
8.871
40.250
13.492
13.492
Taxas médias anuais
de amortização (%)
31/12/2014
(9.059)
(9.059)
Adições
90.150
(67.830)
22.363
44.683
Consolidado
Baixas Amortização
2016/2018
2019/2021
Após 2021
6.291
6.291
43.750
Total
56.332
31/12/2015
24- FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
Não vinculadas a concessão
Em serviço
Software
Amortização
Em curso
Total Intangível
20,0%
90.150
(58.771)
27.247
58.626
12
16.536
16.548
(2.170)
(2.170)
(9.059)
(9.059)
90.162
(67.830)
41.613
63.945
As principais informações a respeito dos financiamentos e empréstimos da Companhia estão demonstradas a seguir:
24.1 - Composição:
Controladora e Consolidado
31/12/2015
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
Não vinculadas a concessão
Em serviço
Software
Amortização
31/12/2013
20%
Não vinculadas a concessão
Em serviço
Software
Amortização
ŶĐĂƌŐŽƐ WƌŝŶĐŝƉĂů
25.859
-
(6.739)
90.150
(58.771)
19.671
31.930
15.059
15.059
(25.859)
-
(6.739)
8.871
40.250
Consolidado
Transf. p/
Amortização
serviço
Adições
31/12/2014
64.291
(52.032)
-
25.859
-
(6.739)
90.150
(58.771)
19.671
31.930
33.435
33.435
(25.859)
-
(6.739)
27.247
58.626
Em curso
Total Intangível
22 - FORNECEDORES
O saldo da conta Fornecedores apresenta a seguinte composição:
Controladora
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
Energia elétrica comprada
Materiais e serviços
Encargos de uso da rede elétrica:
Eletronorte
Eletrosul
Furnas
CTEEP
Outros
92.401
218.176
88.568
332.075
92.401
230.877
88.568
342.951
3.682
3.836
4.637
3.066
46.050
5.154
5.583
11.646
3.335
52.663
3.682
3.836
4.637
3.066
46.050
5.154
5.583
11.646
3.335
52.663
Total
371.848
499.024
384.549
509.900
23 - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PASSIVO
23.1 - Tributos a recolher
A Companhia apresenta nos Passivos Circulante e Não Circulante tributos e contribuições a pagar assim distribuídos:
Controladora
31/12/2015
Circulante
IRPJ
CSLL
Cofins
ICMS
INSS
PIS/Pasep
IRRF
FGTS
Outros
31/12/2015
31/12/2014
3.643
2.592
28.156
23.069
18.886
6.111
15.804
5.482
5.665
20.711
21.984
16.486
4.496
12.741
4.935
10.728
3.643
2.592
28.934
29.008
19.290
6.273
15.906
5.510
6.514
1
12
20.713
21.984
16.486
4.496
12.742
4.935
10.736
109.408
92.081
117.670
92.105
-
13.572
16.318
3.541
-
13.572
-
13.572
19.859
13.572
109.408
105.653
137.529
105.677
Não Circulante
Cofins
PIS/Pasep
ICMS diferido
Total
Consolidado
31/12/2014
23.2 - Passivos fiscais diferidos
z Imposto de renda pessoa jurídica e Contribuição social sobre o lucro líquido
A Companhia mantém reconhecidos integralmente em seu Passivo Não Circulante, nos termos dos Pronunciamentos Técnicos CPC
26(R1) (IAS 1) e 32 (IAS 12), aprovados pelas Deliberações CVMnos 595 e 599, ambas de 15/09/2009, passivos diferidos, no valor de
R$ 56.332 (R$ 199.523, em 31/12/2014), resultantes de diferenças temporárias conforme distribuição a seguir:
Diferenças temporárias
Ajustes decorrentes do CPC 33
Ajustes decorrentes da ICPC 01
Controladora
Consolidado
31/12/2015
31/12/2015
ŝƌĐƵůĂŶƚĞ
31/12/2014
-
31/12/2013
20%
Adições
64.291
(52.032)
Em curso
Total Intangível
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
Controladora
Transf. p/
Amortização
serviço
Controladora e
Consolidado
31/12/2014
165.683
177.992
313.418
273.415
165.683
177.992
586.833
Débitos Fiscais
Imposto de renda sobre diferenças temporárias
Contribuição social sobre diferenças temporárias
41.421
14.911
44.498
20.572
146.708
52.815
Não Circulante
56.332
65.070
199.523
Partes relacionadas
Eletrobras
-
dŽƚĂů
31/12/2014
EĆŽ
ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ
WƌŝŶĐŝƉĂů
14.211
28.174
42.385
11.087 125.000 136.087
57 45.473
45.530
4.586 50.000
54.586
-
375.000
203.979
350.000
-
511.087
249.509
404.586
-
15.730
957.153
1.207.567
dŽƚĂů
ŶĐĂƌŐŽƐ WƌŝŶĐŝƉĂů
12.563
12.563
17.188
29.751
Instituições financeiras
Banco do Brasil
Banco do Nordeste
Caixa Econômica Federal
BNDES
10.091 125.000
18 45.474
4.892 100.000
-
135.091
45.492
104.892
-
250.000
158.505
250.000
476.915
385.091
203.997
354.892
476.915
Total
15.001
298.038
1.152.608
1.450.646
283.037
dŽƚĂů
EĆŽ
ĐŝƌĐƵůĂŶƚĞ
WƌŝŶĐŝƉĂů
ŝƌĐƵůĂŶƚĞ
-
14.211
234.684
250.414
dŽƚĂů
z Eletrobras
Os financiamentos provenientes da Eletrobras têm como principal fonte os recursos da Reserva Global de Reversão - RGR, e como
principais destinações a cobertura financeira dos custos diretos das obras do seu sistema de transmissão.
Saldo de R$ 29.451 (R$ 42.024, em 31/12/2014) sendo R$ 25.447 (86,4%) contratados com juros de 5% a.a. e taxa de administração
de 2% a.a. para o qual a Companhia vinculou a sua receita própria, suportada por procuração outorgada por instrumento público para
recebimento direto dos valores vencidos e não pagos, à satisfação da Eletrobras, formalizada na assinatura dos contratos, e R$ 4.004
(13,60%) contratados com juros de 5% a.a. e taxas de administração de 1,5% a.a., para o qual a Companhia ofereceu Seguro Garantia
no valor correspondente a 125% do saldo devedor, previsto para o exercício, renovado anualmente, cujo recebimento pela Eletrobras
fica condicionado aos efeitos de cada contrato, nas condições e até o limite de valor especificado na Apólice de Seguro. Estes
financiamentos não têm previsão de atualização monetária por estarem vinculados à mesma sistemática de correção dos ativos
permanentes, suspensa por força de lei.
A Companhia possui ainda contrato com a Eletrobras indexado pelo IPCA, com saldo de R$ 300 em 31/12/2015 (R$ 361, em
31/12/2014), com taxa de juros de 7,2% a.a.- a variação do IPCA no período foi de 6,4% (5,9% no mesmo período do ano anterior).
Estes contratos serão amortizados mensalmente (principal e encargos), com a última parcela vencendo em 2018.
z Banco do Brasil
Saldo de R$ 385.091 (R$ 511.087, em 31/12/2014) contratado com o Banco do Brasil S.A., com juros de 10,13% a.a. (115% da taxa
média do CDI).
O empréstimo junto ao Banco do Brasil destinou-se, exclusivamente, a garantir a provisão de fundos da conta corrente de depósitos.
Está garantido por Cédula de Crédito Bancário emitido contra a Eletrobras (vide nota 11.c).
Este contrato está sendo amortizado em 08 (oito) parcelas semestrais e teve carência de 12 (doze) meses, vencendo-se a primeira
após 18 (meses) a contar da concessão do empréstimo. Os encargos são pagos trimestralmente.
São motivos de vencimento antecipado da dívida, independentemente de aviso extrajudicial ou interpelação judicial:
a) Não honrar o pagamento pontual quaisquer das prestações previstas neste instrumento, ou se não dispusermos de saldo suficiente, nas datas dos seus respectivos vencimentos, para que o Banco do Brasil s.a. promova os lançamentos contábeis destinados
às suas respectivas liquidações;
b) Sofrermos protesto cambiário cuja somatória seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), requerermos
recuperação extrajudicial, judicial ou falência, ou tivermos falência ou insolvência civil requerida ou por qualquer motivo encerrarmos
nossas atividades;
c) Sofrermos ação judicial ou procedimento fiscal capaz de colocar em risco as garantias constituídas ou cumprimento das
obrigações aqui assumidas;
d) Diretamente ou através de prepostos ou mandatários prestarmos ao Banco do Brasil s.a. informações incompletas ou alteradas,
inclusive através de documento público ou particular de qualquer natureza;
e) Diretamente ou através de prepostos ou mandatários, deixarmos de prestar informações que, se do conhecimento do Banco do
Brasil s.a. poderiam alterar seus julgamentos e/ou avaliações;
f) Tornar-nos inadimplentes em outra(s) operação(ões) mantida(s) junto ao Banco do Brasil s.a.;
g) Excedermos o limite de crédito concedido;
h) Trocarmos o controle do nosso capital, sem a prévia e expressa anuência do Banco do Brasil s.a.;
i) Manutenção do índice financeiro obtido da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido não superior a 0,50 a dívida
financeira bruta corresponde às dívidas contraídas junto a bancos, entidades multilaterais ou empresas coligadas e/ou emissões no
mercado de capitais, no Brasil e no exterior.
As cláusulas de vencimento antecipado estabelecidas nos contratos de financiamentos e empréstimos estão sendo cumpridas pela
Companhia.
z Banco do Nordeste
Saldo de R$ 194.499 (R$ 237.723, em 31/12/2014) contratado com juros de 10% a.a. e bônus de 2,5% por pontualidade, e R$ 9.498
(R$ 11.786, em 31/12/2014) contratado com juros de 4,5% a.a..
Os empréstimos junto ao Banco do Nordeste estão garantidos por recebíveis representados por duplicatas registradas em cobrança
no montante equivalente de 03 a 06 prestações de amortização do financiamento, mais um fundo de liquidez em conta reserva a título
de garantia complementar, equivalente a 03 prestações de amortização (vide nota 11.c).
Estes contratos são amortizados mensalmente (principal e encargos), com a última parcela vencendo em 2020.
Alguns dos motivos de vencimento antecipado da dívida, independentemente de aviso extrajudicial ou interpelação judicial:
a) Deixar de cumprir qualquer obrigação estabelecida neste instrumento de crédito, salvo por exigência legal;
b) Vier a ser declarada impedida, por normas do banco central do brasil, de participar de operações de crédito, especialmente através
de políticas de contigenciamento de crédito para o setor público indireto;
c) Contratar com outra instituição financeira financiamento para cobertura de itens previstos no orçamento constante neste
instrumento de crédito, ou a ele anexo, para financiamento pelo banco;
d) Incluir em acordo societário ou no estatuto social da creditada, ou da empresa que a controla, dispositivo que importe em restrições
ou prejuízo à capacidade de pagamento das obrigações financeiras decorrentes desta operação de crédito;
e) Não efetuar, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ocorência, a cobertura de quaisquer insuficiências de
recursos na conta reserva no banco, observados os termos da cláusula décima quarta - garantias - item "b" deste istrumento;
f) Gerar insuficiências na conta reserva, ainda que cobertas dentro do prazo previsto no item "e" retro, em patamares superiores a
03 (três) ocorrências, a cada período de 12 (doze) meses;
g) Pedir recuperação judicial ou extrajudicial, ou for decretada a sua falência, ou tiver contra si formulação de pedido de liquidação
ou decretação de intervenção.
As cláusulas de vencimento antecipado estabelecidas nos contratos de financiamentos e empréstimos estão sendo cumpridas pela
Companhia.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua