DOEPE 16/04/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maria José Fidelis Moura Gouveia
Maria Lúcia de Santana Campelo Paz
Maria Tarciana Correia Cavalcanti de Morais
Marlene Guedes Moura
Maurílio José Rodrigues Silva
Maxwell José Sobral de Vasconcelos
Narcisa Cristina Ferreira
Patrícia Alcoforado de Melo
Paulo Candido de Queiroz
Paulo Gomes Sobrinho
Paulo Roberto Brenner Andrade de Oliveira
Paulo Roberto José de Oliveira
Paulo Roberto S. dos Santos
Paulo Sérgio de Lima Santos
Paulo Sérgio Rodrigues de Oliveira
Raimunda Teodora Mendonça da Silva
Roberto de Oliveira Liberato
Roberto José Marques Pereira
Roberto Maciel Lopes
Romário Xavier da Silva
Rosália de Oliveira Liberato
Rosângela de Almeida Farias
Rosângela de Medeiros Maia Soares
Sandra Maria Resende Bezerra
Sebastião Manoel dos Santos
Sérgio José Leite de Melo
Silvia Regina Lyra Novais
Silvio Tavares Amorim
Simoni Laet Cavalcanti
Tereza Maria Santana Farias
Themistocles Alves de Souza
Vanja Campos Moreira Lima
Vicente Ferrer de Albuquerque
Walter Ferreira da Costa
1317288
2500710
1465
2232
1199951
3003264
244481
3478432
872962
892670
116297
28983
872083
2310953
1232665
2423219
22403
209686
1135
6599
1051679
1280384
1141180
998605
1238418
1024230
2451964
2313847
1045130
201464
2276500
1191080
92541
18.139
Ano XCIII • NÀ 70 - 7
PORTARIA SAD Nº 972 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2016
SE
SE
ATI
AD/DIPER
SES
SE
IRH
SDS
SDS
SAD
IRH
PERPART
CASA CIVIL
SES
SAD
IRH
DETRAN
IRH
ATI
DETRAN
SES
SAD
SE
SE
SDSCJ
SDS
SES
IRH
SE
IRH
SES
SAD
DER
UPE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o teor da deliberação Ad Referendum nº 035/2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria SAD nº 196, do dia 6 de fevereiro de 2015, alterada pelas Portarias SAD nº 1.784, do dia 19 de
junho de 2015 e nº 2.690, do dia 18 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
“ANEXO ÚNICO
Nº
ÓRGÃO/ENTIDADE
...........
.........................................................
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
.........................................................
TOTAL
18
...........
VAGAS DE NÍVEL
SUPERIOR
..........................
VAGAS DE NÍVEL MÉDIO
TOTAL
........................
...............
18 (NR)
10 (NR)
28
..........................
5005 (NR)
........................
2208 (NR)
...............
7213”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PORTARIA SAD Nº 973 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 42.719, de 2 de março de 2016, que institui comissão técnica de estudos preliminares para
subsidiar a contratação da rede de telemática do Estado;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 542, do dia 08 de março de 2016, que designou os membros da comissão técnica de estudos
preliminares visando a contratação dos serviços da nova rede de telemática do Estado; RESOLVE:
Art. 1º Modificar o servidor responsável pela coordenação dos trabalhos da comissão técnica de estudos preliminares, criada pelo Decreto
nº 42.719, de 2 de março de 2016, deixando de ser Daniel Bastos de Castro, matrícula nº 324.620-5 e passando a ser Emilio Fonseca
Vieira, matrícula nº 299.598-0.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 1427 - Prorrogar a cessão ao Governo do Estado do Espírito Santo, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e
alterações, do servidor da Procuradoria Geral do Estado, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, matrícula nº 193.892-4, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 1428 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de
2003, e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, MARIA LÚCIA DAS DORES LIMA,
matrícula nº 43923, e VANDECK RÔMULO MARQUES DA ROCHA, matrícula nº 70432, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 1429 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos- IRH, EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 12.917-8,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2016
Nº 1277 - Nomear IZABELA CRISTINA VENÂNCIO CORDEIRO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 11 de abril de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIA SAD Nº 974 DE 15 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no
item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220
da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Designar Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6 e
Julianne Nóbrega Campos de Sousa, matrícula nº 299.736-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com indícios de má-fé, por Áureo Cisneiros Luna Filho, quais sejam: um cargo de
Agente de Polícia, matrícula nº 220.857-1, da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco/Polícia Civil e um de Agente de
Investigação, matrícula nº. 157.348-9, da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, nos termos do Ofício nº.
0524/2016 – GAB/SDS;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ATOS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2016
N° 1364 - Exonerar, a pedido, MÔNICA SIMÕES MEGALE do cargo, em comissão, de Diretora Jurídica, símbolo DAS-2, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 14 de abril de 2016.
N° 1365 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS DA SILVA do cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-3,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 14 de abril de 2016.
N° 1366 - Nomear JOÃO CARLOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo DAS-2,
do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 14 de abril de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 975-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 897, de 11 de abril de 2016, publicada no DOE de 12 de abril de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na PORTARIA SAD nº 07 de 07/01/2016, publicada no Diário Oficial de 08/01/2016, referente à CLÉCIO DE LIMA LOPES, matrícula nº
354.064-2, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 10/07/2015
Leia-se: a partir de 31/07/2015
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS DO DIA 15 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 15.04.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 319 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de CRISTINA VALENÇA DE AZEVEDO MOTA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 18
de abril de 2016, participar da I Reunião da Câmara Técnica de Atenção a Saúde.
Nº 967-Designar a servidora Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Adriana Costa Silva Vidal de Negreiros de Oliveira, matrícula nº
367.987-0, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 320 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de FLÁVIA TEIXEIRA DE CARVALHO e MARIA TEREZA FERNANDES CINTRA, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no dia
31 de março de 2015, realizar visita institucional à rede socioassistencial – CRAS – CREAS e Conselho Tutelar.
Nº 968-Designar a servidora Rosalina Lira Cavalcante Lapenda Calabria, matrícula nº 170.907-0, para exercer a Função Gratificada
de Apoio - 3, símbolo FGA-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Vieira Souza, matrícula nº 363.167-2,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 969-Designar a servidora Adriana Costa Silva Vidal de Negreiros de Oliveira, matrícula nº 367.987-0, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Serviços Gerais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 970-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
8822493-0/2016
NOME
BRUNA FERNANDES
COELHO
MATRÍCULA
273.300-5
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-1
NÍVEL/SÍMB.
QPC/M04/I/F
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 15 de abril de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 1992/2016, Ofício nº 513/2016 – SEGI/SDS.
A PARTIR
18/03/2016
PORTARIA SAD Nº 971 DE 15 DE ABRIL DE 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento à determinação judicial contida no Processo nº 014935524.2009.8.17.0001, resolve homologar o resultado final da 2ª Etapa – Programa de Formação regida pela Portaria SAD nº 481, de 02 de
março de 2016, referente ao Concurso Público regido pelo Edital SAD nº 01 - SAD, de 19 de dezembro de 2008.
PORTARIA SDSCJ DE 15 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA – PROGRAMA DE FORMAÇÃO
CARGO: GESTOR GOVERNAMENTAL – ESPECIALIDADE ADMINISTRATIVA
NOME
CAMILA MELO MORAIS
N° 40 – RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de RAFAELA MAYRA FERREIRA PADILHA,
Educadora Social, mat. nº 348.140-9, Contrato nº 098/2012-SCJ, a partir de 01.03.2016.
NOTA FINAL
9,0
N° 41 – RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA, Técnica
de Enfermagem, mat. nº 337.558-7 Contrato nº 005/2012-SCJ, a partir de 31.03.2016.