DOEPE 20/04/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº 002/2016
– Cedente: Estado de Pernambuco/Secretariada Mulher –
CNPJ(MF) Nº 09.601.781/0001-44. Cessionário: Município
de Camaragibe/Prefeitura de Camaragibe, CNPJ/MFNº
08.260.663/0001-57, Vigência: 5(cinco) anos, a partir de
19/04/2016. Objeto: Cessão de Uso de um veiculo CHEVROLET
SPIN 1.8MT LTZ, Chassi Nº 9BGJC75E0GB152794, ano de
fabricação 2016. Recife, 19/04/2016. Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes,
Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão.
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2015 – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher, CNPJ: 09.601.781/000144 e a Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim,
CNPJ: 10.572.071/0740-78. Objeto: Cooperação mútua para
a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência
contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura.
Assinatura: 24/11/2015. Recife, 15/04/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL N° 008/2016 - PE Nº 008/2016-CEL/SDS –
OBJETO: Aquisição de Kit’s de coleta de informações biométricas,
para o IITB/SDS. Com recursos do Convênio SENASP/MJ Nº
282/2012. EMPRESA VENCEDORA: AKIYAMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS
LTDA. CNPJ Nº 02.688.100/0001-88, com valor total R$
94.999,80. Recife - PE, 19 de abril de 2016. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 001/2016
Após o processamento do Edital de Chamamento Público SDSCJ
Nº 001/2016, comunica-se sua homologação e adjudicação
do seu objeto da seguinte maneira: OBJETO: Execução de
ações estratégicas do Projeto Humanidade, compreendendo
as atribuições para execução das atividades com foco na
qualidade de vida dos idosos residentes em Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPI’s) do Estado de Pernambuco.
ENTIDADE VENCEDORA: Instituto de Desenvolvimento
Sustentável do Nordeste (IDESNE) – CNPJ: 05.066.423/000128.VALOR: R$ 1.966.524,13 (um milhão, novecentos e sessenta
e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e treze centavos).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cruz Cabugá, Nº
665, Santo Amaro, Recife, das 9:00h às 16:00h, de segunda a
sexta-feira. Recife, 20 de abril de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, VISANDO
ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da
Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 056.2016.
CPLME.PE.034 Pregão Eletrônico Nº 034/2016 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a
empresa: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-ME – ITENS 06, 09, 16, 17, 22, 23 e 24 no valor total
para os respectivos itens de R$ 1.700,00, R$ 3.060,00, R$
14.400,00, R$ 36.400,00, R$ 17.400,00, R$ 3.750,00 e R$
2.000,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA ME – ITEM 04 no valor total para
o respectivo item de R$ 58.800,00; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide
Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 19.04.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO-PE
QUANTITATIVO
01
UNIDADE
756
PROCESSO: 195.2016.CPLME.DL.064 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 064/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 300 (trezentos) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
310996-8 - DESMOPRESSINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,1MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SPRAY NASAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO NASAL.
FRASCO 2,5 ML
130
PROCESSO: 196.2016.CPLME.DL.065 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 065/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337796-2 – BOSENTANA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 62,5MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.440
PROCESSO: 197.2016.CPLME.DL.066 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 066/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
331029-9 - LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
01
PROCESSO Nº 18/2015 – CONVITE Nº 04/2015 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para o Hospital
Regional Inácio de Sá/VII GERES. Homologo nos termos do art. 43,
inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO LICITATÓRIO
e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço a empresa:
SATEL- SALGUEIRO TECIDOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA
., no valor de R$ 21.200,00(Vinte e um Mil e Duzentos Reais).
Salgueiro, 19 de Abril de 2016.Maria Gilcia do Nascimento D. de
Sá-Ordenadora de Despesas.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO SIROLIMO 2MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93,
o presente processo licitatório Nº 086.2016.CPLME.PE.050
Pregão Eletrônico Nº 05/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA - LOTE 1 - LOTE 1A no valor total para
o respectivo item de R$ 68.752,80; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide
Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 19.04.2016. Everaldo José
de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CÁPSULA
210
PROCESSO: 198.2016.CPLME.DL.067 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 067/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
424921-6 – OSIMERTINIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 80MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
180
PROCESSO: 199.2016.CPLME.DL.068 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 068/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 30 (trinta) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
425019-2 – ALENTUZUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
05
PROCESSO: 200.2016.CPLME.IL.028 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 028/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/04/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337689-3 – CINACALCETE, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 30MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
126.630
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
AVISO DE ADESÃO Nº 02/2016-CPL
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa, que a
SEFAZ/PE, com a devida autorização da Secretaria de Saúde
do Estado de Pernambuco (órgão gerenciador), fez Adesão,
na qualidade de “carona”, para contratação dos itens 01 e 08
da Ata de Registro de Preços n° 381/2014/SES, originada do
Pregão Eletrônico Nº 081/2014 – Processo Nº 124.2014.I.PE.081.
SES, realizado pela SAD/PE, cujo objeto trata do Registro de
Preço para prestação de serviço de reprografia, encadernação,
plastificação, cópias e impressão digital. Empresa Detentora do
Registro de Preço: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ-41.057.324/0001-43. ITEM 01 - 268.000 und/
mês - Serviço de fotocópia – a laser, preto e branco em papel
tamanho A4, com operador, no valor unitário de R$ 0,10 (dez
centavos), totalizando o valor mensal de R$ 26.800,00 (vinte e
seis mil e oitocentos reais); ITEM 08 – 2.000 und/mês – Serviço
de impressão – em papel A4 colorido, no valor unitário de R$
0,54 (cinquenta e quatro centavos), totalizando o valor mensal
de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) mensais. Amparo legal:
art. 22 do Decreto Estadual Nº 42.530, de 22 de dezembro de
2015. Recife, 19 de abril de 2016 – Janaína Cardoso Acioli Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
APRESENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
DESCRIÇÃO
LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 15MG, FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
(REVLIMID®)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016 – PL Nº 15/2016
OBJETO: Serviço de confecção e fornecimento de 750 (setecentos
e cinquenta) milheiros de Selos Fiscais de autenticidade, para
a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ,
conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até:
05/05/2016 às 09:00 hs.. Abertura das Propostas: 05/05/2016 às
09:05 hs.. Início da Disputa: 05/05/2016 às 09:30 hs. Horários
de Brasília-DF. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.
sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na sala da CPL, mediante
o fornecimento de um pen driver, sito à Av. Cruz Cabugá, 1419,
Bairro Santo Amaro – Recife/PE, no horário das 08h às 13h.
(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728.
Recife, 19.04.2016. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues –
Pregoeira
(F)
ITEM
SECRETARIA DA MULHER
Processo Nº 010/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº
006/2016. Reconheço e Ratifico com fundamento no art. 25 da Lei
Nº 8.666/93, o processo supramencionado, natureza de compra
e serviço, cujo objeto é o fornecimento e distribuição de leite de
vaca e cabra, pasteurizado integral, destinado ao Programa Leite
de Todos, originado da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL, para
contratação da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de
Pernambuco - COOMAF, CNPJ 10.767.350/0001-31, por um
período de 180 dias, para lotes 01, 03, 20, 21, 28 e 29, no valor
total de R$ 4.958.514,00. Recife, 15/04/2016.
(F)
PROCESSO: 593.2015.CPLME.DL.137 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 137/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.04.2016, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
PÚBLICOS
Processo Nº 009/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº
005/2016. Reconheço e Ratifico com fundamento no art. 25 da
Lei Nº 8.666/93, o processo supramencionado, natureza de
compra e serviço, cujo objeto é o fornecimento e distribuição
de leite de vaca, pasteurizado integral, destinado ao Programa
Leite de Todos, originado da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL,
para contratação da Cooperativa Agropecuária de Panelas
- COOPEPAN, CNPJ 11.442.249/0001-73, por um período de
180 dias, para os lotes 10, 18, 19, 22 e 34, no valor total de R$
3.298.932,00. Recife, 15/04/2016. Áurea Maria da Cruz Igrejas
Lopes, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
OS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 013/2016. Distrato
Parcial ao Contrato de Prestação de Serviços, em virtude da
não execução dos serviços de limpeza e conservação predial na
Agência do Trabalho da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO. CNPJ n° 05.465.222/000101. Recife, 12/04/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO,
Secretária Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO. Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
– SEMPETQ.
(F)
Ç
GABINETE DO SECRETÁRIO - GS
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
SERVI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
Ano XCIII • NÀ 72 - 13
Receita Federal
146