DOEPE 20/04/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1300, DE 19/04/2016 – Designar o Perito Papiloscopista Especial Elias Amaro de Farias Júnior, matrícula nº 179786-7, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Criminal/IITB/GGPOC/SDS, durante
o afastamento do Perito Papiloscopista Especial Marcelo Nascimento de Paula, matrícula nº 179724-7, em gozo de Licença Prêmio, no
período de 01/04 a 30/09/2016.
Ano XCIII • NÀ 72 - 7
PORTARIA N° 16, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o DECRETO
N° 42.356, de 16 de novembro de 2015,
RESOLVE:
I - Alterar as Portaria SDEC nº 003 e 009, respectivamente de 13.01.2016 e 02.03.2016, excluindo como responsável pela movimentação
das contas correntes o servidor JOSÉ CARLOS NILO MORCOURT e designando em substituição a servidora NAIR GONÇALVES
CARVALHO, Gerente Financeiro, CPF nº 142.528.214-87 como responsável para movimentação das contas correntes vinculadas
com o CNPJ n° 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC (UG 260101), CNPJ n° 08.662.837/0001-08
- Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHE (UG 240101) e CNPJ n° 04.809.272/0001-98 - Fundo Estadual de Recursos
Hídricos - FEHIDRO ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois Ordenadores de Despesa.
Nº 1301, DE 19/04/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Civil Djair Pedro da Silva, matrícula nº 272815-0, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Marketing/GCICOM/SDS durante o afastamento do Comissário
de Polícia Paulo Cesar Gomes de Abreu, matrícula nº 152504-2, em gozo de Licença Prêmio, no período de 01/04 a 30/08/2016.
II - Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a convênio/Termo de Parceria com a
SDEC, SERH e FEHIDRO.
Nº 1302, DE 19/04/2016 – Dispensar Edilene Gondim Albuquerque Melo, matrícula nº 316-6, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3 da Polícia Militar de Pernambuco – DGP/PMPE, com efeito retroativo ao dia 21/11/2015, por motivo de falecimento.
III - Esta portaria possui efeitos retroativos a 01.04.2016, mantendo-se em vigor as demais disposições das Portarias SDEC nº 003/2016
e 009/2016 que não foram expressamente alteradas.
Nº 1303, DE 19/04/2016 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3 da Polícia Militar de Pernambuco – DGP/PMPE, a
Assistente Técnica em Defesa Social Rejane Maria Damascena Silva, matrícula nº 770-6, a contar de 01/04/2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Nº 1304, DE 19/04/2016 – Dispensar o Coronel PM Jailton Pereira da Silva, matrícula nº 1851-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, símbolo FGS-1, do CREED/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1305, DE 19/04/2016 – Designar o TC PM André Luan Gomes Rocha, matrícula nº 1920-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, símbolo FGS-1, do CREED/PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2016.
Nº 1306, DE 19/04/2016 – Designar a TC PM Marinez Ferreira da Silva, matrícula nº 1872-4, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Tecnologia, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a
01/04/2016.
Nº 1307, DE 19/04/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Silvana Barbosa Lima,matrícula nº 351016-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 216ª Circunscrição - Afrânio, da 26ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, retroagir aos efeitos do dia 07/04/2016.
Nº 1308, DE 19/04/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Cristiana Caldas Vitória Sena, matrícula nº 273638-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da
11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, retroagir aos efeitos do dia 07/04/2016.
Nº 1309, DE 19/04/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, matrículanº 221001-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP,retroagir aos efeitos do dia 12/04/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1936 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua s atribuições, resolve designar, pró-tempore, IVAN ALEXANDRINO ALVES, matrícula
nº 195.030-4, para a função de Diretor da Escola Estadual Dircélio Ferreira de Paiva Junior, Município de Arcoverde, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, ficando dispensado da Função
Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2.
PORTARIA-SEE Nº 1937 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua s atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉLIA DE ALMEIDA BEZERRA
GOMES, matrícula nº 162.111-4, para a função de Diretora da Escola Imaculada Conceição, Município de Arcoverde, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016, ficando dispensada da função de
Professor Multiplicador de Núcleo de Tecnologia Educacional da referida Regional.
PORTARIA-SEE Nº 1938 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Nº 1310, DE 19/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, matrículanº 221001-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à
Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Erika Weruska de Albuquerque Santos, matrícula nº
221704-0, retroagir aos efeitos do dia 12/04/2016.
Nº 1311, DE 19/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luiz Carlos Matias Cardoso, matrícula nº 221753-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Compras, da Diretoria de Administração Geral, da
SUBCP/GAB-PCPE, durante o gozo de Licença Prêmio do seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Josias José Arruda,no período
de 01/04 a 30/06/2016.
Nº 1312, DE 19/04/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Rodrigo Vilarim Mota, matrícula nº 350982-6, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 34ª Circunscrição – Maria Farinha, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, retroagir aos efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1313, DE 19/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Rafael Machado Ferreira, matrícula nº 273702-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 60ª Circunscrição – Camutanga, da
11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Angela Lucia Bezerra Lins, matrícula nº 150490-8,
retroagir aos efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1314, DE 19/04/2016 - Designar o Comissário de Polícia José Claúdio Ferreira, matrícula nº 273351-0, para Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 60ª Circunscrição – Camutanga, da 11ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jorge Luiz Viana de Almeida, matrícula nº 134870-1,
retroagir aos efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1315, DE 19/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Fernando AntonioDobbin de Azevedo, matrícula nº 273829-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Administração e Logística, da DIAG/SUBCP, durante a Licença
Prêmio do seu Titular o Comissário Especial de Polícia Jorge Roberto Paulo Ferreira, matrícula nº 119837-8, no período de 01/04/2016
a 28/02/2017.
Nº 1316, DE 19/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Rodrigo Pereira Rezende, matrícula nº 350505-7, para Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 1ª Circunscrição – Rio Branco, da 1ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Paloma Vivianne da Silva Bezerra, matrícula nº 350485-9, retroagir aos
efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1317, DE 19/04/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Dilma Pires de Oliveira, matrícula nº 179781-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição - Sertânia, da 19ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, retroagir aos efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1318, DE 19/04/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Elizabeth Medeiros de Carvalho, matrícula nº 296803-7, para aFunção
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição –
Peixinhos, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, retroagir aos efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1319, DE 19/04/2016 - Designar o Agente de Polícia MaurcícioNascimento Carvalho, matrícula nº 221040-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição –
Peixinhos, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, retroagir aos efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1320, DE 19/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Carlindo Rodrigues Torres, matrículanº 143036-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 162ª
Circunscrição – Tupanatinga, da 19ª DESEC/GCO-2/DINTER-2, retroagir aos efeitos do dia 01/04/2016.
Nº 1321, DE 19/04/2016 - Atribuirao Escrivão de Polícia Daniel Christiano Moura da Cunha, matrículanº 273372-2, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, retroagir
aos efeitos do dia 01/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA N° 15, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar NILSON NIGRO BOTELHO FILHO, matrícula nº 363.963-0, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir
de 01.05.2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua s atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLEILTON MOTA BRITO DE SOUZA,
matrícula nº 251.109-6, para a função de Diretor da Escola Antônio de Amorim Coelho, Município de Lagoa Grande, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 06 de abril de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1939 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RUBEM DE MESQUITA VALADARES,
matrícula nº 239.791-9, para a função de Diretor da Escola Mere Guillemin, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 08 de março de 2016, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA-SEE Nº 1940 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EZILDA CAVALCANTI VASCONCELOS,
matrícula nº 140.635-3, da função de Diretora da Escola Paul Harris, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação do Sertão
do Médio São Francisco – Petrolina, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 19/04/2016
MATRICULA
MÊSES
INÍCIO
ADRIANA DE AZEVEDO BRITO
SERVIDOR
133.628-2
01
02/05/2016
DECÊNIO
3º
AMANDA LUCIA SILVA MACIEL
110.195-1
01
04/04/2016
2º
ANA LUCIA PEREIRA BORBA
130.962-5
02
04/04/2016
3º
AUSTRICLINIO GARCIA GALINDO
38.670-7
01
04/04/2016
2º
CHRISTINA MARIA GUIMARÃES RIBEIRO DE PAIVA
118.106-8
01
03/04/2016
1º
CREUZA GOMES DA SILVA
124.175-3
02
01/04/2016
2º
EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS
144.362-3
01
04/04/2016
2º
EDNA MORAIS DA SILVA CUNHA ARAUJO
146.768-9
02
04/042016
2º
FATIMA MARIA IVO NOGUEIRA DA SILVA
158.413-8
01
04/04/2016
2º
IRACEMA LOPES DA SILVA
123.746-2
02
01/04/2016
3º
HELENA CRUZ PACHECO
86.580-0
02
01/01/2016
2º
JAIDENISE DO CARMO AZEVEDO
134.297-5
01
02/05/2016
2º
JOSINETE SILVA DA COSTA ARAGÃO
157.099-4
02
03/04/2016
2º
LÉLIA CAVALCANTE DE VASCONCELOS
175.014-3
02
02/05/2016
2º
MARIA ANTONIETA PIANCO DA SILVA
163.790-8
02
02/05/2016
2º
MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA CABRAL
132.018-1
02
18/04/2016
2º
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA
147.046-9
01
02/05/2016
2º
MARIA GORETTI GALVÃO CYSNEIRO DE AGUIAR
155.309-7
01
04/04/2016
2º
MARCIA MARIA GUEDES
164.342-8
01
04/04/2016
1º
MARLUCE REMIGIO BARBOSA
141.124-1
02
05/04/2016
1º
MAGALI RODRIGUES SANTOS
141.158-6
02
04/04/2016
2º
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA
175.391-6
01
04/04/2016
2°
REGINALDO MARTINS RAMOS
128.653-6
01
04/04/2016
2°
SANDRA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA PALHA
130.137-3
01
05/04/2016
3°
SANDRA MARIA FEODRIPPE VITOR SILVA
129.367-2
02
04/04/2016
3°
SANDRA MARIA GONÇALVES FERNANDES DA SILVA
165.743-7
03
28/03/2016
2°
SUELY TRANCOSO PEREIRA BRANCO
164.860-8
02
04/04/2016
2°
UBIRAJARA ALVES DE LIMA
124.809-0
02
15/04/2016
3°
VALDIR LUIZ DA SILVA
125.311-5
01
30/03/2016
2°
APARECIDA MARIA LIMA DE CARVALHO
126.077-4
01
01/04/016
1º
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 16/04/2016, REFERENTE À ROBERVÂNIA LIMA DE SOUZA MENDONÇA, MATRÍCULA
Nº 338.780-1, TORNAR SEM EFEITO LICENÇA NÔJO 08 (OITO) DIAS CONCEDIDOS A PARTIR DE 06/03/2016, ATRAVÉS DO
PROCESSO 0433175-5/2016 GRE CARUARU.