Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de janeiro de 2016 RESOLVE: RESOLVE: I – Prorrogar por mais 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 29 de dezembro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos referente ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria do Comando do 6.º BPM n.º 048, de 29 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n.º 204, de 29 OUT2015, haja vista a necessidade de Dilig

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 S3986082 1414184 P000388084 460084 1198884 827682 656082 233482 862083 2049782 7344278 10408973 2653487 1836583 1023883 1113683 A001113683 1717783 522483 2422984 1407085 1184585 362581 436582 1445881 1445881 1918483 A000310484 138184 12828374 15049075 1205386 1281888 1299284 400283 779285 1201785 2268085 31686 1420780 2447284 3605787 1180186 329687 3396987 484787 1731986 2577686 668680 2411187 82087 288987 303189 1181281 A001181284 607581 2558380 2358082 767888 1891488 1852

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de abril de 2016 ERRATA DECRETO Nº 42.911, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 885.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1935 - Nomear HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Projetos Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2016. Nº 1936 - Nomear MORENA ANTUNES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Projetos Especiais, símbolo DAS-3, da Secretaria de Administração, com efeit

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 15 Nº 4030 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA do cargo em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017. Nº 4070 - Designar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220858-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Departamento de Repressão ao

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 921159-4 EDVON SOARES DE ALMEIDA 93º 105027-3 SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA 94º 940798-7 MARCOS CORDEIRO DA SILVA 95º 920191-2 FELIPE ALEXANDRE DE LIRA 96º 105647-6 DANIEL JOSÉ MOURA DE LOIOLA 97º 106340-5 LUCIANA CLÁUDIA DE S. FROTA 98º 104573-3 CARLA RENATA DA S. C. RIBEIRO 99º 31235-5 AUGUSTO CÉZAR DE LIRA 100º 930111-9 SUZANA DE SOUZA ABREU 101º 920111-4 SEVERINO MARCELO D

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 41 - 21 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS ROBERTO LUIZ CAVALCANTI Cargo: DAS3 CPF nº: 387.892.484-49 E-mail: [email protected] Tipo de vínculo: Servidor Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GRE PALMARES EM 03/03/2016 THIAGO

Poder Executivo ● 25/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.090-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado. Ano XCII • NÀ 138 - 3 DEFESA SOCIAL MAT. CARGO NÍVEL/ SÍMBOLO SECRETARIA A PARTIR ESTER LUCILA SOARES 0039906.0/2015 SELVA 254.192-0 ASSISTENTE EM SAÚDE NMS-

Poder Executivo ● 25/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2015 GRE RECIFE SUL DEFESA SOCIAL Escola Assis Chateaubriand. UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 174.414-3, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais. Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 19º BPM Nº 006, de 19/02/2015. EMENTA: Designar Oficial para proceder a Processo de Licenciamento “Ex-off

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4680 - Exonerar RUY RICARDO SOUZA DANTAS DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio