DOEPE 21/04/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 73
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 053/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 004/2016.II PE.
N° 003/2016.II resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de banqueta de aço, Empresa vencedora: MOVEARTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA
LTDA - ME, CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$
19.872,00. Vigência: 19/04/2016 a 18/04/2017. EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO
PL.005.CC.03.2016.CEL
PL.005.CC.03.2016.CEL. OBJETO: Contratação de serviços de
engenharia consultiva para apoio gerencial, à Secretaria Estadual
de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, compreendendo as macro
atividades de gerenciamento e supervisão das obras e serviços de
unidades prisionais. RECURSO IMPROCEDENTE. Permanecendo
HABILITADAS: PROJETEC – PROJETOS TÉCNICOS LTDA;
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA; e
INABILITADAS: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.;
CONCREMAT – ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Abertura de
proposta técnica dia 26/04/2016, 11:00h. Recife, 20 de abril de
2016. Francisco Gonçalves, Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO CT N° 013/2015-SJDH. CONTRATADO:
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.
OBJETO: A rescisão antecipada do Contrato Nº 013/2015 - SJDH,
em consonância com o determinado na Cláusula Décima Terceira
do aludido instrumento. Data da Rescisão: 20/02/2016. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA – Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2014. CONTRATADA:
Federação dos Círculos Operários de Pernambuco - FECOPE.
CNPJ Nº 08.030.694/0001-11. Objeto: A alteração da Clausula
Quarta do contrato para permitir a prorrogação de sua vigência
por mais 12 (doze) meses no período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº 006/2016. CONTRATADA: M. N. de Oliveira Ribeiro
– ME - CNPJ Nº 17.076.626/0001-84. Objeto: Coordenação
das atividades do Projeto “Implantação de Módulos de
Manejo Sustentável da Agro biodiversidade para o combate
a desertificação no semiarido pernambucano no entorno das
Unidades de Conservação criadas ou a serem criadas em 13
municípios. Vigência 12 (doze) meses no período de 19/04/2016
até o dia 18/04/2017.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016, OBJETO: Contratação
de empresa para a Aquisição de Materiais de Cama, Mesa
e Banho para atender as necessidades das Casas-Abrigo da
SecMulher - PE. Entrega das Propostas até 06/05/2016 às 08:30
horas. Início da Disputa 06/05/2016 às 09:00 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico. Recife, 20.04.2016. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016, OBJETO: Contratação
de empresa para a Aquisição de Utensílios de Cozinha e
Diversos para atender as necessidades das Casas-Abrigo da
SecMulher - PE. Entrega das Propostas até 06/05/2016 às 10:00
horas. Início da Disputa 06/05/2016 às 10:30 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico. Recife, 20.04.2016. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2016 – Cedente: Estado
de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/000144, Cessionária: Município de Vitória de Santo Antão CNPJ:
11.049.855/0001-23. Objeto: Cessão de uso de veículo tipo
Spin para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em
Situação de Violência. Vigência: 05 (cinco) anos contados da
assinatura. Assinatura: 14/04/2016. Recife, 19/04/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 069/2014 – Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher - CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Diplomata
Terceirização em Geral Ltda. ME – CNPJ:04.803.820/0001-72;
Processo Licitatório Nº 293.2013.IV.PE179.SECMULHER, Pregão
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Eletrônico Nº 179/2013; Objeto do Termo Aditivo: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência
contratual para novo período de 25/04/2016 a 24/04/2017.
Assinatura em 16/04/2016. Recife,19/04/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2014 – Contrato
Temporário Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013 - Contratante
– Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ Nº
09.601.781/0001-44. Contratada – Shirleide Sobreira Santos
Gonsalez CPF Nº 775.261.634-68. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 02(dois) anos, contados de 01/05/2016.
Recife, 20/04/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 092/2013 – FEM
Município: JOAQUIM NABUCO – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
NABUCO (AP-156 RE), sem acréscimo de custo para o Estado.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 058/2013 – FEM
Município: ESCADA - FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos PTMs –
CONSTRUÇÃO DO MURO E DA GUARITA DO PARQUE
DA CIDADE, REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA AV.
COMENDADOR JOSÉ PEREIRA e REQUALIFICAÇÃO DAS
CALÇADAS DA RUA JOÃO PONTUAL, até 30/03/16.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 065/2013 – FEM
Município: GAMELEIRA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, até
15/02/2016.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 077/2013 – FEM
Município: INAJÁ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 90 (noventa) dias.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 077/2013 – FEM
Município: INAJÁ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, até
31/12/2015.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 077/2013 – FEM
Município: INAJÁ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, até
30/05/2016.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 082/2013 – FEM
Município: ITAÍBA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, até
31/05/2016.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 045/2013 – FEM
Município: CARUARU – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação orçamentária do PTM – URBANIZAÇÃO
DO CANTEIRO DA AV. CASTELO BRANCO, sem acréscimo de
custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 011/2013 – FEM
Município: ANGELIM – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM –
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE, por
um período de 60 (sessenta) dias, até 31/12/2015.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 058/2013 – FEM
Município: ESCADA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – PROJETO DE DEMARCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO DO MURO DO PARQUE DA CIDADE (AP-111
RE), sem acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 153/2013 – FEM
Município: SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – FEM/Gestor SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 60 (sessenta) dias, até 29/02/16.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 038/2013 – FEM
Município: SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – FEM/Gestor SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, CONSTRUÇÃO
DO MURO E DEPÓSITO DO CEMITÉRIO E A DRENAGEM DO
ACESSO A CIDADE (AP-275-RE), sem acréscimo de custo para
o Estado.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 114/2013 – FEM
Município: OURICURI – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM – PROJETO
INTEGRADO DA ENTRADA DA CIDADE PELA BR-122 (PE604), por um período de 60 (sessenta) dias, até 29/02/2016.
(F)
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 110/2014 – FEM
Município: NAZARÉ DA MATA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração/reprogramação do PTM - PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS (AP187 2º SUB. FINAL), sem acréscimo de custo para o Estado.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 058/2014 - FEM
Município: ESCADA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação/alteração dos PTMs – MURO DE
ARRIMO e REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, sem acréscimo de
custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 054/2014 - FEM
Município: CUMARU – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO, sem acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 015/2014 - FEM
Município: ARARIPINA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação/alteração do PTM – DRENAGEM DO
MARITNS (AP-332 Sub. Final-novo), sem acréscimo de custo
para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 046/2014 - FEM
Município: CARUARU – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração do PTM – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO
NO MUNICÍPIO DE CARUARU (AP-094 Sub. Final), sem
acréscimo de custo para o Estado.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 170/2014 - FEM
Município: TORITAMA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reanálise do PTM – PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO
MUNICÍPIO DE TORITAMA (AP-295 Sub. Final), sem acréscimo
de custo para o Estado.
Termo de Adesão Nº 003/2015 - FEM
Município: XEXÉU/ Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho-PTM.
Prazo: 30/12/2016
Valor dos Repasses: R$ 813.097,65 (oitocentos e treze mil,
noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) do Estado, R$
530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) proveniente da Emenda
Parlamentar Nº 680/2015 e R$ 64.315,55 (sessenta e quatro mil,
trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) recurso
próprio do Município.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 058/2013 – FEM
Município: ESCADA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos PTMs
– REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS DE FREXEIRAS,
DEMARCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO PARQUE DA
CIDADE, REQUALIFICAÇÃO DA AV. COMENDADOR JOSÉ
PEREIRA e REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOÃO PONTUAL, até
30/12/2015.
modalidade: Consulta Pública). Selma Maria Marques da Silva
– Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 20 de abril
de 2016.
Consulta Pública 05/2016 – Objeto: Aquisição emergencial
de Kit (reação de QPCR e QRT-PCR) PCR em tempo real para
realizações dos exames de biologia molecular dos vírus Zika,
Chikungunya e Dengue, em amostras de recém nascidos com
quadros de microcefalia e gestantes com exantema de acordo
com as condições e especificações abaixo descritas, para
atender ao LACEN/PE. As propostas e documentação solicitada
deverão ser enviadas apenas pelo e-mail cpll.lacen@saude.
pe.gov.br em até: 05 (cinco) dias úteis – 29/04/2016, as 16:00hs.
As especificações para as propostas encontram-se no site: www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – LACEN-PE; comissão: CPL
LACEN-PE; modalidade: Consulta Pública). Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 20 de
abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 090/2013 – FEM
Município: JATOBÁ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM – REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, por um período de 90
(noventa) dias, até 30/03/2016.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 038/2013 – FEM
Município: CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação/inclusão de serviços no PTM –
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS (AP064-RE), sem acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 050/2014 - FEM
Município: CHÃ GRANDE – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Inclusão do PTM – CONSTRUÇÃO DE MUROS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – PT 100 (AP 100–2º Sub. Final),
sem acréscimo de custo para o Estado.
Recife, 21 de abril de 2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
REABERTURA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 55/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
27/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
fornecimento de kits para detecção de FIBROSE CÍSTICA (IRT),
metodologia Fluorimetria, por tempo resolvido, para determinação
quantitativa da Tripsina Imuno Reativa em amostras de sangue
seco de recém-nascidos, coletadas em papel filtro SS 903, por
meio de Ata de Registro de Preço, com cessão de uso gratuito
de equipamento (s) em regime de comodato, para atender ao
programa de Triagem Neonatal deste LACEN-PE, com entrega
parcelada, para um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo aceitável: R$ 3.487.714,56 (três milhões,
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 05/05/2016 às
09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 20 de abril de 2016.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
03/2016
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição REGISTRO DE PREÇOS com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de meio de cultura
OGAWA KUDOH para diagnóstico da tuberculose do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco – LACEN/
PE.
Valor máximo aceitável: R$ 262.800,00 (duzentos e sessenta
e dois mil e oitocentos reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.
br no dia 05/05/2016 às 11:00 horas. Horário de Brasília. Recife,
20 de abril de 2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
CONSULTA PÚBLICA
Consulta Pública 04/2016 – Objeto: Aquisição de no-break
para ser utilizado nos equipamentos para biologia molecular
fast PCR real time para realizações dos exames de biologia
molecular dos vírus Zika, Chikungunya e Dengue, em
amostras de recém nascidos com quadros de microcefalia e
gestantes com exantema, com entrega imediata. As propostas
e documentação solicitada deverão ser enviadas apenas
pelo e-mail [email protected] em até: 05 (cinco)
dias úteis – 29/04/2016, as 16:00 hs. As especificações para
as propostas encontram-se no site: www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – LACEN-PE; comissão: CPL LACEN-PE;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2016 - Proc. n° 075.2016.
CPLME.PE.042 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 05.05.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 05.05.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 05.05.16
às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 19.04.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2016 - Proc. n° 182.2016.
CPLME.PE.097 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO SIROLIMO 1MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 05.05.16 às 09h00 Abertura das Propostas: 05.05.16 às 09h05 - Inicio da Disputa:
05.05.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2016 - Proc. n° 184.2016.
CPLME.PE.098 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA GLULISINA 100UI/
ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 06.05.16 às
09h00 - Abertura das Propostas: 06.05.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 06.05.16 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.04.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 20/04/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2016.
CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 59.104.422/0001-50
PROCESSO Nº 272.2015.IX.DL.076.SES
Obejto: Objetiva o presente contrato a aquisição de 05 (cinco)
veículos tipo caminhonete cabine simples 4x4, tendo em vista a
realização de ações de combate ao mosquito de Aedes aegypti
nas Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco, tudo de
conformidade com o PROCESSO Nº 272.2015.IX.DL.076.
SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2015, a proposta da
CONTRATADA, 05 Veículos, tipo CAMINHONETE 4X4, cabine
simples – para transporte de cargas, motor diesel, potência
mínima de 120CV, transmissão manual, ar condicionado, direção
hidráulica ou elétrica, capacidade mínima de carga de 1.000kg,
rádio AM/FM.
VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias a partir da data da publicação do decreto
de situação de emergência – Decreto Nº 42.438 de 28/11/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão por conta seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.1478.1574
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52
NOTAS DE EMPENHO Nº : 2016NE000374 emitida em
06/01/2016.
VALOR: R$ 450.836,00.
Data de Assinatura:08/03/2016.
CONTRATO Nº 011/2016.
CONTRATADA: HJ COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ/MF sob o Nº 13.185.781/0001-88
PROCESSO CPLM Nº 058.2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036.2016
Obejto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
PARCELADO, pela CONTRATADA, de água mineral natural,
potável, visando atender as necessidades de toda a rede da