DOEPE 21/04/2016 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
dedutíveis, créditos e perdas tributárias não utilizadas, na extensão em que seja provável
que o lucro tributável esteja disponível, para que as diferenças temporárias dedutíveis
possam ser realizadas, e créditos e perdas tributárias não utilizadas possam ser utilizadas.
Os impostos diferidos passivos e ativos são mensurados à alíquota esperada a ser
aplicada no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas taxas
de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
3.14 Provisões
Geral
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal
ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios
econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma
provisão seja reembolsado, em todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato
de seguro, o reembolso será reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando
o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada
na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
Caso o prazo estimado para a liquidação das provisões ocorra em período superior a 12
meses após o encerramento do exercício social subsequente esta será classificada no
passivo não circulante.
3.8 Investimentos
Os outros investimentos da CEPE são representados por obras de arte, reconhecidas
inicialmente pelo seu valor justo. Após o reconhecimento inicial, as mudanças ao seu
valor justo, quando devidamente comprovadas por um profissional capacitado, são
reconhecidas em outros resultados na Demonstração do Resultado. Caso a determinada
obra de arte seja baixada, o ganho ou perda decorrente da diferença entre o valor contábil
registrado e o efetivo valor realizado é registrado como “outras receitas/outras despesas”. Provisões para Contingências
A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são
3.9 Investimentos em outras companhias - Ativos financeiros disponíveis para venda constituídas para todos os processos judiciais para os quais é provável que haja uma saída
Os ativos financeiros disponíveis para venda são incluídos em ativo não corrente, a menos de recursos para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita.
que a Administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
Estes ativos são representados por títulos patrimoniais (ações) de longo prazo nos quais hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais
a companhia não possui influência significativa ou controle. Isto é geralmente evidenciado
e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos.
quando o investimento equivale a menos de 20% dos direitos de voto.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias
Após o reconhecimento inicial, pelo seu valor de custo, eles são medidos pelo valor justo.
tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
O valor justo dos investimentos em outras companhias é calculado da seguinte forma:
adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
(a) utilizando o preço cotado em mercado ativo para o item idêntico mantido por outra parte
Caso o prazo estimado para a liquidação das provisões ocorra em período superior a 12
como um ativo, se esse preço estiver disponível;
meses
após o encerramento do exercício social subsequente esta será classificada no
(b) se esse preço não estiver disponível, utilizando outros dados observáveis, tais como o
preço cotado em mercado que não seja ativo para o item idêntico mantido por outra parte passivo não circulante.
como um ativo;
(c) se os preços observáveis de (a) e (b) não estiverem disponíveis, utilizando outra técnica
de avaliação, como, por exemplo:
(i) abordagem de receita (por exemplo, técnica de valor presente que leve em conta o fluxo
de caixa futuro que um participante do mercado esperaria receber por deter o passivo ou o
instrumento patrimonial como ativo);
(ii) abordagem de mercado (por exemplo, utilizando preços cotados para passivos ou
instrumentos patrimoniais similares mantidos por outras partes como ativos).
3.10 Imobilizado
Reconhecimento e mensuração
Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(Impairment). O custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à
reavaliação anteriormente efetuada.
A Entidade optou por reavaliar os ativos imobilizados na data de 2007. Os efeitos da
reavaliação aumentaram o ativo imobilizado tendo como contrapartida o patrimônio líquido,
reavaliação esta líquida dos efeitos fiscais.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de
ativos construídos pela própria entidade inclui o custo de materiais e mão de obra direta,
quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que
esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração, os custos de
desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados, e custos de
empréstimos sobre ativos qualificáveis para os quais a data de início para a capitalização
seja 1º de janeiro de 2009 ou data posterior a esta.
O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é
capitalizado como parte daquele equipamento. Quando partes de um item do imobilizado
têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes
principais) do imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação
entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são
reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado.
Custos subsequentes do imobilizado
O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor
contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro
do componente irão fluir para a Entidade e que o seu custo pode ser medido de forma
confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado.
Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado
conforme incorridos.
Depreciação
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro
valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação
às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método
é o que mais de perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos
são as seguintes:
Ativos Imobilizados não reavaliados
Veículos ..................................................................................................................... 5 anos
Instalações .............................................................................................................. 10 anos
Móveis e utensílios .................................................................................................. 10 anos
Maquinários adquiridos após 2005 ..........................................................................10 anos
Computadores e periféricos .................................................................................... 10 anos
Ativos Imobilizados reavaliados
Edificações ........................................................................................................ 5 a 20 anos
Móveis e utensílios ........................................................................................... 5 a 20 anos
Maquinários ..................................................................................................... 10 a 25 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a
cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como
mudança de estimativas contábeis.
3.11 Intangível
Os intangíveis são mensurados pelo custo de aquisição menos a amortização acumulada
e eventuais perdas no valor de recuperação. Gastos subsequentes são capitalizados
somente quando aumentam os benefícios econômicos futuros de um intangível já
reconhecido. Os demais gastos são reconhecidos como despesa quando incorridos.
Os ativos intangíveis que são adquiridos pela Entidade e que têm vidas úteis finitas são
mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e da perda por redução ao
valor recuperável acumulada.
Amortização
Amortização é calculada sobre o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo,
deduzido do valor residual.
A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação
às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que
estes estão disponíveis para uso, já que esse método é o que mais de perto reflete o
padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis
estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:
Marcas e patentes ........................................................................................... 10 a 20 anos
Custos de desenvolvimento capitalizados........................................................... 5 a 7 anos
Contrato de concessão de serviços .......................................................................... 5 anos
Ano XCIII • NÀ 73 - 35
Nas disponibilidades apresentadas nas instituições financeiras constam os recebimentos
das operações de vendas de serviços de impressão, distribuição e comercialização dos
Jornais Oficiais do Estado de Pernambuco, de livros, revistas e outras publicações.
As aplicações financeiras de liquidez imediata da Companhia, em sua totalidade de renda
fixa, possuem rendimentos atrelados à variação do CDI, podendo ser resgatados de
acordo com as necessidades de recursos da Companhia.
Não foram verificadas exposição do grupo a riscos de taxas de juro haja vista que os
equivalentes a caixa referem-se a aplicações financeiras em renda fixa, e estão
representadas por recursos aplicados majoritariamente em fundos de investimento de
renda fixa, cuja rentabilidade tende a se igualar à taxa DI. Essas operações são resgatáveis
em prazo inferior a 90 dias da data do balanço.
Os investimentos em renda fixa podem ser resgatados a qualquer momento pela Companhia,
por um valor conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança no seu valor.
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Venda de serviço para Adm Pública Federal
Venda de serviço para Adm Pública Estadual
Venda de serviço para Adm Pública Municipal
Outros
31/12/2015
58.129
14.498.563
459.762
181.927
15.198.381
31/12/2014
53.528
5.777.690
163.935
122.065
6.117.218
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber pela venda de
serviços por cada esfera do Governo. Como a grande maioria das vendas de serviços
constituem-se na forma de vendas realizadas para a Administração Pública, a serem
recebidas por meio de “empenhos”, não se constituem perda estimadas sobre esses
valores. Contudo, passado o período prescricional de cinco anos, pode acontecer que
3.15 Juros sobre capital próprio
alguns valores empenhados não tenham sido ainda recebidos. Neste caso, baixa-se esse
Juros sobre capital próprio é uma das formas da empresa distribuir o lucro entre os
direito contra uma despesa de perda com clientes. Como a empresa não realiza vendas
seus acionistas. A escolha da distribuição dos lucros por juros sobre capital próprio
com caráter de financiamento, não há a necessidade de ajuste ao valor presente.
compete à assembleia geral, ao conselho de administração ou à diretoria da empresa.
O Estatuto Social da Companhia prevê que no mínimo 6% do lucro líquido do exercício
sejam distribuídos aos seus acionistas. A Companhia reconhece os valores a pagar no 6. ESTOQUES
31/12/2015
31/12/2014
encerramento de cada exercício social.
Matérias Primas
Papéis
256.310
272.880
3.16 Capital social
Cartões
114.976
93.816
Ações ordinárias
231
21
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente Cartolinas
atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do Tintas
21.257
5.822
patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.
Produtos Químicos
12.063
11.610
Ações preferenciais
Chapas
74.929
73.413
O capital preferencial é classificado como patrimônio líquido caso seja não resgatável, ou Diversos
77.692
82.507
somente resgatável à escolha da Companhia. Ações preferenciais não dão direito a voto e
557.458
540.069
possuem preferência na liquidação da sua parcela do capital social.
Serviço em curso
367.434
355.711
3.17 Reserva de Lucros
Almoxarifado
17.441
14.534
Reserva legal
942.333
910.314
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos
do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Os estoques estão formados principalmente por matérias primas utilizadas para a
confecção dos jornais, revistas e livros, além dos itens já em utilização (serviços que
Reserva de retenção de lucros
estão em curso); e material de escritório e de limpeza. O custo é baseado no princípio do
É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital.
custo médio e inclui os gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e
transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições
Reserva de reavaliação
Constituída em decorrência das reavaliações de bens do ativo imobilizado, da controladora existentes. Não foram identificadas perdas em relação ao valor recuperável dos estoques.
e das subsidiárias e coligadas, anteriores a 31 de dezembro de 2007.
A reserva de reavaliação está sendo realizada por depreciação, exaustão, baixa, ou 7. TRIBUTOS A RECUPERAR
constituição de provisão para redução ao valor recuperável dos bens reavaliados contra
31/12/2015
31/12/2014
lucros acumulados, líquida dos encargos tributários.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
279.277
497.745
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
25.571
50.361
3.18 Ajuste de Avaliação Patrimonial
304.848
548.106
São classificados como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas
no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas 8. DEPÓSITOS JUDICIAIS
de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em
31/12/2015
31/12/2014
decorrência da sua avaliação a valor justo.
Depósitos Judiciais Trabalhistas
241.323
318.641
Os valores registrados nessa conta serão transferidos para o resultado do exercício à
241.323
318.641
medida que os ativos e passivos forem sendo realizados.
3.19 Receitas
Receita Operacional
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela
comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia.
A receita é apresentada líquida dos impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos
descontos, bem como das eliminações de receitas entre as subsidiárias consolidadas.
A Companhia reconhece a receita quando o valor pode ser mensurado com segurança,
é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e quando critérios
específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia.
Receita Financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência,
usando o método da taxa efetiva de juros.
3.20 Imposto de renda e contribuição social
O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável
excedente de R$ 240.000,00 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais
e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
A despesa com Imposto de Renda e Contribuição Social compreende os impostos de renda
correntes e diferidos que são reconhecidos no resultado, a menos que estejam relacionados
a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes.
O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo
tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas
na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a
pagar com relação aos exercícios anteriores.
O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores
contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados
para fins de tributação. É mensurado pelas alíquotas que se espera sejam aplicadas às
diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas
ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras.
Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de
compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a Impostos de Renda
lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação.
Um ativo de Imposto de Renda e Contribuição Social diferido é reconhecido por perdas
fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é
provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais
serão utilizados e são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em
que sua realização não seja mais provável.
O depósito judicial é consequência da realização de atos processuais como o sequestro, o
arresto e a penhora. Na CEPE os depósitos judiciais são contabilizados e individualizados
por processo, sendo atualizados monetariamente.
9. INVESTIMENTO EM OUTRAS COMPANHIAS
Em R$
113.142
113.142
113.142
Saldo em 31 de janeiro de 2014
Variação ao valor justo
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Variações ao valor justo
Saldo em 31 de dezembro de 2015
O saldo corresponde aos instrumentos financeiros disponíveis para a venda, mensurados
pelo valor justo (cotação na bolsa de valores). Está representado pelas ações da
COMPESA, TELPE e TELEBRÁS.
10. IMPOSTOS DIFERIDOS
Ativo
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Passivo
IRPJ diferido sobre reavaliação de ativos
CSLL diferido sobre reavaliação de ativos
IRPJ diferido sobre ajuste a valor justo de investimentos
CSLL diferido sobre ajuste a valor justo de investimentos
31/12/2015
31/12/2014
3.826
2.296
6.122
3.826
2.296
6.122
773.971
464.382
15.373
9.223
1.262.949
804.479
482.687
15.373
9.223
1.311.762
Os impostos diferidos passivos e ativos são mensurados à alíquota do imposto esperada
a ser aplicada no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas
taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
O imposto de renda e a contribuição social foram calculados sobre os prejuízos fiscais do
imposto de renda e da contribuição social.
As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas
de lucros futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
11. OUTROS INVESTIMENTOS
3.21 Lucro por ação
Métodos de amortização, vidas úteis e valores residuais são revistos a cada encerramento
O lucro líquido por ação é determinado considerando as ações em circulação nas datas Saldo em 31 de dezembro de 2014
407.456
de exercício financeiro e ajustados caso seja adequado.
dos balanços.
Novas aquisições de consórcios
35.000
Variações ao valor justo
3.12 Fornecedores
3.22
Demonstração
do
valor
adicionado
A conta de fornecedores compreende o registro das notas fiscais ou faturas provenientes
Saldo em 31 de dezembro de 2015
442.456
A companhia elaborou a demonstração do valor adicionado (DVA) nos termos do
da compra de matérias-primas, mercadorias e outros materiais. Estes passivos são
reconhecidos inicialmente pelo valor justo e não são avaliados subsequentemente ao pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, as quais são Os investimentos referem-se a Obras de Arte, as quais correspondem a aquisição de 09
apresentadas como parte integrante das demonstrações financeiras.
custo amortizado por não haver incidência de juros sobre os mesmos.
painéis artísticos na data 03/01/2010 pela CEPE. Posteriormente foi celebrado Contrato de
Comodato com o Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco – MAC/PE para guarda,
4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
3.13 Outras obrigações a pagar
31/12/2015
31/12/2014 conservação e manutenção da obra por um período de 12 meses a contar da data da
As outras obrigações são reconhecidas inicialmente pelo valor justo. Após o
5.231
17.115 assinatura do contrato em 14/03/2010.
reconhecimento inicial, esses passivos são medidos pelo custo amortizado através do Caixa
127.333
172.851
método dos juros efetivos. Atendendo ao princípio da relevância contábil, as obrigações Bancos
44.418.330
48.348.696 A CEPE tem em seu Estatuto Social, o compromisso de promover, incentivar e divulgar a
sociais que possuam exigibilidade dentro de até 12 meses foram consideradas isentas de Aplicação Financeira
44.550.894
48.538.662 valorização do acervo histórico e cultural do Estado.
despesas de juros.
CONTINUA