DOEPE 21/04/2016 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
12. IMOBILIZADO
Descrição
20. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
Saldo em
31/12/2014
Ativo Imobilizado
Instalações
119.630
Móveis e Utens. adquiridos após reav. 831.985
Veículos adquiridos após reav.
15.700
Hardware adquiridos após reav.
966.764
Maquinárias adquiridos após 2005
8.273.841
Terrenos - Reavaliação
1.773.558
Edificações - Reavaliação
3.461.906
Móveis e Utensi. - Reavaliação
233.986
Maquinárias - Reavaliação
1.045.637
Hardware - Reavaliação
39.064
Terrenos - Reavaliados
104.304
Edificações - Reavaliados
531.572
Móveis e Utensi. - Reavaliados
275.061
Maquinárias - Reavaliados
76.426
Hardware - Reavaliados
130.321
Total
17.879.755
Adições
Baixas Transferências
Saldo em
31/12/2015
327.153
(46.290)
80.000
1.521.105 (135.799)
1.318.579 (550.005)
(26.999)
- (252.032)
(14.311)
(31.711)
(18.421)
(48.205)
3.246.837 (1.123.773)
-
119.630
1.112.848
95.700
2.352.071
9.042.416
1.773.558
3.461.906
206.986
793.605
24.753
104.304
531.572
243.350
58.005
82.117
20.002.821
Depreciação Acumulada
Instalações
(59.768)
(3.505)
Móveis e Utens. adquiridos após reav. (224.632) (109.842)
(28.140)
Veículos adquiridos após reav.
(1.570)
(7.914)
Hardware adquiridos após reav.
(581.018) (303.074) (133.461)
Maquinárias adquiridos após 2005 (2.095.455) (447.536) (242.587)
Edificações - Reavaliação
(461.126)
(86.688)
(9.834)
Móveis e Utensi. - Reavaliação
(107.671)
(13.089)
(13.655)
Maquinárias - Reavaliação
(589.417)
(47.819) (204.388)
Hardware - Reavaliação
(32.743)
(3.011)
(12.682)
Edificações - Reavaliados
(70.806)
(17.222)
(5.421)
Móveis e Utensi. - Reavaliados
(126.702)
(5.011)
(5.675)
Maquinárias - Reavaliados
(43.081)
(3.497)
(14.940)
Hardware - Reavaliados
(109.283)
(3.264)
(36.016)
Total
(4.503.272) (1.051.472) (706.779)
13.376.483 2.195.365 (1.830.552)
-
(63.273)
(306.335)
(9.484)
(750.631)
(2.300.404)
(537.981)
(107.105)
(432.848)
(23.072)
(82.606)
(126.038)
(31.637)
(76.531)
(4.847.945)
15.154.875
O ativo imobilizado está constituído ao custo de construção ou aquisição subtraído
os valores da depreciação acumulada, calculada linearmente conforme as taxas
demonstradas abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
Os valores referentes à apuração da depreciação acumulada no exercício são apropriados
como custos ou despesas ao resultado do exercício, a depender da alocação e função do
bem dentro das instalações da empresa.
A companhia realizou em dezembro de 2007 reavaliação dos ativos imobilizados, Terrenos,
Edificações, Móveis e Utensílios, Veículos, Máquinas, Computadores e Periféricos, com
base em laudo de avaliação preparado por empresa especializada independente, estando
consignados pelo valor de mercado na data da reavaliação, inclusão dos novos valores de
bens e taxas de depreciação no sistema de controle patrimonial realizada em 2008, e a
baixa de valores de bens não mais existentes fisicamente em 2009 e 2010.
Por solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, as edificações e os
terrenos de propriedade da CEPE foram submetidos a um laudo de avalição, com vistas a
verificação de seus valores justos em outubro de 2014.
No entanto, a prática de atualizar os referidos bens a valor justo não é condizente com a legislação
societária vigente em nossa jurisdição, a qual revogou a prática de reavaliação de ativos.
No entanto, para fins de divulgação, os valores constantes no laudo de avaliação dos
referidos ativos são os seguintes:
Valor Avaliado
(médio)
Edificações totais
4.422.459
Terrenos
9.391.593
13.814.052
13. INTANGÍVEL
Reclamações Trabalhistas
31/12/2015
75.000
75.000
31/12/2014
75.000
75.000
As Provisões são compostas por processos trabalhistas. A administração, consubstanciada
na opinião dos seus assessores jurídicos, mantém provisão para contingências trabalhistas
julgadas suficientes para cobrir possíveis perdas sobre os processos atualmente em
andamento.
21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Recife, 21 de abril de 2016
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
Examinamos as demonstrações financeiras da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido, e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE sobre as Demonstrações Financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
No final do exercício anterior
dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de
Alterações no período
acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International
Accounting Standards Board – IASB, assim como pelos controles internos que a Administração
determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras
O capital social em 31 de dezembro de 2015 está composto por 131.250 ações
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
nominativas, de valor unitário de R$ 463,57 (R$ 399,00 em 2014), sendo 106.250
ações ordinárias e 25.000 ações preferenciais. A participação do Governo do Estado de Responsabilidade dos Auditores Independentes
Pernambuco corresponde a 100% das ações ordinárias com direito a voto e 99,98% das Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
ações preferenciais.
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
b) Reserva de Lucros
31/12/2015
31/12/2014 pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
Saldo Anterior
- segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
(+) Adições pela realização do ativo reavaliado
203.391
712.371 Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
(+) Lucro Líquido
4.030.018
5.745.333 de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
(=) Lucro Líquido Ajustado
4.233.409
6.457.704 financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
(5%) Reserva Legal
(319.469)
(287.267) incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
(-) Reserva de Renções de Lucros
(3.913.940)
(6.170.437) independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
Total das Reservas
(4.233.409)
(6.457.704) considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
- das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
Reserva Legal
A reserva legal é constituída com a destinação de 5% do lucro líquido de cada exercício; opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
e a reserva de retenção de lucros corresponde à parcela de lucros ainda não realizada também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
financeiramente.
das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de
Reserva de Retenção de Lucros
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
É destinada à retenção dos lucros não distribuídos, que corresponde ao valor do lucro
Opinião
líquido, deduzido da reserva legal e dos dividendos acordados no estatuto.
A companhia pode a qualquer tempo, condicionada a existência de fluxos de caixa, Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPANHIA
distribuir dividendos sobre a reserva de retenção de lucros.
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas
c) Reserva de Reavaliação
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as
A realização da reserva é reconhecida à medida que os ativos reavaliados forem sendo práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório
realizados mediante depreciações até sua extinção.
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB.
a) Capital Social
31/12/2015
52.368.750
8.475.037
60.843.787
31/12/2014
43.181.250
9.187.500
52.368.750
d) Ajuste de Avaliação Patrimonial
Ênfase
Registram a contrapartida da mensuração ao valor justo dos instrumentos financeiros Capital Social
mantidos para venda (investimentos em outras companhias – ações).
No exercício findo em 31/12/2015 a Administração da companhia aprovou em Assembleia
Geral Extraordinária a transferência de R$ 2.243.023,48 (dois milhões, duzentos e
22. RECEITA LÍQUIDA
quarenta e três mil, vinte três reais e quarenta e oito centavos) para o acionista Estado de
31/12/2015
31/12/2014 Pernambuco, provenientes de Juros Sobre o Capital Próprio, imputados como dividendos.
Receita Bruta de Vendas
35.948.315
35.539.778 O Capital Social da companhia será reduzido na mesma importância, passando de R$
Impostos sobre Serviços
(1.557.072)
(1.432.678) 60.843.787,23 (sessenta milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta
34.391.243
34.107.100 e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 58.600.763,75 (cinquenta e oito milhões,
seiscentos mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), ficando
23. RESULTADO FINANCEIRO
o valor de cada uma das 131.250 ações nominativas em R$ 446,48 (quatrocentos e
quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). A transferência para o Acionista Estado
31/12/2015
31/12/2014 de Pernambuco será realizada no exercício de 2016.
Receitas Financeiras
Descontos Obtidos
1.505
165 Outros assuntos
Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.658.232
4.002.868 Demonstrações do Valor Adicionado
Juros Ativos
75.202
68.840 Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício
4
- findo em 31 de dezembro de 2015, preparada sob a responsabilidade da administração
Saldo em
Saldo em Dividendos
Descrição
Adições
Baixas Transferências
1.584
2.502 da Companhia e apresentada como informação suplementar. Essa demonstração foi
31/12/2014
31/12/2015 Variações Monetárias
5.736.527
4.074.375
submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
Ativo Intangível
opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em
Marcas e Patentes
1.707
1.707
relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Programas de Computação
815.873 205.697
- 1.021.570 Despesas Financeiras
Total
817.580 205.697
- 1.023.277 Descontos Concedidos
Extinção da Edição Impressa do Jornal Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Juros
Passivos
(29.395)
(4.869)
Amortização Acumulada
(110.050)
(57.618) No exercício findo em 31/12/2015 foi extinto pela a Administração da companhia a edição
Amortização
(719.897) (38.042)
- (757.939) Multa de Mora
(66.592)
(35.048) impressa do Jornal Diário Oficial do Estado de Pernambuco, com a adesão exclusiva por
Total
(719.897) (38.042)
- (757.939) Despesas Bancárias
(2.039.462)
(2.620.178) meio eletrônico.
97.683 167.655
265.338 Juros sobre o Capital Próprio
(2.245.499)
(2.717.713)
Abertura de Filial
3.491.028
1.356.662
As marcas e patentes não sofrem amortização tendo em vista que possuem vida útil Resultado Financeiro Líquido
Administração da companhia autorizou através de Assembleia Geral Extraordinária em
indefinida.
11 de setembro de 2015 a abertura da filial no Distrito Industrial DIPER, Cabo de Santo
As receitas financeiras abrangem em sua maioria as oriundas de aplicações temporárias
Agostinho/PE. A filial irá desenvolver atividades de processamento e digitalização de
em títulos e fundos de investimentos.
14. FORNECEDORES
imagem, gestão documental e guarda de documentos.
31/12/2015
31/12/2014 Nas despesas financeiras estão incluídos os juros, descontos, despesas bancárias
Fornecedores
1.245.967
563.982 e os juros sobre capital próprio a serem pagos aos acionistas da Companhia (como Recife, 19 de fevereiro de 2016.
1.245.967
563.982 contrapartida de conta do passivo).
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que
foram adquiridos no curso normal dos negócios. Contas a pagar a fornecedores são
reconhecidas, inicialmente ao valor de mercado e não são avaliadas subsequentemente
pelo custo amortizado porque não há incidência de juros sobre as mesmas.
15. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
Consignações da Folha de Pagamento
Provisões para Férias
31/12/2015
41.862
858.989
900.851
31/12/2014
42.311
728.529
770.840
31/12/2015
206.679
41.192
61.727
27.245
336.843
31/12/2014
172.855
52.291
34.432
12.042
271.620
31/12/2015
37.435
173.238
35.537
48.601
294.811
31/12/2014
21.232
97.936
39.754
40.285
199.207
31/12/2015
165.755
165.755
31/12/2014
117.273
117.273
16. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
INSS
INSS Fonte
FGTS
Outros
17. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
PASEP
COFINS
Imposto sobre Serviço - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte
24. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O imposto de renda e a contribuição social foram calculados sobre os prejuízos fiscais do
imposto de renda e da contribuição social. A alíquota desses impostos para determinação BAKER TILLY BRASIL RECIFE
desses créditos é de 25% para imposto de renda e de 9% para contribuição social
Auditores Independentes S/S
As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas CRC-PE 390/O
de lucros futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
MARCELO SÁVIO DA SILVEIRA ALVES
25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Contador CRC-PE 11.540/O-1
A companhia participa em operações com diversos instrumentos financeiros, destacandose dentre os mesmos o caixa e equivalentes de caixa, e incluindo contas a receber de
PARECER DO CONSELHO FISCAL
clientes, contas a pagar a fornecedores, tributos a recuperar; com o objetivo de administrar
a disponibilidade financeira de suas operações, suprir as necessidades eventuais de caixa
e manter seu endividamento em níveis compatíveis.
O Conselho Fiscal da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, em cumprimento
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, às determinações legais e estatutárias, examinou o Balanço Patrimonial e demais
em sua maioria, em prazos inferiores a doze meses.
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
Os saldos contábeis e os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros de 2015. Com base nos exames efetuados, e, considerando, ainda, o parecer dos auditores
inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 estão a seguir demonstrados: independentes da Baker Tilly Auditores Independentes S/S, datado de 19 de fevereiro
de 2016, bem como levadas em conta as informações e esclarecimentos apresentadas
Valor Contábil ou
Valor Contábil ou no decorrer do exercício em foco, é de opinião que os referidos documentos estão em
Valor de Mercado
Valor de Mercado condições de serem apreciados pela Assembleia Geral de Acionistas.
31/12/2015
31/12/2014
Recife, 15 de março de 2016.
Caixa e Equivalentes de Caixa
44.550.894
48.538.662
Contas a Receber
15.198.381
6.117.218
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Tributos a Recuperar
304.848
548.106
Fornecedores
1.245.967
563.982
André Wilson de Queiroz Campos
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
Caixa e Equivalentes de Caixa: Os saldos em conta corrente mantidos em bancos têm
seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis.
Contas a receber: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente
CONSELHO
DA ADMINISTRAÇÃO
Adiantamento de Clientes
recebido dos clientes.
Tributos a recuperar: Apresentados ao valor contábil uma vez que não há parâmetros
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA - Presidente
para apuração de seu valor de mercado.
Os saldos representam valores recebidos de clientes, referentes a vendas de serviços,
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Conselheiro
Fornecedores: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente pago
cujo processo de fabricação não havia sido concluído até o final de cada balanço.
MILTON COÊLHO DA SILVA NETO - Conselheiro
aos fornecedores.
ENNIO LINS BENNING - Conselheiro
19. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
26. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADOS)
SILENO SOUZA GUEDES - Conselheiro
31/12/2015
31/12/2014 A Companhia, considerando a natureza de suas atividades operacionais, ainda que não
Juros sobre o Capital Próprio
2.039.462
2.587.846 representem riscos expressivos, possui as seguintes coberturas de seguros ativas em 31/12/2015:
2.039.462
2.587.846
DIRETORIA
Em R$
31/12/2015
31/12/2014
LUIZ
RICARDO
LEITE
DE
CASTRO
LEITÃO
- Diretor Presidente
O Estatuto Social da Companhia prevê que no mínimo 6% do lucro líquido do exercício Maquinário
16.000.000
16.000.000
sejam distribuídos aos seus acionistas. A Companhia registra provisão, no encerramento Instalações
4.000.000 BRAULIO MENDONÇA MENESES - Diretor Administrativo e Financeiro
de cada exercício social, ainda que não tenha sido distribuído.
Obras de Arte
405.000
405.000 EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO - Diretor de Edição e Produção
Seguro de Vida
40.500
O saldo corresponde à destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da
16.445.500
20.405.000 GERINALDO BEZERRA DE MATOS - Contador – CRC/PE – 11.684/O
administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral.
18. ADIANTAMENTO DE CLIENTES