DOEPE 26/04/2016 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno) em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo
as condições dos contratos de venda, e sobre as despesas comerciais (comissões), sendo
assim determinado o montante das receitas e das despesas comerciais a serem reconhecidas;
• Os montantes das receitas de vendas reconhecidos que sejam superiores aos valores efetivamente recebidos de clientes são registrados em ativo circulante ou não circulante. Os montantes recebidos com relação à venda de unidades que sejam superiores aos valores reconhecidos de receitas são contabilizados na rubrica “Adiantamentos de clientes”; • Os encargos
financeiros das operações de crédito imobiliário, de financiamentos e de debêntures diretamente atribuídos ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo das unidades, sendo apropriados ao resultado (custo) por ocasião da venda.
Os demais encargos financeiros são apropriados ao resultado financeiro quando incorridos,
assim como os das operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão da construção; • A variação monetária incidente sobre o “Contas a receber” é apropriada ao resultado
como receita de vendas, por meio do percentual de custo incorrido. Outras práticas relacionadas à atividade imobiliária. • Permutas: para as permutas de terrenos com a entrega de
apartamentos a construir, o valor do terreno adquirido pela Companhia e por suas controladas
é apurado com base no valor justo das unidades imobiliárias a serem entregues e registrado
como estoque de terrenos, em contrapartida a adiantamentos de clientes (permuta) no passivo, no momento da assunção dos riscos e definição do projeto de comercialização.
Prevalecem para estas transações os mesmos critérios de apropriação aplicados para o resultado de incorporação imobiliária como um todo; • Provisão para garantia: constituída para
cobrir gastos com reparos em empreendimentos cobertos no período de garantia. A provisão
é constituída em contrapartida do resultado (custo) à medida que os custos de unidades vendidas incorrem; eventual saldo remanescente não utilizado da provisão é revertido após o
prazo de garantia oferecida, em geral cinco anos a partir da entrega do empreendimento.
Componentes contratados de terceiros, que possuem garantia própria, não compõem a provisão de garantia da Companhia; • Provisão para distratos: constituída para fazer face às perdas prováveis resultantes de distratos onde a Companhia figura no polo passivo da ação. A
provisão é contabilizada pelo valor estimado da lide na rubrica de “Provisão para contingências cíveis - Despesa” a “Provisão para contingências cíveis - Passivo”. Receitas financeiras
e despesas financeiras. As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações
financeiras, ganhos na alienação de ativos financeiros disponíveis para venda e variações no
valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita
de juros é reconhecida no resultado, por meio do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de desconto a valor presente das provisões e contraprestação contingente, perdas em alienação de ativos disponíveis
para venda, variações no valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por
meio do resultado e perdas por redução ao valor recuperável (“impairment”) reconhecidas nos
ativos financeiros (exceto recebíveis). Custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado por meio do método de juros efetivos. s. Resultado básico e resultado diluído por
ação. O resultado por ação básico e diluído é calculado por meio do resultado do exercício atribuível aos acionistas da Companhia e pela média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo exercício. A Companhia não possui operações que influenciam no cálculo
do lucro diluído, portanto o lucro diluído por ação não difere do valor do lucro básico por ação.
t. Demonstração do Valor Adicionado (DVA). A Companhia elaborou a Demonstração do
Valor Adicionado (DVA) individual e consolidado nos termos do Pronunciamento Técnico CPC
09 - Demonstração do Valor Adicionado, a qual é apresentada como parte integrante das
demonstrações contábeis conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicável às companhias abertas, enquanto para IFRS representa informação financeira adicional. u.
Informações por segmento. A Companhia, suas controladas e não controladas têm como
objeto social e atividade preponderante a incorporação e construção de imóveis, conforme
nota explicativa nº 1, possuindo um único segmento de negócio. 5. Normas e interpretações
(novas e revisadas) já emitidas e ainda não adotadas. IFRS 9 - Instrumentos Financeiros:
A IFRS 9 foi publicada em julho de 2014 e inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de instrumentos financeiros, um novo modelo de perda esperada de crédito para o
cálculo da redução ao valor recuperável de ativos financeiros e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e
desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios
iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS
9 vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações. IFRS 15 – Receita de contrato com clientes: A IFRS 15 traz novos requisitos para a mensuração e o reconhecimento de
receita que existe atualmente nas IFRS e U.S. GAAP. Esta norma, quando adotada, exigirá de
uma entidade o reconhecimento do montante da receita refletindo a contraprestação que espera receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma será aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de 2018 e poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando
uma abordagem de efeitos cumulativos. A Companhia continua avaliando os efeitos da IFRS
15 nas suas demonstrações financeiras e ainda não concluiu suas análises até o presente
momento, não podendo estimar o impacto da adoção da presente norma. Outras normas e
interpretações emitidas, mas ainda não adotadas até a presente data são: IFRS 11 – Acordo
Contratual Conjunto, IAS 1 – Iniciativa de Divulgação, IAS 16 e IAS 38 – Esclarecimento de
Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização, IAS 28 e IFRS 10 – Venda ou Contribuição
de Ativos entre um Investidor e sua Coligada ou Joint Venture. O Comitê de Pronunciamentos
Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes a todas as novas IFRSs. Portanto, a adoção antecipada dessas IFRSs
não é permitida para entidades que divulgam as suas demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Não existem outras normas e interpretações
emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado do período ou no patrimônio líquido, divulgados pela Companhia.
6. Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. A exposição da Companhia e
suas controladas a riscos de crédito, moeda e taxa de juros relacionados a outros investimentos é divulgada na nota explicativa nº 27. Segue a composição dos saldos:
Controladora
Consolidado
12/2015
12/2014
12/2015
12/2014
Caixa
254
352
1.718
1.766
Banco conta corrente
7.588
10.313
62.158
76.306
Caixa e equivalentes de caixa
7.842
10.665
63.876
78.072
Compromissadas com lastro de debêntures (a) 15.815
3.857
15.815
3.857
1.648
51.136
82.674
Outras aplicações financeiras (b)
5.088
Aplicações financeiras
20.903
5.505
66.951
86.531
Ativo circulante
20.229
16.170
122.311
164.603
Ativo não circulante
8.516
8.516
(a) Aplicação em fundo de renda fixa da Caixa Econômica Federal - CEF, denominado FI
CAIXA CORPORATIVO RF LP, a partir dos recursos não utilizados da 2ª emissão de debêntures – SFH e aplicação no Banco Indusval e Partiners. Os recursos não são classificados
como caixa e equivalentes de caixa devido a necessidade de aprovação do Fundo de
Investimento para liberação, ver detalhes na nota explicativa nº 16.2. A taxa de remuneração
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 foi de 3,5% a.a. e 10,7182%
a.a., respectivamente;
(b) Correspondem às aplicações de liquidez imediata, vinculadas à variação do CDI, as taxas
de remuneração variam de 75% a 112% do CDI.
7. Contas a receber de clientes
Controladora
Consolidado
12/2015
12/2014
12/2015
12/2014
Incorporação
Direitos creditórios (a)
AVP
53.566
61.733
918.780
845.875
72.824
164.571
(4.730)
(4.078)
126.390
226.304
914.050
841.797
Ativo circulante
93.063
174.640
593.280
517.175
Ativo não circulante
33.327
51.664
320.770
324.622
(a) Refere-se à aquisição de direitos creditórios junto às Sociedades de Propósitos
Específicos (SPE), formalizadas em 2009 e 2010 por meio de operação com a Caixa
Econômica Federal e vinculada à emissão de debêntures (vide nota explicativa nº 16). Os
contratos pós-fixados são atualizados por índices financeiros, com predominância do INCC
(Índice Nacional do Custo da Construção) no período pré-chaves e IGPM (Índice Geral de
Preços do Mercado) mais 1% ao mês, no período pós-chaves. A Companhia e suas con-
troladas adotam os procedimentos e normas estabelecidas pela NBC ITG nº 02 do Conselho
Federal de Contabilidade e os Pronunciamentos Técnicos (CPC 17 (R1)) e das
Orientações (OCPC 01(R1) e OCPC 04) e Interpretação Técnica (ICPC 02) emitidos pelo
CPC para reconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias
realizadas. Por conseguinte, o saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda
não concluídas não está totalmente refletido nas demonstrações contábeis. Seu registro é
limitado à parcela da receita, reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas:
Controladora
Consolidado
12/2015
12/2014 12/2015
12/2014
Contas a receber contratual
126.390
226.304 1.533.779 1.612.880
Ajustes societários
- (614.999) (767.005)
AVP
(4.730)
(4.078)
Contas a receber contábil
126.390
226.304 914.050
841.797
Livre dos efeitos e ajustes contábeis, a carteira de contas a receber consolidada da
Companhia em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, respectivamente, totalizou R$
1.533.779 e R$ 1.612.880. Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, o saldo das contas a
receber consolidado, está distribuído da seguinte forma:
Ano de vencimento
Saldo a receber
12/2015
12/2014
2014
52.074
164.934
2015
93.343
499.282
2016
579.541
469.161
2017
414.866
324.633
2018
213.484
87.394
2019
162.299
56.597
2020
9.244
2.177
2021
2.305
2.134
2022
2.144
2.093
2023
1.851
1.886
2024
1.740
1.754
2025
888
835
Total
1.533.779
1.612.880
Os saldos de adiantamentos de clientes (incorporação e serviços) superiores ao montante
de receita reconhecida no exercício montam R$ 115.649 e R$ 74.338, na controladora, R$
134.358 e R$ 93.275, no consolidado – (vide nota explicativa nº 20), em 31 de dezembro
de 2015 e de 2014, respectivamente, e encontram-se classificados na Rubrica
“Adiantamentos de clientes”, no passivo circulante e não circulante. Provisão para
Créditos de Liquidação Duvidosa. A constituição de Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa foi considerada desnecessária, considerando-se que é imaterial o
percentual de perdas históricas sobre o saldo de contas a receber da Companhia e suas
controladas, assim como a nossa avaliação dos créditos vencidos (aging), tendo em vista
que esses créditos referem-se substancialmente a incorporações em construção, cuja concessão das correspondentes escrituras ocorre apenas após a liquidação e/ou negociação
dos créditos dos clientes. Ajuste a Valor Presente (AVP). O efeito do AVP no resultado
consolidado foi de R$ (651) e R$ 1.187 e a taxa de desconto utilizada foi de 6,77% a.a. e
6,25% a.a. em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, respectivamente.
8. Imóveis a comercializar. Os estoques de unidades a comercializar estão divididos em
imóveis concluídos e em fase de construção, conforme composição a seguir:
Controladora
Consolidado
12/2015
12/2014
12/2015
12/2014
De cotas de condomínios
84.106
48.911
De incorporações
2.331
2.677
460.764
460.890
2.331
2.677
544.870
509.801
Controladora
12/2015
12/2014
De cotas de condomínios
Em construção
Entregue
De incorporações
Em construção
Entregue
-
-
2.331
2.677
2.331
2.677
2.331
2.677
Total em construção
Total entregue
2.331
2.677
Total
2.331
2.677
O total de juros capitalizados em 31 de dezembro de 2015 e de
quadro a seguir:
Consolidado
12/2015
12/2014
60.035
24.071
84.106
24.609
24.302
48.911
384.243
407.156
76.521
53.734
460.764
460.890
544.870
509.801
444.278
431.765
100.592
78.036
544.870
509.801
2014 é demonstrado no
Consolidado
12/2015
12/2014
Juros capitalizados - Apropriados ao custo de incorporação
37.854
41.711
Juros capitalizados - Estoque
13.129
3.326
Juros capitalizados
50.983
45.037
As taxas utilizadas para a capitalização de juros em 31 de dezembro de 2015 e de 2014
foram de 17,64% e 10,01% a.a., respectivamente, para a 2ª emissão de debêntures. Todas
as unidades de imóveis a comercializar de empreendimentos concluídos tiveram sua capitalização cessada, atendendo ao item 22 do CPC 20 – Custos de empréstimos.
9. Estoques de terrenos. O terreno de um empreendimento, seja qual for à forma de
aquisição, compra ou permuta, é transferido para a conta de “imóveis em construção”, no
momento em que é lançado o empreendimento. Desta forma, são classificados no ativo
não circulante os terrenos adquiridos cujo lançamento do empreendimento ocorra em
período superior a doze meses. Os estoques de terrenos estão compostos como segue:
a) Circulante
Controladora
Consolidado
Empresa
12/2015 12/2014 12/2015 12/2014
Moura Dubeux Engenharia S.A.
96.273
78.486 96.273
78.486
Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A.
- 16.419
17.340
MD Imóveis Ltda.
3.206
4.020
Beach Class Conselheiro Residence
Construções SPE Ltda.
10
Clic Complexo Logístico e Industrial do Cabo S.A.
2
Moura Dubeux Engenharia Fortaleza Ltda.
1.114
1.114
MD RN Grilo Construções Ltda.
1.316
1.316
MD PE Cedro Empreendimentos Imobiliários Ltda.
369
369
MD PE Pina Construções Ltda.
230
334
MD PE Recife Construções Ltda.
58
MD PE HPBV Ltda.
1.202
396
MD RN Empresarial Capim Macio Construções Ltda.
377
375
AGM Empreendimentos Imobiliários Ltda.
512
226
MD BA GMA Empreendimentos SPE Ltda.
282
MD CE Nova Aldeota Construções Ltda.
2.998
2.710
MD PE Litorânea Construções Ltda.
5.901
2.955
MD CE Theberge Construções SPE Ltda.
1.521
10.409
MD PE Aquarela Construções Ltda.
5
3
MD PE Campus Construções Ltda.
5
4
MD PE Planície Construções Ltda.
953
648
MD PE Parque Boa Viagem Construções Ltda.
40
Residencial Horizonte Construções Ltda.
2
MD CE José Borba Construções SPE Ltda.
1.073
1.032
MD BA BRB Construções SPE Ltda.
35
35
MD PE Trindade Construções Ltda.
3.263
3.261
MD Comercial Ltda.
7
4
MD RN Andrie Lopes Construções SPE Ltda.
226
126
MD RN Hellen Costa Contruções Ltda.
960
864
MD RN Encanto Construções SPE Ltda.
396
393
SPE Lote 04 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
374
374
SPE Lote 06 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
454
387
MD CE José Lourenço Construções SPE Ltda.
194
106
Ano XCIII • NÀ 74 - 37
Controladora
Consolidado
Empresa
12/2015 12/2014 12/2015 12/2014
MD PE Aeroclube Construções Ltda.
65
56
MD PE Shopping Residence Incorporação SPE Ltda.
879
2
MD PE Parque Santa Maria Construções SPE Ltda.
471
354
MD RN Patriot Center Construções Ltda.
132
121
MD RN Patriot Residence Construções Ltda.
199
198
MD RN Beach Class Lagoa Nova
Construções SPE Ltda.
6.109
340
MD PB Altiplano Nobre Incorporações SPE Ltda.
492
491
MD PE Paulista Empreendimentos Ltda.
4.328
4.191
MD RN Dunas Empreendimentos Ltda.
280
12
MD CE Parreão Construções Ltda.
24
MD BA Vitória Empreendimentos SPE Ltda.
1.979
MD PE Venâncio Barbosa Construções SPE Ltda.
665
MD PE Polidoro Construções SPE Ltda.
925
Estoque de terrenos - circulante
96.273
78.486 156.223 133.154
Estoque de terrenos
96.273
78.486 156.223 132.115
Estoque de terrenos - Permuta
1.039
b) Não circulante
Controladora
Consolidado
Empresa
12/2015
12/2014
12/2015 12/2014
Moura Dubeux Engenharia S.A.
56.483
78.582
56.483
78.582
MD RN Hellen Costa Contruções Ltda.
6.440
Estoque de terrenos - não circulante
56.483
78.582
62.923
78.582
Estoque de terrenos - Permuta
56.483
78.582
62.923
78.582
A Companhia possui documentação e títulos de posse ou propriedade para todos os seus
terrenos. O total de juros capitalizados em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 é demonstrado no quadro a seguir:
Controladora
Consolidado
12/2015
12/2014
12/2015 12/2014
Juros capitalizados - Estoque
13.690
4.310
13.690
4.310
Juros capitalizados
13.690
4.310
13.690
4.310
As taxas utilizadas para capitalização de juros em 31 de dezembro de 2015 foram de
17,64% a.a. para capitalização de juros oriundos da 2ª emissão de debêntures e 21,02%
a.a. para juros médios capitalizados decorrentes da dívida corporativa (17,50% a.a. em
2014).
10. Ativo fiscal corrente
Controladora
Consolidado
Descrição
12/2015
12/2014
12/2015 12/2014
IRPJ
528
5.650
4.935
PIS
10
233
COFINS
51
1.020
IRRF
20.256
25.878
22.210
27.095
1.233
1.377
3.499
2.925
PIS/COFINS/CSLL (Retidos)
CSLL
162
2.293
1.983
ISS
14
14
1.910
1.427
INSS
965
883
1.262
1.119
OUTROS
3.882
4.503
23.158
28.152
40.767
45.240
Ativo circulante
2.902
2.274
20.511
19.362
Ativo não circulante
20.256
25.878
20.256
25.878
Em 31 de dezembro de 2015, do saldo consolidado de R$ 22.210, R$ 19.677 corresponde
ao IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, originado pelos rendimentos de aplicações
financeiras e o restante, R$ 2.533, oriundos de retenções sobre serviços prestados. A
Administração da Companhia pôs em prática o plano de utilização dos créditos fiscais de
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, originado pelos rendimentos de aplicações
financeiras, que está pautado na compensação de tributos administrados pela Receita
Federal do Brasil no curso normal das operações e o excedente será objeto de pedido de
restituição.
11. Partes relacionadas. Os principais saldos, assim como as transações que influenciaram o resultado, relativas às operações com partes relacionadas são decorrentes de
transações com empresas relacionadas e profissionais-chave da Administração. A
Companhia possui contratos de “mútuo” e contas correntes com parceiros (ativos e passivos) com partes relacionadas, com o objetivo de receber ou suprir demandas específicas
de recursos relacionados à sua estratégia. Essas operações estabelecem limites de crédito predefinidos, com data de vencimento determinada e são atualizadas pela variação do
Índice Geral de Preço ao Mercado (IGP-M). Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, foram
efetuadas novas contratações e renovadas operações anteriores. Com base nas condições
anteriormente previstas, apresentamos a seguir os respectivos saldos de mútuos e de contas correntes com parceiros ativos e passivos:
11.1. Contratos de mútuo
Controladora
Ativo não circulante
12/2015
12/2014
MD Imóveis Ltda.
59
MD CE Visconde do Rio Branco Construções SPE Ltda.
8.485
MD PE Recife Construções Ltda.
256
MD PE Litorânea Construções Ltda.
4.198
MD PE Planície Construções Ltda.
79
MD Participações e Empreendimentos Ltda.
6.873
Total
11.465
8.485
Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 não existiam saldos de Contratos de mútuo no
Ativo não circulante do consolidado.
Controladora
Passivo não circulante
12/2015
12/2014
Moura Dubeux Engenharia e Empreendimentos S.A.
15.373
10.760
MD Imóveis Ltda.
6.320
9.330
Beach Class Conselheiro Residence Construções Ltda.
2.638
14.210
MD Artefatos de Alumínio S.A.
9
MD Edifício Engenho Casa Forte Ltda.
2
1.864
Moura Dubeux Engenharia Natal Ltda.
6.691
6.656
Moura Dubeux Engenharia Fortaleza Ltda.
4
MD Colonial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
55.641
37.065
MD PE Beach Class Executive SPE Ltda.
548
MD RN Soneto Potengi Construções SPE Ltda.
6.276
4.627
MD RN Grilo Construções Ltda.
267
MD RN Alameda Capim Macio Construções SPE Ltda.
731
433
MD RN Hanna Safieh Construções SPE Ltda.
8.752
8.678
MD RN Life Construções SPE Ltda.
4.188
4.175
MD RN José de Almeida Construções Ltda.
12.808
12.210
MD PE Enseada das Ondas SPE Ltda.
83
4.471
MD PE Madalena SPE Ltda.
536
9.026
MD PE Torres da Liberdade SPE Ltda.
207
83
MD PE Condomínio Empresarial Ltda.
16.415
16.359
MD RN Geraldo Pinho Construções SPE Ltda.
12.950
9.631
MD AL Poço Construções SPE Ltda.
10.882
10.022
MD AL Farol Construções SPE Ltda.
11.975
9.225
MD BA MDE Empreendimentos SPE Ltda.
34.291
33.084
MD BA MAG Empreendimentos SPE Ltda.
22.746
19.607
MD BA Dubeux Empreendimentos SPE Ltda.
32.775
17.031
MD PE Distribution Park Suape Ltda.
551
558
MD RN Alameda Lagoa Nova Construções SPE Ltda.
13.343
12.654
MD RN Marcos Brandão Construções Ltda.
17.881
14.076
MD Edifício Zezé Cardoso Ltda.
285
290
MD Edifício Hilson de Azevedo Mota Ltda.
102
1.471
MD RN Moacyr Maia Construções SPE Ltda.
10.391
10.290
MD PE Novo Jardim Construções S.A.
13.779
14.089
MD PE Alameda Imperial Ltda.
5
continua...