DOEPE 26/04/2016 - Pág. 44 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
44 - Ano XCIII • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de abril de 2016
....continuação - Moura Dubeux Engenharia S.A.
Conselho de Administração sobre suas atividades. As políticas de gerenciamento de risco do
Grupo foram estabelecidas para identificar e analisar os riscos ao qual o Grupo está exposto,
para definir limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência
aos limites impostos. As políticas de risco e os sistemas são revistos regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades do Grupo. O Grupo por meio de
treinamento, procedimentos de gestão e outros procedimentos, busca desenvolver um ambiente de disciplina e controle no qual todos os funcionários tenham consciência de suas
atribuições e obrigações.
Riscos de crédito. Risco de crédito é o risco de o Grupo incorrer em perdas decorrentes de
um cliente ou de uma contra parte em um instrumento financeiro, decorrentes da falha
destes em cumprir com suas obrigações contratuais. O risco é basicamente proveniente
das contas a receber de clientes e de instrumentos financeiros conforme apresentado a
seguir. Exposição a riscos de crédito. O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposição máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito no final do
exercício de relatório foi:
Consolidado
Valor contábil
Nota
12/2015
12/2014
Caixa e equivalentes de caixa
6
63.876
78.072
Aplicações financeiras - Disponíveis para venda
6
66.951
86.531
Contas a receber
7
914.050
841.797
Adiantamentos a terceiros
1.238
30.934
Empréstimos de mútuo - Ativo
11.1 e 11.2
42.556
38.260
119.431
Outros créditos
153.623
Total
1.242.294
1.195.025
Contas a receber e outros recebíveis
A exposição do Grupo a risco de crédito é influenciada principalmente pelas características individuais de cada cliente. Os recebíveis decorrentes da operação fim do
Grupo, ou seja, vendas de imóveis, são considerados de baixo risco, pois a garantia
desses créditos são os próprios imóveis. A Diretoria Financeira estabeleceu uma política de crédito, na qual, novos clientes são analisados individualmente quanto a sua
condição financeira antes de o Grupo apresentar sua proposta de limite de crédito e termos de pagamento. Antes de efetivar qualquer operação, o cliente tem sua capacidade
financeira analisada, inclusive quanto à aptidão em contratar financiamento bancário. A
capacidade de crédito dos clientes é analisada por empresa independente, contratada
pelo Grupo, somente para este fim.
(a) A dívida é definida como empréstimos e debêntures, circulante e não circulante, conforme detalhado na nota explicativa nº 16;
(b) O patrimônio líquido inclui todo o capital e as reservas da Companhia, gerenciados
como capital.
II. Até 31 de março de 2016, a Companhia pretende finalizar a operação de venda e compra de 80% (oitenta por cento) do capital da sua controlada MD BA Ondina Construções
S.A. A transação está sendo realizada com a MJMD – Empreendimentos LTDA, ao valor
de R$ 27.388.800,00 (vinte e sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Gustavo José Moura Dubeux - Presidente
Aluísio José Moura Dubeux - Vice-Presidente
Marcos José Moura Dubeux - Conselheiro
Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux - Conselheiro
Frederico Cavalcanti de Azevedo - Conselheiro
Angelo Alberto Bellelis - Conselheiro Independente
Vitor Hugo dos Santos Pinto - Conselheiro Independente
DIRETORIA
Caixa e equivalentes de caixa.
O Grupo detém caixa e equivalentes de caixa de R$ 63.876 em 31 de dezembro de
2015 (2014: R$ 78.072), os quais representam sua máxima exposição de crédito sobre
aqueles ativos. O caixa e equivalentes de caixa são mantidos em instituições financeiras.
Aluísio José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Gustavo José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Marcos José Moura Dubeux - Diretor Superintendente
Alexandre Elgarten Rocha - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e
Operações Estruturadas
Homero Leite Maia Moutinho - Diretor Regional de Incorporação Garantias
Pernambuco e Paraíba
Fernando Henrique Affonso Ferreira de Amorim - Diretor Regional de Incorporação A política do Grupo é fornecer garantias financeiras somente para as Controladas inteCeará e Rio Grande do Norte
grais. No exercício apresentado, todas as operações vigentes foram contraídas pela
Fernando Eduardo Arraes Feitosa - Diretor Regional de Incorporação Companhia. Em 31 de dezembro de 2015 a posição de operações com garantia é
Bahia e Alagoas
demonstrada no quadro a seguir:
Eduardo Fernandes de Moura - Diretor de Desenvolvimento Imobiliário
Roberto de Moraes Cardoso - Diretor de Engenharia
Controladora
Data de
Prazo em
CONTADOR
Instituição financeira
Contrato
contratação
Vencimento Modalidade
Garantia
Carência
meses
31/12/2015
Caixa Econômica Federal
30046
05/12/2014
05/12/2017 Conta Garantida Aval
0
36
4.793
André Severino de Souza – CRC : 1PE 023.599/O-1
Caixa Econômica Federal
326200
03/03/2015
03/03/2017 Conta Garantida 110% Aplicação Financeira
0
36
14.999
Banco do Brasil S.A.
DEB SÉRIE I
27/02/2014
15/02/2018 Debêntures
100% Fidejussória
24 meses
48
183.736
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
Banco do Brasil S.A.
343301298
14/10/2013
10/10/2017 Cred.fixo
Aval
18
48
36.482
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Banco do Brasil S.A.
343301315
31/10/2013
25/11/2017 Cred. SFI
100% Hipoteca imóvel
18
48
10.786
Banco do Brasil S.A.
343301306
28/11/2013
01/10/2017 Cred.fixo
Aval
18
48
7.846 Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Moura Dubeux Engenharia S.A.
Banco do Brasil S.A.
343301424
09/07/2014
18/06/2018 Cred. SFI
100% Hipoteca imóvel
18
48
16.568 Recife - PE
Banco Pine S.A.
14415
18/05/2015
19/12/2016 CCB
100% Fidúcia Imóvel
0
19
20.014 Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Moura Dubeux Engenharia
Banco Safra S.A
11310616
29/05/2015
09/11/2015 CCBI
Aval
3
3
5.018 S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015
Domus Companhia Hipotecária S.A.
15h0685152
28/08/2015
16/11/2017 CCBI
Hipoteca imóvel/
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
Cotas de empreendimento
22
28
46.381 patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como
Banco Bradesco S.A.
5ª emissão
10/12/2015
10/12/2018 Debêntures
100% Real imóvel
12 meses
36
29.489 o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Examinamos tamBanco de Crédito e Varejo S.A
1315
08/04/2015
10/04/2017 CCBI
53,15% Recebíves
0
24
5.504 bém as demonstrações contábeis consolidadas da Moura Dubeux Engenharia S.A.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
27586918
27/05/2013
25/06/2016 CCB
30% Fidúcia títulos
1 mês
36
1.670 (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
28535935
08/07/2013
02/08/2016 CCB
40% Fidúcia títulos
2 meses
36
900 as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
29469996
20/08/2013
14/09/2016 CCBI
30% Títulos
1 mês
36
2.519 patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
31325986
21/11/2013
17/12/2016 CCBI
40% Títulos
1 mês
36
3.352 o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
33245815
23/05/2014
20/06/2017 CCBI
40% Títulos
1 mês
36
5.022 Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
35181356
19/11/2014
26/11/2017 CCBI
30% Fidúcia títulos
0
36
6.401 A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
Banco Industrial e Comercial S.A.
1258658
25/06/2014
22/12/2015 Mútuo Final
Aval
0
18
363 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas conBanco Industrial e Comercial S.A.
1266027
29/08/2014
22/02/2016 Mútuo Final
Aval
0
18
2.116 tábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as
Banco Industrial e Comercial S.A.
1273293
03/02/2015
05/02/2016 Mútuo Final
Aval
0
12
505 normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) aplicáveis a entidades de incorpoBanco Panamericano S.A.
75777
28/05/2015
28/05/2018 CCBI
100% Garantia real
12
36
29.979 ração imobiliária no Brasil como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Total
434.443 (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), assim como pelos controles internos que a Administração determiRisco de liquidez. Risco de liquidez é o risco em que o Grupo irá encontrar dificuldades Instrumentos financeiros
Valor contábil
nou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres
em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem do Grupo Ativos financeiros
12/2015
12/2014 de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro.
na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez Aplicações financeiras - Disponíveis para venda
66.951
86.531 Responsabilidade dos auditores independentes
suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de Contas a receber e outros créditos
1.067.673
961.228 Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações conestresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação do Empréstimos de mútuo - Ativo
42.556
38.260 tábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
Grupo. O Grupo monitora também o nível esperado de entradas por fluxos de caixa sobre
contas a receber de clientes e outros recebíveis junto com as saídas esperadas por con- Total
1.177.180
1.086.019 pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
tas a pagar com fornecedores e outras contas a pagar.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de eviRisco de mercado. Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado,
Valor contábil
tais como mão de obra e materiais, têm nos ganhos do Grupo ou no valor de suas parti- Passivos financeiros
12/2015
12/2014 dência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis.
cipações em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado Empréstimos e financiamentos
221.218
223.386 Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliaé gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros Empréstimos e financiamentos - SFH
581.345
301.250 ção dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente,
aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
Debêntures
213.225
214.989 se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controRisco de taxa de juros. O Grupo adota uma política de garantir que entre 5% e 15% de Debêntures - SFH
246.598
357.724 les internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
sua exposição a mudanças na taxa de juros sobre empréstimos seja com base em uma Contas a pagar por aquisição de imóveis - Espécie
34.204
43.760 contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
taxa fixa.
Empréstimos de mútuo - Passivo
25.986
9.648 nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também, a avaliação da adequação
Perfil. Ao final do exercício de relatório, o perfil dos instrumentos financeiros remunerados
por juros como reportado à Administração do Grupo era:
Total
1.322.576
1.150.757 das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
Análise de sensibilidade de fluxo de caixa para instrumentos de taxa variável. Nos termos da Instrução CVM nº 475, de 17 de dezembro de 2008, a Companhia, em complemento ao tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e aprodisposto no item 40 do CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação está divulgando um quadro demonstrativo de análise de sensibilidade, para cada tipo de risco de mercado priada para fundamentar nossa opinião.
considerado relevante pela Administração, originado por instrumentos financeiros, aos quais, a Companhia está exposta na data de encerramento do exercício, conforme a seguir:
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam
Controladora
Cenário II
Cenário III adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Ativo / passivo
Prazo médio
Taxa prevista
Provável
(25% de
(50% de Moura Dubeux Engenharia S.A., em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas
Instrumento
Natureza
Risco
exposto
(meses)
mercado (mensal)
(previsão mercado)
deterioração)
deterioração) operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
Dívida corporativa
Passivo
alta CDI
434.443
16
1,251%
95.618
119.523
143.427 práticas contábeis adotadas no Brasil.
Debêntures - SFH
Passivo
alta TR
246.598
13
0,152%
4.925
6.157
7.388 Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas
Aplicações renda fixa
ativo
baixa CDI
20.903
13
1,234%
3.612
2.709
1.806 Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira con28. Cobertura de seguros (não auditado). A Companhia e suas sociedades controladas solidada da Moura Dubeux Engenharia S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho
Gerenciamento de capital
mantêm seguros de responsabilidade civil, relativos a danos pessoais de caráter involun- consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício
A política da Diretoria é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do tário, causados a terceiros e danos materiais a bens tangíveis, assim como para riscos de findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS)
investidor, credor e mercado e manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Diretoria incêndio, queda de raio, danos elétricos, fenômenos naturais e explosão de gás. A cober- aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária no Brasil como aprovadas pelo Comitê
monitora o retorno de capital e também o nível de dividendos para acionistas ordinários. tura contratada é considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos de Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo
sobre seus ativos e/ou responsabilidades. As premissas de risco adotadas, dada a sua Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A Companhia administra seu capital para assegurar que as empresas controladas mannatureza, não fazem parte do escopo do exame de auditoria das demonstrações con- Ênfase
tenham o pressuposto de continuidade operacional, ao mesmo tempo em que maximiza o
tábeis, consequentemente não foram analisadas pelos auditores independentes.
Reconhecimento de receitas
retorno a todas as partes interessadas ou envolvidas em suas operações, por meio do conConforme descrito na Nota Explicativa nº 3 “a”, as demonstrações contábeis individuais e
trole efetivo dos saldos de dívidas e do patrimônio líquido.
29. Outros serviços prestados pelos auditores independentes. Em atendimento a consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As
Instrução
nº
381/03
da
Comissão
de
Valores
Mobiliários,
registre-se
que
a
Moura
Dubeux
demonstrações contábeis consolidadas preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis às
A estrutura de capital da Companhia é formada pelo endividamento líquido (empréstimos,
detalhados na nota explicativa nº 16, deduzidos do caixa e equivalentes de caixa, deta- Engenharia S.A., no exercício, não contratou nem teve serviço prestado pela BDO RCS entidades de incorporação imobiliária consideram, adicionalmente, a Orientação OCPC nº
Auditores
Independentes
que
não
os
serviços
de
auditoria
independente.
A
política
adota04 – Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária
lhados na nota explicativa nº 6) e pelo patrimônio líquido da Companhia (que inclui capital,
reservas, adiantamento para futuro aumento de capital, reserva de lucros e participações da atende aos princípios que preservam a independência do auditor, de acordo com os brasileiras, editada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Essa orientação
critérios internacionalmente aceitos, onde auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, trata do reconhecimento da receita desse setor e envolve assuntos relacionados ao signifinão controladoras, conforme apresentado nas notas explicativas nº 22 e 13.1).
nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os interesses deste.
cado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de controle
A Administração da Companhia revisa periodicamente a sua estrutura de capital. Como
na venda de unidades imobiliárias, conforme descrito em maiores detalhes na Nota
parte dessa revisão, a Administração considera o custo de capital e os riscos associados 30. Eventos subsequentes. I.A Companhia efetua estudos com o objetivo de avaliar a Explicativa nº 4 “r”. Nossa opinião não contém modificação relacionada a este assunto.
a cada classe de capital. A Companhia tem como meta permanecer com o índice de endi- necessidade de constituição de provisão para situação de distratos potenciais. Os estudos Outros assuntos. Demonstração do valor adicionado
vidamento menor que 1 (um), determinado como a proporção de endividamento líquido são concluídos com base em estimativas apuradas através de controles internos de moni- Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA), individuais e consosobre o patrimônio líquido. Além da manutenção dos índices é política interna a busca toramento e cobrança que indicam potenciais novos pedidos com probabilidade considera- lidadas, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, preparadas sob a resconstante pela diminuição do custo de capital. O índice de endividamento da Companhia da pela Administração como provável. Práticas que revertem o interesse do cliente em dis- ponsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida de acordo
tratar sua unidade são utilizadas pela Administração, de modo que unidades sejam dis- com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicáveis à elaboé o seguinte:
tratadas mediante novas vendas e/ou substituição de empreendimentos. Quadro demons- ração das demonstrações contábeis e considerada informação suplementar pelas IFRS,
12/2015
12/2014 trativo dos distratos formalizados até 15 de março de 2016:
Índice de endividamento líquido - Sem SFH
que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos
Dívida (a)
434.443
438.375
mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, com base em nossa opiR$
Quatidade
% nião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, de forma
Caixa e equivalentes de caixa
63.876
78.072
7.068
72
100% consistente com as demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Dívida líquida
370.567
360.303 Manifestações de distratos
(1.518)
(24)
33%
Patrimônio Líquido (b)
702.573
676.451 Reversões
48
67% Recife, 24 de março de 2016.
5.550
0,53
0,53 Distratos formalizados
Índice de endividamento líquido
BDO RCS Auditores Independentes
CRC 2 SP 013846/O-1 – S - PE
Jairo da Rocha Soares
Contador CRC 1SP 120458/O-6 – S – PE
(83894)