DOEPE 27/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2016
3. Gerência de Ações Fiscais 1 - I RF Sul - GEAF 1 – I RF Sul
4. Gerência de Ações Fiscais 2 - I RF Sul - GEAF 2 – I RF Sul
5. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Cabo de
Santo Agostinho
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
21
19
18
18
21
21
0
0
4
5
8
1
6. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Jaboatão
dos Guararapes
9
9
13
0
7. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Barreiros
e Palmares
3
4
6
2
21
21
25
0
31
112
34
113
36
136
3
6
1
3
24
9
3
1
3
18
10
4
1
5
21
15
6
0
1
0
1
1
4
7
10
3
7. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Arcoverde
e Belo Jardim
5
6
9
1
8. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Santa Cruz
do Capibaribe e Surubim
4
8
12
4
9. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Afogados
da Ingazeira e Serra Talhada
4
6
9
2
10. Gerência de Circunscrição de Terminais e de Postos Fiscais - Bom
Conselho e Águas Belas
13
28
34
15
11. Gerência de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais - Quipapá e
São Caetano
31
25
27
0
12. Gerência de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Vitória de
Santo Antão, Bom Jardim e Taquaritinga do Norte
1
1
1
0
2
0
0
0
104
117
150
28
1
2
15
1
3
18
1
4
21
0
1
3
8. Gerência de Circunscrição de Terminais e de Postos Fiscais – Suape e
Barreiros
9. Gerência de Circunscrição de Terminais e de Postos Fiscais – Xexéu
Subtotal da DRR I RF Sul
h) Diretoria Geral da Receita - II Região Fiscal - DRR - II RF
1. Direção
2. Gerência Regional da Receita - II RF - GER - II RF
3. Gerência de Ações Fiscais - II RF - GEAF - II RF
4. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru
5. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Garanhuns
6. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Vitória de
Santo Antão e Gravatá
13. Gerência do Núcleo de Apoio Administrativo – DRR - II Região Fiscal
- NAPA - II RF
Subtotal da DRR II RF Caruaru
i) Diretoria Geral da Receita - III Região Fiscal – DRR – III RF
1. Direção
2. Gerência Regional da Receita - III RF – GER – III RF
3. Gerência de Ações Fiscais - III RF – GEAF – III RF
4.Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Araripina
e Ouricuri
5. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Petrolina
6. Gerência de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Salgueiro
e Petrolândia
(3) A coluna “Máximo” é a quantidade máxima sugerida de Auditores para o perfeito funcionamento da Coordenação da Administração
Tributária Estadual, por setor específico, e da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual;
(4) A coluna “Qtde de Vagas” é a quantidade mínima de vagas, hoje existente, necessária a ser preenchida para o adequado
funcionamento da Coordenação da Administração Tributária Estadual e da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-016_27042016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 016/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-016_27042016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC Nº 067/2016
3
5
7
2
7
7
10
0
3
5
7
2
7. Gerência de Circunscrição de Terminais e de Postos Fiscais Petrolândia, São José do Belmonte e Ibó
30
28
34
2
8. Gerência de Circunscrição de Terminais e de Postos Fiscais Isacolândia e Petrolina
17
17
21
0
9. Gerência de Circunscrição de Terminais e de Postos Fiscais - Araripina
e Exu
13
17
21
4
10. Gerência do Núcleo de Apoio Administrativo – DRR - III Região Fiscal
- NAPA - III RF
Subtotal da DRR III RF Petrolina
j) Diretoria de Tributação e Orientação - DTO
1. Direção
2. Gerência de Legislação e Processos - GELP
3. Gerência de Análise da Legislação Tributária - GALT
4. Gerência de Orientação e Comunicação - GEOC
Subtotal da DTO
k) Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF
1. Direção
2. Gerente de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais –
GCABF
Subtotal da DBF
l) Diretoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS/PE - COTEPE ICMS/PE
1. Direção
Subtotal da Diretoria da COTEPE
m) Diretoria de Inteligência Fiscal - DIF
1. Direção
2. Gerência de Proteção ao Conhecimento e Ações de Inteligência Fiscal
– GPIF
3. Gerência de Apoio e Tecnologia da Inteligência Fiscal – GEATIF
4. Gerência de Análise e Pesquisa 1 – GEAP 1
5. Gerência de Análise e Pesquisa 2 – GEAP 2
6. Gerência de Análise e Pesquisa 3 – GEAP 3
Subtotal da DIF
n) Diretoria Geral de Fiscalização Estratégica – DFE
1. Direção
2. Gerência de Fiscalização Estratégica – GFE
3. Gerência de Ações Fiscais 1 - DFE – GEAF 1
4. Gerência de Ações Fiscais 2 - DFE – GEAF 2
5. Gerência de Atendimento e de Suporte Técnico às Agências da Receita
Estadual – GSTA
Subtotal da DFE
o) Diretoria de Operações Estratégicas - DOE
1. Direção
2. Gerência de Operações Estratégicas – GOE
3. Gerência Técnica de Ações Fiscais, Articulação e Projetos – GTAP
4. Gerência Técnica de Postos e Terminais Fiscais - GTPTF
5. Gerência de Ações Fiscais Estratégicas – GEAFE
6. Gerência da Central Operacional de Cargas - GCOC
Subtotal da DOE
p) Diretoria do Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal –
DCPCAF
1. Direção
2. Gerência de Coordenação Técnica de Fiscalização de Estabelecimentos
– GCTFE
Subtotal da DCPCAF
TOTAL da CAT
TOTAL GERAL (Total da CAT + Total da CTE)
Ano XCIII • NÀ 75 - 11
1
0
0
0
92
101
126
14
1
12
1
12
26
1
9
1
9
20
1
12
1
12
26
0
0
0
0
0
1
1
1
0
11
11
14
0
12
12
15
0
1
1
1
1
1
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0
0
1
1
1
0
3
5
5
2
2
0
0
0
6
3
2
1
1
13
3
2
1
1
13
1
2
1
1
7
1
2
11
9
1
4
12
12
1
6
14
14
0
2
1
3
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
2013.000009034293-49
11.027.727/0001-89
CAPTIVA DISTRIBUIDORA
LTDA
0382991-00
PE
A PARTIR DE 01/05/2016
35.657/2010
35.701/2010
Recife, 26 de abril de 2016
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 086/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA – 0319411-68, Rua Luis Souto Dourado, Heliópolis, Garanhuns – PE – AI
2016.000003933708-61.
-THIAGO PAES ESPINDOLA ME – 0387487-70, Avenida Santo Antônio nº 31, Box, Santo Antônio, Garanhuns – PE – AI
2016.000003935192-53.
Caruaru, 26 de abril de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 26/04/2016
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
A PARTIR
153178/2016
SGEPE
ADRIANA RITA CARNEIRO
NOME
1079921
04/09/2015
UNIDADE
DIRETORIA GERAL DE ASSISTENCIA
INTEGRAL A SAUDE – NIVEL CENTRAL
252314/2016
AURICÉLIA DA COSTA
KOBAYASHI
1163604
08/01/2015
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS- NIVEL CENTRAL
56160/2016
CICERO ORNEY BEZERRA
MOURA
1282310
21/01/2016
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE
114254/2016
MARIA JOSÉ VIANA DE LIMA
BRITO
1295128
16/03/2013
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - VI GERES
127192/2016
NERIVALDA DE MORAIS
BARBOSA
1401971
16/02/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
1305247
31/03/2016
HEMOPE
1240560
25/03/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
2
5
8
3
25
34
43
9
1
3
1
2
59
36
102
1
3
1
2
63
37
107
1
3
2
3
85
43
137
0
0
0
0
4
1
5
1
1
1
0
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no DOE de 05/11/2015 referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DAS GRAÇAS FONSECA
TAVARES DE LIMA, matrícula nº. 230.852-5, por ter sido publicado indevidamente.
4
5
9
1
5
835
908
6
868
963
10
1098
1203
1
100
122
Legenda:
(1) A coluna “Total do Quadro Atual” é a quantidade total de Auditores, hoje existente, em atividade na Coordenação da Administração
Tributária Estadual e na Coordenação de Controle do Tesouro Estadual;
(2) A coluna “Mínimo” é a quantidade mínima de Auditores para o funcionamento adequado da Coordenação da Administração Tributária
Estadual, por setor específico, e na Coordenação de Controle do Tesouro Estadual;
226236/2016
615993/2015
VALÉRIA VÂNIA CERQUEIRA
DOS SANTOS
VERA LÚCIA FELIPE DA SILVA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
Considerando cota da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos datada de 04/12/2015, no despacho publicado no D.O.E. de 06/01/2016,
referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI, matricula nº 129.457-1/SES,
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 04/05/2010, LEIA-SE: 13/03/2015.
No despacho publicado no D.O.E. de 21/01/2016, referente ao Abono de Permanência da servidora MARINALVA LOPES DE OLIVEIRA
SILVA, matricula nº 87.923-1/SES, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 18/04/2013, LEIA-SE: 21/07/2011.