DOEPE 28/04/2016 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 76 - 27
...continuação - Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart)
milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e noventa e dois reais) e a atualização a
valor de mercado dos imóveis utilizados como investimentos pela Companhia, no montante de R$ 6.097.169 (seis milhões, noventa e sete mil, cento e sessenta e nove reais).
Os prejuízos acumulados do exercício ficaram em torno de R$ 601.431.166 (seiscentos
e um milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e sessenta e seis reais), representando uma redução um pouco maior que 2,2% com relação ao exercício de 2014. Quanto
às despesas operacionais (pessoal, juros e custeio), a Companhia conseguiu uma redução de 13% em relação ao exercício de 2014, o que representou uma economia na
ordem de R$ 13 milhões sobre os gastos realizados em igual período. Quando comparado a 2013, percebemos uma estabilização nos gastos incorridos, decorrente da aplicação pela empresa de uma rigorosa política fiscal. Importante relacionarmos a este fato
que o ano de 2015 atingiu o maior índice de inflação dos últimos 13 anos, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). O endividamento da Companhia, representado pelo
seu passivo, encerrou no exercício de 2015 em pouco mais de R$ 324 milhões, ante os
R$ 405 milhões em 2014 e R$ 538 milhões em 2013. Ou seja, a empresa tem apresentado melhoria no seu estoque de dívidas, fruto das ações voltadas ao cumprimento de sua
missão institucional, o que refletiu em uma queda de 20% entre 2014 e 2015 e 40% se
comparado a 2013. A empresa tem empreendido esforços contínuos ao longo dos anos
para racionalização dos gastos dos valores a serem dispendidos em cumprimento a obrigações perante credores, o que provocou uma economia na ordem de R$ 68 milhões
no ano. Dentre as principais economias geradas destacamos a redução de dívidas previdenciárias, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), e fiscais federais, junto
à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),
com pouco mais de R$ 36 milhões em 2015. 4.6 GESTÃO PATRIMONIAL. A Perpart, visando a regularização jurídica dominial dos seus bens imóveis, promoveu o encaminhamento de 173 ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado e obteve a
comprovação de propriedade de 98 imóveis através do recebimento das certidões de
propriedade e ônus reais. Na ocasião fez-se gerenciamento de 149 bens imóveis que
estão cedidos à Administração Direta do Estado - abrigando escolas estaduais, Unidades
de Pronto Atendimento (UPA), delegacias e postos policiais - e de outros 75 cedidos à Administração Direta de Municípios que abrigam creches, escolas municipais, policlínicas
e postos de saúde. Assim como foram geridos 77 bens imóveis que estão em comodato
e 17 bens imóveis locados. Seguindo as diretrizes estabelecidas no planejamento estratégico, a Perpart buscou adequar a gestão dos seus bens patrimoniais à contabilidade e
aprimorar o controle dos referidos bens, em consonância com as recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através do Termo de
Ajuste de Gestão (TAG) e do Acórdão T. C. nº 909/2013, realizando melhorias dos controles internos perante os bens supracitados, seja promovendo a avaliação monetária de
todos os seus bens imóveis, executando os processos contínuos de regularização ocupacional e de propriedade, bem como do cumprimento das obrigações pecuniárias. Ademais, cumpre ressaltar que, em razão da execução das medidas corretivas acerca do
registro contábil dos bens patrimoniais da Perpart, em 2015, a empresa cumpriu com
todos os ditames das normas brasileiras de contabilidade convergidas aos padrões internacionais. Outrossim, através do Decreto nº 40.222/2013, que instituiu o Sistema Integrado de Gestão de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado no
âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, a Perpart registrou todo seu mobiliário e imobiliário no referido sistema, gerando informações mais
confiáveis e fidedignas para a tomada de decisão por parte da gestão. Outra ação importante ocorreu na otimização serviços de guarda, conservação e gerenciamento do patrimônio documental advindo das sete empresas extintas, que apresenta uma evidente
complexidade e magnitude, visando a preservação da memória, informação e uma demonstração de zelo no trato com a coisa pública. A Perpart iniciou em 2015 o processo
de organização física do citado acervo, momento em que cerca de 6,3 mil caixas box
foram alocadas no Arquivo Geral desta Companhia, proporcionando assim agilidade e
infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades atinentes à depuração e
catalogação dos documentos que compõem o patrimônio documental, pretendendo assim
agilizar o atendimento do público interno e externo. 4.7 GESTÃO DE PESSOAS. No que
tange à força de trabalho, a companhia conta com 1.153 colaboradores, dos quais 1.027
são empregados públicos efetivos, 98 cargos comissionados e 28 contratos por tempo determinado (CTDs). Quanto à lotação dos funcionários, 923 estão à disposição de outros
órgãos da administração pública estadual, restando 104 funcionários efetivos na sede,
juntamente aos referidos cargos comissionados e CTDs, num total de 230 colaboradores
na sede da empresa, que conta, ainda, com 41 profissionais terceirizados, 19 estagiários
de nível superior, 4 de nível técnico e mais 31 jovens aprendizes. A empresa manteve o
foco na valorização do capital humano, através da gestão do conhecimento, estimulando
e reforçando a disponibilidade de cursos aos servidores que, somados, resultaram em
mais de 2,5 mil horas de capacitações, oficinas e seminários. O Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) seguiu consolidado, com
a execução do Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), continuando referência no Estado e
sendo procurado por outros órgãos da administração pública. Com relação à qualidade
de vida no trabalho, a implantação do Calendário de Eventos Institucionais otimizou o
planejamento e a organização das ações de integração, a exemplo do Carnaval, Páscoa, Aniversário da Perpart e Dia das Mães, com o apoio da Assessoria de Comunicação
na divulgação e na criação das artes para a veiculação dos eventos. Realce para a Semana do Meio Ambiente e 1ª Semana Integrada de Prevenção de Acidentes e Meio Ambiente (Sipatma), com envolvimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(Cipa) e Sesmt. A Feira de Produtos Orgânicos, realizada toda sexta-feira no pátio da
Perpart, foi uma novidade trazida pela Divisão de Qualidade de Vida aos colaboradores
da empresa. Ademais, visando valorizar o colaborador e seu ambiente de trabalho, com
foco em primeiro plano na saúde do colaborador, a Perpart ofereceu ginástica laboral
três vezes por semana, em parceria com o Sesi, atuando no combate ao sedentarismo,
no alívio do estresse e na prevenção de lesões por esforço repetitivo. Registre-se, outrossim, a atuação do serviço social nos casos de funcionários e familiares em situação
de risco ou situação-problema, além das interlocuções junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social e órgãos afins, visando benefícios previdenciários. 4.8 GESTÃO JURÍDICA. Em 2015, com a conclusão do mapeamento dos processos judiciais da Perpart e
suas incorporadas – iniciado em 2013 – a área jurídica passou à segregação de duas
atividades preponderantes: consultiva e contenciosa. Na área consultiva, procedeu com
análises das questões jurídicas, atuando de forma preventiva, emitindo pareceres e orientações de modo a nortear a tomada de decisão, elaborando e aprovando minutas de instrumentos jurídicos utilizados pela empresa. No decorrer do exercício de 2015, foram
elaborados 20 pareceres, três editais de licitação, 38 minutas de contratos e 120 termos
aditivos de contratos, dentre estes, contratos de locação, cessão e comodato, além dos
contratos administrativos e convênios de cooperação, além das mais de 530 orientações
verbais e por correios eletrônicos. Na tocante à área contenciosa, a área jurídica empenhou-se na defesa dos interesses da empresa em ações de qualquer natureza, judicial
e extrajudicial, em que esta figure na qualidade de autora, ré, reclamante, reclamada ou
litisconsorte, acompanhando e administrando os escritórios contratados pela Perpart. O
mapeamento e monitoramento dos processos cíveis e trabalhistas, foi essencial para a
prevenção e redução no volume de bloqueios judiciais e penhoras sobre os bens da Perpart. Em setembro de 2015, foi instituída a Superintendência Sênior de Assuntos Jurídicos (SJU), com a atribuição de planejar, coordenar, orientar e controlar as atividades
jurídicas da Perpart, e, em especial, fornecer à Diretoria Executiva, informações técnicojurídicas para subsidiar a tomada de decisões estratégicas. 4.9 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA. No ano de 2015, em que pese o Plano de Contingenciamento de Gastos no
Poder Executivo Estadual, a Perpart manteve a preocupação com as instalações físicas
(predial) da sede, tendo reformado e ampliado dois banheiros na parte externa do piso
térreo da sede. Diante da criação da Superintendência Sênior de Assuntos Jurídicos, Gerência de Inovações e Novos Negócios e Gerência de Regularização Imobiliária, houve
o deslocamento de setores como a Secretaria de Órgãos Deliberativos Superiores, Su-
BALANÇO PATRIMONIAL. Exercício findo em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
Nota
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Créditos a receber
Tributos a compensar e/ou recuperar
Créditos S/Prejuízos Fiscais
compensar
Adiantamentos a funcionários
Estoques
Depósitos realizáveis a curto prazo
Despesas antecipadas
Não circulante
Créditos a receber
Créditos S/Prej. Fiscais compensar
Depósitos Judiciais e Cauções
Propriedade p/Investimentos
Outros Investimentos
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
2015
4
5
6
7
9
11
10
12
2014
01/01/2014
2.419.962
3.564.116
4.177.822
1.785.423
4.996.666
4.171.946
2.910.254
4.003.994
4.018.962
2.043.442
52.216
135.936
5.054
12.398.548
1.991.823
61.474
204.607
8.522
13.220.461
4.582.299
1.829.150
73.830
160.289
13.308
17.592.086
20.326.756
11.811.880
90.060
6.408.421
38.637.117
51.035.665
204.253
24.085.452
11.811.880
114.032
8.023.819
44.239.436
57.459.897
PASSIVO E PASSIVO
A DESCOBERTO
Circulante
Empréstimos e financiamentos
Parcelamentos fiscais
Fornecedores e credores
Provisão de férias
Consignações
Encargos sociais e tributos a recolher
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Parcelamentos fiscais
Provisão contingência
Obrigações - Entidades extintas
Outras Obrigações
44.928.661
26.504.939
11.864.880
10.223
17.726.532
101.035.236 Patrimônio líquido
(Passivo a Descoberto)
Capital social
Adto. P/ Fut. Aum. Capital (AFAC)
Reservas de capital
Reservas de reavaliação
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Prejuízos acumulados
Nota
2015
2014
01/01/2014
14
15
43.760.776
10.473.762
729.010
6.975.047
1.774.331
1.588.901
7.947
65.309.776
68.919.647
9.544.191
39.159
6.415.763
1.765.489
0
12.763
86.697.012
70.523.284
9.464.071
6.649.915
6.006.070
1.547.238
1.042
8.084
94.199.705
14
15
16
17
42.126.874
45.771.591
127.702.890
43.214.720
0
258.816.074
76.741.807
51.974.008
146.243.099
43.214.720
0
318.173.634
135.923.164
108.146.604
149.960.503
43.214.720
3.060
437.248.050
18.1
18.2
18.3
261.226.965 192.956.592
67.135.439
68.270.374
6.097.170
(601.452.589) (614.734.884)
(273.090.185) (347.410.749)
118.627.322 TOTAL DO PASSIVO
51.035.665
57.459.897
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO)
Exercícios findos em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
Nota
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Integralização do Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Reversão da Reserva de Capital
Transferência da Reserva Reavaliação Realizada
Ajustes de Exercícios Anteriores
Lucro do Exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Integralização do Capital Social
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Reversão da Reserva de Capital
Transferência da Reserva Reavaliação Realizada
Ajustes de Exercícios Anteriores
Ajuste de Av. Patrimonial
Lucro do Exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2015
Capital
social
Reservas
de capital
Reservas de
reavaliação
Ajuste de
Avaliação
Patrimonial
117.811.030
75.145.561
446.920
-
9.921.038
6.097.170
(446.920)
Prejuízos
acumulados
AFAC – Adto.
Fut.Aum.Capital
(622.242.152)
75.145.561
(75.145.561)
68.270.374
446.920
(9.921.038)
1.696
7.058.652
18.1
18.2
192.956.591
68.270.374
-
-
-
-
6.097.170
-
-
(614.734.884)
68.270.374
(68.270.374)
67.135.439
(21.422)
(6.097.170)
13.303.717
261.226.965
-
-
-
(601.452.589)
67.135.439
perintendência de Planejamento, Gabinete da Superintendência de Assuntos Jurídicos e
seus arquivos, bem como a utilização de duas salas de reunião para comportar as novas
equipes. Destaque para ações realizadas durante o ano de 2015: conclusão da reforma
da Divisão Documental (DDOC), apoio operacional na entrega das escrituras (ações de
Regularização Fundiária) e apoio logístico na transferência de arquivos. 4.10 RESPONSABILIDADE CORPORATIVA. A Perpart manteve em 2015 a parceria com a Fundação
de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), em
incentivo à articulação entre as instituições ligadas à SAD, pela qual ofereceu curso de
informática básica para aposentados e pensionistas do Estado. A iniciativa visa a promoção da inclusão digital e proporciona a muitos ex-servidores e seus cônjuges o primeiro contato com o universo tecnológico da informação. Foram realizadas cinco turmas,
resultando em mais de 92 horas de capacitação. A Comissão da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P, criada em 2013 para implementar a agenda socioambiental na
Perpart, continuou os trabalhos em 2016 e passou a atuar em conjunto com a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), tendo realizado a Semana do Meio Ambiente
(junho) e I Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Meio Ambiente (Sipatma), evento organizado também com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt). Houve a 5ª edição da Gincana
Transformar Perpart, confraternização solidária de fim de ano, onde os colaboradores
disputam várias provas na busca pelo título de grupo mais solidário da empresa. A maior
pontuação é oferecida ao grupo que traz a maior quantidade de donativos para as instituições filantrópicas. Um dos beneficiados, o Hospital de Câncer (HCP), é responsável
pelo atendimento de mais de 50% dos pacientes com a enfermidade no Estado de Pernambuco.
5, CONSIDERAÇÕES FINAIS E PERSPECTIVAS 2016
A Perpart manteve seu compromisso em prestar o melhor serviço à sociedade com o
aprimoramento de seus processos organizacionais, aliando seus objetivos às diretrizes
governamentais para obtenção de resultados positivos. O novo ciclo estratégico da empresa revela quais direcionamentos devemos tomar para tornar a Perpart mais competitiva e reconhecida pela qualidade de seus serviços. Seus princípios alicerçam e informam
de que forma a Perpart vai conduzir seus desafios e embasados nas práticas já adotadas pelas modernas organizações fortalecendo com toda equipe o projeto de Perpart que
queremos para a sociedade pernambucana. Para 2016, estabelecemos os seguintes desafios: i. Celebração de convênios de cooperação técnica com o objetivo de criar parceiras entre a Perpart e instituições públicas em todas as esferas a fim de promover o
processo de inovação dentro da companhia; ii. Regularização e organização do acervo
documental; iii. Automatização do inventário de bens móveis; iv. Alienação de bens imóveis; v. Aumento da receita na locação de imóveis; vi. Intensificação da auditoria interna
com despesas de pessoal, bem como a auditoria operacional nos POP’s; vii. Promoção
e publicação de informativos legais (SCGE/TCE/PGE), relacionados à Perpart e suas
unidades administrativas; viii. Ampliação e realização de entregas de escrituras definitivas aos cidadãos pernambucanos, nas áreas inseridas no PMIL; ix. Regularização de
unidades imobiliárias nas áreas do PMIL; x. Aprovação de seis projetos de regularização
fundiária nas prefeituras do Recife, Jataúba e Bodocó; xi. Elaboração e realização do
curso de regularização fundiária a distância; xii. Modernização de todo sistema elétrico
da Perpart; Revisão do Plano de Cargos e Salários; xiv. Desenvolvimento de sistema informatizado de recursos humanos; xv. Saneamento dos saldos dos fundos; xvi. Implantação de um programa para emissão de faturas e controle de recebimentos; xvii. Ativação
das renegociações junto aos devedores dos créditos do fundo, permitidas através da alteração da Lei Estadual nº 15.145/2013, dando possibilidade para recuperação de créditos inadimplidos do Fundo Estadual de Regularização Fundiária.
Recife, 31 de dezembro de 2015.
Roberta Alencar de Aquino Lessa - Diretora de Administração e Planejamento; Leonardo Angelo de Souza Santos - Diretor Financeiro e de Investimentos; Marcelo Andrade Bezerra Barros - Diretor-presidente.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Exercícios findos em 31 de dezembro
Valores em Reais (sem centavos)
Nota
2015
Receita Operacional Líquida
19
5.413.160
Custos das unidades imobiliárias vendidas
Lucro bruto
5.413.160
(Despesas) receitas operacionais
Administrativas
(82.109.116)
Reversão/ Provisões de Contingência
18.540.209
Reversão/Provisões de Perdas Estim. s/Créd. a receber
(1.461.150)
Transferências liquidas do Tesouro Estadual
86.904.711
Outras despesas operacionais
(5.108.072)
Outras receitas operacionais
259.380
Lucro operacional antes de participações societárias
e do resultado financeiro
22.439.122
Resultado financeiro
20
Despesas financeiras
(9.182.673)
Receitas financeiras
47.268
Lucro líquido do exercício
13.303.717
Lucro por ação no final do exercício
52
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercícios findos em 31 de dezembro
Valores em Reais (sem centavos)
2015
13.303.717
117.811.030 Resultado do exercício
75.145.561 Outros resultados abrangentes
13.303.717
446.920 Resultado abrangente total
9.921.038
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
6.097.170
Exercícios findos em 31 de dezembro
(622.242.152)
Valores em Reais (sem centavos)
(412.820.433)
2015
(1) RECEITAS
4.661.505
118.627.322
(1.1) Venda de serviços
5.864.275
(1.2) Outras receitas
258.380
(1.3) Perdas estimadas em créditos de liquidação
duvidosa - Reversão/(Constituição)
(1.461.150)
(2) INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(11.819.129)
(2.1) Materiais, energia, serviços de terceiros
12.705.836
(24.524.965)
Total (2.2) Perda (recuperação) de valores ativos
(3) VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
16.480.633
1.729.514
(412.820.433) (4) DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
- (5) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO
14.751.120
68.270.374 PELA ENTIDADE (3-4)
- (6) VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 86.951.980
47.269
(9.921.038) (6.1) Receitas financeiras
86.904.711
1.696 (6.2) Transferências intragovernamentais recebidas
(7)
VALOR
ADICIONADO
TOTAL
A
DISTRIBUIR
(5+6)
101.703.099
7.058.652
(8) DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
101.659.099
78.146.823
(347.410.749) (8.1) Pessoal
76.997.360
- (8.1.1) Remuneração e encargos
1.149.462
67.135.439 (8.1.2) Benefícios
(8.2) Impostos, taxas e contribuições
1.001.387
(8.3) Remuneração de capitais de terceiros
9.207.173
9.182.673
(21.422) (8.3.1) Despesas financeiras
(8.3.2)
Aluguéis
(6.097.170)
(8.3.3)
Transferências
intragovernamentais
concedidas
24.500
13.303.717
(8.4) Remuneração de capitais próprios
13.303.717
13.303.717
(273.090.185) (8.4.1) Lucros retidos/Prejuízo do exercício
2014
5.703.641
5.703.641
(95.055.429)
18.288.029
(6.144.149)
115.777.049
(21.373.353)
43.359
17.239.147
(10.188.428)
7.932
7.058.652
38
2014
7.058.652
7.058.652
2014
98.195
6.198.984
43.359
(6.144.149)
20.028.691
12.565.882
7.462.809
(19.930.496)
66.577
(19.997.073)
115.784.981
7.932
115.777.049
95.787.907
95.787.907
74.934.343
74.027.009
907.334
1.806.485
11.988.428
10.188.428
1.800.000
7.058.652
7.058.652
continua...