DOEPE 29/04/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de abril de 2016
Nº 1055-Determinar que o servidor Almir Alves de Araújo, da Câmara Municipal do Paulista, à disposição deste governo, continue
em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2016.
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 1056-Determinar que a servidora Jayne Freitas de Morais Cavalcanti, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste
governo, continue em exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
ATOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2016
Nº 1057-Determinar que a servidora Marúsia Monteiro de Melo, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste governo, continue
em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1481 - Nomear, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Julgador Administrativo
Tributário do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria
Conjunta SAD/SEFAZ nº 01, de 08 de janeiro de 2016:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
CARGO: Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, Classe II, Referência 9
CLASSIFICAÇÃO
4º
5º
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
DIOGO MELO DE OLIVEIRA
MARIO DE GODOY RAMOS
Nº 1482 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fiscal do Tesouro
Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº
117, de 16 de dezembro de 2014, bem como as declarações de desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em
cargo público apresentadas:
Nº 1058-Considerar designada a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO TAVARES DE MORAIS, matrícula nº 574-6, para
responder pela Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE,
na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de 01 a 30 de junho de 2016, durante a ausência do titular, Carlos Alberto Jorge de
Lima, matrícula nº 365-4, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CARGO: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE, Classe I, Referência 1
ERRATA
CLASSIFICAÇÃO
49º
50º
51°
NOME
JOSE HAROLDO SILVEIRA LIMA
JEFERSON MOREIRA DE LEMOS FILHO
GUSTAVO DORNBUSH
Na Portaria SAD nº 811, publicada no DOE de 01/04/2016, referente a servidora Sálvia Fernandes Cabral Medeiros, matricula nº 337.531-5.
Onde se lê: A partir de 01/04/2016
Leia-se: A partir de 14/03/2016.
CIDADES
Secretarias de Estado
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA Nº 14 DE 28 DE ABRIL DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA CARNEIRO BARRETO, matrícula nº 337.532-3, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria das Cidades, a partir de 04 de maio de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
- SECRETÁRIO DAS CIDADES.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.04.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de
2008, com as alterações introduzidas do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, RESOLVE:
Nº 1048-Instituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Vice-Governadoria, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a referida comissão:
NOME
Pablo Bismack Oliveira Leite
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
366.427-9
Maria Eleilda de Lima Vasconcelos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
239.514-2
Luzinete Maria da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
366.428-7
02/05/2016 a
01/05/2017
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 28 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 48 – Dispensar o servidor SADRAQUE SOARES DOS SANTOS, mat. 344.682-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, desta Secretaria, a partir de 31/03/2016.
Nº 49 – Dispensar a servidora NILDA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, mat. 336.073-3, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 17/03/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1049-Determinar que a servidora Luciana Elizabeth da Mota Távora, da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, à disposição
deste governo, continue em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 04 DE 2016.
Nº 1050-Determinar que a servidora Jaqueline Martins Freire, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1051-Determinar que a servidora Maria Vilani de Lima, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste governo, continue
em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2016.
Nº 2054 - Remover DANIEL ARENA ERMINIO DA SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 303.732-0, para a Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque,
Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a de Português, a partir de 28.01.16. SIGEPE 04156345/16.
Nº 1052-Determinar que a servidora Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, da Prefeitura Municipal de Carpina, à disposição
deste governo, continue em exercício na Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2016.
Nº 1053-Determinar que a servidora Fransilvia Ferreira Soares Barros, da Prefeitura Municipal de Moreilândia, à disposição deste
governo, tenha exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1054-Determinar que o servidor André Wilson de Queiroz Campos, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, à
disposição deste governo, continue em exercício na Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
Nº 2055 - Remover DANIANNE SIEBRA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.806-1, para o CEJA João Barracão,
Petrolina, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04033686/16.
Nº 2056 - Remover ILKA FABIANA TAVARES DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.998-0, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04290647/16.
Nº 2057 - Remover HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 250.961-0, para a Esc. Santa Mônica, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 150 h/a de Geografia, a partir de 08.02.16. SIGEPE 05024248/15.
Nº 2058 - Remover ROSINEIDE DIAS DA SILVA MOTA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.792-3, para a Esc. João
Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Nazaré, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04076662/16.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
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Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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