DOEPE 30/04/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 342 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de abril de 2016, participar da Reunião com
o InstituTo Ayrton Senna, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 343 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de maio
de 2016, participar da 4ª Reunião Extraordinária da COMSEFAZ e da 261ª Reunião Extraordinária do CONFAZ.
Nº 344 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 12 de maio
de 2016, participar das Reuniões dos SubGT’s Faltas e Sobras, Sway de Gás e do GT 05 - Combustíveis.
Nº 345 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a 12 de
maio de 2016, participar da Reunião do GT 06 - SNIEF.
Nº 346 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de REINALDO MIRANDA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 13 de
maio de 2016, participar das Reuniões GT 44.3 (GT06+GT38+GT48+ENCAT+CGSN) e do GT 38 – Simples Nacional.
Nº 347 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 16 a 20 de
maio de 2016, participar da Reunião do SubGT Troca de Informações e do GT 05 - Combustíveis.
Nº 348 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de
maio de 2016, participar da Reunião do GT 18 – Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Nº 349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ELAYNE GONÇALVES
DA SILVA, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Brasília – DF, nos dias 27
e 28 de abril de 2016, participar de reunião referente a Erradicação da Peste Suína, no Departamento de Saúde Animal.
Nº 350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALDELÚCIA OLIVEIRA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de
09 a 12 de maio de 2016, participar de Reunião no Diagnóstico Laboratorial das Doenças Diarréicas Agudas – DDA das Enterinfecções
Bacterianas para a Região Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 351 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de CATARINA DE SÁ GUIMARÃES
RIBEIRO, da referida Procuradoria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de maio de 2016, participar da Câmara Técnica de
Direito Sanitário.
Nº 352 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ALDO BERNARDO DA SILVA
JÚNIOR, da referida Procuradoria, para, em Belém do Pará - PA, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2016, participar do IV
Encontro das Procuradorias Fiscais – ENPF.
Siqueira, a/c 18.12.15. II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça
a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante
Geral.POR DELEGAÇÃO: Fábio Dantas de Macedo - Ten Cel PM, Resp. p/Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 177, DE 29 DE 03 DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:I
- Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº 10426/90, os
militares abaixo discriminados:
Posto/Grad.
Mat.
Nome
Cb
Cb
910216-7
95055-3
Walter de Lima Júnior
Adilson Ferreira da Silva
Nº 355 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília - DF, no período de 27 a 29 de abril de 2016, participar
da reunião ordinária da câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores – CTH.
Nº 358 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES e SHAMARA TATIANY CASTRO FERREIRA, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para,
em Brasília – DF, no período de 04 a 06 de maio de 2016, participarem da 1ª Reunião do Sistema Nacional de Trânsito, ajustes,
aperfeiçoamentos e definições de novas implementações no referido sistema.
Nº 359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANTONIUS
FEEBURG JUNIOR, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de abril de 2016, participar
de reunião técnica “Brasil Mais Simples 2016”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de CARLOS
ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para, no Rio de
Janeiro – RJ, nos dias 19 e 20 de maio de 2016, participar de reunião de implementação dos compromissos firmados pelo Governo de
Pernambuco com os Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica.
Nº 361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de abril de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 181, de 23 de março de 2016:
Onde se lê: ...no período de 20 a 23 de março de 2016...
Leia-se: ...nos dias 22 e 23 de março de 2016...
14.12.15
30.11.15
Ata de Saúde
Livro
Pág.
23
094
23
087
ERRATAS
Na Portaria 165, DOE nº 55/16, onde se lê: ? promover à graduação de 2º Sgt, o 3º Sgt 27875-0/Severino...; Leia-se: ...promover à
graduação de 1º Sgt, o 2º Sgt 27875-0/Severino....
Na Portaria do Comando Geral nº 591, de 03/12/2015, publicada no DOE nº 233, 12/12/2015, onde se lê “...art. 90, Inc. II, da Lei nº
6.783/74.”; leia-se “...art. 90, Inc. VII, da Lei nº 6.783/74.”.
PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 004/16-DFEA/DGP, 06 de abril de 2016.
EMENTA: Promoção em caráter definitivo.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são pelo Art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013; e atendendo à
orientação da Procuradoria Geral do Estado, através do Ofício nº 5567/2015-PC, de 10DEZ2015, no sentido de atender ao cumprimento
da decisão judicial expressa na Ação Ordinária n° 0020332-54.2011.8.17.0001, conjuntamente com parecer da Assessoria Jurídica do
CBMPE, expressa no Ofício n° 024/16-DFEA, de 04 de fevereiro de 2016, para promoção dos Oficiais abaixo listados, de modo
definitivo ao Posto de 2º Tenente. Considerando a conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Administração Bombeiros Militares
(CFOA/BM) do ano de 2011, Turma “EM CRISTO, SOMOS MAIS QUE VENCEDORES”, RESOLVE:
I – Alterar do caráter condicional, para o caráter definitivo, a promoção ao Posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais da Administração
(QOA), dos militares abaixo relacionados:
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIRO MILITAR – QOA/BM
MATRICULA
930135-6
930194-1
930150-0
31464-1
NOME
VALTER PEREIRA GOMES
JAIR PEREIRA GONÇALVES
WILTON MIRANDA DA SILVA
JOSÉ AIRTON MARTINS DO NASCIMENTO
MÉDIA
8,84
8,76
8,39
8,33
CLASS.
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
5º Lugar
II – Fica revogada a promoção em caráter condicional dos referidos militares, tornada pública pela Portaria do Comando Geral nº 03811/DFEA/DGP, de 20DEZ2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 03, de 05 de janeiro de 2012.
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA N° 17, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar ROGIVALDO MARQUES CABRAL, matrícula nº 4508-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de
08.02.2016.
Nº 356 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ZENILDA VIEIRA, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 04 de maio de 2016, participar da 1ª
Reunião Nacional dos Coordenadores e Analistas do Sistema RENAVAN, o qual terá finalidade de estabelecer e revisar procedimentos
operacionais relativos a manutenção do registro de veículos, visando a unificação de procedimento em nível nacional.
Nº 357 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de IVO LEONARDO KAWAHALA,
no período de 01 a 05 de maio de 2016, e CARLOS HENRIQUE GAYÃO DE MORAIS, no período de 04 a 06 de maio de 2016, para, em
Brasília – DF, participarem das Reuniões dos Sistemas de Registro Nacional de Condutores Habilitados RENACH, Registro Nacional de
Veículos Automotores – RENAVAN e Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.
A/C
II - Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral.POR
DELEGAÇÃO: Fábio Dantas de Macedo - Ten Cel PM, Resp. p/Diretoria de Gestão de Pessoas.
Nº 353 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, e da Agente de Polícia LUCIANA COUTINHO BRITO ALVES, da referida Secretaria, para,
em Goiânia – GO, nos dias 14 e 15 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 354 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM NICK ERLE
MIRANDA DANTAS, e dos Soldados PM FRANCISCO JOSE ALAIM NASCIMENTO DE LIMA e SEVERINO FERREIRA DE ASSUNCAO
JUNIOR, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 20 a 24 de abril de 2016, participarem, na condição de instrutores,
do I Curso Operacional de ROTAM-SOR/2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCIII • NÀ 79 - 15
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SDEC nº 47, de 23 de março de 2015 no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
7000393-4/2016
NOME
MARGARETE DE LIMA ALVES
MATRÍCULA
47.168-2
DECÊNIO
4º
A PARTIR DE
23/09/2010
Em 29.04.2016 REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2088 - Remover GERALDO FEITOSA DA SILVA, mat. 369.758-4, servidor do quadro de pessoal da ATI, à disposição desta Secretaria,
conforme Port. SAD 1673/13 para a Gerência de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 01.04.16.
Nº 2089 - Remover ITALO ROSSI DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 299.923-4, para a EREM Prof.ª. Benedita
de Morais Guerra, Macaparana, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04115823/16.
Nº 2090 - Remover VANILDA ADALVA DO NASCIMENTO, Professor LPE, II, D, mat. 189.385-8, para a Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04213045/16.
Nº 2091 - Remover JOSEVAL SERAFIM CORREIA, Professor LPE, II, D, mat. 190.169-9, para a Esc. para a Esc. Stº. Inácio de Loyola,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, Inglês e Artes, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04132236/16.
Nº 2092 - Remover ROSANGELA CAVALCANTI DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 142.819-5, para
a Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 21.12.15. SIGEPE 05299391/15.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 2093 - Remover LAUDECY MEDEIROS DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 145.887-6, na função de Educ. de Apoio, para o CEJA Poeta
Joaquim Cardoso, Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 24.03.15. SIGEPE 04276800/15.
Nº 2094 - Remover LAUDECY MEDEIROS DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 145.887-6, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Mons.
Álvaro Negromonte Totó, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.11.15. SIGEPE 04276800/15.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 176, DE 29 DE 03 DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I
c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, o 2º Sgt 27875-0/Severino Soares de
Nº 2095 - Designar MARIA RODRIGUES MONTEIRO NETA DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.355-7, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04301627/16.
Nº 2096 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química e Física de GISELLE KATIUCE LINS SILVA, Prof. LPE, I, D, mat.
270.694-6, loc. na Esc. Prof. Joaquim Augusto Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04312078/16.