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Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016
Continuação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIII • NÀ 79 - 35

Porto do Recife S.A - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - ECONÔMICO - SDEC CNPJ(MF) 04.417.870/0001-11

Móveis e
Maquinas e
Computadores
Imobilizado
Movimentação dos saldos
Veículos
utensílios
equipamentos
e periféricos
Defensas
Instalações
Pavimentações
em andamento
Total
Saldo em 31/12/2013
13.560
1.280.058
1.765.598
12.180
1.730.995
34.434.240
2.781.718
94.204.696
136.223.045
Adições
298.867
98.175
50.602
29.498.690
29.946.334
Alienações e/ou baixas
(2.034)
(2.034)
Depreciação
(2.712)
(178.557)
(102.626)
(6.452)
(491.478)
(3.496.678)
(397.388)
(4.675.891)
Saldo em 31/12/2014
8.814
1.400.368
1.761.147
56.330
1.239.517
30.937.562
2.384.330
123.703.386
161.491.454
Reversão/complemento de
depreciação
(4.680.875)
(2.492.362)
(7.173.237)
Transferência do
Imobilizado em Andamento
47.169.554
9.875.737
(57.045.291)
Transferência para intangível
(1.239.517)
(73.426.241)
(9.767.705)
(84.433.463)
Transferência para
Intangível em Andamento
(66.564.089)
(66.564.089)
Adições
44.702
44.702
Alienações e/ou baixas
(138.708)
(138.708)
Saldo em 01/01/2015
8.814
1.400.368
1.761.147
56.330
3.226.659
Adições
58.390
42.900
10.453
111.743
Alienações e/ou baixas
Depreciação
(10.497)
(186.233)
(95.541)
(13.174)
(305.445)
Saldo em 31/12/2015
56.707
1.257.035
1.676.059
43.156
3.032.957
em reais
Em 01 de Janeiro de 2015, os ativos imobilizados relacionados às operações da Porto do Recife S/A (Defensas, Instalações, Pavimentações e Imobilizado em Andamento) foram convertidos em Ativos Intangíveis de Concessão, haja vista que tais ativos foram construídos
mediante Contrato de Concessão celebrado entre a União Federativa do Brasil (poder concedente) e a Porto do Recife S/A (concessionário). Vide Nota Explicativa no 13. A Porto do Recife S/A somente obteve a definição e conhecimento sobre o tratamento contábil a ser
dado aos saldos do seu Ativo Imobilizado e ao Intangível de Concessão, por parte do GTCon Estatais, ao final do ano de 2015 (conforme Ofício no 36/2015/GTCon Estatais, datado de 17/11/2015), sem tempo hábil para realizar a conciliação dos levantamentos físicos dos
referidos bens com os respectivos saldos e controles patrimoniais e contábeis. Como consequência, não houve tempo hábil para conciliar as referidas posições antes do fechamento das demonstrações contábeis do exercício de 2015.
13. Intangível Em Reais
Descrição

Taxas médias anuais
Amortização
Líquido em Líquido em Líquido em
de amortização (%)
Custo
acumulada
31/12/2015
01/01/2015 31/12/2014
Software
- 104.153
104.153
104.153
28.743
Total
- 104.153
104.153
104.153
28.743
Movimentação dos saldos
Em Reais
Saldo em 31/12/2013
49.574
Adições
Alienações e/ou baixas
Amortização
-20.831
Saldo em 31/12/2014
28.743
Reversão da Amortização
75.410
Saldo em 01/01/2015
104.153
Adições
Alienações e/ou baixas
Depreciação
Saldo em 31/12/2015
104.153
Os softwares foram adquiridos pela Companhia e não possuem prazo definido para a geração dos benefícios econômicos futuros. Por
este motivo, a partir do exercício de 2015, esses não são amortizados.
14. Intangível de Concessão
Tempo da
Concessão
Amortização
Líquido em Líquido em Líquido em
Em Reais
(anos)
Custo
acumulada
31/12/2015
01/01/2015 31/12/2014
Defensas
25
4.927.885
-2.349.749
2.578.136
2.825.638
Instalações
25
143.802.904
-23.610.568 120.192.336
66.581.355
Pavimentações
25
13.849.620
-8.185.691
5.663.929
6.610.458
Subtotal
162.580.409
-34.146.008 128.434.401
76.017.451
Intangível em andamento
4.989.233
4.989.233
66.564.089
Subtotal
4.989.233
4.989.233
66.564.089
Total
167.569.642
-34.146.008 133.423.634 142.581.540
Intangível em
Em Reais
Defensas
Instalações
Pavimentações
Andamento
Total
Saldo em 31/12/2013
Adições
Alienações e/ou baixas
Amortização
Saldo em 31/12/2014
Transferência para Intangível
Transferência para Intangível em Andamento
Transferência do Imobilizado
1.239.517
73.426.241
9.767.705
66.564.089 150.997.552
Reversão/Complemento de Amortização
1.586.121
(6.844.886)
(3.157.247)
(8.416.012)
Saldo em 01/01/2015
2.825.638
66.581.355
6.610.458
66.564.089 142.581.540
Adições
Alienações e/ou baixas
Transferência para o Intangível
61.574.856
(61.574.856)
Amortização
(247.501)
(7.963.876)
(946.529)
(9.157.906)
Saldo em 31/12/2015
2.578.137
120.192.335
5.663.929
4.989.233 133.423.634
Nestes tipos de contratos, o concessionário atua como prestador de serviço, construindo ou melhorando a infraestrutura usada para prestar
um serviço público, além de operar e manter essa infraestrutura (serviços de operação) durante determinado prazo. Na Porto do Recife
S/A, o prazo acordado da concessão é de 25 anos, sendo este o prazo utilizado para o cálculo da amortização dos referidos direitos. O
intangível de concessão está composto pelos valores repassados pelo Governo do Estado de Pernambuco, acionista controlador, e pela
União, ambos com a finalidade de custear obras contratadas pela Porto do Recife S/A.
15. Fornecedores - Os saldos demonstrados abaixo estão representados por obrigações com fornecedores diversos, provisionados
pela transferência da propriedade das aquisições:
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Fornecedores
4.428.056 5.121.189 5.076.488
Total
4.428.056 5.121.189 5.076.488
Circulante
1.850.354 5.121.189 5.076.488
Não Circulante
2.577.702
No exercício de 2015, a Administração da Porto do Recife S/A decidiu transferir parte dos saldos até então mantidos no passivo circulante para o passivo não circulante em função de não haver previsão para a liquidação dos referidos valores a curto prazo.
16. Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Provisões de férias
e encargos
2.050.710 1.974.183 1.491.976
Obrigações trabalhistas
477.954 1.461.631
e previdenciárias
365.249
Ordenados e salários a pagar 261.856
46.587
46.587
431.367 1.415.044
Encargos sociais a pagar
103.393
INSS
84.299
267.854
267.854
INSS Fonte
67
FGTS
19.093
97.481
97.481
PORTUS (a)
983.744
Outros
65.965
65.965
Total
2.415.958 2.452.137 2.953.607
(a) Vide maiores comentários na Nota Explicativa no 18.
17. Obrigações Fiscais a Recolher - Correspondem aos saldos de
tributos próprios e retidos de terceiros a recolher.
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
PASEP
145.173
42.737
42.737
COFINS
668.767
196.851
196.851
Imposto sobre serviços - ISS 16.038.453
28.866
28.866
Tributos Retidos na fonte
195.925
423.382
423.382
Outros impostos
212.782
212.849
Total
17.048.318
904.618
904.685
O montante de R$ 16.038.453, apresentado como ISS a Recolher,
é resultante de um acordo firmado entre a Porto do Recife S/A e a
Prefeitura do Município de Recife para o pagamento de débitos rela-

tivos a Imposto Sobre Serviços - ISS. Em 31/12/2014, os Assessores Jurídicos da Companhia julgaram o montante de R$ 31.219.774,
estimado à época como o valor atualizado da causa, como tendo
proba- bilidade de perda "possível". Por esse motivo, o citado valor
estimado à época não foi objeto de provisão contábil, tendo sido reconhecido nas demonstrações contábeis da Companhia apenas no
exercício findo em 31/12/2015 pelo montante já pactuado com a
Prefeitura do Município de Recife.
18. PORTUS - Instituto de Seguridade Social - O saldo em
31/12/2015 de R$ 1.020.434 (Em 01/01/2015: R$ 983.744 e em
31/12/2014: R$ 0,00) se refere ao montante das contribuições patronais ao plano de benefícios PORTUS, a pagar junto a PORTUS
- Instituto de Seguridade Social (parte dos valores relativos aos anos
de 2011 a 2014). As contribuições relativas ao ano de 2015 foram
integralmente liquidadas. Em 31/12/2014, havia um saldo de R$
983.744, compondo o saldo da conta do passivo circulante, intitulada de "Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Obrigações Sociais a Pagar - PORTUS", o qual foi transferido para a presente conta
do passivo não circulante em 01/01/2015 e acrescido, posteriormente, do valor de R$ 36.690, contabilizado a título de complemento
da provisão do valor do principal, transferido do passivo circulante.
19. Débitos Fiscais e Previdenciários - O saldo em 31/12/2015,
no valor de R$ 643.548 (em 01/01/2015 e em 31/12/2014: 643.548),
refe-re-se a débitos previdenciários, relativos a parcelamento de
INSS proveniente do período anterior a assunção pela Porto do Recife S/A das atividades do Porto do Recife, cuja manutenção no passivo da companhia decorre destes se encontrarem em processo de
discussão na esfera administrativa junto a Companhia antecessora,
sem prazo estimado para a sua resolução.
20. Provisão Para Contingências
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Provisões de natureza
trabalhista
3.841.599
38.212
Provisões de natureza cível 17.116.032 10.158.383 10.158.383
Total
20.957.631 10.196.595 10.158.383
Curto Prazo
Longo Prazo
20.957.631 10.196.595 10.158.383
Em Reais

Trabalhistas

Cíveis

Total

Saldo em 31/12/2014
- 10.158.383 10.158.383
Adições
38.212
Baixas
Saldo em 01/01/2015
38.212 10.158.383 10.158.383
Adições
3.803.387 6.957.649 10.761.036
Baixas
Saldo em 31/12/2015
3.841.599 17.116.032 20.957.631
As Provisões são compostas por processos cíveis e trabalhistas. A
administração, consubstanciada na opinião dos seus assessores jurídicos, optou por reconhecer as contingências julgadas como suficientes para cobrir àquelas contingências classificadas por seus assessores com o prognóstico de perda, sobre os processos atualmente em andamento, como "provável", conforme saldos acima apresentados. Além das contingências acima apresentadas, relativas às
contingências com prognóstico de perda provável, a Porto do Recife
S/A é parte de outros processos de natureza cível e trabalhistas,
que se encontram em instâncias diversas e foram classificadas como
de perda possível ou remota, levando-se em consideração tanto a
jurisprudência predominante, quanto a documentação específica existente. Os valores envolvidos nessas ações avaliadas como contingência de prognóstico de perda "possível" estão estimados em R$
6.988.832 (Trabalhista: R$ 1.890.796 e Cível: R$ 5.098.063). 21.
Patrimônio Líquido - 21.1. Capital Social - O capital social autorizado em 31/12/2015 é de R$ 160.000.000. O capital social subscrito
e integralizado é de R$ 130.890.779,80, dividido em 130.890.779,80
ações nominativas de valor nominal de R$ 1,00, sendo 43.630.259,93
ações ordinárias e 87.260.519,87 ações preferenciais. O Governo do
Estado de Pernambuco é o acionista controlador possuidor de 99,99%
das ações ordinárias e das ações preferenciais da Sociedade. 21.2.
Reservas de Capital - Refere-se a valores repassados pelo Governo do Estado de Pernambuco, acionista controlador, com a finalidade
de custear obras contratadas pelo Porto do Recife S/A, destinados
a compor futuros aumentos de capital, submetidos e aprovados em
Assembleia. 21.3. Reserva de lucros - Refere-se a valores repassados pela União com a finalidade de custear obras contratadas pelo
Porto do Recife S/A, sob o formato de subvenções para investimento.
O montante de R$ 938.336, baixado da Reserva de Lucros no exercício de 2015, refere-se a devolução do valor recebido da União, a
título de subvenção para investimento, relacionado a obra do terminal Marítimo de Passageiros - 2ª Etapa. 21.4. Lucros ou Prejuízos
Acumulados - Está composto pelos resultados acumulados de exercícios anteriores ajustados, acrescidos ou deduzidos do resultado do
exercício corrente. O resultado do exercício de 2015, correspondente a um prejuízo no montante de R$ 36.701.451, foi composto,
principalmente, pelo resultado negativo das operações do referido exercício, acrescido pelo montante da provisão para pagamento dos
débitos relativos a Imposto Sobre Serviços - ISS, conforme mencionado na Nota Explicativa no 18. 21.5. Ajustes de Exercícios Anteriores - Está composto pelos resultados acumulados de exercícios
anteriores ajustados, acrescidos ou deduzidos do resultado do exercício corrente. Para 31.12.2015, o montante de R$ 15.997.676
está composto pelos montantes de R$ 16.041.322, relativo aos
"Ajustes de Convergência", registrados na data de 01/01/2015 (Vide
Nota Explicativa no 3.25), e de R$ 43.647, relativo a "Outros Ajustes".
22. Plano de Pensão - O Porto do Recife S/A, é patrocinado, juntamente com outras companhias do sistema Portuário Nacional, de
plano de suplementação de aposentadoria e outros benefícios de riscos
a funcionários (Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1), através do PORTUS - Instituto de Seguridade Social, entidade fechada de previdência complementar, sujeita às normas expedidas pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e às resoluções
específicas do Banco Central do Brasil. No atual plano de benefício
definido, a aposentadoria é calculada pela diferença de 80% do
salário médio de participação dos últimos 12 (doze) meses indexados à variação do INPC até a data do início do benefício e o valor
dos benefícios fornecidos pelo sistema oficial de previdência social.
O salário de participação é limitado a 3 (três) vezes o limite máximo
do salário de contribuição da previdência social. Os benefícios pagos
pelo PORTUS são reajustados anualmente pela variação do INPC.
De acordo com a resposta do PORTUS - Instituto de Seguridade
Social, evidenciada em sua correspondência Carta Interv - Coratu
no 006.001526.2015-0, datada de 29/07/2015, o cálculo da provisão
atuarial, relativa a contribuição da Porto do Recife S/A ao referido
plano de suplementação, é realizado por atuários contratados pelo
PORTUS e segue o disposto nos normativos da PREVIC e do BACEN,
sendo calculado com base no método "agregado", o qual possuem
critérios de mensuração divergentes e difere do método requeridos
pelas IFRS, correspondente ao método do "Crédito Unitário Projetado". Em decorrência do Convênio de Delegação n° 02/2001, datado de 31.05.2001, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, com a interveniência da CODERN - Companhia Docas do Rio Grande do Norte e o Estado de Pernambuco,
com a interveniência da sociedade de economia mista Porto do Recife S/A, a Porto do Recife S/A assumiu a obrigação para com o passivo atuário do Plano acima citado relativo, exclusivamente, aos valores dos colaboradores oriundos da sua antecessora e daqueles que,
posteriormente, ingressaram no quadro de colaboradores da Porto
do Recife S/A. Apesar da restrição da referida obrigação advinda do
Convênio de Delegação, o PORTUS vem informando a parcela do
passivo atuário do citado Plano, correspondente a responsabilidade
da Porto do Recife S/A, como sendo o montante relativo a todos os
colaboradores que atuavam, sob a responsabilidade da CODERN,

nas operações do Porto Organizado do Recife. Como consequência, a Porto do Recife S/A ingressou com um questionamento na esfera judicial, cujo objeto é o questionamento da base de cálculo que
o PORTUS vem adotando para atribuir a parcela do passivo atuarial do PBP1 à Porto do Recife S/A. Em função da indisponibilidade
dos recursos necessários à contratação dos serviços atuariais
necessários ao cálculo da provisão atuarial de acordo com os critérios
de mensuração dispostos nas IFRS, por ocasião do encerramento
das demonstrações contábeis do exercício de 2015, e diante da discussão, na esfera jurídica, sobre o real montante da contribuição e
respectiva provisão atuarial devida pela Porto do Recife S/A ao citado plano de suplementação gerido pelo PORTUS, a Administração
da Companhia concluiu pela inviabilidade e não mensuração da citada provisão atuarial de acordo com o disposto nas IFRS. 23. Instrumentos Financeiros - O Porto do Recife S/A efetuou uma avaliação de seus instrumentos financeiros. Em 31 de dezembro de 2014,
os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: (a)
Caixa e equivalentes de caixa: Estão apresentadas ao seu valor de
mercado, que equivalem ao seu valor contábil. As aplicações financeiras, incluídas no grupo de contas disponibilidades, são classificadas
como disponíveis à negociação. O valor de mercado está refletido
nos valores registrados nos balanços patrimoniais. (b) Clientes:
Decorrem diretamente das operações do Porto do Recife S/A., são
classificados como empréstimos e recebíveis e estão registrados
pelos seus valores originais, sujeitos a provisão para perdas. (c)
Fornecedores: Decorrem, principalmente, de transações realizadas
com terceiros para aquisição de equipamentos, peças e serviços, com
preços praticados a valor de mercado. O Porto do Recife S/A. não
possui operações de hedge, swap ou quaisquer operações envolvendo
derivativos.
24. Receita líquida Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Receita Bruta de
27.882.539
Vendas
35.758.406
Cabotagem
271.061
336.165
Longo Curso
31.800.446
24.530.837
Aluguéis e
Arrendamento
3.595.181
3.015.537
Receitas de Concessão
91.718
(-) Deduções e
Abatimentos
(4.150.188)
(3.002.975)
Receita Líquida de
Vendas
31.608.218
24.879.564
As deduções da receita bruta de serviços contemplam os impostos
referentes ao ISS, PASEP e COFINS.
25. Custos dos Serviços Prestados
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Pessoal e Encargos
7.524.550
6.962.567
Manutenção Porto do
Recife
1.932.486
1.924.878
Material p/ Operação
15.710
20.416
Material p/ Manutenção
65.894
67.550
Serviços Prestados por
Terceiros
2.353.437
3.811.063
Depreciações s/
Custos Históricos
9.286.358
4.436.878
Receitas de Concessão
91.718
Total
21.270.153
- 17.223.35226.
Despesas Gerais e Administrativas
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Despesas com Pessoal e
Encargos
13.392.269
19.567.083
Despesas com Material
141.283
121.901
Despesas com Serviços
Terceirizados
12.948.835
5.538.040
Outros Encargos
-0
14.626
Despesas Tributárias
15.927.134
374.204
Despesas de Depreciação/
Amortização
268.711
261.878
Total
42.678.232
25.877.732
27. Outras Receitas (Despesas) Operacionais Líquidas
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Outras Receitas
106.169
119.242
Despesas Indedutíveis Perda por Irrecuperabilidade
de Crédito
(3.919.594)
(1.681.990)
Total
(3.813.425)
(1.562.748)
28. Receitas (Despesas) Financeiras Líquidas
Em Reais
31/12/2015 01/01/2015 31/12/2014
Receitas Financeiras
Juros sobre Aplicações
Financeiras
35.778
333.355
Descontos Obtidos
-0
312.218
Juros Ativos
31.162
60.458
Outras Receitas
3.500
-0
Juros Transcorridos
1.249.161
-0
Variações Monetárias Ativas
26.379
Subtotal
1.319.601
732.410
Despesas Financeiras
Descontos Concedidos
(42.212)
(166.107)
Despesas Bancárias
(16.563)
(8.664)
IOF
(8.997)
(26.101)