DOEPE 04/05/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 80 - 3
Nº 1110-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor Antonio
José Salvador Alcântara, matrícula nº 2984-0, da COMPESA, com efeito retroativo a 08 de abril de 2016, em razão de sua aposentadoria.
Secretarias de Estado
Nº 1111-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor
Daniel José Gomes, matrícula nº 226.430-7, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 18 de abril de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 03.05.2016
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 03 DEMAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1089-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Solange Bezerra Barbosa, matrícula nº 191.229-1, cedido à Prefeitura
Municipal de Petrolina, a partir de 03.08.2015.
Nº 1090-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Exu, a servidora Maria Aparecida Silva Rocha, cedida à Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2014.
Nº 1091-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, as servidoras Zilmar Ferreira da Silva e Josely Alves de Paiva,
cedidas à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2015.
Nº 1092-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a servidora Carmem Maria da Silva, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2014.
Nº 1093-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Daniel José do Nascimento, matrícula nº 121.976-6, cedido à Prefeitura
Municipal de Barra de Guabiraba, a partir de 30.09.2015.
Nº 1094-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Otávio Pernambucano da Costa Cardozo da Silva, matrícula nº 181.2653, cedido à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.04.2016.
Nº 1095-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Ângela Tereza de Oliveira Pontes, matrícula nº 110-4,
cedida ao Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco – IPEM, a partir de 01.02.2016.
Nº 1096-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Edilásio José Bezerra de Souza Filho,
matrícula nº 4526-8, cedido à Secretaria de Habitação, a partir de 01.05.2016.
Nº 1097-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Tassiana Leite Perazzo, matrícula nº 252.252-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Flores, a partir de 01.01.2013.
Nº 65-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
254.008-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 02.01.2016
0517407-6/2015 JACQUELINE BARROS SOBRAL
190.726-3
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 19.11.2015
0526595-5/2015 MARIA DO SOCORRO DA SILVA
154.077-7
PROFESSOR
MGD/LP/III/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 02.01.2016
0420832-1/2016 MARIA FERNANDA DE ARRUDA
237.827-2
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 26.03.2016
Nº PROCESSO
0524980-1/2015
NOME
FRANCISCO DO NASCIMENTO
SILVA
Nº 66-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996 .
Nº PROCESSO
0000628-7/2016
NOME
POLLYANNA CRISTINA BRASIL
DE BARROS
MAT.
CARGO
193.410-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO ÓRGÃO/ENTIDADE
NMS-1
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 14.01.2016
Nº 67-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
8814239-8/2016
CARLOS ALBERTO CORREIA DE
SOUZA JUNIOR
273.572-5
AGENTE DE
POLÍCIA
QPC-1
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1098-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Quipapá, a servidora Judite Maria Queiroz de Castro Martins, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH, a partir de 13.04.2015.
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 03 DE MAIO DE 2016
Nº 1099-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Ana Carolina Carneiro Barreto, matrícula nº 201.260-0,
cedida à Secretaria das Cidades, a partir de 04.05.2016.
Nº 1100-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Gabriela Delanne Gomes de Sousa, matrícula nº 112.793-4,
da Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1101-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Alcides José de Melo Filho, matrícula
nº 12.661-6, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1102-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Edilson Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 4030, do
Grande Recife Consórcio de Transporte, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1103-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor José Carlos Alves de Lima,
matrícula nº 2905-0, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 1104-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a servidora Pollyanna da Silva de Souza,
matrícula nº 301.196-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais ,no uso da competência que lhe é delegada pelo Portaria nº 1000/14,
de 16 de abril de 2014, resolve:
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 137/2016 de 05/04/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0205949-2/2016
SERVIDOR
Octávio Alves de Sant`Anna Filho
MATRÍCULA
118.443-1
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 03 DE MAIO DE 2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 0466118-8/2015, ARISTÓFILO COELHO DA SILVA, matrícula nº 300.044-3, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
Nº 1105-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Saúde, da servidora Lorena Albuquerque
de Melo, da Prefeitura Municipal de Catende, à disposição deste Governo, sem ônus para o órgão de origem, a partir de
01.05.2013 até 31.12.2015.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1106-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício do servidor Alessandro Geraldo Alfredo Vieira, do
Ministério do Planejamento, à disposição deste Governo, até 31.01.2015 na Secretaria de Saúde, e passe a ter exercício na Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
CASA CIVIL
Nº 1107-Determinar que a servidora Ana Cláudia Cavalcante da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1108-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado da Paraíba, da servidora Margareth Cavalcanti Barreto, matrícula nº 172.868-7, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 1109-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1789 do dia 22.06.2015, publicada no DOE de 23.06.2015, referente ao servidor Arlindo
Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 125.439-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho:
Em, 03/05/2016
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 0208034-8/2016, EVA ROLIM YAMASHITA, matrícula nº 131.986-8, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao
3º (terceiro) decênio, no período de 01 a 30/06/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO
SEFAZ
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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