DOEPE 04/05/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 80
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2154 - Remover FABIOLA MARIA FREIRE ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 154.504-3, para a Esc. Edson Nolasco, Petrolina, com 200
h/a mensais, de Matemática, a partir de 16.09.10. SIGEPE 04440903/14
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 2155 - Remover FABIOLA MARIA FREIRE ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 154.504-3, para a Esc. Antônio Cassimiro, Petrolina, com
200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 18.04.14. SIGEPE 04440903/14
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 2 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 11 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação do item 19 do conteúdo de
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, constante do subitem 22.2.4 do Edital nº 1 – SDS/PE – Polícia Civil, de 4 de abril de
2016, conforme a seguir especificado.
[...]
22.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA
[...]
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE: [...] 19 Título II da Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. [...]
[...]
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 2 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 19 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação do subitem 20.7 dos conhecimentos
específicos para o Cargo 10: Perito Criminal – Área 6: Ciências Biológicas ou Biomedicina, constantes do subitem 20.2.3 do Edital nº
1 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016, conforme a seguir especificado.
[...]
20.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
[...]
CARGO 10: PERITO CRIMINAL – ÁREA 6: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOMEDICINA
[...] 20.7 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. [...]
[...]
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
MATRÍCULA
47.168-2
DIAS
30
Nº 2157 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a NADIA CRISTINA ASSUNÇÃO CAMPOS SOUZA, Prof. LPE, III, D,
mat. 179.854-5, para a função de Diretor da EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.04.2016.
Nº 2158 - Remover ADEMIR PAES DE ARAÚJO JUNIOR, LPE, II, D, mat. 240.318-8, para EREM HENRIQUE JUSTINO DE MELO,
Jucati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2016.
Nº 2159 - Remover MARIA LUIZA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 251.234-3, para EREM MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.04.2016.
Nº 2160 - Remover SUZANA SUELENE JATOBA DO MONTE, LPE, II, D, mat. 239.920-2, para EREM SANTOS DUMONT, Recife, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.04.2016.
Nº 2161 - Remover IVAN RICARDO DE OLIVEIRA, LP, I, D, mat. 303.603-0, para EREM Pe. NÉRCIO RODRIGUES, Recife, GRE R.
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 21.03.2016
Nº 2162 - Remover GEMILTON TORRES CAVALCANTI, LPE, II, D, mat. 240.723-0, para EREM Pe. FRANCISCO CARNEIRO, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.03.2016.
Nº 2163 - Remover JOSIEL JORGE DA SILVA MELO, LP, II, D, mat. 243.110-6, para EREM Pe. FRANCISCO CARNEIRO, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 2164 - Remover, ANDREA MARIA DA SILVA, LPE,I, D, mat. 254.881-0, para EREM Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral,
Custodia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 42.439, de 01.12.2015 e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 2166 - Remover ROSANA MARIA RODRIGUES DE LIMA , LP, IV, D, mat. 122.809-9, para EREM SANTA ANA, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 22.03.2016.
Gerência Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Em: 29.04.2016
NOME
MARGARETE DE LIMA ALVES
Nº 2156 - Remover, DANIEL ANTONIO MONTORROYOS MALHEIROS, LP, II, D, mat. 239.960-1, para EREM Aníbal Falcão, Tejipió,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 13.02.2016 e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 2165 - Remover WELLINGTON JOSÉ FERRÃO, LP, I, D, mat. 257.261-3, para EREM Pe. FRANCISCO CARNEIRO, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
PROCESSO
SIGEPE – 7000393-4/2016
Recife, 4 de maio de 2016
DEC
4º
INÍCIO
14.04.2016
TÉRMINO
18.05.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) Nº 017/2016 da SDSCJ, no dia 10/05/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br,o Regimento Interno
do Comitê Gestor Estadual do Plano Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil e Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2146 DE 03 DE MAIO DE 2016.
Nº 2167 - Remover IRIS RODRIGUES DE MOURA, LPE, III, D, mat. 136.553-3, para EREM CONDE PEREIRA CARNEIRO, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2016.
Retificar a Port. 1619, publicada no D.O de 06.04.16, referente a JOSENILDA MARIA DE SANTANA, matrícula 265.889-5: Onde se lê:
com 200 h/a; Deve-se lê: com 150 h/a.
Retificar a Port. 2003 de 27.04.16, referente a CLEA CAMELO DE ALBUQUERQUE, mat. 189.123-5. Onde se lê: Escola Carlos Rios:
Leia-se: EREM Carlos Rio.
PORTARIA SEE Nº 2168 DE 03 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria SEE nº 1540, de 01 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial de 02 de abril de 2016, referente ao prorrogação dos os prazos estabelecidos no Calendário da 1ª e 2ª Entrada
da Chamada Pública do Processo de Seleção de voluntários alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores tradutores –
intérpretes de LIBRAS para realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo Freire.
PORTARIA SEE Nº 2169 DE 03 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve PRORROGAR os prazos estabelecidos no Calendário da 1ª e
2ª Entrada da Chamada Pública do Processo de Seleção de voluntários alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores
tradutores – intérpretes de LIBRAS para realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo
Freire - Pernambuco Escolarizado das 16 Gerências Regionais de Educação, divulgado no Diário Oficial de 29/01/2016, através da
Portaria nº 469 de 28 de janeiro de 2016, o qual passa a vigorar da seguinte forma, conforme quadros abaixo, retroagindo seus efeitos
a 02 de abril de 2016:
1ª ENTRADA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria PNAIC nº 966, de 02 de março de 2016,
publicada no Diário Oficial de 03 de março de 2016, RESOLVE, designar como membros permanentes do Comitê Gestor do Pacto
Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, como representantes do Governo do Estado, na qualidade de titulares, FREDERICO
DA COSTA AMANCIO e ANA COELHO VIEIRA SELVA, na qualidade de suplentes, CLÁUDIA ROBERTA DE ARAÚJO GOMES e
ANA MARIA MORAIS ROSA, como representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais – UNDIME, na qualidade de titulares,
HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO e MARIA ELZA DA SILVA, e na qualidade de suplentes, VERIDIANA CARVALHO e MARIA
DO SOCORRO DE ARAÚJO GOMES, e como membros consultivos, como representantes da Universidade Federal de Pernambuco, na
qualidade de titulares, ESTER CALLAND DE SOUZA ROSA e ANA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES PESSOA, na qualidade de
suplentes, WILMA PASTOR DE ANDRADE SOUSA e MARIA LUIZA MARTINS ALÉSSIO.
PERÍODO
AÇÃO
15/04/2016
Divulgação resultado da 1ª Etapa
18 a 20/04/2016
Prazo do recurso - 1ª etapa
Até 02/05/2016
Divulgação do resultado do recurso - 1ª etapa
09/05/2016 a 08/07/2016
Inserção no sistema Brasil Alfabetizado(SBA) 2ª etapa
Até 15/07/2016
Divulgação do resultado da 2ª etapa
23/07/2016 a 20/08/2016
Formação Inicial - 3ª etapa
Até 29/08/2016
Divulgação de Resultado Final
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 05 DE 2016.
2ª ENTRADA
AÇÃO
AÇÃO
23/05/2016
Divulgação resultado da 1ª Etapa
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
24 a 27/05/2016
Prazo do recurso - 1ª etapa
Até 06/06/2016
Divulgação do resultado do recurso - 1ª etapa
Nº 2147 - Localizar ANA CRISTINA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 263.237-3, na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com
150 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 08.03.16. SIGEPE 04300244/16.
13/06/2016 a 19/08/2016
Inserção no sistema Brasil Alfabetizado(SBA) 2ª etapa
Até 26/08/2016
Divulgação do resultado da 2ª etapa
Nº 2148 - Localizar CLAUDIA VIRGINIA DE SOUZA CUNHA FARIAS, Prof. FS-U, mat. 159.225-4, para a Esc. Est. José Rodrigues de
Barros – Mestre Zuza, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 17.03.16.
SIGEPE 04309457/16.
03/09 a 08/10/2016
Formação Inicial- 3ª etapa
Até 17/10/2016
Divulgação de resultado final
FREDERICO DA COSTA AMACIO
Secretário de Educação
Nº 2149 - Dispensar FERNANDO LUIZ CAVALCANTI FILHO, mat. 300.661-1, da Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da GRE
Mata Sul, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04377824/16.
Nº 2150 - Designar FERNANDO LUIZ CAVALCANTI FILHO, mat. 300.661-1, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, da
GRE Mata Sul, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04377824/16.
Nº 2151 - Dispensar MARTA MORAIS FERREIRA DE CARVALHO, mat. 122.129-9, da Função Gratificada de Supervisão-1, do Programa
de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Metro Norte, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04414307/16.
Nº 2152 - Remover ANA ROSA DE ARAUJO BELEM FRANCISCO, Prof. LPE, I, D, mat. 257.011-4, para a Esc. Dom Ricardo Vilela,
Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04209816/16.
Nº 2153 - Localizar JOSE ROBERTO REGIS, Prof. LP, I, A, mat. 262.600-4, na Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul, com 150 h/a
mensais de Biologia, a partir de 05.04.16. SIGEPE 04290232/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 03.05.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
SE-0432421-7/2016
CLAUDIA MARIA BARBOSA VALENÇA
SE-0490886-8/2015
SE-0421657-7/2016
SE-0431337-3/2016
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
174.963-3
01 ANO, 02 MESES E 18 DIAS.
MARIA JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTI
180.112-0
06 ANOS, 02 MESES E 05 DIAS.
RITA DE CASSIA SIMÕES DE MELO
196.139-0
09 MESES E 29 DIAS.
JANAINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA
259.824-8
13 ANOS, 08 MESES E 02 DIAS.