DOEPE 04/05/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
Ano XCIII • NÀ 80 - 5
EDENISE LIRA DE OLIVEIRA
46136-9
1
01/03/16
EDIGLEIDE BEZERRA SANTOS
163731-2
2
14/03/16
4º
1º
SE-0432902-2/2016
EULINA MARTA DE BARROS MARTINS
131.375-4
03 ANOS, 06 MESES E 01 DIA.
EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA
107658-2
1
02/03/16
3º
SE-0428327-8/2016
ANA MARIA DA SILVA BEZERRA
138.274-8
08 MESES.
EDNA MARIA BEZERRA SABOIA
172681-1
1
01/04/16
1º
SE-0436301-8/2016
JOSE PEREIRA DA SILVA
139.040-6
10 ANOS, 02 MESES E 21 DIAS.
ELIANE MARIA DE LIMA GUIMARÃES
160889-4
1
27/04/16
2º
SE-0428665-4/2016
JOSE PEDRO DA SILVA
148.937-2
01 ANO, 05 MESES E 16 DIAS.
EULENITA GOMES BEZERRA
145610-5
1
01/03/16
1º
SE-0406554-6/2016
WALLACE CARNEIRO DE LIMA
157.327-6
01 MÊS E 19 DIAS.
GERUSA MARIA DA SILVA
138888-6
1
01/04/16
2º
SE-0508536-0/2015
PAULO FERNANDO DA SILVA ARAÚJO
256.962-0
19 ANOS,10 MESES E 06 DIAS.
GILDECY MARQUES DA SILVA
174133-0
1
01/03/16
2º
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
SE-0435964-4/2016
MARIA SEVERINA DA SILVA
121.086-6
01.02.1974 A 20.02.1984
SE-0427056-6/2016
MARCILIA MARIA TENORIO DE BRITO
124.706-9
01.03.1977 A 30.09.1977
SE-0427056-6/2016
MARCILIA MARIA TENORIO DE BRITO
124.706-9
02.05.1978 A 28.09.1984
SE-0422424-0/2016
ROBERTA FLAVIA DE OLIVEIRA BEZERRA
124.878-2
05.02.1979 A 31.07.1984
SE-0440644-4/2016
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAUJO
132.218-4
08.03.1981 A 10.03.1985
SE-0429476-5/2016
ELIANE CORDEIRO DA COSTA E SILVA
138.793-6
01.05.1985 A 31.12.1985
SE-0429276-3/2016
ARLEIDE SANTOS DE AMORIM
164.278-2
12.05.1988 A 31.10.1988
SE-0429276-3/2016
ARLEIDE SANTOS DE AMORIM
164.278-2
01.05.1990 A 24.01.1991
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
SE-0433479-3/2016
CLECIA DE SOUZA BARBOSA
105.969-6
01.07.1976 A 20.12.1978
SE-0426803-5/2016
ANA MARIA LOURENÇO DE ANDRADE XAVIER
131.247-2
01.03.1982 A 30.11.1983
SE-0426803-5/2016
ANA MARIA LOURENÇO DE ANDRADE XAVIER
131.247-2
01.03.1984 A 03.02.1985
SE-0435668-5/2016
VALDENICE MARIA DOS SANTOS
164.879-9
01.11.1982 A 30.04.1983
SE-0435668-5/2016
VALDENICE MARIA DOS SANTOS
164.879-9
12.06.1989 A 14.02.1991
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 16/03/2016, REFERENTE À ANA PAULA PACHECO SILVA, MATRÍCULA Nº 161.661-7,PROCESSO
SE-0416538-0/2016, TORNAR SEM EFEITO TEMPO PELA CONTAGEM RECÍPROCA ,ONDE SE LÊ: PERÍODO DE 01.05.1988 A
30.05.1992, LEIA-SE: PERÍODO DE 01.05.1988 A 19.04.1990, SOLICITAÇÃO PROVIDENCIADA ATRAVÉS DO PROCESSO SE0429132-3/2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
125017-5
2
01/04/16
2º
IEDA NEVES VICENTE DA SILVA
121378-4
1
01/03/16
3º
IVONEIDE TENÓRIO DE CASTRO ROCHA
121731-3
1
01/03/16
2º
IZABEL CRISTINA PEDROSA SOARES
175939-6
1
01/04/16
1º
JANDA GALDINO DA SILVA
111591-0
2
02/03/16
3º
JOSE SEVERINO DE SOUSA
123118-9
2
01/03/16
1º
JOSEFINA DE NOVAES RODRIGUES FERRAZ BARBOSA
163775-4
2
01/03/16
2º
JUDITE FELIX DE MOURA
240068-5
2
01/03/16
1º
KATIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA
163778-9
1
07/03/16
2º
KATIA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA LEAO
133703-3
2
01/03/16
1º
LUCIA MARIA ASSUNÇAO DA SILVA
155206-6
1
16/03/16
2º
MARCELO CARNEIRO TORRES
242399-5
2
01/03/16
1º
MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA
161019-8
2
02/03/16
2º
MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA
113187-7
1
01/04/16
3º
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BEZERRA
164741-5
1
01/03/16
2º
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
133185-0
2
01/03/16
2º
MARIA ELIZABETE CINTRA DE A. ARAGAO
139309-0
2
14/03/16
2º
MARIA FERREIRA CHAVES
146173-7
1
01/03/16
2º
MARIA IOLANDA DE SOUZA GADELHA
161293-0
2
01/03/16
1º
MARIA JOSE CAVALCANTE DO NASCIMENTO
141011-3
1
01/03/16
2º
MARIA RITA GOMES E SILVA
140070-3
2
07/03/16
2º
MARIA ROSICLERE CERQUEIRA L.BARBOSA
175996-5
1
01/04/16
1º
MARIETA PEREIRA DE QUEIROZ
121406-3
1
01/03/16
1º
MARINEIDE DE ARAUJO VELOSO
105489-9
2
01/03/16
2º
MARISE BARBOSA DA CRUZ
162518-7
2
20/02/16
1º E 2º
MARIZE DA CONCEIÇÃO DA SILVA
108168-3
1
07/03/16
1º
MARY SUSY PUMA LARANJEIRAS
164796-2
2
01/03/16
2º
MAURI COUTINHO DE ARRUDA BARBOSA
GRE GARANHUNS EM 03/05/2016
NOME
GONÇALO BARBOSA DA SILVA FILHO
97118-9
1
01/04/16
3º
NADJANE FERNANDES DA SILVA
127466-0
1
02/03/16
2º
NADJANE FERNANDES DA SILVA
127466-0
2
01/04/16
3º
NORMA MARIA SILVA DOS SANTOS PEREIRA
133792-0
2
01/03/16
3º
MATRÍCULA
Nº MESES
INICIO
DECÊNIO
MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS
114.104-0
02
27/01/2016
2°
OTAVIO DE SOUZA RAMOS FILHO
123784-5
2
01/03/16
3º
ALVACY CORDEIRO DA SILVA
115.070-7
02
19/10/2015
2°
PLECIA DUARTE DE OLIVEIRA
191529-0
2
01/03/16
1º
ALVACY CORDEIRO DA SILVA
115.070-7
02
03/02/2016
3°
REJANE CHAVES AVELINO DE SOUZA
139743-5
1
01/03/16
3º
PEDRO JORGE FIGUEIREDO TORRES
115.499-0
02
15/02/2016
3°
RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
147207-0
2
15/02/16
2º
JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA
116.824-0
02
03/02/2016
2°
ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE
160693-0
2
03/02/16
1º
FRANCIS LUCIA GUEIROS REINAUX
119.417-8
02
04/02/2016
2°
ROGERIO MEIRA DE VASCONCELOS
139771-0
2
01/04/16
2º
ROSA MARIA FERRERIA SIQUEIRA
122.206-6
02
11/02/2016
3°
ROGERIO MEIRA DE VASCONCELOS
158018-3
2
01/04/16
2º
ADEMILDE TEXEIRA DE MELO
128.884-9
02
09/10/2015
3°
SANDRA REGINA CALDAS DA COSTA
158909-1
4
29/02/16
2º
ADEMILDE TEXEIRA DE MELO
128.884-9
01
15/03/2016
3°
SEVERINA MARIA DE ARAUJO
147815-0
1
01/03/16
2º
CÍCERA HELENA DA SILVA
130.711-8
01
15/02/2016
3°
SUELI CRISTINA DE ARAUJO FRAGOSO
174389-9
2
01/04/16
2º
MARIA WILKA LINS ESPINHARA
132.552-3
02
04/02/2016
3°
VALMARY COELHO FERREIRA
157313-6
2
23/02/16
1º
PAULO DANTAS BATISTA
132.595-7
02
04/02/2016
2°
VANDA DE SOUZA LIMA
175858-6
2
01/03/16
1º
MARIA CÍCERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE
132.394-6
02
03/02/2016
2°
VANDA MARIA DE MEDEIROS
172519-0
2
01/03/16
1º
ROSA DE LIMA BARBOSA
132.626-0
01
15/02/2016
3°
VERA LUCIA FERREIRA DE SENA
163684-7
6
01/03/16
2º
ADELGISA VIEIRA DE LIMA
133.418-2
02
03/02/2016
3°
VERA LUCIA LIMA ARAUJO
141293-0
2
01/03/16
1º
PIU BEZERRA LINS
134.080-8
01
15/02/2016
2°
VERONICA DE LIMA MENEZES
106754-0
1
02/03/16
3º
PAULO ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE
141.191-8
01
08/02/2016
2°
VERONICA GONÇALVES DE SANTANA
132686-4
2
01/03/16
2º
REGINEIDE SANTOS
141.210-8
01
04/01/2016
2°
MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
143.866-2
02
01/02/2016
2°
ESPEDITA BARROS CAVALCANTE
145.605-9
01
04/02/2016
2°
MARIA DE FÁTIMA MACEDO BARBOZA
146.066-8
01
15/02/2016
2°
SIMONE ROLDÃO DE ARAUJO
146.545-7
01
15/02/2016
2°
CORDULINA MACHADO C. FERREIRA
154.467-5
01
01/11/2015
2°
MARIA EDILENE VILAÇA SOUSA E SILVA
161.034-1
01
01/03/2016
2°
GRE ARCOVERDE
MATRICULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
ANA CRISTINA DE LIMA ALMEIDA
NOME
138.385-0
1
15.03.2016
2º
MARCILIA MARIA TENÓRIO DE BRITO
124.706-9
2
01.04.2016
3º
MARIA APARECIDA DE SOUZA
165.463-2
1
28.03.2016
2º
MARIA APARECIDA DE SOUZA
144.683-5
1
28.03.2016
2º
MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
139.417-7
2
15.02.2016
2º
MARIA CELY DA ARAÚJO SANTOS
165.169-2
1
21.03.2016
2º
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE FARIAS
148.957-7
1
01.03.2016
2º
MARIA EDILMA LUCAS NAPOLEÃO
173.721-0
1
28.03.2016
2º
RAIMUNDA CAVALCANTI DE V. RIBEIRO
164.431-9
1
28.03.2016
2º
GRE METRO NORTE
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADELMA VIRGINIA DA SILVA VASCONCELOS
NOME
131215-4
2
01/03/16
3º
ALDENIR FELIX DE ALBUQUERQUE
105795-2
2
01/04/16
2º
ALIETE MARIA DE MENDONÇA
118686-8
2
01/03/16
2º
ANA LÚCIA DOS SANTOS PESSOA DAMÁSIO
175322-3
2
23/02/16
2º
ANA LUCIA MARTINS DE SOUZA
164266-9
5
10/03/16
2º
ANA MARIA DE CARVALHO VENTURA
76081-1
4
02/03/16
3º
ANA MARIA LACERDA GADELHA
164178-6
1
01/03/16
2º
ANITA VARELA DO NASCIMENTO
125517-7
2
01/03/16
3º
CLAUDINETE MOREIRA DE FARIAS SANTOS
157451-5
2
18/04/16
2º
CRISTIANE DE SOUZA LIMA
129814-3
6
29/02/16
3º
DEIZEBEL COSTA LINS
164567-6
2
04/04/16
2º
DIAMANTINA JORGE ARAUJO
137584-9
1
16/02/16
1º
DIAMANTINA JORGE ARAUJO
240786-8
1
16/02/16
1º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 05/2016
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificado pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no
menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 017/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-017_04052016.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO