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DOEPE - Recife, 4 de maio de 2016 - Página 5

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DOEPE 04/05/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE

NOME

MAT.

DEFIRO NO TOTAL DE

Ano XCIII • NÀ 80 - 5

EDENISE LIRA DE OLIVEIRA

46136-9

1

01/03/16

EDIGLEIDE BEZERRA SANTOS

163731-2

2

14/03/16

4º
1º

SE-0432902-2/2016

EULINA MARTA DE BARROS MARTINS

131.375-4

03 ANOS, 06 MESES E 01 DIA.

EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA

107658-2

1

02/03/16

3º

SE-0428327-8/2016

ANA MARIA DA SILVA BEZERRA

138.274-8

08 MESES.

EDNA MARIA BEZERRA SABOIA

172681-1

1

01/04/16

1º

SE-0436301-8/2016

JOSE PEREIRA DA SILVA

139.040-6

10 ANOS, 02 MESES E 21 DIAS.

ELIANE MARIA DE LIMA GUIMARÃES

160889-4

1

27/04/16

2º

SE-0428665-4/2016

JOSE PEDRO DA SILVA

148.937-2

01 ANO, 05 MESES E 16 DIAS.

EULENITA GOMES BEZERRA

145610-5

1

01/03/16

1º

SE-0406554-6/2016

WALLACE CARNEIRO DE LIMA

157.327-6

01 MÊS E 19 DIAS.

GERUSA MARIA DA SILVA

138888-6

1

01/04/16

2º

SE-0508536-0/2015

PAULO FERNANDO DA SILVA ARAÚJO

256.962-0

19 ANOS,10 MESES E 06 DIAS.

GILDECY MARQUES DA SILVA

174133-0

1

01/03/16

2º

TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE

NOME

MAT.

PERÍODO

SE-0435964-4/2016

MARIA SEVERINA DA SILVA

121.086-6

01.02.1974 A 20.02.1984

SE-0427056-6/2016

MARCILIA MARIA TENORIO DE BRITO

124.706-9

01.03.1977 A 30.09.1977

SE-0427056-6/2016

MARCILIA MARIA TENORIO DE BRITO

124.706-9

02.05.1978 A 28.09.1984

SE-0422424-0/2016

ROBERTA FLAVIA DE OLIVEIRA BEZERRA

124.878-2

05.02.1979 A 31.07.1984

SE-0440644-4/2016

EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAUJO

132.218-4

08.03.1981 A 10.03.1985

SE-0429476-5/2016

ELIANE CORDEIRO DA COSTA E SILVA

138.793-6

01.05.1985 A 31.12.1985

SE-0429276-3/2016

ARLEIDE SANTOS DE AMORIM

164.278-2

12.05.1988 A 31.10.1988

SE-0429276-3/2016

ARLEIDE SANTOS DE AMORIM

164.278-2

01.05.1990 A 24.01.1991

TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE

NOME

MAT.

PERÍODO

SE-0433479-3/2016

CLECIA DE SOUZA BARBOSA

105.969-6

01.07.1976 A 20.12.1978

SE-0426803-5/2016

ANA MARIA LOURENÇO DE ANDRADE XAVIER

131.247-2

01.03.1982 A 30.11.1983

SE-0426803-5/2016

ANA MARIA LOURENÇO DE ANDRADE XAVIER

131.247-2

01.03.1984 A 03.02.1985

SE-0435668-5/2016

VALDENICE MARIA DOS SANTOS

164.879-9

01.11.1982 A 30.04.1983

SE-0435668-5/2016

VALDENICE MARIA DOS SANTOS

164.879-9

12.06.1989 A 14.02.1991

RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 16/03/2016, REFERENTE À ANA PAULA PACHECO SILVA, MATRÍCULA Nº 161.661-7,PROCESSO
SE-0416538-0/2016, TORNAR SEM EFEITO TEMPO PELA CONTAGEM RECÍPROCA ,ONDE SE LÊ: PERÍODO DE 01.05.1988 A
30.05.1992, LEIA-SE: PERÍODO DE 01.05.1988 A 19.04.1990, SOLICITAÇÃO PROVIDENCIADA ATRAVÉS DO PROCESSO SE0429132-3/2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTEDESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

125017-5

2

01/04/16

2º

IEDA NEVES VICENTE DA SILVA

121378-4

1

01/03/16

3º

IVONEIDE TENÓRIO DE CASTRO ROCHA

121731-3

1

01/03/16

2º

IZABEL CRISTINA PEDROSA SOARES

175939-6

1

01/04/16

1º

JANDA GALDINO DA SILVA

111591-0

2

02/03/16

3º

JOSE SEVERINO DE SOUSA

123118-9

2

01/03/16

1º

JOSEFINA DE NOVAES RODRIGUES FERRAZ BARBOSA

163775-4

2

01/03/16

2º

JUDITE FELIX DE MOURA

240068-5

2

01/03/16

1º

KATIA CRISTINA BOTELHO DA SILVA

163778-9

1

07/03/16

2º

KATIA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA LEAO

133703-3

2

01/03/16

1º

LUCIA MARIA ASSUNÇAO DA SILVA

155206-6

1

16/03/16

2º

MARCELO CARNEIRO TORRES

242399-5

2

01/03/16

1º

MARIA APARECIDA FREIRE DE OLIVEIRA

161019-8

2

02/03/16

2º

MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA

113187-7

1

01/04/16

3º

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BEZERRA

164741-5

1

01/03/16

2º

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

133185-0

2

01/03/16

2º

MARIA ELIZABETE CINTRA DE A. ARAGAO

139309-0

2

14/03/16

2º

MARIA FERREIRA CHAVES

146173-7

1

01/03/16

2º

MARIA IOLANDA DE SOUZA GADELHA

161293-0

2

01/03/16

1º

MARIA JOSE CAVALCANTE DO NASCIMENTO

141011-3

1

01/03/16

2º

MARIA RITA GOMES E SILVA

140070-3

2

07/03/16

2º

MARIA ROSICLERE CERQUEIRA L.BARBOSA

175996-5

1

01/04/16

1º

MARIETA PEREIRA DE QUEIROZ

121406-3

1

01/03/16

1º

MARINEIDE DE ARAUJO VELOSO

105489-9

2

01/03/16

2º

MARISE BARBOSA DA CRUZ

162518-7

2

20/02/16

1º E 2º

MARIZE DA CONCEIÇÃO DA SILVA

108168-3

1

07/03/16

1º

MARY SUSY PUMA LARANJEIRAS

164796-2

2

01/03/16

2º

MAURI COUTINHO DE ARRUDA BARBOSA

GRE GARANHUNS EM 03/05/2016
NOME

GONÇALO BARBOSA DA SILVA FILHO

97118-9

1

01/04/16

3º

NADJANE FERNANDES DA SILVA

127466-0

1

02/03/16

2º

NADJANE FERNANDES DA SILVA

127466-0

2

01/04/16

3º

NORMA MARIA SILVA DOS SANTOS PEREIRA

133792-0

2

01/03/16

3º

MATRÍCULA

Nº MESES

INICIO

DECÊNIO

MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS

114.104-0

02

27/01/2016

2°

OTAVIO DE SOUZA RAMOS FILHO

123784-5

2

01/03/16

3º

ALVACY CORDEIRO DA SILVA

115.070-7

02

19/10/2015

2°

PLECIA DUARTE DE OLIVEIRA

191529-0

2

01/03/16

1º

ALVACY CORDEIRO DA SILVA

115.070-7

02

03/02/2016

3°

REJANE CHAVES AVELINO DE SOUZA

139743-5

1

01/03/16

3º

PEDRO JORGE FIGUEIREDO TORRES

115.499-0

02

15/02/2016

3°

RICARDO FERREIRA DOS SANTOS

147207-0

2

15/02/16

2º

JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA

116.824-0

02

03/02/2016

2°

ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE

160693-0

2

03/02/16

1º

FRANCIS LUCIA GUEIROS REINAUX

119.417-8

02

04/02/2016

2°

ROGERIO MEIRA DE VASCONCELOS

139771-0

2

01/04/16

2º

ROSA MARIA FERRERIA SIQUEIRA

122.206-6

02

11/02/2016

3°

ROGERIO MEIRA DE VASCONCELOS

158018-3

2

01/04/16

2º

ADEMILDE TEXEIRA DE MELO

128.884-9

02

09/10/2015

3°

SANDRA REGINA CALDAS DA COSTA

158909-1

4

29/02/16

2º

ADEMILDE TEXEIRA DE MELO

128.884-9

01

15/03/2016

3°

SEVERINA MARIA DE ARAUJO

147815-0

1

01/03/16

2º

CÍCERA HELENA DA SILVA

130.711-8

01

15/02/2016

3°

SUELI CRISTINA DE ARAUJO FRAGOSO

174389-9

2

01/04/16

2º

MARIA WILKA LINS ESPINHARA

132.552-3

02

04/02/2016

3°

VALMARY COELHO FERREIRA

157313-6

2

23/02/16

1º

PAULO DANTAS BATISTA

132.595-7

02

04/02/2016

2°

VANDA DE SOUZA LIMA

175858-6

2

01/03/16

1º

MARIA CÍCERA PAIXÃO DE ALBUQUERQUE

132.394-6

02

03/02/2016

2°

VANDA MARIA DE MEDEIROS

172519-0

2

01/03/16

1º

ROSA DE LIMA BARBOSA

132.626-0

01

15/02/2016

3°

VERA LUCIA FERREIRA DE SENA

163684-7

6

01/03/16

2º

ADELGISA VIEIRA DE LIMA

133.418-2

02

03/02/2016

3°

VERA LUCIA LIMA ARAUJO

141293-0

2

01/03/16

1º

PIU BEZERRA LINS

134.080-8

01

15/02/2016

2°

VERONICA DE LIMA MENEZES

106754-0

1

02/03/16

3º

PAULO ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE

141.191-8

01

08/02/2016

2°

VERONICA GONÇALVES DE SANTANA

132686-4

2

01/03/16

2º

REGINEIDE SANTOS

141.210-8

01

04/01/2016

2°

MARIA CORDEIRO DOS SANTOS

143.866-2

02

01/02/2016

2°

ESPEDITA BARROS CAVALCANTE

145.605-9

01

04/02/2016

2°

MARIA DE FÁTIMA MACEDO BARBOZA

146.066-8

01

15/02/2016

2°

SIMONE ROLDÃO DE ARAUJO

146.545-7

01

15/02/2016

2°

CORDULINA MACHADO C. FERREIRA

154.467-5

01

01/11/2015

2°

MARIA EDILENE VILAÇA SOUSA E SILVA

161.034-1

01

01/03/2016

2°

GRE ARCOVERDE
MATRICULA

MESES

PERÍODO

DECÊNIO

ANA CRISTINA DE LIMA ALMEIDA

NOME

138.385-0

1

15.03.2016

2º

MARCILIA MARIA TENÓRIO DE BRITO

124.706-9

2

01.04.2016

3º

MARIA APARECIDA DE SOUZA

165.463-2

1

28.03.2016

2º

MARIA APARECIDA DE SOUZA

144.683-5

1

28.03.2016

2º

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

139.417-7

2

15.02.2016

2º

MARIA CELY DA ARAÚJO SANTOS

165.169-2

1

21.03.2016

2º

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE FARIAS

148.957-7

1

01.03.2016

2º

MARIA EDILMA LUCAS NAPOLEÃO

173.721-0

1

28.03.2016

2º

RAIMUNDA CAVALCANTI DE V. RIBEIRO

164.431-9

1

28.03.2016

2º

GRE METRO NORTE
MATRÍCULA

Nº MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ADELMA VIRGINIA DA SILVA VASCONCELOS

NOME

131215-4

2

01/03/16

3º

ALDENIR FELIX DE ALBUQUERQUE

105795-2

2

01/04/16

2º

ALIETE MARIA DE MENDONÇA

118686-8

2

01/03/16

2º

ANA LÚCIA DOS SANTOS PESSOA DAMÁSIO

175322-3

2

23/02/16

2º

ANA LUCIA MARTINS DE SOUZA

164266-9

5

10/03/16

2º

ANA MARIA DE CARVALHO VENTURA

76081-1

4

02/03/16

3º

ANA MARIA LACERDA GADELHA

164178-6

1

01/03/16

2º

ANITA VARELA DO NASCIMENTO

125517-7

2

01/03/16

3º

CLAUDINETE MOREIRA DE FARIAS SANTOS

157451-5

2

18/04/16

2º

CRISTIANE DE SOUZA LIMA

129814-3

6

29/02/16

3º

DEIZEBEL COSTA LINS

164567-6

2

04/04/16

2º

DIAMANTINA JORGE ARAUJO

137584-9

1

16/02/16

1º

DIAMANTINA JORGE ARAUJO

240786-8

1

16/02/16

1º

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 05/2016
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificado pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no
menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 017/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-017_04052016.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – EM EXERCÍCIO

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