DOEPE 06/05/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
OBJETO: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada em locação de Microcomputadores, na
quantidade de 62 unidades, com processador Intel Core I3, 4ª geração, 04GB de memória DDR3, disco rígido 500GB, DVD-RW, som
On-Board, rede 10/100/1000 On-Board, conectores VGA e HDMI que suportam dois monitores independentes, monitor LED 15”/18,5”,
teclado multimídia USB, mouse óptico USB, sistema operacional Windows 7PRO e estabilizador de 300VA. As propostas deverão ser
apresentadas de 9h00 às 17h00 até o dia 11/05/2016 na Rua da Aurora, 463/469, 1º andar, Boa vista, Recife/PE, sala da Assessoria
Jurídica da Secretaria de Cultura, telefones (81) 31843094/ (81) 984942629. Recife, 05 de maio de 2016. Manoel de Araujo Barbosa.
Gerente de Administração e Finanças
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1483, DE 05/05/2016 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Nubia de Souza Ferreira, mat. 319773-5, a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito
Papiloscopista Kilma Costa da Silva Lopes, mat. 151422-9, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1484, DE 05/05/2016 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Suely Mary Nunes Ribeiro, mat. 263360-4, a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito
Papiloscopista Renata Carvalho Galindo Lima do Nascimento, mat. 287314-1, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1485, DE 05/05/2016 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Aurilene Barbosa Pereira, mat. 319775-1, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Assistente em Gestão Pública Victor Emanuel de Freitas, mat. 160262-4, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1486, DE 05/05/2016 – Atribuir ao Assistente em Gestão Pública Jomard Juarez de Arruda, mat. 296667-0, a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perito
Papiloscopista Adriana da Silva Bezerra, mat. 197062-3, com efeito retroativo a 01/05/2016.
Nº 1487, DE 05/05/2016 – Atribuir a Assistente em Gestão Pública Walkiria Valentim de Souza, mat. 320052-3, a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar
em Gestão Pública Josué Pupe dos Santos, mat. 136983-0, com efeito retroativo a 01/05/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 003-SMP/DGP, de 10MAR16.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Agregar a contar de 06NOV15, para efeito de regularização, o Maj QOC BM Mat. nº 930160-7/GBI, AURENILDO AUGUSTO RIBEIRO
DA COSTA, em virtude do afastamento das funções a mais de 01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06NOV15.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 022-16/DIP/DGP, 11 de abril de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JAILSON BENEDITO DE
ARAÚJO, Mat 18487-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM JAILSON BENEDITO DE ARAÚJO, Mat 18487-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 026-16/DIP/DGP, 20 de abril de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM SEVERINO FRANCISCO
FERREIRA, Mat 23154-1;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º Sargento. BM SEVERINO FRANCISCO FERREIRA, Mat 23154-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 027-16/DIP/DGP, 20 de abril de 2016.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de Capitão BM, o 1º Tenente. BM EDNALDO JOÃO BARBOSA, Mat 23158-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 1º
Tenente. BM EDNALDO JOÃO BARBOSA, Mat 23158-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 214, DE 04 DE MAIO DE 2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 113479-5/2º BPM – JUNIO SOUZA DOS SANTOS, Praça de 18/02/2011, filho de
Severino Romão dos Santos e de Severina Souza dos Santos, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 2º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ;III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - COMANDANTE GERAL DA PMPE.
POR DELEGAÇÃO:
HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 184 DE 04 / 04 / 2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e,
Considerando que o candidato abaixo relacionado, é impetrante do concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar 2006, do
Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SDS/SAD nº 045, de 14 de agosto de 2006, bem como a decisão proferida nos autos do Processo abaixo; e,
Considerando o ofício n° 071/2016-SRSEL/DEIP, de 19/02/2016 (SIGEPE: 5622513-6/2016), que se refere a Ação Ordinária, processo
nº 0099521-52.2009.8.17.0001.
Recife, 6 de maio de 2016
RESOLVE: I – Matricular ás fileiras da Corporação em caráter condicional, o candidato ao Curso de Formação de Soldado PM/2006,
abaixo relacionado, a contar de 25JAN2016, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação
da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE: MATRICULA 118814-3 CPF 048.054.644-45 / RG PM 58422 / NOME NARGEL ALVES DA
SILVA / DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 0099521-52.2009.8.17.0001;
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas adote providências no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto
nesta Portaria. III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 52 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Instituir a Comissão Executiva referente a Seleção Pública Simplificada autorizada através do Decreto n° 42.929, de 15 de abril de
2016, Deliberação Ad Referendum n° 029/2016, de 09/03/2016 Câmara de Politica Pessoal – CPP e Portaria Conjunta SAD/SDSCJ n° 49
de 02 de maio de 2016, a qual será responsável pela criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
recebimentos dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários: II –
Designar os servidores abaixo, como membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Cláudia Maria Rodrigues de Souza
Ioná Mariano Barbosa da Silva
Maria Lúcia Bezerra
Maria Tereza Gurgel do Amaral Jovino Marques
MATRÍCULA
363735-2
364.295-0
336.627-8
346.199-8
CARGO
Gerente de proteção social especial de alta complexidade
Supervisora Técnica
Gestora de Unidade
Psicóloga
III – Esta Portaria retroagirá seus efeitos a data de 02 de maio de 2016;
IV – Revogam-se as disposições em contrário.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA N° 2170 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento da Secretaria de Educação, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei nº. º 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o Processo Administrativo no
âmbito da Administração Pública Estadual, o Decreto nº. 42.191, de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração
e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através da presente Portaria, a Comissão de condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação
de possíveis penalidades à licitantes e contratados.
Art. 2º Instituir a Comissão responsável pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de possíveis penalidades
a licitantes e contratados, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
Renata Gomes Silva Coêlho
Juliana Santiago Moura
Flávio Guilherme Cavalcanti dos Santos
MATRÍCULA
349.731-3
354.139-8
365.544-0
Art.3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2015, vigorando até o dia 30 de setembro de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2171 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ SEVERINO CAMPOS NETO, matrícula
nº 304.034-8, da função de Diretora da Escola Professora Clarice Godoy, Município de Correntes, Gerência Regional de Educação do
Agreste Meridional – Garanhuns, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
PORTARIA SEE Nº 2172 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32 da Lei Federal Nº 9394/96, alterada
pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do EXCLUSIVO
COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar P - 050.937, localizado à Rua Professor Bandeira, nº 211, CEP 50.731-250, Iputinga, no município
de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental de 9 anos do 1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 2173 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental de 9 anos do 1º ao 5º ano proposto pela ESCOLA TIA MARINA, Cadastro Escolar P – 050.808, localizada à Avenida
Piracicaba, n° 710, CEP 50.790-250, Jardim São Paulo, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 2174 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis
Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental de 9
anos do 1º ao 5º ano proposto pelo CENTRO EDUCACIONAL BERNARDO LUCAS, Cadastro Escolar P - 050.629, localizado à Rua Aprício
Guimarães, nº 862-B,CEP 50.920-640, Tejipió, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 2175 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 58, da Lei Federal nº 9394/96, alterada
pela Lei Federal n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Buíque para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE BUÍQUE, Cadastro Escolar M – 503.221, localizado
à Rua Graciliano Ramos, nº 15, CEP 56.520-000, Centro, no município de Buíque, jurisdicionado à GRE Sertão do Moxotó - Ipanema,
neste Estado, para funcionar com a oferta do atendimento especializado complementar ou suplementar, no contraturno, à escolarização
de estudantes oriundos de escolas públicas.
PORTARIA SEE Nº 2176 DE 05 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 35, da Lei Federal nº 9.394/96,
conforme Decreto de Criação nº 34.608, DOE de 13/02/2010, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR da ESCOLA DE REFERÊNCIA
EM ENSINO MÉDIO SEVERINO CORDEIRO DE ARRUDA, Cadastro Escolar E – 414.001, localizada à Rua Severino Tavares, nº 44,
CEP 55.790-000, Centro, no município de Taquaritinga do Norte, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte, neste Estado, para funcionar
com Ensino Médio em regime semi-integral.
PORTARIA SEE Nº4918 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental de 9 anos do 1º ao 9º ano proposto pelo NÚCLEO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, Cadastro Escolar P - 103.027,
localizado à 3ª Travessa Jacob Pinto de Freitas, nº 424, CEP 53.625-215, Cruz de Rebouças, no município de Igarassu, jurisdicionado à
GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)